Resoluções 2013

N.º

Data

Súmula

Diário Oficial do Estado N.º da Edição e Data da Publicação

001

02/01/13

Prorroga, por mais um ano, o Processo Seletivo Simplificado – PSS, para o cargo de Agente Penitenciário.

8869, de 03/01/13

002

02/01/13

Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado – PSS, para contratação de Agente de  Cadeia Pública.

8869, de 03/01/13

003

03/01/13

Instaura Sindicância Administrativa por fuga de presos na Casa de Custódia de Maringá – CCM.

8872, de 08/01/13

004

09/01/13

Remove, a pedido, Médica, servidora do Complexo Médico Penal – CMP, para a Penitenciária Estadual  de Francisco Beltrão – PEFB.

8875, de 11/01/13

005

09/01/13

Remove, a pedido, por permuta, Agentes Penitenciários entre a Penitenciária Estadual de Cruzeiro doOeste – PECO e a Penitenciária Estadual de Ponta Grossa – PEPG.

8875, de 11/01/13

006

11/01/13

Designa substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Londrina – PEL, por fruição de férias do Titular.

8879, de 17/01/13

007

11/01/13

Designa substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu - PEF, o qualsubstitui o Assistente do Estabelecimento Penal.

8879, de 17/01/13

008

11/01/13

Designa substituto do Assistente da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu - PEF, por fruição de férias do Titular.

8879, de 17/01/13

009

11/01/13

Designa substituto do Chefe de Segurança da Casa de Custódia de Piraquara - CCP, por fruição de férias do Titular.

8879, de 17/01/13

010

11/01/13

Designa substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Central do Estado – PCE, o qual substitui o Assistente do Estabelecimento Penal.

8879, de 17/01/13

011

11/01/13

Designa substituto do Assistente da Penitenciária Central do Estado – PCE, por fruição de fériasdo Titular.

8879, de 17/01/13

012

11/01/13

Designa substituto do Chefe de Segurança do Complexo Médico Penal – CMP, por fruição de férias do Titular.

8879, de 17/01/13

013

11/01/13

Designa substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Londrina II – PEL II, por fruição de férias do Titular.

8879, de 17/01/13

014

11/01/13

Designa substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II – PEF II, por  fruição de férias do Titular.

8879, de 17/01/13

015

11/01/13

Designa substituto de Diretor da Escola de Educação em Direitos Humanos - ESEDH, por fruição de férias do Titular.

8879, de 17/01/13

016

11/01/13

Designa substituto do Chefe de Segurança da Casa de Custódia de Londrina – CCL, por fruição de fériasdo Titular.

8879, de 17/01/13

017

15/01/13

Designa responsável para certificar o recebimento de material para a reforma do Centro de Reintegração Social de Barracão.

8880, de 18/01/13

018

22/01/13

Aprova o Regimento Interno do Conselho de Movimentação na Carreira dos Servidores do Departamento de Execução Penal - DEPEN.

8884, de 24/01/13

019

22/01/13

Designa os membros do Conselho de Movimentação na Carreira dos Servidores do Departamento de Execução Penal - DEPEN.

8884, de 24/01/13

020

25/01/13

Instaura Processo Administrativo Disciplinar por Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Ponta Grossa – PEPG, ter descumprido dever de ofício em proveito próprio

8888, de 30/01/13

021

25/01/13

Instaura Processo Administrativo Disciplinar por uso indevido de veículo de comunicação e falta ao serviço de Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Ponta Grossa – PEPG.

Revogada pela Resolução Nº 263/2013 – GS/SEJU.

8888, de 30/01/13

022

25/01/13

Instaura Sindicância Administrativa para apurar o desaparecimento de 02 máquinas de costura do Centro de Regime Semiaberto de Ponta Grossa – CRAPG.

8888, de 30/01/13

023

25/01/13

Instaura Sindicância Administrativa para apurar fuga de presos do Centro de Regime Semiaberto de Ponta Grossa – CRAPG.

8888, de 30/01/13

024

25/01/13

Instaura Sindicância Administrativa para apurar denúncias de atitudes desrespeitosas contra presos e visitas na Penitenciária Estadual de Cruzeiro do Oeste – PECO.

8888, de 30/01/13

025

25/01/13

Designa servidor para atuar como gestor do Convênio firmado com a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Barracão, por fruição de férias do Titular.

8889, de 31/01/13

026

30/01/13

Cria a Comissão Técnica Itinerante nos Estabelecimentos Penais de Curitiba e Região Metropolitana.

8890, de 01/02/13

027

01/02/13

Instaura Sindicância Administrativa para apurar agressão a preso no Complexo Médico Penal – CMP e na Penitenciária Estadual de Piraquara II – PEP II.

8893, de 06/02/13

028

01/02/13

Instaura Processo Administrativo Disciplinar, sem Sindicância, por irregularidade administrativa funcional de Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II – PEF II.

8893, de 06/02/13

029

01/02/13

Instaura Processo Administrativo Disciplinar, sem Sindicância, por abandono do posto de trabalho por Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II – PEF II.

8893, de 06/02/13

030

01/02/13

Instaura Processo Administrativo Disciplinar por servidor provocar acidente em veículo oficial.

8893, de 06/02/13

031

01/02/13

Instaura Processo Administrativo Disciplinar, sem Sindicância, por porte de arma de fogo, por Agentes Penitenciários, na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu – PEF.

8893, de 06/02/13

032

01/02/13

Instaura Processo Administrativo Disciplinar por agressão a preso, por Agente Penitenciário, na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II – PEF II.

8893, de 06/02/13

033

01/02/13

Instaura Sindicância por Agente Penitenciário guardar substâncias tóxicas na Cadeia Pública Laudemir Neves de Foz do Iguaçu.

8893, de 06/02/13

034

01/02/13

Instaura Processo Administrativo Disciplinar por Agente Penitenciário danificar freezers da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II – PEF II.

8893, de 06/02/13

035

01/02/13

Instaura Processo Administrativo Disciplinar, sem Sindicância, por Agentes Penitenciários denegrirem a imagem dos diversos Estabelecimentos Penais.

8893, de 06/02/13

036

01/02/13

Instaura Processo Administrativo Disciplinar por irregularidades administrativas funcionais de Agentes Penitenciários na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II – PEF II.

8893, de 06/02/13

037

01/02/13

Instaura Sindicância Administrativa por tentativa de fuga de presos na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II – PEF II.

8893, de 06/02/13

038

01/02/13

Instaura Sindicância Administrativa por agressão a preso na Cadeia Pública Laudemir Neves de Foz do Iguaçu.

Alterado o item II pela Resolução Nº 048/2013 – GS/SEJU.

8893, de 06/02/13

039

01/02/13

Instaura Sindicância Administrativa por fuga de presos na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II – PEF II.

8893, de 06/02/13

040

01/02/13

Instaura Sindicância Administrativa por fuga de preso na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II – PEF II.

8893, de 06/02/13

041

01/02/13

Instaura Sindicância Administrativa por fuga de preso na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II – PEF II.

8893, de 06/02/13

042

01/02/13

Instaura Sindicância Administrativa por maus tratos e agressões a preso na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu – PEF.

8893, de 06/02/13

043

01/02/13

Instaura Sindicância Administrativa por falha no cumprimento de alvará de soltura de preso, na Cadeia Pública Laudemir Neves em Foz do Iguaçu.

8893, de 06/02/13

044

01/02/13

Instaura Sindicância Administrativa por agressão a presos na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu – PEF.

8893, de 06/02/13

045

01/02/13

Instaura Sindicância Administrativa por agressão a preso na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu – PEF.

8893, de 06/02/13

046

01/02/13

Instaura Sindicância Administrativa por fuga de presos na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II – PEF II.

8893, de 06/02/13

047

01/02/13

Instaura Sindicância Administrativa por fuga de preso na Cadeia Pública Laudemir Neves de Foz do Iguaçu.

8893, de 06/02/13

048

06/02/13

Altera o item II da Resolução Nº 038/2013 – GS/SEJU.

8897, de 14/02/13

049

07/02/13

Designa servidores para funções de Diretor, Vice-Diretor e Chefe de Segurança do Centro de Reintegração Social de Barracão.

8897, de 14/02/13

050

13/02/13

Designa substituto do Diretor do Complexo Médico Penal – CMP, por fruição de férias do Titular.

8898, de 15/02/13

051

13/02/13

Designa substituto do Diretor do Complexo Médico Penal – CMP, por fruição de férias (2º período) do Titular.

8898, de 15/02/13

052

14/02/13

Autoriza pagamento ao substituto do Assistente do Patronato Penitenciário de Londrina, por fruição de férias do Titular.

8899, de 18/02/13

053

18/02/13

Instaura Sindicância por Agente de Cadeia Pública ter sido detido por estar de posse de arma de fogo na Cadeia Pública de Campo Mourão.

8903, de 22/02/13

054

18/02/13

Instaura Sindicância para apurar danos ao patrimônio público e fuga de preso da Colônia Penal Industrial de Maringá – CPIM.

8903, de 22/02/13

055

18/02/13

Instaura Sindicância para apurar óbito de preso da Colônia Penal Industrial de Maringá – CPIM, nas dependências do Hospital Santa Rita.

8903, de 22/02/13

056

18/02/13

Instaura Sindicância por Agente de Monitoramento da Divisão de Operações de Segurança do Departamento de Execução Penal – DEPEN, ter abandonado seu posto de trabalho.

8903, de 22/02/13

057

21/02/13

Instaura Sindicância Administrativa por agressão e óbito de preso, da Cadeia Pública de Mandaguaçu, ocorrido na Casa de Custódia de Maringá – CCM.

8905, de 26/02/13

058

26/02/13

Institui Comitê Gestor do Acordo de Cooperação celebrado com a União – Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas – FUNAD/SENAD/MJ.

8907, de 28/02/13

059

26/02/13

Remove, a pedido e por interesse da Administração Pública, Agente de Execução, servidor do Centro de Regime Semiaberto de Guarapuava – CRAG, para a Escola de Educação em Direitos Humanos – ESEDH, em Curitiba

8907, de 28/02/13

060

26/02/13

Remove, a pedido e por interesse da Administração Pública, Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Cruzeiro do Oeste – PECO, para a Colônia Penal Industrial de Maringá – CPIM.

8907, de 28/02/13

061

26/02/13

Altera escala de trabalho de Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão – PEFB.

8907, de 28/02/13

062

26/02/13

Autoriza pagamento ao substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Maringá – PEM, por fruição de férias do Titular.

8907, de 28/02/13

063

26/02/13

Designa substituto do Diretor da Colônia Penal Agroindustrial do Paraná – CPAI, por fruição de férias do Titular.

8907, de 28/02/13

064

26/02/13

Designa substituto do Assistente da Colônia Penal Agroindustrial do Paraná – CPAI, o qual substitui o Diretor no período de férias.

8907, de 28/02/13

065

26/02/13

Institui e compõe a Comissão Especial Técnica de Licitação – Locação de Tornozeleiras eletrônicas.

8907, de 28/02/13

066

01/03/13

Designa servidores integrantes da Comissão Permanente de Licitações – CPL/SEJU.

Revoga a Resolução Nº 334/2012 – GS/SEJU.

8911, de 06/03/13

067

01/03/13

Determina, no âmbito da SEJU, que as compras de bens e serviços comuns se processem sob a modalidade pregão, designa pregoeiros e membros de equipe de apoio.

Revoga a Resolução Nº 335/2012 – GS/SEJU.

8911, de 06/03/13

068

08/03/13

Altera o Art.3º da Resolução nº 427/2012 – GS/SEJU, para compor a Comissão de Recebimento Definitivo da obra de Fechamento Frontal da Colônia Penal Industrial de Maringá/CPIM.

8915, de 12/03/13

069

08/03/13

Remove, a pedido, por permuta, Agentes Penitenciários entre a Penitenciária Estadual de Piraquara II – PEP II e a Penitenciária Estadual de Londrina II – PEL II.

8915, de 12/03/13

070

08/03/13

Autoriza pagamento à substituta da  Chefe de Segurança da Penitenciária Feminina do Paraná – PFP, a qual substitui a Assistente do Estabelecimento Penal, por licença médica da Titular.

8915, de 12/03/13

071

08/03/13

Autoriza pagamento à substituta da Assistente da Penitenciária Feminina do Paraná – PFP, por licença médica da Titular.

8915, de 12/03/13

072

08/03/13

Designa substituto do Chefe de Segurança da Casa de Custódia de São José dos Pinhais – CCSJP, por fruição de férias do Titular.

8915, de 12/03/13

073

08/03/13

Designa substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Central do Estado - PCE, por fruição de férias do Titular.

8915, de 12/03/13

074

08/03/13

Remove, a pedido, Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II – PEF I, para a Colônia Penal Industrial de Maringá – CPIM.

8915, de 12/03/13

075

08/03/13

Remove, a pedido, Técnico Administrativo do Departamento de Execução Penal – DEPEN, para a Penitenciária Estadual de Londrina II – PEL II.

