Programa Nossa Gente Paraná

O QUE É O PROGRAMA NOSSA GENTE PARANÁ
Ação intersetorial do Governo do Paraná para promover a melhoria das condições de vida e o protagonismo das famílias em situação de maior vulnerabilidade social no Estado, com a oferta de serviços e programas especialmente planejados conforme a necessidade de cada família e das especificidades do território onde reside.

QUEM
Famílias selecionadas pelo Índice de Vulnerabilidade da Família (IVF-PR), instrumento que cruza vários indicadores sociais, além do simples recorte de renda, também são analisadas a situação do domicílio, trabalho infantil, falta de acesso aos serviços públicos, situações de violência, pessoas com deficiências, uso de drogas, entre outros fatores sociais. Este índice foi extraído a partir da base de dados do cadastro único (CadÚnico) para os programas sociais do governo federal.

COMO
Formatação de Comitês Gestores em diversos níveis: estadual, regional, municipal e local; Identificação, busca ativa, plano de ação intersetorial familiar, oferta de produtos e serviços conforme demanda da família, participação da família em todos os processos (protagonismo), intervenções comunitárias.
Monitoramento sistemático do Índice de Vulnerabilidade da Família (IVF-PR): a partir do CadÚnico; acompanhar a redução do grau de fragilidade das famílias de acordo com que as intervenções propostas pelas várias políticas públicas acontecerem.

UNIDADE GESTORA DO ESTADO
Formada por 17 secretarias: Secretaria da Família e Desenvolvimento Social (Seds); Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab); Secretaria do Emprego, Renda e Economia Solidária (Sets), Secretaria da Saúde (Sesa); Secretaria da Educação (Seed); Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju), Secretaria de Relações com a Comunidade (Serc), Secretaria do Desenvolvimento Urbano (Sedu), Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema), Secretaria da Ciência e Tecnologia e Ensino Superior (Seti), Secretaria do Planejamento (SEPL), Secretaria do Esporte (SEES), Secretaria da Cultura (SEEC), Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) e Companhia de Informática do Paraná (Celepar)


EIXOS DO PROGRAMA (Permanência da família por 2 anos)
- Assistência social: construção, reforma e implementação de centros de referência de assistência social, chamados de (CRAS e CREAS); cofinanciamento de serviços socioassistenciais, equipamentos, veículos.
- Habitação: Urbanização integral dos territórios priorizados, melhorando ou substituindo as casas e garantindo obras de infraestrutura urbana, tais como: pavimentação, água, esgoto.
- Educação: construção e ou reforma nas escolas; oferta dos serviços e programas desta política.
- Saúde: construção e ou reforma dos equipamentos e a modernização das unidades de saúde; bem como oferta dos serviços e programas da área.
- Agricultura e abastecimento: complementação alimentar; insumos e incentivos agrícolas para a garantia da agricultura familiar.

MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS
- Municípios com baixo Índice Ipardes de Desempenho do Município (IPDM);
- Municípios com CRAS instalado, em funcionamento e com equipe técnica;
- Taxa de atualização do cadastro único maior ou igual a 70%;
- Municípios de grandes concentrações de moradias precárias e de áreas de risco habitacional;
- Municípios com baixa taxa de aprovação escolar;
- Municípios com alto índice de gravidez na adolescência;

PRINCIPAIS AÇÕES PREVISTAS
- Cursos educativos e cursos profissionalizantes; microcrédito; economia solidária; qualificação profissional para jovens; acompanhamento no programa Mãe Paranaense; programa Paraná Digital; melhoria nas condições habitacionais (construção de casas, pavimentação, esgoto, água, titulação da terra); acesso aos documentos civis; acompanhamento familiar intersetorial para fortalecimento da capacidade protetiva das famílias, acompanhamento nos CRAS e CREAS.

TRANSFERÊNCIA INDIRETA
- Luz Fraterna: R$ 30 milhões ao ano: 250 mil famílias beneficiárias;
- Tarifa Social da Água: R$ 2 milhões ao ano – 172.500 domicílios;
- Leite das Crianças: R$ 81 milhões ao ano, sem contar a proposta de ampliação de faixa etária.

METAS
- Diminuição do grau de vulnerabilidade social de 100 mil famílias;
- Fortalecimento da intersetorialidade, da capacidade de gestão dos municípios e da parceria entre as esferas de governo.
- Diminuição da extrema pobreza.