Justiça, Trabalho e Direitos Humanos

05/07/2018

Paraná Cidadão movimenta município de Marquinho

Mais do que uma feira de serviços gratuitos, dos mais variados tipos, o Paraná Cidadão é uma verdadeira alegria para a população. Em Marquinho, cidade com cerca de cinco mil habitantes, não é diferente.

“Eu estou muito feliz. Pude brincar, comi cachorro-quente e olha esse homem-aranha aqui no meu rosto”, disse, Thiago Souza, de sete anos, exibindo a pintura feita pelos voluntários da prefeitura.
 
Foram meses de trabalho a distância e dois dias de montagem da estrutura para que o Paraná Cidadão ficasse pronto.

Com olhares curiosos, aos poucos foram chegando os primeiros moradores da cidade ao evento que está movimentando o município que não tem nem cinco mil habitantes.

Uma das primeiras a entrar na fila na quarta-feira, 4 de julho, dia destinado ao atendimento de crianças e adolescentes, a dona de casa Neumara Moraes trouxe o Izaque Gabriel e a Kelly Naiara pra fazerem a carteira de identidade e o CPF.

“Aqui na cidade não faz o documento das crianças, daí foi passando o tempo, nunca dá pra ir pra Laranjeiras (do Sul, município vizinho) e a Kelly já tá com quase 13 anos e não tem nem a identidade”, comenta Neumara, num ar de alívio por conseguir resolver essa pendência.

E foram muitas crianças e adolescentes que saíram do Centro de Eventos da cidade devidamente documentadas: só carteiras de identidade foram feitas no primeiro dia quase 400.

O serviço de confecção de RG é oferecido em parceria com o Instituto de Identificação do Paraná (IIPR). E exige o empenho de muita gente para que possa ser realizado.

“É muito trabalhoso. A gente do Instituto  precisa de uma estrutura grande, com máquinas de xerox, fotógrafos, computador pra fazer o cadastro, material pra tintamento. Mas é muito gratificante ver a população saindo daqui com o documento, saindo daqui uma pessoa reconhecida nos cadastros do estado ou com documentos refeitos depois de muitos anos.”, disse Reginaldo Frabrício de Lima, papiloscopista do IIPR.

Que o diga a dona Edila Veiga Soares. Com quase 80 anos de idade ela teve apenas um RG na vida. “Já nem sou mais eu na foto do documento. Minha identidade tem mais de 50 anos com certeza”, revela a aposentada que acha graça da situação e afirma não ter tido oportunidade de renovar a carteira de identidade. “Por isso esse evento é uma benção. Muito bom o que o Governo do Paraná está fazendo pela gente aqui de Marquinho”, agradece ela.

A equipe da Secretaria da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos (Seju) visita os municípios cerca de um mês antes da feira e se instala na cidade sempre na segunda-feira que antecede o Paraná Cidadão.

“São dias de viagem, longe de casa, percorrendo o estado. Mas nada disso conta quando a gente vê o evento montado e a população sendo bem atendida”, relata Wagner, Luis Alves,  servidor da Seju e um dos auxiliares que fazem o Paraná Cidadão acontecer.

A Seju é responsável pela organização do evento que já esteve em  oito municípios só este ano. Mas a feira de serviços só acontece graças a parceria de outras secretarias de estado , prefeituras e instituições governamentais.

“Para nós é uma missão realizar o Paraná Cidadão. Os municípios escolhidos são os mais carentes. Ver as pessoas mais humildes tendo acesso a serviços que pareciam tão distantes é muito compensador. E preciso destacar o empenho do Governo do Estado que não mede esforços para que a população seja acolhida e atendida em suas necessidades”, explica o secretário da Seju, Elias Gandour Thomé.

Outra equipe que sempre se instala nos municípios com antecedência é a da Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar). Em Marquinho foram quatro servidores da Companhia que vieram de Curitiba.

“A Celepar é responsável pela distribuição de rede de todos os parceiros e o suporte técnico de informática também para todos os parceiros do evento”, explicou o técnico de informática, Ouphir Ozorio Pesch.

Os servidores do Departamento Penitenciário do Paraná também chegam antes aos municípios. Eles foram treinados numa parceria entre a Seju e Receita Federal para emitir o Cadastro da Pessoa Física. O documento é essencial para que o cidadão brasileiro tenha acesso à saúde, educação e outros direitos garantidos pela constituição.

“Eu estou atuando no Paraná Cidadão desde o começo do projeto, em 2015. E nesse tempo já fiz CPF de um senhor de 52 anos que nunca tinha feito o documento. O trabalho aqui, perto da população, faz a diferença para os paranaenses”, conta Antônio Norberto da Costa, agente penitenciário.