8915, de 12/03/13

076

08/03/13

Define a nomenclatura do Setor de Carceragem e/ou das Unidades Prisionais da Secretaria de Estado da Segurança Pública – SESP, transferidas para esta Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos – SEJU.

Republicada por incorreção no ANEXO ÚNICO.

8915, de 12/03/13
 8917, de 14/03/13

077

12/03/13

Altera a escala de trabalho de Agentes Penitenciários.

8920, de 19/03/13

078

12/03/13

Autoriza pagamento ao substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II – PEF II, por fruição de férias do Titular.

8920, de 19/03/13

079

12/03/13

Remove, a pedido, Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Ponta Grossa – PEPG,  para a Penitenciária Estadual de Londrina – PEL II.

8920, de 19/03/13

080

14/03/13

Estabelece ao Diretor do Departamento de Execução Penal – DEPEN, designar aos Diretores de Estabelecimentos Penais, a indicação de servidores do DEPEN, para o cumprimento de atribuições nas Varas de Execução Penal do Estado.

8920, de 19/03/13

081

14/03/13

Determina regras relativas à realização dos exames criminológicos e demais manifestações da equipe técnica, por ocasião da concessão de benefícios de progressão de regime e livramento condicional.

8920, de 19/03/13

082

 

Nº não utilizado.

 

083

14/03/13

Designa servidores para compor a Comissão de Implementação do Programa de Indicadores e Qualidade do Sistema Penal.

8920, de 19/03/13

084

20/03/13

Designa servidores para compor a Comissão de Recebimento Provisório e Definitivo dos Serviços de Substituição da Rede Interna de Esgoto do Complexo Médico Penal – CMP.

8923, de 22/03/13

085

21/03/13

Remove, a pedido, por permuta, Agentes Penitenciários entre a Casa de Custódia de Maringá – CCM e a Penitenciária Estadual de Cascavel – PEC.

8925, de 26/03/13

086

21/03/13

Remove, a pedido, Psicólogo, servidor da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão – PEFB, para a Penitenciária Industrial de Cascavel – PIC.

8925, de 26/03/13

087

21/03/13

Remove, por interesse da Administração Pública, Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II – PEF II, para a Penitenciária Estadual de Ponta Grossa – PEPG.

 

8925, de 26/03/13

088

25/03/13

Institui o Comitê da Central de Vagas para Transferência de Presos da “SESP” para a “SEJU”.

8927, de 01/04/13

089

26/03/13

Remove, por interesse da Administração Pública, Agente Penitenciário da Penitenciária Industrial de Cascavel – PIC, para o Departamento de Execução Penal – DEPEN, em Curitiba.

8928, de 02/04/13

090

01/04/13

Instaura Sindicância em decorrência do óbito de Agente Penitenciário nas dependências da Penitenciária Central do Estado – PCE, em  Piraquara.

8928, de 02/04/13

091

03/04/13

Instaura Processo Administrativo Disciplinar por Agente Penitenciário do Centro de Observação Criminológica e Triagem – COT, ter descumprido os deveres e faltado ao trabalho sem causa justificada.

8932, de 08/04/13

092

03/04/13

Instaura Processo Administrativo Disciplinar por Agente Penitenciário da Casa de Custódia de Curitiba – CCC, ter descumprido os deveres e faltado ao trabalho sem causa justificada.

8932, de 08/04/13

093

03/04/13

Instaura Processo Administrativo Disciplinar por Agente Penitenciário do Complexo Médico Penal – CMP, ter descumprido os deveres e faltado ao trabalho sem causa justificada.

8932, de 08/04/13

094

04/04/13

Autoriza pagamento à substituta do Diretor do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania, por motivo de férias do Titular.

8932, de 08/04/13

095

04/04/13

Altera escala de trabalho de Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Ponta Grossa – PEPG.

8932, de 08/04/13

096

04/04/13

Autoriza pagamento ao substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Ponta Grossa – PEPG, o qual substitui o Assistente do Estabelecimento Penal, por motivo de férias.

8932, de 08/04/13

097

04/04/13

Autoriza pagamento ao substituto do Assistente da Penitenciária Estadual de Ponta Grossa – PEPG, por motivo de férias do Titular.

8932, de 08/04/13

098

04/04/13

Designa substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Cascavel – PEC, por motivo de férias do Titular.

8932, de 08/04/13

099

04/04/13

Autoriza pagamento ao substituto do Diretor da Casa de Custódia de Londrina - CCL, por fruição de férias do Titular.

8932, de 08/04/13

100

04/04/13

Autoriza pagamento ao substituto do Assistente da Casa de Custódia de Londrina – CCL,  o qual substitui o Diretor do Estabelecimento Penal.

8932, de 08/04/13

101

04/04/13

Autoriza pagamento ao substituto do Chefe de Segurança da Casa de Custódia de Londrina – CCL,  o qual substitui o Assistente do Estabelecimento Penal.

8932, de 08/04/13

102

04/04/13

Instaura Sindicância por rebelião de presos, com Agente Penitenciário refém, na Casa de Custódia de Londrina - CCL.

8932, de 08/04/13

103

04/04/13

Instaura Sindicância por tentativa de fuga de presos na Penitenciária Estadual de Londrina – PEL.

8932, de 08/04/13

104

04/04/13

Instaura Sindicância por denúncia de direitos dos detentos estarem sendo negligenciados e por estarem sendo agredidos na Penitenciária Estadual de Londrina.

8932, de 08/04/13

105

04/04/13

Instaura Processo Administrativo Disciplinar por Agentes Penitenciários da Penitenciária Estadual de Londrina - PEL e da Casa de Custódia de Londrina – CCL, terem descumprido os deveres e faltado ao trabalho sem causa justificada.

8932, de 08/04/13

106

04/04/13

Remove, a pedido, por permuta, servidores da Casa de Custódia de Londrina – CCL e da Casa de Custódia de Maringá – CCM.

8932, de 08/04/13

107

10/04/13

Instaura Sindicância por irregularidade administrativa funcional de servidor da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão – PEFB.

8937, de 15/04/13

108

10/04/13

Instaura Sindicância por irregularidade administrativa funcional de servidor da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão – PEFB.

8937, de 15/04/13

109

10/04/13

Instaura Sindicância por irregularidade administrativa funcional de servidor da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão – PEFB.

8937, de 15/04/13

110

10/04/13

Instaura Sindicância por agressão aos presos da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão – PEFB.

8937, de 15/04/13

111

10/04/13

Instaura Sindicância por início de rebelião de presos na Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão – PEFB.

8937, de 15/04/13

112

10/04/13

Instaura Sindicância por agressão a preso da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão – PEFB.

8937, de 15/04/13

113

10/04/13

Instaura Sindicância por óbito de preso da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão – PEFB.

8937, de 15/04/13

114

10/04/13

Instaura Sindicância por óbito de preso da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão – PEFB.

8937, de 15/04/13

115

10/04/13

Instaura Sindicância por fuga de preso da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão – PEFB.

8937, de 15/04/13

116

10/04/13

Instaura Sindicância por fuga de preso da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão – PEFB.

8937, de 15/04/13

117

10/04/13

Instaura Sindicância por irregularidade administrativa funcional  de Agentes Penitenciários em serviço de cozinha da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão – PEFB.

8937, de 15/04/13

118

10/04/13

Instaura Sindicância por irregularidade administrativa funcional  de servidora  da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão – PEFB.

8937, de 15/04/13

119

10/04/13

Instaura Sindicância por óbito de preso da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão – PEFB.

8937, de 15/04/13

120

 10/04/13

Instaura Sindicância por fuga de presos da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão – PEFB.

8937, de 15/04/13

121

10/04/13

Instaura Sindicância por óbito de preso da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão – PEFB.

8937, de 15/04/13

122

10/04/13

Instaura Sindicância por agressão a preso da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão – PEFB.

8937, de 15/04/13

123

10/04/13

Instaura Sindicância por agressão a presos da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão – PEFB.

8937, de 15/04/13

124

10/04/13

Instaura Sindicância por insubordinação de Agentes Penitenciários, da Equipe Bravo, na Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão – PEFB.

8937, de 15/04/13

125

10/04/13

Instaura Sindicância por óbito de preso da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão – PEFB.

8937, de 15/04/13

126

10/04/13

Instaura Sindicância por irregularidade administrativa funcional de servidor da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão – PEFB.

8937, de 15/04/13

127

10/04/13

Instaura Sindicância por irregularidade administrativa funcional de servidor da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão – PEFB.

8937, de 15/04/13

128

10/04/13

Designa Agente Penitenciário para desempenhar, cumulativamente, a função de Assistente da Penitenciária Estadual de Londrina – PEL e do Centro de Reintegração Social de Londrina – CRESLON.

8937, de 15/04/13

129

10/04/13

Autoriza pagamento ao substituto do Assistente da Casca de Custódia de Curitiba – CCC, o qual substitui o Diretor do Estabelecimento Penal.

8937, de 15/04/13

130

10/04/13

Autoriza pagamento ao substituto do Diretor da Casca de Custódia de Curitiba – CCC, por motivo de licença gala e férias do Titular.

8937, de 15/04/13

131

10/04/13

Autoriza pagamento ao substituto do Assistente da Penitenciária Industrial de Cascavel - PIC, o qual substitui o Diretor do Estabelecimento Penal.

8937, de 15/04/13

132

10/04/13

Autoriza pagamento ao substituto da  Chefe do Grupo Auxiliar Administrativo do Departamento de Execução Penal – DEPEN, por fruição de férias da Titular.

8937, de 15/04/13

133

10/04/13

Autoriza pagamento ao substituto do Diretor do Departamento de Execução Penal – DEPEN, por fruição de férias da Titular.

8937, de 15/04/13

134

10/04/13

Autoriza pagamento ao substituto do Assessor Técnico do Departamento de Execução Penal – DEPEN, o qual substitui o Diretor do DEPEN.

8937, de 15/04/13

135

10/04/13

Autoriza pagamento ao substituto do Diretor Administrativo do Complexo Médico Penal, o qual substitui o Assessor Técnico do Departamento de Execução Penal – DEPEN.

8937, de 15/04/13

136

10/04/13

Autoriza pagamento ao substituto do Diretor da Penitenciária Estadual de Londrina – PEL, por fruição de férias do Titular.

8937, de 15/04/13

137

10/04/13

Autoriza pagamento ao substituto do Chefe de Segurança do Centro de Regime Semiaberto de Guarapuava – CRAG, por fruição de férias do Titular.

8937, de 15/04/13

138

09/04/13

Designa substituto do Chefe de Segurança do Centro de Regime Semiaberto de Guarapuava – CRAG, por fruição de férias do Titular.

8937, de 15/04/13

139

10/04/13

Aprova, na forma de Anexo, o Regimento Interno do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher – CEDM/PR.

8937, de 15/04/13

140

 

18/04/13

Determina ao Diretor do Departamento de Execução Penal – DEPEN, providências para a inclusão gradativa das Unidades Penais transferidas da Secretaria de Estado da Segurança Pública – SESP, no Sistema de Informações Penitenciárias – SPR e no site as Central de Vagas.

8941, de 19/04/13

141

18/04/13

Remove, por interesse da Administração Pública, Agente Penitenciário da Casa de Custódia de Maringá – CCM, para a Cadeia Pública de Campo Mourão.

8942, de 22/04/13

142

18/04/13

Remove, a pedido, Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão – PEFB, para a Casa de Custódia de Maringá – CCM.

8942, de 22/04/13

143

 

18/04/13

Remove, a pedido do Chefe da Cadeia Pública da Região 04 e por interesse da Administração Pública, Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Cruzeiro do Oeste – PECO, para a Cadeia Pública de Arapongas.

8942, de 22/04/13

144

 

18/04/13

Remove, a pedido do Chefe da Cadeia Pública da Região 04 e por interesse da Administração Pública, Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Londrina II – PEL II, para a Cadeia Pública de Rolândia.

8942, de 22/04/13

145

18/04/13

Autoriza pagamento ao substituto do Diretor da Penitenciária Estadual de Maringá – PEM, por fruição de férias do Titular.

8942, de 22/04/13

146

18/04/13

Designa substituto do Diretor da Cadeia Pública Laudemir Neves, por fruição de férias do Titular.

8942, de 22/04/13

147

18/04/13

Designa substituto do Assistente da Cadeia Pública Laudemir Neves, o qual substitui o Diretor da Cadeia Pública Laudemir Neves.

8942, de 22/04/13

148

18/04/13

Designa substituto do Chefe de Segurança da Cadeia Pública Laudemir Neves, o qual substitui o Assistente da Cadeia Pública Laudemir Neves.

8942, de 22/04/13

149

18/04/13

Designa substituto do Chefe de Segurança da Casa de Custódia de Maringá – CCM, por fruição de férias do Titular.

8942, de 22/04/13

150

18/04/13

Designa substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Cruzeiro do Oeste – PECO, por fruição de férias do Titular.

