Parcerias com outros orgãos


PARTÍCIPES OBJETO PROTOCOLO VALOR (R$ 1,00) VIGÊNCIA
INÍCIO FIM
005/2017 PRED – SEJU Descentralização do orçamento programado para viabilizar a contratação de obras e serviços de engenharia. 14.428.677-4 7.931.749,00 03/02/2017 31/12/2017
007/2017 (Termo de Ajuste) SEDS – SEJU Executar as ações estabelecidas no contrato nº 3137/OC-BR, celebrado entre o Estado do Paraná e o Banco Interamericano de desenvolvimento – BID, para execução da Construção do CENSE de Toledo na área de abrangência do Programa, Componente 02: Prevenção, reabilitação e reinserção social de jovens com alta incidência de fatores de risco associados à violência e/ou em conflito com a lei penal. 14.489.367-0 Sem transferência de recursos 30/06/2017 29/06/2019
023/2017 (TCTF) SEDS – SEJU Descentralização de Orçamento Programado para a participação de servidores da SEJU no III Seminário Família Paranaense (Programa Integrado de Inclusão Social e Requalificação Urbana – Família Paranaense – BID – Componente 03, Fortalecimento Institucional/Capacitação das Equipes envolvidas na execução do Projeto). 14.813.845-1 50.260,30 22/11/2017 31/12/2017
005/2017 SEDS – SEJU Propiciar a oferta de aulas de Karatê Tradicional para os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Internação Provisória e Semiliberdade. 14.397.303-4 1.003.614,00 23/05/2017 22/07/2018
02/2017 TJ/PR – SEJU (PROCON) Implantação de novas práticas autocompositivas e novos procedimentos que objetivam o aperfeiçoamento e a celeridade no atendimento ao cidadão, concernentes às lides envolvendo relações de consumo, contempladas apenas aquelas previstas na Lei 9.099/95.
Sem transferência de recursos 16/05/2017 15/05/2022
23/2017 (Acordo de Cooperação) TSE – TRE – TJ/PR – ESTADO DO PARANÁ (SESP E SEJU) Viabilizar ao TSE o acesso aos dados mantidos em registro pelo Governo do Estado do Paraná e que são gerenciados pelo PR, colhidos por ocasião dos procedimentos de emissão do Registro de Identificação Civil e da emissão da Carteira de Habilitação e viabilizar ao PR o acesso a serviços ofertados pelo TSE de autenticação biométrica, consultas à base do Cadastro de Eleitores e de consulta à lista de validação e coincidêmcias biométricas.
Sem transferência de recursos 23/11/2017 22/11/2022
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