Mais de cinco mil crianças e adolescentes puderam fazer suas carteiras de identidade somente este ano, no governo Ratinho Junior, graças à parceria entre os programas Criança e Adolescente Protegidos e Paraná Cidadão.  

Instituído por lei no âmbito do Estado do Paraná, o Programa Criança e Adolescente Protegidos é desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) em parceria com o Governo do Estado, por meio das Secretarias de Justiça, Família e Trabalho; de Segurança Pública; de Educação; entre outras. No âmbito da Sejuf, ele é executado com o atendimento exclusivo a crianças e adolescentes sempre no primeiro dia de atendimentos na feira de serviços Paraná Cidadão – que, este ano, já passou por 14 municípios. “Assegurar os diretos de cidadania e fortalecer a rede de segurança pública contra o desaparecimento de crianças são o foco dessa ação exclusiva faz parte do Paraná Cidadão, graças a essa parceria com o TJ e o apoio do Instituto de Identificação do Paraná”, destaca o secretário Ney Leprevost. 

O programa tem por objetivo garantir a proteção integral das crianças e adolescentes, assegurando, especialmente, a identificação biométrica, através da emissão da Carteira de Identidade a todos os alunos matriculados na rede de ensino público. Estão incluídos no programa também, adolescentes que cumprem medida socioeducativa e recém-nascidos em maternidades do Estado.

No Paraná Cidadão, a ação ocorre sempre no primeiro dia das feiras que disponibilizam diversas opções de serviços gratuitos para a população. O objetivo estratégico do serviço ofertado amplia a rede de segurança pública e auxilia no combate à prostituição infanto-juvenil (que se utiliza de documentos falsos) e na identificação e localização de crianças desaparecidas ou sequestradas, pois na maioria das vezes a família tem apenas registros fotográficos da criança, e não documentos – o que dificulta até mesmo a emissão de alertas.