8942, de 22/04/13

151

18/04/13

Remove, a pedido e por remoção do cônjuge, Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Londrina II – PEL II, para a Casa de Custódia de Maringá – CCM.

8942, de 22/04/13

152

18/04/13

Remove, a pedido e por remoção do cônjuge, Agente Penitenciário da Penitenciária Industrial de Cascavel – PIC, para a Penitenciária Estadual de Cruzeiro do Oeste – PECO.

Resolução tornada sem efeito pela Resolução Nº 219/2013 – GS/SEJU.

8942, de 22/04/13

153

18/04/13

Designa substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Ponta Grossa – PEPG, por fruição de férias do Titular.

8942, de 22/04/13

154

 18/04/13

Instaura Sindicância por Agente Penitenciário ter repassado aparelhos celulares para os presos da Cadeia Pública de Ponta Grossa.

8942, de 22/04/13

155

18/04/13

Instaura Sindicância por Agente Penitenciário ter vendido objetos aos presos da Cadeia Pública de Ponta Grossa.

8943, de 23/04/13

156

18/04/13

Instaura Sindicância por Agente Penitenciário não aceitar determinações da Chefia da Cadeia Pública de Ponta Grossa e discutir asperamente e com palavras de baixo calão.

8943, de 23/04/13

157

19/04/13

Instaura Processo Administrativo Disciplinar por Agente Penitenciário da Colônia Penal Agroindustrial ter doado uma pistola que foi apreendida com preso de regime aberto.

8943, de 23/04/13

158

19/04/13

Instaura Processo Administrativo Disciplinar por servidor do Departamento de Execução Penal – DEPEN, ter faltado ao trabalho sem apresentar justificativa.

8943, de 23/04/13

159

19/04/13

Instaura Processo Administrativo Disciplinar por Agente Penitenciário da Colônia Penal Agroindustrial proferir  palavras desrespeitosas contra servidora pública.

8943, de 23/04/13

160

23/04/13

Reconduz  Membros do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor – CONFECON.

8946, de 26/04/13

161

25/04/13

Instaura Processo Administrativo Disciplinar por Agente Penitenciário da Penitenciária Industrial de Guarapuava - PIG,ter faltado ao trabalho sem apresentar justificativa.

8946, de 26/04/13

162

25/04/13

Designa Gestor do Fundo Estadual de Políticas sobre Drogas – FESD.

8946, de 26/04/13

163

25/04/13

Autoriza pagamento ao substituto do Diretor da Penitenciária Estadual de Cascavel – PIC, por fruição de férias do Titular.

8946, de 26/04/13

164

 

25/04/13

Remove, a pedido do Chefe da Cadeia Pública da Região 02 e por interesse da Administração Pública, Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Piraquara – PEP, para a Cadeia Pública de Jaguariaíva.

8946, de 26/04/13

165

25/04/13

Altera a escala de trabalho de Agente Penitenciário da Casa de Custódia de Londrina – CCL.

8946, de 26/04/13

166

25/04/13

Remove, a pedido e por remoção do cônjuge, Agente de Apoio da Casa de Custódia de Maringá – CCM, para a Penitenciária Estadual de Londrina II – PEL II.

8946, de 26/04/13

167

25/04/13

Instaura Processo Administrativo Disciplinar por Agente Penitenciário da Penitenciária Industrial de Guarapuava – PIG, ter faltado ao trabalho sem apresentar justificativa.

8946, de 26/04/13

168

02/05/13

Instaura Sindicância por fuga de preso do Centro de Regime Semiaberto de Guarapuava – CRAG.

8950, de 03/05/13

169

02/05/13

Instaura Sindicância por agressão a preso no Centro de Regime Semiaberto de Guarapuava – CRAG.

8950, de 03/05/13

170

02/05/13

Instaura Sindicância por foco de incêndio no setor de lavanderia da Penitenciária Industrial de Guarapuava – PIG.

8950, de 03/05/13

171

02/05/13

Retifica nº do RG de servidor designado como Gestor do Fundo Estadual de Políticas sobre Drogas – FESD, na Resolução Nº 162/2013 – GS/SEJU.

8950, de 03/05/13

172

06/05/13

Instaura Sindicância por acidente com o veículo oficial - Sandero, do Centro de Regime Semiaberto Feminino.

8953, de 08/05/13

173

06/05/13

Instaura Sindicância por acidente com o veículo oficial - Camburão, da Colônia Penal Agroindustrial do Paraná – CPAI.

8953, de 08/05/13

174

06/05/13

Instaura Sindicância por acidente com o veículo oficial - Kombi, do Patronato Penitenciário de Curitiba.

8953, de 08/05/13

175

07/05/13

Institui Grupo de Trabalho para Propor Projeto Conceitual de Utilização de Espaço em Foz do Iguaçu, visando preservar o Direito Humano à Água.

8958, de 15/05/13

176

08/05/13

Designa servidores para compor a Comissão de Revisão a Processo Administrativo Disciplinar.

8958, de 15/05/13

177

08/05/13

Remove Agente Penitenciário da Penitenciária Central do Estado – PCE, para a Cadeia Pública Hildebrando de Souza de Ponta Grossa.

8958, de 15/05/13

178

08/05/13

Designa substituto do Chefe de Segurança da Cadeia Pública Laudemir Neves, de Foz do Iguaçu, por fruição de férias do Titular.

8958, de 15/05/13

179

08/05/13

Dispõe sobre o cumprimento do artigo 129 da Lei 7.210, de 11de julho de 1984, determinando o encaminhamento mensal do atestado de remição pelo trabalho e pelo estudo às Secretarias e Varas de Execução Penal do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Estado do Paraná.

8955, de 10/05/13

180

09/05/13

Remove Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Piraquara – PEP, para a Cadeia Pública Hildebrando de Souza de Ponta Grossa.

8958, de 15/05/13

181

09/05/13

Autoriza pagamento ao substituto do Chefe de Segurança da Casa de Custódia de São José dos Pinhais – CCSJP, por fruição de férias do Titular.

8958, de 15/05/13

182

14/05/13

Designa Agente Penitenciário para substituir o Diretor do Patronato Penitenciário do Paraná, por fruição de férias do Titular.

 

182

14/05/13

Designa Agente Penitenciário para substituir o Diretor do Patronato Penitenciário do Paraná, por fruição de férias do Titular.

Resolução republicada por incorreção.

8959, de 16/05/13

183

17/05/13

Remove, por interesse da Administração Pública, Agente Penitenciário da Penitenciária Central do Estado – PCE para a Cadeia Pública de Ibaiti.

8963, republicada em
22/05/13.

184

17/05/13

Institui Comissão Especial de Avaliação de Documentação e Propostas Técnicas para os fins do Edital de Chamamento Público para a Gestão do PROVITA/PR.

8964, de 23/05/13

185

20/05/13

Instaura Sindicância por atos de corrupção junto aos encarcerados e tráfico de influência de Agente da Cadeia Pública de Peabirú.

8962, de 21/05/13

186

20/05/13

Instaura Sindicância por Agente da Cadeia Pública de Guaíra ter abandonado seu posto de serviço.

8964, de 23/05/13

187

20/05/13

Instaura Sindicância por Agentes da Cadeia Pública de Umuarama terem facilitado a fuga de detento.

8964, de 23/05/13

188

22/05/13

Altera o Parágrafo Primeiro, do Art.1º, do Regimento Interno do Conselho de Movimentação na Carreira dos Servidores do Departamento de Execução Penal – DEPEN, Anexo da Resolução Nº 018/2013 – GS/SEJU.

8964, de 23/05/13

189

22/05/13

Instaura Processo Administrativo Disciplinar por Agente Penitenciário ter vendido, ilegalmente, imóvel, em tese, público.

8966, de 27/05/13

190

24/05/13

Designa servidores para o Comitê Gestor do Programa de Ações Integradas de Desenvolvimento e Cidadania – UPS – Cidadania.

8966, de 27/05/13

191

24/05/13

Designa servidores para o Grupo Técnico de Execução do Programa de Ações Integradas de Desenvolvimento e Cidadania – UPS – Cidadania.

8968, de 29/05/13

192

29/05/13

Instaura Sindicância por Agente Penitenciário ter tentado transacionar objetos ilícitos com presos na Penitenciária Estadual de Piraquara II – PEP II.

8968, de 29/05/13

193

29/05/13

Instaura Sindicância por Agente de Monitoramento ter se negado a prestar serviço para o qual estava escalado na Colônia Penal Agroindustrial do Paraná – CPAI.

8970, de 04/06/13

194

29/05/13

Instaura Sindicância por Agente de Monitoramento não ter ajudado no procedimento de revista aos presos na Colônia Penal Agroindustrial do Paraná – CPAI.

8970, de 04/06/13

195

 29/05/13

Instaura Processo Administrativo Disciplinar por Agente Penitenciário da Casa de Custódia de Curitiba – CCC, ter descumprido os deveres de assiduidade e por deixar de comparecer ao trabalho sem causa justificada.

8970, de 04/06/13

196

29/05/13

Instaura Processo Administrativo Disciplinar por Agente Penitenciário ter faltado, alternadamente, ao trabalho na Penitenciária Estadual de Piraquara – PEP.

8970, de 04/06/13

197

 29/05/13

Instaura Processo Administrativo Disciplinar por Agente Penitenciário do Centro de Observação Criminológica e Triagem – COT, ter descumprido os deveres de assiduidade e por deixar de comparecer ao trabalho sem causa justificada.

8970, de 04/06/13

198

29/05/13

Retifica a designação de servidores para as Comissões de Avaliação de Estágio Probatório – CAEP.

8970, de 04/06/13

199

29/05/13

Autoriza pagamento ao substituto do Assistente da Penitenciária Estadual de Maringá – PEM.

8970, de 04/06/13

200

29/05/13

Autoriza pagamento ao substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Maringá – PEM.

8970, de 04/06/13

201

29/05/13

Autoriza pagamento ao substituto do Diretor da Penitenciária Estadual de Maringá – PEM.

8970, de 04/06/13

202

20/05/13

Designa Agente de Execução para substituir o Assistente da Colônia Penal Agroindustrial do Paraná – CPAI, por fruição de férias do Titular.

8970, de 04/06/13

203

04/06/13

Altera escala de trabalho de Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Piraquara – PEP.

8970, de 04/06/13

204

10/06/13

Instaura Processo Administrativo Disciplinar por Agente Penitenciário da Casa de Custódia de São José dos Pinhais – CCSJP, ter autorizado a entrada de visitante no Estabelecimento Penal com objeto metálico detectado.

8973, de 07/06/13

205

10/06/13

Instaura Processo Administrativo Disciplinar por Agente Penitenciário da Casa de Custódia de São José dos Pinhais – CCSJP, ter abandonado seu posto de serviço sem justificativa.

8977, de13/06/13

206

10/06/13

Instaura Sindicância por Agente Penitenciário ter fornecido vários aparelhos celulares aos presos da Penitenciária Estadual de Piraquara II – PEP II.

8977, de13/06/13

207

10/06/13

Instaura Sindicância por Agente de Cadeia Pública de Colombo ter abandonado seu posto de serviço sem justificativa.

8977, de13/06/13

208

10/06/13

Instaura Sindicância para apurar irregularidade em acidente com veículo oficial.

8977, de13/06/13

209

10/06/13

Instaura Sindicância para apurar irregularidade em acidente com veículo oficial.

8977, de13/06/13

210

10/06/13

Instaura Sindicância para apurar irregularidade em acidente com veículo oficial.

8977, de13/06/13

211

10/06/13

Instaura Sindicância por possível envolvimento de Agente Penitenciário na rebelião de presos na Cadeia Pública de Pinhais.

8977, de13/06/13

212

10/06/13

Designa servidores para responderem pelo Cargo em Comissão de Diretor de Estabelecimento Penal.

8977, de13/06/13

213

10/06/13

Designa servidores para responderem pelo Cargo em Comissão de Assistente de Estabelecimento Penal.

8977, de13/06/13

214

10/06/13

Designa servidores para responderem pelo Cargo em Comissão de Chefe de Segurança de Estabelecimento Penal.

8977, de13/06/13

215

10/06/13

Institui a Comissão de Credenciamento para Seleção de Profissionais Técnico-especializados para Prestação de Serviço nos Processos Formativos promovidos pela Escola de Educação em Direitos Humanos – ESEDH.

8977, de13/06/13

216

10/06/13

Designa servidora para coordenar o Grupo de Trabalho – GT – Viver sem Limite no Paraná.

8977, de13/06/13

217

10/06/13

Determina à Direção do Departamento de Execução Penal – DEPEN, cadastro obrigatório do RG dos presos no Sistema de Informações Penitenciárias – SPR.

Revogada pela Resolução Nº 288/2013 – GS/SEJU.

8977, de13/06/13

218

10/06/13

Autoriza pagamento ao substituto do Assistente da Casa de Custódia de Piraquara – CCP, por fruição de férias do Titular.

