Termos de Cooperação

Termo Partícipes Objeto Protocolo Vigência
Início Término
016/2011 MJ MP / PROCON Implementação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – SINDEC no PROCON/PR, compreendendo todas as ações e procedimentos de gestão técnica, doação de equipamento de informática, a cessão de programas de processamento e gestão de dados de demandas de consumo, que possibilitem o registro, armazenamento e compartilhamento da base de dados estadual com a base nacional, além de cursos e treinamentos para sua aplicação.  11.118.666-9 17/02/2012 06/12/2016
014/2013 UNICEMP Construção de políticas públicas que garantam Direitos Humanos para determinados grupos marginalizados socialmente e vulneráveis 13.010.990-0 02/01/2014 18/12/2017
004/2015
Casa Civil Intercâmbio entre os convenentes para ampliar e aprimorar o atendimento da população mediante a integração dos serviços prestados pela Administração Pública  13.480.565-0 jan/15 dez/18
Nº do TER TER / TJ / SESP / SEDS / MP / OAB / DPU / DPP  Estabelecer as condições indispensáveis de segurança e cidadania para a instalação de seções eleitorais nas Unidades de internação de adolescentes - CENSE São Francisco, CENSE de Londrina I e II e Casa de Semiliberdade de Londrina. - 23/02/2016 Fim das eleições municipais de 2016
Nº da SEAB SEAB / SEED / SEMA / SENAR / FAEP Execução do Programa Agrinho no Estado do Paraná, através do desenvolvimento de ações nas escolas estaduais e municipais, que propiciem o despertar da consciência de cidadania, o acesso às informações relativas à saúde e a preservação do meio ambiente, com vistas à melhoria da qualidade de vida. 13.879.306-0 15/03/2016 14/03/2020
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