Ainda entre os serviços oferecidos na área de documentação está a emissão da Carteira de Trabalho.  Serviço bastante procurado pelos jovens. A Letícia Correa, de quinze anos, quer tentar uma vaga de jovem aprendiz e pra isso precisa da Carteira de Trabalho. “Eu quero trabalhar, daí aproveitei que tem essa feira aqui e vim fazer a carteira de trabalho”, comenta a jovem.

O emissor da CTPS do município de Marquinho e que está atendendo no Paraná Cidadão avalia que a emissão do documento ajuda na diminuição do trabalho informal, garantido os direitos do trabalhador. “Nosso foco são os jovens. Quem começa a vida profissional já com a carteira de trabalho tem mais chances de continuar trabalhando com a carteira assinada durante a vida profissional”, avalia Gilmar Camargo.

Uma equipe da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) sempre está nos eventos orientando a população sobre os assuntos relacionados a moradia.

“Aqui a gente informa os moradores sobre os seus direitos. Uma situação bem comum é aquela pessoa que tem uma casa adquirida por meio da Cohapar, já terminou de pagar o imóvel e nunca procurou o certificado de quitação ou fez a escritura dessa casa. E a Cohapar hoje tem um serviço que chama Escrituração Direta, com preços bem mais em conta que os oferecidos pelos cartórios, para que o proprietário tenha a documentação da casa em dia”, explica Denise Zela, uma das servidoras da Companhia que viajam o estado junto com o Paraná Cidadão.

O Detran, também parceiro do Paraná Cidadão, faz todo um trabalho de informação sobre a Carteira Nacional de Habilitação e é responsável por uma das atividade mais procuradas pelas crianças: um serviços educativo sobre comportamento no trânsito.
“Por meio de brincadeiras a gente fala para as crianças sobre leis de trânsito e sobre respeito, um serviço essencial para que a gente tenha motoristas e pedestres mais conscientes no futuro” avalia Creosdete Cequinel, da Coordenadoria de Educação Para o Trânsito, do Detran.

Outro parceira sempre presente no Paraná Cidadão é a Sanepar. Com a equipe de Companhia de Saneamento do Paraná os moradores que se encaixam no programa podem ser inseridos na Tarifa Social.
“A Tarifa Social é um benefício oferecido aos moradores com renda de até dois salários mínimos. Com o nome incluído no programa a família paga apenas 12 reais na conta de água por mês”, explica Larissa Ribeiro, da Sanepar.

A Copel monta em cada Paraná Cidadão uma especie de agência dentro dos eventos. “A gente oferece pedido de ligação, troca de titularidade, informações sobre débitos e dívidas, além da inclusão do nome das famílias que se encaixam no programa Residencial Baixa Renda”, conta a servidora da Copel, Fátima Regina Elias.

O Paraná Cidadão também proporciona economia para os moradores das cidades que recebem o evento. Uma equipe da Nota Paraná orienta os cidadãos, faz o cadastro e o cartão do programa na hora. “É uma forma de incentivar a população a pedir o CPF na nota e garantir um dinheiro de volta”, explica Deosdedite Fernandes de Oliveira, agente fazendário e que veio de Maringá atender os moradores de Marquinho.

Quem passa pelo Paraná Cidadão pode aproveitar de vários outros serviços como receber orientação jurídica, fazer exames e testes rápidos de saúde, receber orientações sobre assistência social. Tudo ali, no mesmo espaço.

Para que a estrutura seja montada e funcione, atendendo tantas pessoas em necessidades das mais variadas, o apoio das prefeituras é fundamental.

Em Marquinho a união entre os dois governos, municipal e estadual, foi imprescindível.

Para a organização do evento e oferecimento de vários serviços, como apresentações culturais, corte de cabelo, recreação e lanches, foram disponibilizados 50 servidores.

“Nosso município é pequeno, temos cerca de 200 servidores na prefeitura. Um quarto está trabalhando no Paraná Cidadão e está valendo a pena. A gente conhece cada morador e sabe da grande necessidade da população. Com certeza esse foi um grande presente que o governo do estado nos proporcionou”, relatou a primeira-dama de Marquinho, Rosane Baptistel.

Para a assistente social da cidade, essa feira de serviços mostrou para muitos moradores a consciência da importância da documentação. “Pra você existir socialmente, para que a gente possa dar uma assistência para famílias que precisam, é preciso ter a documentação. Esse evento vai facilitar o nosso trabalho de dar suporte aos moradores mais necessitados”, analisou Carla Pilotto.

O Paraná Cidadão continua nesta sexta-feira, 6 de julho.
O evento é realizado no Centro Municipal de Eventos.
Rodovia BR - 158 - Km 38.



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