8977, de13/06/13

219

10/06/13

Torna sem efeito a Resolução Nº 152/2013 – GS/SEJU.

8977, de13/06/13

220

10/06/13

Remove, no interesse da administração pública, Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão – PEFB, para a Penitenciária Industrial de Cascavel – PIC.

8977, de13/06/13

221

10/06/13

Remove, no interesse da administração pública, Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Ponta Grossa – PEPG, para o Centro de Reintegração Social de Londrina – CRESLON.

8977, de13/06/13

222

14/06/13

Designa Engenheiro Civil, como responsável pelo acompanhamento da obra de instalação de alambrados e telas de proteção de solário na Penitenciária Estadual de Piraquara II – PEP II.

8977, de13/06/13

223

14/06/13

Torna sem efeito a Resolução Nº 198/2103 – GS/SEJU e

Designa servidores para compor as Comissões de Avaliação de Estágio Probatório – CAEP.

Retificada pela Resolução Nº 294/2013 – GS/SEJU.

8982, de 20/06/13

224

14/06/13

Institui a Comissão de Coordenação e Avaliação do Curso de Formação sub júdice do Concurso Público para Agente Penitenciário do Quadro Próprio do Poder Executivo – QPPE.

8982, de 20/06/13

225

14/06/13

Designa servidor que exerceu de fato o cargo/função de Chefe de Segurança da Casa de Custódia de Maringá – CCM.

8982, de 20/06/13

226

 

14/06/13

Estabelece o efetivo mínimo de apenados implantados em Canteiro de Trabalho atrelado aos Contratos  de Prestação de Serviço de nutrição, cocção e/ou fornecimento de refeições destinadas aos Estabelecimentos Penais.

 ANEXO_Resolucao_226.pdf

8982, de 20/06/13

227

14/06/13

Designa servidora para assumir as atribuições de Diretora da Escola de Educação em Direitos Humanos – ESEDH.

 

8983, de 21/06/13

228

14/06/13

Designa servidores para responderem pelo cargo/função de Chefe de Cadeia Pública e servidores para responderem, cumulativamente, pelo cargo de Diretor e pela função de Chefe de Cadeia Pública.

8982, de 20/06/13

229

14/06/13

Institui e designa servidores para compor o Comitê de Educação em Direitos Humanos.

8982, de 20/06/13

230

14/06/13

Institui e designa servidora para Coordenar o Comitê de Tecnologia e Dignidade Humana, composto por representantes de outros Órgãos e Entidades públicas e privadas.

8982, de 20/06/13

231

 

14/06/13

Institui a Comissão Organizadora do Processo Eleitoral dos membros representantes da sociedade civil organizada do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher – CEDM e designa representantes dos Órgãos e Entidades para compor a respectiva Comissão.

8982, de 20/06/13

232

17/06/13

Instaura Sindicância para apurar rebelião de 06 presos ocorrida na Casa de Custódia de Londrina – CCL.

8982, de 20/06/13

233

 

17/06/13

Instaura Processo Administrativo Disciplinar por Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Londrina – PEL e da Casa de Custódia de Londrina – CCL, ter descumprido os deveres de assiduidade e por deixar de comparecer ao trabalho sem causa justificada.

8983, de 21/06/13

234

17/06/13

Institui, em caráter provisório, o Complexo Penitenciário de Guarapuava.

8983, de 21/06/13

235


20/06/13

Instaura Sindicância por Agente de Cadeia Pública ter entregue, no interior da Cadeia Pública de Irati, 02 celulares e bebida alcoólica aos presos.

8983, de 21/06/13

236


25/06/13

Remove, no interesse da administração pública, Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Ponta Grossa – PEPG, para a Penitenciária Estadual de Londrina – PEL.

8984, de 24/06/13

237


25/06/13

Remove, no interesse da administração pública, Agente Penitenciário do Departamento de Execução Penal – DEPEN, para a Cadeia Pública Hildebrando de Souza de Ponta Grossa.

8987, de 27/06/13

238


25/06/13

Designa servidora para responder pelo cargo de Chefe de Segurança da Casa de Custódia de Piraquara e designa servidor para responder pelo cargo de Assistente da Penitenciária Estadual de Cascavel – PEC.

8987, de 27/06/13

239

28/06/13

Instaura Processo Administrativo Disciplinar por Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão – PEFB, ter descumprido os deveres de assiduidade e por deixar de comparecer ao trabalho sem causa justificada.

8987, de 27/06/13

240

28/06/13

Instaura Processo Administrativo Disciplinar por Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão – PEFB, ter dormido no posto de serviço e proferido xingamento e ameaça ao Diretor do Estabelecimento Penal.

8990, de 02/07/13

241

28/06/13

Instaura Processo Administrativo Disciplinar por Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão – PEFB, ter deixado de registrar os pontos nos horários de saídas do trabalho, deixando a Unidade sem prévia autorização e por não ter cumprido os horários de serviço.

8990, de 02/07/13

242

28/06/13

Instaura Processo Administrativo Disciplinar por Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão – PEFB, ter abandonado seu posto de serviço e por ter postado no facebook, mensagens ofensivas aos Diretores do Estabelecimento Penal e do Departamento de Execução Penal -DEPEN.

8990, de 02/07/13

243

28/06/13

Instaura Processo Administrativo Disciplinar por servidor da Penitenciária Industrial de Guarapuava – PIG, ter faltado ao trabalho, interpoladamente, sem justificativa.

8990, de 02/07/13

244

28/06/13

Instaura Processo Administrativo Disciplinar por Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão – PEFB, ter se negado, sem justificativa, a abrir o portão para a passagem dos funcionários da fábrica instalada no interior da Unidade Penal.

8990, de 02/07/13

245

 

02/07/13

Determina, no âmbito da SEJU, que as compras de bens e serviços comuns se processem, obrigatoriamente, sob a modalidade pregão, designa pregoeiros e equipe de apoio.

Revoga a Resolução Nº 067/2013 – GS/SEJU.

8990, de 02/07/13

246

02/07/13

Designa servidores integrantes da Comissão Permanente de Licitações – CPL/SEJU.

Revoga a Resolução Nº 066/2013 – GS/SEJU.

Revogada pela Resolução Nº 330/2013 – GS/SEJU.

8992, de 04/07/13

247

 

02/07/13

Designa servidor para responder pelas atribuições de Assistente da Penitenciária Industrial de Guarapuava e revoga designação do servidor para responder pelas atribuições de Diretor do Centro de Regime Semiaberto de Guarapuava, atribuída na Resolução Nº 212/2013 – GS/SEJU.

8992, de 04/07/13

248

 

02/07/13

Revoga da Resolução Nº 213/2013 – GS/SEJU, a designação de servidores para responderem pelas atribuições de Assistentes do Centro de Regime Semiaberto de Guarapuava e da Penitenciária Industrial de Guarapuava.

8993, de 05/07/13

249

02/07/13

Revoga da Resolução Nº 214/2013 – GS/SEJU, a designação de servidor para responder pelas atribuições de Chefe de Segurança do Centro de Regime Semiaberto de Guarapuava.

8993, de 05/07/13

250

08/07/13

Instaura Processo Administrativo Disciplinar pela morte de preso, por espancamento de Agentes Penitenciários, ocorrida na Casa de Custódia de Maringá – CCM.

8993, de 05/07/13

251

08/07/13

Institui Comissão de Credenciamento para seleção de Proposta de Capacitação de executores de grupos reflexivos direcionados aos Homens Autores de Violência Doméstica – Edital de Chamamento Público.

8995, de 09/07/13

252

10/07/13

Instaura Sindicância por irregularidade administrativa envolvendo servidores do Departamento de Execução Penal - DEPEN, na Cadeia Pública de Sarandi.

8996, de 10/07/13

253

10/07/13

Instaura Sindicância em decorrência da morte de preso, por asfixia mecânica, ocorrida na Penitenciária Estadual de Maringá.

8996, de 10/07/13

254

10/07/13

Designa substituto de servidor da SEJU, para compor o Conselho de Movimentação na Carreira dos Servidores do Departamento de Execução Penal – DEPEN.

8996, de 10/07/13

255

12/07/13

Altera a escala de trabalho de Agentes Penitenciários do Centro de Regime Semiaberto de Guarapuava – CRAG.

8997, de 11/07/13

256

12/07/13

Instaura Processo Administrativo Disciplinar por Agente Penitenciário ter colocado em liberdade preso da Penitenciária Estadual de Maringá.

8999, de 15/07/13

257

12/07/13

Instaura Sindicância por Agente de Monitoramento da Colônia Penal Industrial de Maringá – CPIM,  ter faltado habitualmente ao serviço, sem justificativa.

8999, de 15/07/13

258

12/07/13

Instaura Sindicância por Agente da Cadeia Pública de Andirá apresentar comportamento inconveniente no trabalho.

8999, de 15/07/13

259

12/07/13

Instaura Sindicância por Agente da Cadeia Pública de Santo Antonio da Platina ter negociado e passado 04 aparelhos celulares aos detentos.

8999, de 15/07/13

260

12/07/13

Instaura Sindicância por Agente da Cadeia Pública de Guaíra ter tentado repassar 02 aparelhos de telefonia celular aos presos.

8999, de 15/07/13

261

12/07/13

Instaura Sindicância por Agente de Cadeia Pública da Casa de Custódia de Maringá ter abandonado seu posto de serviço.

8999, de 15/07/13

262

12/07/13

Determina à Direção do Departamento de Execução Penal – DEPEN, providências de cadastro de regime de pena no Sistema de Informações Penitenciárias – SPR.

8999, de 15/07/13

263

 

12/07/13

Designa nova Comissão para dar prosseguimento ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Resolução Nº 021/2013 – GS/SEJU.

Revoga a Resolução Nº 021/2013 – GS/SEJU.

8999, de 15/07/13

264

12/07/13

Instaura Sindicância por denúncia de maus tratos físicos a presos da Carceragem da Delegacia de Polícia de Araucária.

8999, de 15/07/13

265

15/07/13

Designa servidor para as funções de Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Londrina II – PEL II, em substituição ao Titular por fruição de férias.

Retificada pela Resolução Nº 298/2013 – GS/SEJU.

8999, de 15/07/13

266

15/07/13

Designa servidora para as funções de Diretor do Presídio Central Estadual Feminino – PCEF, em substituição a Titular por fruição de férias.

9002, de 18/07/13

267

15/07/13

Designa servidora para as funções de Assistente do Presídio Central Estadual Feminino – PCEF, em substituição a Titular, a qual substitui o Diretor do Estabelecimento Penal.

9002, de 18/07/13

268

15/07/13

Designa servidora para as funções de Chefe de Segurança do Presídio Central Estadual Feminino – PCEF, em substituição a Titular, a qual substitui o Assistente do Estabelecimento Penal.

9002, de 18/07/13

269

15/07/13

Designa servidor para as funções de Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Piraquara II – PEP II, em substituição ao Titular, o qual substitui o Assistente do Estabelecimento Penal.

9002, de 18/07/13

270

15/07/13

Designa servidor para as funções de Assistente da Penitenciária Estadual de Piraquara II – PEP II, em substituição ao Titular, o qual substitui o Diretor do Estabelecimento Penal.

9002, de 18/07/13

271

15/07/13

Designa servidor para as funções de Diretor da Penitenciária Estadual de Piraquara II – PEP II, em substituição ao Titular por fruição de férias.

9002, de 18/07/13

272

15/07/13

Designa servidor para as funções de Diretor da Casa de Custódia de São José dos Pinhais - CCJP, em substituição ao Titular por fruição de férias.

9002, de 18/07/13

273

15/07/13

Designa servidor para as funções de Chefe de Segurança da Penitenciária Industrial de Guarapuava - PIG, em substituição ao Titular por fruição de férias.

9002, de 18/07/13

274

15/07/13

Designa servidor para as funções de Assistente da Casa de Custódia de São José dos Pinhais - CCJP, em substituição ao Titular, o qual substitui o Diretor do Estabelecimento Penal.

9002, de 18/07/13

275

15/07/13

Regulariza a designação de servidor que exerceu, de fato, a função de Chefe de Segurança da Colônia Penal Industrial de Maringá, em substituição ao Titular por fruição de férias.

9002, de 18/07/13

276

15/07/13

Regulariza a designação de servidor que exerceu, de fato, a função de Assistente da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão - PEFB, em substituição ao Titular por fruição de férias.

9002, de 18/07/13

277

15/07/13

Designa servidor para a função de Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Maringá - PEM, em substituição ao Titular, o qual substitui o Assistente do Estabelecimento Penal.

9002, de 18/07/13

278

15/07/13

Designa servidor para as funções de Assistente da Penitenciária Estadual de Maringá - PEM, em substituição ao Titular por fruição de férias.

9002, de 18/07/13

279

 

15/07/13

Designa Contador para permanecer exercendo a contabilidade dos atuais Fundos: FECON, FIPAR e FESD.

Revoga a Resolução Nº 447/2012.

9002, de 18/07/13

280

22/07/13

Designa servidor para a função de Chefe de Segurança da Casa de Custódia de Maringá - CCM, em substituição ao Titular , o qual substitui o Assistente do Estabelecimento Penal.

9002, de 18/07/13

281

22/07/13

Designa servidor para a função de Assistente da Casa de Custódia de Maringá - CCM, em substituição ao Titular, o qual substitui o Diretor do Estabelecimento Penal.

9006, de 24/07/13

282

22/07/13

Designa servidora para as funções de Diretora da Penitenciária Feminina do Paraná - PFP, em substituição a Titular por fruição de férias.

9006, de 24/07/13

283

22/07/13

Altera a escala de trabalho de Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Cascavel – PEC.

9006, de 24/07/13

284

22/07/13

Instaura Sindicância em face da lesão ao preso da Colônia Penal Agroindustrial do Paraná – CPAI.

9006, de 24/07/13

285

22/07/13

Instaura Sindicância por acidente envolvendo veículo oficial, Kombi, ocorrido na rua interna da Colônia Penal Agroindustrial do Paraná – CPAI.

9006, de 24/07/13

286

22/07/13

Instaura Sindicância por Agente Penitenciário da Penitenciária Central do Estado – PCE,  ter faltado habitualmente ao serviço, sem justificativa.

9006, de 24/07/13

287

22/07/13

Designa servidor para a função de Diretor da Casa de Custódia de Maringá - CCM, em substituição ao Titular por fruição de férias.

9006, de 24/07/13

288

 

23/07/13

Determina à Direção do Departamento de Execução Penal – DEPEN, cadastro obrigatório no Sistema de Informações Penitenciárias – SPR, do nº da Carteira de Identidade de todo e qualquer preso implantado em uma das Unidades do Sistema Penal. Revoga a Resolução Nº 217/2013 – GS/SEJU.

9006, de 24/07/13

289

24/07/13

Realoca Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Piraquara – PEP, para a Cadeia Pública de Ponta Grossa.

9007, de 25/07/13

290

24/07/13

Realoca Agente Penitenciário do Complexo Médico Penal – CMP, para a Penitenciária Estadual de Cruzeiro do Oeste – PECO.

9008, de 26/07/13

291

24/07/13

Realoca, por permuta, Agentes Penitenciários entre a Casa de Custódia de Maringá – CCM e a Penitenciária Estadual de Cruzeiro do Oeste – PECO.

Tornada sem efeito pela Resolução Nº 312/13 – GS/SEJU.

9008, de 26/07/13

292

24/07/13

Realoca Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Piraquara – PEP, para a Cadeia Pública de Ponta Grossa.

9008, de 26/07/13

293

24/07/13

Altera a escala de trabalho de Agentes Penitenciários do Centro de Regime Semiaberto de Guarapuava – CRAG.

9008, de 26/07/13

294

24/07/13

Retifica a Resolução Nº 223/2013 – GS/SEJU, na parte que se refere ao Complexo Médico Penal e inclui servidores da Penitenciária Estadual de Cruzeiro do Oeste – PECO.

9008, de 26/07/13

295

24/07/13

Designa servidor para a função de Diretor da Penitenciária Estadual de Ponta Grossa – PEPG e do Centro de Regime Semiaberto de Ponta Grossa – GRAPG, em substituição ao Titular por fruição de férias.

9008, de 26/07/13

296

 

24/07/13

Designa servidor para a função de Assistente da Penitenciária Estadual de Ponta Grossa – PEPG e do  Centro de Regime Semiaberto de Ponta Grossa – GRAPG, em substituição ao Titular, o qual substitui o Diretor do Estabelecimento Penal.

9008, de 26/07/13

297

 

24/07/13

Designa servidor para a função de Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Ponta Grossa – PEPG e do  Centro de Regime Semiaberto de Ponta Grossa – GRAPG, em substituição ao Titular, o qual   substitui o Assistente do Estabelecimento Penal.

9008, de 26/07/13

298

24/07/13

Retifica a Resolução Nº 265/2013 – GS/SEJU, referente ao RG do servidor,

9008, de 26/07/13

299

 

Nº de Resolução CANCELADO.

9008, de 26/07/13

300

01/08/13

Instaura Sindicância por Servidor ter se apropriado de pertences de presos na Casa de Custódia de Maringá.

 

301

 

Nº de Resolução CANCELADO.

9013, de 02/08/13

302

02/08/13

Proíbe a entrega de alimentos in natura pelas Empresas contratadas para o fornecimento transportado de refeições nos Estabelecimentos Penais.

 

303

02/08/13

Remove, a pedido, Agente Penitenciário da Casa de Custódia de São José dos Pinhais – CCSJP,  para a Cadeia Pública Hildebrando de Souza – CPHSPG.

9017, de 08/08/13

304

02/08/13

Remove, a pedido, Agente Penitenciário da Colônia Penal Agroindustrial do Paraná – CPAI, para a Cadeia Pública de Jaguariaíva - CPJAGU.

9017, de 08/08/13

305

02/08/13

Revoga da Resolução  Nº 213/2013 – GS/SEJU, a designação de servidor para responder pelas  atribuições de Assistente da Penitenciária Estadual de Piraquara – PEP.

9017, de 08/08/13

306

02/08/13

Designa servidor para responder pelas atribuições de Chefe de Segurança da Casa de Custódia de Curitiba – CCC, ficando revogada da Resolução Nº 214/2013 – GS/SEJU, a designação anterior.

9017, de 08/08/13

307

02/08/13

Revoga da Resolução Nº 228/2013 – GS/SEJU, a designação de servidores para responderem  pelas  atribuições de Chefe de Cadeia Pública da Região de Guarapuava.

9017, de 08/08/13

308

02/08/13

Designa servidor para responder pelas atribuições de Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Londrina - PEL, ficando revogada da Resolução Nº 214/2013 – GS/SEJU, a designação anterior.

9017, de 08/08/13

309

02/08/13

Designa servidor para responder pelas  atribuições de Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Piraquara – PEP.

9017, de 08/08/13

310

02/08/13

Designa servidor para responder pelas atribuições de Assistente da Penitenciária Estadual de Piraquara - PEP, ficando revogada da Resolução Nº 214/2013 – GS/SEJU, a designação do mesmo para responder pelas atribuições de Chefe de Segurança da PEP.

9017, de 08/08/13

311

05/08/13

Remove, a pedido, Agente Penitenciário do Departamento de Execução Penal – DEPEN,  para a Casa de Custódia de Maringá – CCM.

9017, de 08/08/13

312

05/08/13

Torna sem efeito a Resolução Nº 291/2013 – GS/SEJU.

9015, de 06/08/13

313

05/08/13

Suspende, preventivamente, Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II – PEF II, pelo prazo de 30 dias.

9017, de 08/08/13

314

07/08/13

Instaura Sindicância por atitude irregular administrativa de servidor, com preso, da Penitenciária Estadual de Piraquara – PEP.

9017, de 08/08/13

315

07/08/13

Designa Agente Penitenciário para desempenhar, cumulativamente, a função de Diretor do Centro de Reintegração Social de Londrina – CRESLON e do Patronato Estadual de Londrina.

9019, de 12/08/13

316

07/08/13

Instaura Sindicância por servidores terem praticado atos de tortura e agressão a presos na Cadeia Pública de Campo Largo.

9020, de 13/08/13

317

07/08/13

Instaura Sindicância por servidores terem praticado atos de tortura e agressão a presos na Casa de Custódia de Piraquara.

9019, de 12/08/13

318

07/08/13

Instaura Sindicância por servidores terem praticado atos de tortura e agressão a presos na Cadeia Pública de Araucária.

9019, de 12/08/13

319

07/08/13

Instaura Sindicância por Agentes Penitenciários terem praticado atos de tortura e agressão a presos na Casa de Custódia de Piraquara.

9019, de 12/08/13

320

07/08/13

Instaura Sindicância por Agente Penitenciário ter praticado atos de tortura e agressão a presos na Cadeia Pública de Campo Largo.

9019, de 12/08/13

321

08/08/13

Remove, a pedido, Agente Penitenciário da Colônia Penal e Industrial de Maringá – CPIM,  para a Penitenciária Estadual de Cruzeiro do Oeste – PECO.

9019, de 12/08/13

322

08/08/13

Instaura Sindicância por Agentes Penitenciário e de Cadeia Pública terem colocado em liberdade preso sem alvará de soltura e por não terem cumprido alvará de soltura de outro preso na Cadeia Pública Laudemir Neves.

9020, de 13/08/13

323

08/08/13

Instaura Sindicância por Agente de Cadeia Pública ter permitido a entrada de aparelho de som com bateria e carregador de bateria de celular na Cadeia Pública Laudemir Neves.

9019, de 12/08/13

324

08/08/13

Instaura Sindicância por Agente Penitenciário ter dormido em seu posto de serviço na Cadeia Pública Laudemir Neves.

9019, de 12/08/13

325

08/08/13

Instaura Sindicância por Agente de Cadeia Pública estar de posse, irregularmente, de arma de fogo na Carceragem da Cadeia Pública de Marechal Cândido Rondon.

9019, de 12/08/13

326

08/08/13

Instaura Sindicância por Agente de Cadeia Pública estar tendo envolvimento íntimo com familiar de preso da Carceragem da Cadeia Pública de Marechal Cândido Rondon.

9019, de 12/08/13

327

08/08/13

Instaura Sindicância por Agente de Cadeia Pública ter tentado passar um celular para a carceragem feminina da Delegacia de Polícia de Ivaiporã.

9019, de 12/08/13

328

08/08/13

Instaura Sindicância por Agente Penitenciário ter fornecido um aparelho celular para preso da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II..

9019, de 12/08/13

329

08/08/13

Instaura Sindicância por Agente de Cadeia Pública ter facilitado a fuga de preso da Carceragem da Delegacia Regional de Polícia de Peabiru.

9019, de 12/08/13

330

12/08/13

Constitui e designa Membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL, no âmbito da SEJU.

Revoga a Resolução Nº 246/2013 – GS/SEJU.

9019, de 12/08/13

331

12/08/13

Determina que as licitações de bens e serviços comuns, no âmbito da SEJU, se processem por pregão.

9021, de 14/08/13

332

13/08/13

Estabelece, no ANEXO ÚNICO, a capacidade de custódia total e o total de vagas interditadas dos Estabelecimentos Penais e Cadeias Públicas.

Revoga a Resolução Nº 163, de 1º de junho de 2012.

9021, de 14/08/13

333

13/08/13

Corrige nome do servidor da Resolução de Instauração de Sindicância Nº 314/2013 – GS/SEJU e insere nº RG do respectivo servidor.

9024, de 19/08/13

 

334

 

Nº de Resolução CANCELADO.

9021, de 14/08/13

335

15/08/13

Institui o Comitê para Transferência para Unidades Penais de presos – COTRANSP, de Delegacias de Polícias e Distritos Policiais afetos ao Sistema SESP e ao Sistema SESP/SEJU.

 

336

20/08/13

Proíbe a entrega de material inatura nas Unidades do Departamento de Execução Penal – DEPEN e destina refeições fornecidas pelas Empresas Contratadas, tão somente, aos presos e aos Agentes Públicos da escala de serviços.

9023, de 16/08/13

337

21/08/13

Remove, a pedido, Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Piraquara – PEP para a Casa de Custódia de Maringá – CCM.

9027, de 22/08/13

338

21/08/13

Remove, a pedido, Agente Penitenciário da Penitenciária Industrial de Guarapuava – PIG para a Penitenciária Estadual de Londrina II – PEL II.

9028, de 23/08/13

339

21/08/13

Designa servidor para responder pelas atribuições de Diretor da Cadeia Pública Hildebrando Souza de Ponta Grossa, ficando revogada a Resolução Nº 228/2013 – GS/SEJU.

9028, de 23/08/13

340

21/08/13

Designa servidor para responder pelas atribuições de Chefe de Cadeia Pública da Região 3 – Guarapuava, Irati, Pitanga, São Mateus do Sul e União da Vitória.

9028, de 23/08/13

341

21/08/13

Designa servidor para responder pelas atribuições de Diretor da Colônia Penal Industrial de Maringá – CPIM, ficando revogada a Resolução Nº 212/2013 – GS/SEJU.

9028, de 23/08/13

342

21/08/13

Revoga a Resolução Nº 213/2013 – GS/SEJU, designando servidora para responder pelas atribuições de Assistente do Patronato Penitenciário de Londrina.

9028, de 23/08/13

343

22/08/13

Remove, a pedido, Agente Penitenciário da Casa de Custódia de Maringá – CCM para a Cadeia Pública de Cianorte - CPCIAN.

9028, de 23/08/13

344

22/08/13

Remove, a pedido, Técnico de Enfermagem da Penitenciária Industrial de Cascavel – PIC para a Penitenciária Estadual de Piraquara – PEP.

9028, de 23/08/13

345

22/08/13

Remove, a pedido, Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu – PEF para a Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão – PEFB.

9028, de 23/08/13

346

27/08/13

Designa servidor para as funções de Diretor da Penitenciária Índustrial de Guarapuava – PIG, em substituição ao Titular por fruição de férias.

9028, de 23/08/13

347

2708/13

Designa servidor para as funções de Assistente da Penitenciária Índustrial de Guarapuava – PIG, em substituição ao Titular, o qual substitui o Diretor do Estabelecimento Penal.

9039, de 09/09/13

348

27/08/13

Designa servidor para as funções de Chefe de Segurança da Penitenciária Índustrial de Guarapuava – PIG, em substituição ao Titular, o qual substitui o Assistente do Estabelecimento Penal.

9039, de 09/09/13

349

29/08/13

Designa Diretor da Penitenciária Industrial de Cascavel – PIC,  para responder cumulativamente pela direção  da Penitenciária Estadual de Cascavel – PEC.

9039, de 09/09/13

350

29/08/13

Designa servidor para as funções de Assistente da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão – PEFB, em substituição ao Titular, o qual substitui o Diretor do Estabelecimento Penal.

9039, de 09/09/13

351

27/07/13

Designa servidor para as funções de Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Cruzeiro do Oeste - PECO, em substituição ao Titular por fruição de férias.

9039, de 09/09/13

352

27/08/13

Remove, a pedido, Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Piraquara - PEP para a Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão – PEFB.

9039, de 09/09/13

353

29/08/13

Revoga a Resolução Nº 228/2013 – GS/SEJU, designando servidor para responder pelas atribuições de Chefe de Cadeia Pública da Região 2 – Ponta Grossa, Castro, Jaguariaíva e Telêmaco Borba.

9039, de 09/09/13

354

29/08/13

Designa servidor para as funções de Diretor da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão - PEFB, em substituição ao Titular por fruição de férias.

9039, de 09/09/13

355

29/08/13

Designa servidor para as funções de Chefe de Cadeia Pública de Cascavel,  em substituição ao Titular por fruição de férias.

9039, de 0909/13

356

28/09/13

Designa Engenheiro Civil para acompanhamento da execução da obra de instalação de Telas de Proteção na Casa de Custódia de São José dos Pinhais – CCSJP.

9039, de 09/09/13

357

30/08/13

Determina que as Credenciais de Visita sejam substituídas pela Cédula de Identidade – RG.

9040, de 10/09/13

358

03/09/13

Institui a Comissão de Avaliação para o processo seletivo para o cargo de Diretor Geral de Presídio.

9038, de 06/09/13

359

03/09/13

Institui o Comitê de Transferência de Presos de Carceragens do Interior do Estado, da SESP ou SESP/SEJU (Gestão Compartilhada), para a SEJU.

9038, de 06/09/13

360

03/09/13

Designa Engenheiro Civil para acompanhamento da execução de reforma na cobertura da área administrativa da Penitenciária Feminina do Paraná – PFP.

9036, de 04/09/13

361

03/09/13

Designa Engenheiro Civil para acompanhamento da obra de Execução da Fundação, Estrutura Prémoldada e Cobertura para Barracões a serem instalados no Complexo Penal Agroindustrial do Estado do Paraná.

9040, de 10/09/13

362

03/09/13

Remove, a pedido, Agente Penitenciário da Penitenciária Industrial de Guarapuava – PIG  para a Cadeia Pública de Ponta Grossa Hildebrando de Souza – CPPG..

9040, de 10/09/13

363

03/09/13

Designa servidora para as funções de Chefe de Segurança do Presídio Central Estadual Feminino - PCEF,  em substituição a Titular por fruição de férias.

9039, de 090/09/13

364

03/09/13

Regulariza a designação de servidor que exerceu a função de Diretor da Casa de Custódia de Curitiba – CCC, em substituição ao Titular por fruição de férias.

9039, de 09/09/13

365

03/09/13

Regulariza a designação de servidor que exerceu a função de Assistente da Casa de Custódia de Curitiba – CCC, em substituição ao Titular, o qual substitui o Diretor do Estabelecimento Penal..

9039, de 09/09/13

366

04/09/13

Determina que servidores procedam o levantamento da situação dos pacientes, visando a integração do Cadastro Nacional de Presos – CNP aos processos judiciais do Superior Tribunal de Justiça – STJ, através do BI.

9039, de 09/09/13

367

 

Nº não utilizado.

9038, de 06/09/13

368

04/09/13

Instaura Sindicância por Agente de Cadeia Pública da Casa de Custódia de Maringá – CCM, ter faltado ao serviço sem justificativa.

 

369

20/08/13

Instaura Processo Administrativo Disciplinar por Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Ponta Grossa ter apresentado mais de 60 faltas, sem justificativa.

9039, de 09/09/13

370

03/09/13

Instaura Processo Administrativo Disciplinar por Agente Penitenciário da Casa de Custódia de São José dos Pinhais ter faltado mais de 60 dias ao trabalho, sem justificativa.

9039, de 09/09/13

371

03/09/13

Instaura Processo Administrativo Disciplinar por Agente Penitenciário da Casa de Custódia de São José dos Pinhais ter faltado mais de 60 dias ao trabalho, sem justificativa.

9039, de 09/09/13

372

04/09/13

Instaura Processo Administrativo Disciplinar por Agente Penitenciário da Casa de Custódia de Maringá ter deixado de comparecer ao serviço durante meses.

9039, de 09/09/13

373

04/09/13

Instaura Sindicância para apurar possível irregularidade em acidente do veículo oficial conduzido por servidor no transporte de presos, com escolta armada, com destino ao Complexo Médico Penal.

9039, de 09/09/13

374

04/09/13

Instaura Sindicância por Agente Penitenciário da Casa de Custódia de Maringá – CCM,  ter faltado habitualmente ao serviço, sem justificativa.

9039, de 09/09/13

375

04/09/13

Instaura Sindicância por Agente de Cadeia Pública da Casa de Custódia de Maringá – CCM  ter faltado habitualmente ao serviço, sem justificativa.,

9039, de 09/09/13

376

05/09/13

Instaura Processo Administrativo Disciplinar por Agente Penitenciário da Penitenciária Central do Estado ter faltado mais de 60 dias ao trabalho, sem justificativa.

9039, de 09/09/13

377

05/09/13

Designa servidores para a Comissão de Investigação Social, referente ao provimento de 423 vagas para o cargo de Agente Penitenciário do Quadro Próprio do Poder Executivo - QPPE.

9039, de 09/09/13

378

05/09/13

Instaura Processo Administrativo Disciplinar por Agente Penitenciário da Casa de Custódia de Curitiba - CCC, ter  agredido preso fisicamente.

9039, de 09/09/13

379

05/09/13

Instaura Processo Administrativo Disciplinar por Agente Penitenciário da Casa de Custódia de Curitiba – CCC, ter adentrado no Setor de Controle de Presos com aparelho celular em seu bolso.

9039, de 09/09/13

380

05/09/13

Instaura Sindicância por Agente de Cadeia Pública da Casa de Custódia de Piraquara – CCP,  ter oferecido a preso, um colete de uso exclusivo dos Agentes Penitenciários.

9039, de 09/09/13

381

06/09/13

Prorroga por mais um ano o Processo Seletivo Simplificado para função de Agente de Monitoramento.

9039, de 09/09/13

382

06/09/13

Nomeia a Comissão de Revisão ao Processo Administrativo Disciplinar, que deferiu a realização de revisão de suspensão de Servidor.

9041, de 11/09/13

383

06/09/13

Designa Arquiteto para acompanhamento da execução de reparos e melhorias na Casa de Custódia de Maringá – CCM.

9045, de 17/09/13

384

09/09/13

Determina à Direção do Departamento de Execução Penal – DEPEN, que tome as providências para que sejam destinadas 48 vagas na Casa de Custódia de Piraquara – CCP, para homens autores de violência doméstica familiar.

9040, de 10/09/13

385

09/09/13

Instaura o Processo Administrativo Disciplinar por Agente Penitenciário ter entrado com aparelho celular, fumo e drogas no interior da Penitenciária Central do Estado – PCE.

9045, de 17/09/13

386

09/09/13

Instaura Sindicância por servidores da Carceragem da Delegacia de Polícia de São José dos Pinhais  terem se apossado de uma aliança de propriedade de detento.

9045, de 17/09/13

387

 

Resolução não assinada.

9045, de 17/09/13

388

16/09/13

Designa Servidor para responder pelas atribuições de Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Piraquara – PEP e revoga a Resolução nº 309/2013-GS/SEJU.

 

389

16/09/13

Designa Servidor para responder pelas atribuições de Assistente da Penitenciária Estadual de Cascavel – PEC, ficando revogada a Resolução nº 238/2013-GS/SEJU.

9046, de18/09/13

390

16/09/13

Designa Servidor para responder pelas atribuições de Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Cascavel – PEC, ficando revogada a Resolução nº 214/2013-GS/SEJU.

9046, de18/09/13

392

16/09/13

Designa Servidor para responder pelas atribuições de Chefe de Segurança da Colônia Penal Industrial de Maringá – CPIM, ficando revogada a Resolução nº 214/2013-GS/SEJU.

9046, de18/09/13

392

16/07/13

Retifica a Resolução nº 349/2013-GS/SEJU, na parte referente à data que designou o Diretor da Penitenciária Industrial de Cascavel – PIC, para responder cumulativamente pela Direção da Penitenciária Estadual de Cascavel – PEC.

9046, de18/09/13

393

16/09/13

Designa Servidor para responder pelas atribuições de Assistente da Cadeia Pública de Ponta Grossa Hildebrando de Souza – CPHSPG.

9046, de 18/09/13

394

17/09/13

Institui Grupo de Trabalho composto por representantes das Unidades Penais e do Sindicato dos Agentes Penitenciários, a fim de diagnosticar e propor alternativas de procedimentos de segurança, acúmulo de cargo ou desvio de função e levantamento das necessidades de manutenções físicas e estruturais das Unidades Penais.

9046, de 18/09/13

395

23/09/13

Altera a Resolução nº 048/2012-GS/SEJU, que instituiu a Comissão Permanente para criação e instalação do Museu Penitenciário do Estado do Paraná.

9047, de 19/09/13

396

24/09/13

Determina que todos os Diretores e Chefias do Departamento de Execução Penal – DEPEN, informem a relação de todos os Servidores que cumprem jornada de trabalho nas respectivas Unidades.

9051, de 25/09/13

397

24/09/13

Designa Servidores para assumirem funções no Programa Esporte, Cultura, Arte, Lazer e Bem Estar.

9052, de 26/09/13

398

24/09/13

Instaura Processo Administrativo Disciplinar por Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Londrina II – PEL II, ter faltado ao serviço por mais de 60 dias.

9052, de 26/09/13

399

24/09/13

Instaura Sindicância por Agente de Cadeia Pública da Casa de Custódia de Londrina – CCL,  ter abandonado seu posto de trabalho.

9052, de 26/09/13

400

24/09/13

Instaura Sindicância por Agente de Cadeia Pública da Carceragem da Delegacia de Polícia de Cambé ter furtado um aparelho de som retirado de um veículo do pátio da Delegacia.

9052, de 26/09/13

401

24/09/13

Instaura Sindicância por Agente de Cadeia Pública da Casa de Custódia de Londrina- CCL, ter abandonado seu plantão noturno.

9052, de 26/09/13

402

24/09/13

Instaura Sindicância por Agente de Cadeia Pública da Carceragem da Delegacia de Polícia de Apucarana ter abandonado seu posto de serviço.

9052, de 26/09/13

403

24/09/13

Instaura Sindicância por Agente de Cadeia Pública da Carceragem da Delegacia de Polícia de Cambé não ter comparecido ao serviço e assinado presença.

9052, de 26/09/13

404

24/09/13

Instaura Sindicância por Agente de Cadeia Pública da Penitenciária Estadual de Londrina II – PEL II,  ter molhado os colchões das celas.

9052, de 26/09/13

405

24/09/13

Instaura Processo Administrativo Disciplinar por Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Londrina II – PEL II, ter molhado os colchões das celas.

9052, de 26/09/13

406

24/09/13

Designa Servidor para Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu – PEF, em substituição ao Titular, o qual substitui o Assistente de Estabelecimento Penal.

9052, de 26/09/13

407

24/09/13

Designa Servidor para Assistente da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu – PEF, em substituição ao Titular, o qual substitui o Diretor do Estabelecimento Penal por motivo de férias.

9053, de 27/09/13

408

24/09/13

Designa Servidor para Diretor da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu – PEF, em substituição ao Titular por fruição de férias.

9053, de 27/09/13

409

24/09/13

Designa Servidor para Assistente do Presídio Central Estadual Feminino - PCEF, em substituição A Titular por fruição de férias.

9053, de 27/09/13

410

24/09/13

Designa Servidor para Diretor da Penitenciária Estadual de Londrina - PEL, em substituição ao Titular por fruição de férias.

9053, de 27/09/13

411

24/09/13

Designa Servidor para Assistente da Penitenciária Estadual de Londrina – PEL, em substituição ao Titular, o qual substitui o Diretor do Estabelecimento Penal por motivo de férias.

9053, de 27/09/13

412

24/09/13

Remove, a pedido, Agente Penitenciário da Penitenciária Industrial de Guarapuava – PIG, para a Penitenciária Estadual de Piraquara II – PEP II.

9053, de 27/09/13

413

24/09/13

Remove, a pedido, Agente Penitenciário da Penitenciária Industrial de Guarapuava – PIG, para a Penitenciária Estadual de Londrina II – PEL II.

9053, de 27/09/13

414

30/09/13

Instaura Sindicância para apurar a morte de preso ocorrida na Penitenciária Estadual de Londrina – PEL.

9053, de 27/09/13

415

30/09/13

Instaura Sindicância por Agentes de Cadeia Pública terem facilitado a fuga de presos da Carceragem da Delegacia de Polícia de Maringá – 9ª SDP.

9057, de 03/10/13

416

 

Nº não utilizado.

9057, de 03/10/13

417

01/10/13

Ratifica o Regimento Interno da III Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial.

 

418

08/10/13

Instaura Sindicância por Agente de Cadeia Pública ter assediado e tentado praticar ato libidinoso com presa na Carceragem da Delegacia de Araucária.

9057, de 03/10/13

419

08/10/13

Determina que a Cadeia Pública Laudemir Neves – CPLN e o Centro de Reintegração Social Feminino de Foz do Iguaçu – CRESF, recebam presos e presas do 6º Distrito Policial da Comarca de Foz do Iguaçu e presas da Superintendência da Polícia Federal.

9062, de 10/10/13

420

09/10/13

Constitui a Comissão para proceder a seleção dos candidatos inscritos no Concurso Público da SEAP.

9062, de 10/10/13

421

15/10/13

Altera a capacidade de custódia dos Estabelecimentos Penais, em regime de excepcionalidade e emergencial, na forma do ANEXO ÚNICO desta Resolução.

9063, de 11/10/13

422

15/10/13

Determina urgente transferência para outros Estabelecimentos Penais dos presos da carceragem da 9ª Subdivisão Policial de Maringá, atual Cadeia Pública de Maringá.

9069, de 21/10/13

423

16/10/13

Designa substituto do Diretor da Colônia Penal Industrial de Maringá – CPIM, por fruição de férias do Titular.

9068, de 18/10/13

424

16/10/13

Remove, a pedido, Técnico de Enfermagem da Casa de Custódia de Maringá – CCM, para o Centro de Reintegração Social de Londrina – CRESLON.

9068, de 18/10/13

425

16/10/13

Designa substituto do Assistente da Casa de Custódia de Maringá – CCM, por fruição de férias do Titular.

9068, de 18/10/13

426

16/10/13

Designa substituto do Chefe de Segurança da Casa de Custódia de Maringá – CCM, o qual substitui o Assistente do Estabelecimento Penal.

9068, de 18/10/13

427

16/10/13

Designa substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Industrial de Guarapuava – PIG, o qual substitui o Assistente do Estabelecimento Penal.

9068, de 18/10/13

428

16/10/13

Designa substituto do Assistente Penitenciária Industrial de Guarapuava – PIG, por fruição de férias do Titular.

9068, de 18/10/13

429

16/10/13

Designa substituto do Assistente da Penitenciária Estadual de Cruzeiro do Oeste – PECO, o qual substitui o Diretor do Estabelecimento Penal.

9068, de 18/10/13

430

16/10/13

Designa substituto do Diretor da Penitenciária Estadual de Cruzeiro do Oeste – PECO, por fruição de férias do Titular.

9068, de 18/10/13

431

16/10/13

Designa substituto do Chefe de Segurança da Colônia Penal Industrial de Maringá – CPIM, o qual substitui o Assistente do Estabelecimento Penal.

9068, de 18/10/13

432

16/10/13

Designa substituto do Assistente da Colônia Penal Industrial de Maringá – CPIM, o qual substitui o  Diretor do Estabelecimento Penal.

9068, de 18/10/13

433

16/10/13

Determina à Direção do Departamento de Execução Penal – DEPEN e designa servidores para apresentar, no prazo de 30 dias, projeto para que os presos tenham acesso informatizado ao andamento dos pedidos de benefício em trâmite no Poder Judiciário.

9068, de 18/10/13

434

16/10/13

Designa servidores para compor o Conselho de Movimentação na Carreira de Servidores do Departamento de Execução Penal – DEPEN.

Revoga as Resoluções 019/2013 e 254/2013.

9068, de 18/10/13

435

21/10/13

Instaura Processo Administrativo Disciplinar por Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Londrina II, ter acumulado funções públicas.

9069, de 21/10/13

436

21/10/13

Instaura Processo Administrativo Disciplinar por Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Londrina II, ter faltado mais de 60 dias ao trabalho, sem justificativa.

9070, de 22/10/13

437

21/10/13

Institui Programa de Reestruturação da Gestão das Cadeias Públicas, na forma do ANEXO I, desta Resolução e estabelece no ANEXO II, desta Resolução, a capacidade de custódia das Cadeias Públicas.

9070, de 22/10/13

438

21/10/13

Instaura Sindicância por Agente de Cadeia Pública, da Casa de Custódia de Londrina, ter levado para dentro do Estabelecimento Penal, um carregador de celular.

9078, de 04/11/13

439

21/10/13

Designa servidor para responder pelas atribuições de Diretor da Penitenciária Central do Estado – PCE, ficando revogada da Resolução Nº 212/2013 – GS/SEJU, a designação do mesmo para responder pelas atribuições de Diretor da Casa de Custódia de Curitiba – CCC.

Também revoga da Resolução Nº 212/2013 – GS/SEJU, a designação do então Diretor da Penitenciária Central do Estado – PCE.

9072, de 24/10/13

440

21/10/13

Designa servidor para responder pelas atribuições de Diretor da Casa de Custódia de Curitiba – CCC, ficando revogada  a Resolução Nº 341/2013 – GS/SEJU, que designou o mesmo para responder pelas atribuições de Diretor da Colônia Penal Industrial de Maringá – CPIM.

9072, de 24/10/13

441

21/10/13

Designa servidor para responder pelas atribuições de Diretor da Colônia Penal Industrial de Maringá – CPIM, ficando revogada a designação do mesmo para responder pelas atribuições de Chefe de Cadeia Pública, atribuída na Resolução Nº 228/2013 – GS/SEJU.

9072, de 24/10/13

442

21/10/13

Designa servidor para responder pelas atribuições de Chefe de Segurança da Cadeia Pública de Ponta Grossa Hildebrando de Souza.

9072, de 24/10/13

443

21/10/13

Revoga da Resolução Nº 212/2013 – GS/SEJU, a designação de servidor para responder pelas atribuições de Diretor da Penitenciária Estadual de Piraquara – PEP.

9072, de 24/10/13

444

23/10/13

Instaura Processo Administrativo Disciplinar por Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Cascavel – PEC e Chefe de Cadeia Pública da Região Oeste, ter comercializado objetos, favores e privilégios com presos das Carceragens de Cascavel e Toledo.

9072, de 24/10/13

445

23/10/13

Instaura Processo Administrativo Disciplinar por Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Cascavel – PEC, ter faltado ao trabalho por mais de 60 dias, sem justificativa.

9074, de 28/10/13

446

23/10/13

Instaura Processo Administrativo Disciplinar por Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Piraquara – PEP, ter favorecido a tentativa de fuga de 04 presos desse Estabelecimento Penal.

9074, de 28/10/13

447

23/10/13

Instaura Sindicância por Agente de Monitoramento da Colônia Penal Agroindustrial do Paraná – CPAI, ter marcado sua entrada e abandonado seu posto de trabalho sem autorização, prejudicando a segurança da Unidade.

9074, de 28/10/13

448

24/10/13

Instaura Sindicância por Agente de Cadeia Pública da Casa de Custódia de Londrina, ter apresentado 05 atestados médicos, possivelmente falsos, para justificar abono de faltas.

9074, de 28/10/13

449

24/10/13

Instaura Processo Administrativo Disciplinar por Técnica de Enfermagem da Casa de Custódia de Londrina, ter apresentado vários atestados médicos, possivelmente falsos, para justificar abono de faltas.

9074, de 28/10/13

450

06/11/13

Considerando a denúncia de que reeducando teria molestado adolescente, suspende, pelo prazo de 15 dias, com a prévia anuência do Instituto das Águas do Paraná, a continuidade da parceria celebrada com o Instituto desde 2012, onde trabalham, no local, 16 presos produzindo tubos na fábrica de manilhas e determina a abertura de Sindicância para apurar a referida denúncia. 

9074, de 28/10/13

451

06/11/13

Instaura Processo Administrativo Disciplinar por Agente Penitenciário da Casa de Custódia de Curitiba – CCC, ao cumprir alvará de soltura, ter colocado em liberdade preso com mandado de prisão em vigor e deixado de cumprir a ordem expressa no alvará de soltura em favor de outro preso.

9082, de 08/11/13

452

06/11/13

Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do Motorista, condutor do veículo oficial -Camburão, envolvido em acidente ocorrido próximo ao Centro Politécnico em Curitiba.

9082, de 08/11/13

453

06/11/13

Instaura Processo Administrativo Disciplinar por Agente Penitenciário da Penitenciária Central do Estado – PCE, ter agredido fisicamente, no corredor do Estabelecimento Penal, um preso.

9082, de 08/11/13

454

06/11/13

Instaura Sindicância por Agentes da Cadeia Pública de Toledo, terem se omitido ao permitirem que uma presa se envolvesse com presos na carceragem de Toledo.

9082, de 08/11/13

455

06/11/13

Instaura Sindicância para apurar possível irregularidade administrativa funcional envolvendo servidores do Departamento de Execução Penal – DEPEN, que tenham facilitado a fuga de 10 detentos da carceragem da Cadeia Pública de Guaíra.

9082, de 08/11/13

456

06/11/13

Instaura Processo Administrativo Disciplinar por Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Cascavel, ter faltado mais de 60 dias ao trabalho, sem justificativa.

9082, de 08/11/13

457

06/11/13

Instaura Processo Administrativo Disciplinar por Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Cascavel, ter faltado mais de 60 dias ao trabalho, sem justificativa.

9082, de 08/11/13

458

06/11/13

Designa servidor para responder pelas atribuições de Chefe de Cadeia Pública da Região 2 – Ponta Grossa, Castro, Jaguariaíva e Telêmaco Borba.

9082, de 08/11/13

459

06/11/13

Realoca, a pedido, Agente Penitenciário da Casa de Custódia de Curitiba – CCC, para a Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão – PEFB.

9082, de 08/11/13

460

06/11/13

Designa substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Industrial de Guarapuava – PIG, por fruição de férias do Titular.

9082, de 08/11/13

461

06/11/13

Retifica da Resolução Nº 423/2013 – GS/SEJU, a data referente a substituição do servidor.

9082, de 08/11/13

462

06/11/13

Retifica da Resolução Nº 425/2013 – GS/SEJU, a data referente a substituição do servidor.

9082, de 08/11/13

463

06/11/13

Retifica da Resolução Nº 426/2013 – GS/SEJU, a data referente a substituição do servidor.

9082, de 08/11/13

464

06/11/13

Retifica da Resolução Nº 431/2013 – GS/SEJU, a data referente a substituição do servidor.

9082, de 08/11/13

465

06/11/13

Retifica da Resolução Nº 432/2013 – GS/SEJU, a data referente a substituição do servidor.

9082, de 08/11/13

466

11/11/13

Constitui a Comissão Permanente de Processo Administrativo – CPA, da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.

9082, de 08/11/13

467

11/11/13

Atualiza a designação de servidores para compor as Comissões de Avaliação de Estágio Probatório – CAEP, ficando revogadas todas as Resoluções anteriores.

9084, de 12/11/13

468

11/11/13

Designa servidor para responder pelas atribuições de Assistente da Penitenciária Central do Estado – PCE, ficando revogada da Resolução Nº 213/2013 – GS/SEJU, a designação do então Assistente do Estabelecimento Penal.

9084, de 12/11/13

469

11/11/13

Designa servidor para responder pelas atribuições de Chefe de Segurança da Penitenciária Central do Estado – PCE, ficando revogada da Resolução Nº 214/2013 – GS/SEJU, a designação do então Chefe de Segurança do Estabelecimento Penal.

9085, de 13/11/13

470

11/11/13

Designa servidor para responder pelas atribuições de Diretor da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu - PEF, ficando revogada da Resolução Nº 213/2013 – GS/SEJU, a designação do mesmo de Assistente da Cadeia Pública Laudemir Neves - CPLN.

9085, de 13/11/13

471

11/11/13

Designa servidor para responder pelas atribuições de Diretor da Cadeia Pública Laudemir Neves – CPLN,  ficando revogada da Resolução Nº 212/2013 – GS/SEJU, a designação do mesmo de Diretor da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu – PEF e revoga da Resolução Nº 212/2013 – GS/SEJU, a designação do então Diretor da Cadeia Pública Laudemir Neves – CPLN.

9085, de 13/11/13

472

12/11/13

Instaura Sindicância para apurar possíveis irregularidades administrativas funcionais por servidores da Casa de Custódia de Piraquara – CCP, sendo transacionados regalias e benefícios e fornecimento de celulares e drogas aos presos.

9085, de 13/11/13

473

12/11/13

Instaura Sindicância por Agente da Cadeia Pública de São José dos Pinhais, ter permitido a entrada de 02 visitas femininas na carceragem, portando sacolas sem a devida revista e em horário e dia não permitido, colocando em risco a segurança da Unidade.

9086, de 14/11/13

474

12/11/13

Instaura Processo Administrativo Disciplinar por omissão de Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão – PEFB, ante a tentativa de fuga de presos ocorrida no Estabelecimento Penal.

9086, de 14/11/13

475

12/11/13

Instaura Processo Administrativo Disciplinar por Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão – PEFB, ter entregue, de forma indevida, 02 correspondências de presos ao Juiz de Direito da VEP de Francisco Beltrão, sem passar pela censura do Chefe de Segurança do Estabelecimento Penal.

9086, de 14/11/13

476

13/11/13

Retifica da Resolução Nº 410/2013 – GS/SEJU, a data referente a substituição do servidor.

9086, de 14/11/13

477

13/11/13

Retifica da Resolução Nº 411/2013 – GS/SEJU, a data referente a substituição do servidor.

9087, de 18/11/13

478

13/11/13

Designa substituta da Chefe de Segurança do Centro de Regime Semiaberto Feminino de Curitiba – CRAF, por fruição de férias da Titular.

9087, de 18/11/13

479

13/11/13

Designa substituto da Chefe de Segurança da Casa de Custódia de Piraquara – CCP, a qual substitui a Diretora do Estabelecimento Penal.

9087, de 18/11/13

480

13/11/13

Designa substituta da Diretora da Casa de Custódia de Piraquara – CCP, por fruição de férias da Titular.

9087, de 18/11/13

481

13/11/13

Designa substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Piraquara II – PEP II, por fruição de férias do Titular.

9087, de 18/11/13

482

13/11/13

Designa substituto do Chefe de Segurança do Complexo Médico Penal, por fruição de férias do Titular.

9087, de 18/11/13

483

20/11/13

Designa servidora para coordenar a implantação dos Patronatos Municipais no Estado do Paraná.

9087, de 18/11/13

484

20/11/13

Suspende a RESOLUÇÃO Nº 421/2013 - GS/SEJU, de 15/10/13 e o ANEXO ÚNICO, que alterou a capacidade de custódia dos Estabelecimentos Penais.

9090, de 21/11/13

485

20/11/13

Designa Diretor da Penitenciária Estadual de Piraquara - PEP, ficando revogada  da RESOLUÇÃO     Nº 310/2013 - GS/SEJU, a designação do respectivo servidor como  Assistente de Estabelecimento Penal.

9090, de 21/11/13

486

20/11/13

Designa Assistente da Penitenciária Central do Estado - PCE, ficando revogada da RESOLUÇÃO     Nº 213/2013 - GS/SEJU, a designação do respectivo servidor como Assistente da Casa de Custódia de Curitiba - CCC e designa Chefe de Segurança da Penitenciária Central do Estado - PCE, ficando revogada da RESOLUÇÃO Nº 306/2013 - GS/SEJU, a designação do respectivo servidor como Chefe de Segurança da Casa de Custódia de Curitiba - CCC.

9090, de 21/11/13

487

20/11/13

Designa Chefes de Cadeia Pública das 09 Regiões do Estado, ficando revogadas as RESOLUÇÕES Nº 228/2013 - GS/SEJU, Nº 340/2013 - GS/SEJU, Nº 458/2013 - GS/SEJU e demais disposições em contrário.

9090, de 21/11/13

488

20/11/13

Retifica da Resolução Nº 468/2013, o Estabelecimento Penal que o servidor foi designado como Assistente, passando a constar da Casa de Custódia de Curitiba - CCC e retifica da Resolução           Nº 469/2013, o Estabelecimento Penal que o servidor foi designado como Chefe de Segurança, passando a constar da Casa de Custódia de Curitiba - CCC.

9090, de 21/11/13

489

25/11/13

Atualiza a designação de servidores para compor as Comissões de Avaliação de Estágio Probatório - CAEP em cada Unidade Penal.

9094, de 27/11/13

490

25/11/13

Designa Assistente da Penitenciária Estadual de Piraquara - PEP.

9094, de 27/11/13

491

25/11/13

Retifica da Resolução Nº 460/2013, o Estabelecimento Penal que o servidor substitui o Chefe de Segurança da Casa de Custódia de Londrina - CCL e não da Penitenciária Industrial de Guarapuava - PIG, como constou da citada Resolução.

9094, de 27/11/13

492

27/11/13

Realoca, a pedido, Agente Penitenciário da Penitenciária Industrial de Guarapuava - PIG para a Penitenciária Estadual de Londrina II - PEL II.

9096, de 29/11/13

493

02/12/13

Publica, na forma de Anexo, Edital nº 002/2013 - CONFECON, contendo regras para apresentação de Projetos a serem financiados pelo FECON.

9099, de 04/12/13

494

05/12/13

Altera a composição da Comissão de Avaliação para o Processo Seletivo para o Cargo de Diretor de Estabelecimento Penal, instituída e designada pela Resolução Nº 0358/2013/SEJU.

9101, de 06/12/13

495

 

09/12/13

Realoca, por permuta, Agentes Penitenciários entre a Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu - PEF e a Penitenciária Central do Estado - PCE.

9105, de 12/12/13

496

10/12/13

Aprova o Regimento Interno da Comissão Estadual da Verdade do Estado do Paraná.

9105, de 12/12/13

497

10/12/13

Instaura Sindicância para apurar acidente do Veículo Oficial Renault-Camburão, ocorrido em Curitiba.

9105, de 12/12/13

498

10/12/13

Regulariza a designação de Chefe de Segurança da Casa de Custódia de Londrina - CCL, em substituição ao Titular, o qual substituiu o Assistente do Estabelecimento Penal.

9105, de 12/12/13

499

10/12/13

Regulariza a designação de Assistente da Casa de Custódia de Londrina - CCL, em substituição ao Titular, o qual substituiu o Diretor do Estabelecimento Penal.

9105, de 12/12/13

500

10/12/13

Regulariza a designação de Diretor da Casa de Custódia de Londrina - CCL, em substituição ao Titular, por fruição de férias;

9105, de 12/12/13

501

10/12/13

Designa Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Ponta Grossa - PEPG, em substituição ao Titular, o qual substituiu o Assistente do Estabelecimento Penal.

9105, de 12/12/13

502

10/12/13

Designa Assistente da Penitenciária Estadual de Ponta Grossa - PEPG, em substituição ao Titular, o qual substituiu o Diretor do Estabelecimento Penal.

9105, de 12/12/13

503

10/12/13

Designa Diretor da Penitenciária Estadual de Ponta Grossa - PEPG, em substituição ao Titular, por fruição de férias.

9105, de 12/12/13

504

10/12/13

Retifica a Resolução Nº 490/2013, que designou o Assistente da Penitenciária Estadual de Piraquara - PEP, na parte referente a data de designação.

9105, de 12/12/13

505

10/12/13

Designa Chefe de Segurança do Centro de Reintegração Social Feminino de Foz do Iguaçu - CRESF.

9105, de 12/12/13

506

10/12/13

Designa Chefe de Segurança da Cadeia Pública Laudemir Neves - CPLN, ficando revogada a designação desse servidor da RESOLUÇÃO Nº 214/2013 - GS/SEJU e revoga dessa RESOLUÇÃO Nº 214/2013 - GS/SEJU,  a designação do Chefe de Segurança da Cadeia Pública Laudemir Neves - CPLN.

9105, de 12/12/13

507

10/12/13

Designa Assistente da Cadeia Pública Laudemir Neves - CPLN e do Centro de Reintegração Social Feminino de Foz do Iguaçu - CRESF, ficando revogada a designação desse servidor da RESOLUÇÃO Nº 213/2013 - GS/SEJU e revoga dessa RESOLUÇÃO Nº 213/2013 - GS/SEJU,  a designação do Assistente da Cadeia Pública Laudemir Neves - CPLN.

9105, de 12/12/13

508

10/12/13

Designa o atual Diretor, o atual Assistente e o atual Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Ponta Grossa - PEPG, para responderem, cumulativamente, como Diretor, Assistente e Chefe de Segurança do Centro de Regime Semiaberto de Ponta Grossa - GRAPG.

9105, de 12/12/13

509

10/12/13

Designa o atual Diretor, o atual Assistente e o atual Chefe de Segurança da Penitenciária Industrial de Guarapuava - PIG, para responderem, cumulativamente, como Diretor, Assistente e Chefe de Segurança do Centro de Regime Semiaberto de Guarapuava - CRAG.

9105, de 12/12/13

510

10/12/13

Designa o atual Diretor da Cadeia Pública Laudemir Neves - CPLN, para responder, cumulativamente, como Diretor do Centro de Reintegração Social Feminino de Foz do Iguaçu - CRESF,

9105, de 12/12/13

511

10/12/13

Designa Assistente e Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu - PEF, ficando revogada da RESOLUÇÃO N° 214/2013 - GS/SEJU, a designação do Chefe de Segurança desse Estabelecimento Penal.

9105, de 12/12/13

512

10/12/13

Instaura Sindicância a Agentes da Carceragem da Cadeia Pública de Colombo, por terem facilitado a fuga de presos.

9105, de 12/12/13

513

12/12/13

Regulariza  a designação do Chefe de Segurança da Cadeia Pública Laudemir Neves - CPLN, em substituição ao Titular, o qual substituiu o Assistente do Estabelecimento Penal.

9107, de 16/12/13

514

12/12/13

Regulariza  a designação do Diretor da Cadeia Pública Laudemir Neves - CPLN, em substituição ao Titular, por fruição de férias.

9107, de 16/12/13

515

12/12/13

Regulariza  a designação do Assistente da Cadeia Pública Laudemir Neves - CPLN, em substituição ao Titular, o qual substituiu o Diretor do Estabelecimento Penal.

9107, de 16/12/13

516

12/12/13

Designa Chefe de Segurança da Penitenciária Industrial de Cascavel - PIC, em substituição ao Titular por fruição de férias.

9107, de 16/12/13

517

12/12/13

Prorroga o Processo Seletivo Simplificado para a função de Agente de Cadeia Pública.

9107, de 16/12/13

518

16/12/13

Aprova Tabela de Códigos, Assuntos e Temporalidade de Documentos da SEJU.

9111, de 20/12/13

519

17/12/13

Publica Ata da Reunião do CONFECON, contendo Projetos selecionados como candidatos ao financiamento destes com recursos do FECON.

9111, de 20/12/13

520

16/12/13

Designa substituto do Diretor do Departamento de Execução Penal - DEPEN, por fruição de férias do Titular.

9111, de 20/12/13

521

19/12/13

Designa atual Chefe do Sistema de Inteligência da SEJU, para responder, cumulativamente, pelas atribuições de Corregedor do Sistema Penal.

9111, de 20/12/13

522

19/12/13

Designa substituta do Diretor do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania - DEDIHC, por fruição de férias do Titular.

9111, de 20/12/13

523

19/12/13

Designa Coordenadora do Patronato Central do Estado.

9112, de 26/12/13

524

19/12/13

Regulariza a designação do Assistente da Penitenciária Estadual de Piraquara II - PEP II, em substituição ao Titular, por fruição de férias.

9112, de 26/12/13

525

19/12/13

Regulariza a designação do Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Piraquara II - PEP II, em substituição ao Titular, o qual substituiu o Assistente do Estabelecimento Penal.

9112, de 26/12/13

526

26/12/13

Prorroga prazo para que o Grupo de Trabalho, instituído pela RESOLUÇÃO Nº 394/2013 - GS/SEJU, conclua e apresente relatório circunstanciado.

9114, de 02/01/14

527

27/12/13

Regulariza a designação do Assistente da Penitenciária Estadual de Londrina II - PEL II, em substituição ao Titular, o qual substituiu o Diretor do Estabelecimento Penal.

9119, de 03/01/14

528

27/12/13

Regulariza a designação do Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Londrina II - PEL II, em substituição ao Titular, o qual substituiu o  do Estabelecimento Penal.

9119, de 03/01/14

529

27/12/13

Regulariza a designação do Diretor da Penitenciária Estadual de Londrina II - PEL II, em substituição ao Titular, por fruição de férias.

9119, de 03/01/14

530

27/12/13

Realoca, por permuta, Agentes Penitenciários entre a Penitenciária Estadual de Londrina – PEL, Penitenciária Estadual de Ponta Grossa - PEPG e a Penitenciária Industrial de Guarapuava - PIG.

9119, de 03/01/14

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