Decretos 2011

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Decreto 3589 - 22 de Dezembro de 2011
Nomeação de Sidnei Chudek Gontarz, para exercer o cargo de Assessor Técnico, a partir de 6 de dezembro de 2011-SEJU.
22/12/2011
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Decreto 3588 - 22 de Dezembro de 2011
Nomeação de João Henrique Alves, para exercer o cargo de Chefe de Segurança de Estabelecimento Penal, a partir de 30 de setembro de 2011-SEJU.
22/12/2011
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Decreto 3587 - 22 de Dezembro de 2011
Nomeação de Marta Terezinha Renno Cunha, para exercer o cargo de Assistente, a partir de 13 de dezembro de 2011-SEJU.
22/12/2011
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Decreto 3586 - 22 de Dezembro de 2011
Nomeação de Marlus Vinicius Zanlorenzi, para exercer o cargo de Assistente de Estabelecimento Penal, a partir de 1º de dezembro de 2011-SEJU.
22/12/2011
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Decreto 3585 - 22 de Dezembro de 2011
Nomeação de Marlon Rafael Picioni, para exercer o cargo de Chefe de Segurança de Estabelecimento Penal, a partir de 1º de dezembro de 2011-SEJU.
22/12/2011
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Decreto 3571 - 21 de Dezembro de 2011
Nomeação de representantes para integrarem o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA/PR-SEDS,
21/12/2011
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Decreto 3563 - 21 de Dezembro de 2011
Nomeação de representanres para comporem o o Conselho Estadual da Mulher do Paraná–CEMP-SEJU.
21/12/2011
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Decreto 3562 - 21 de Dezembro de 2011
Exoneração de Paloma Nunes Gimenez, do cargo de Assessor Técnico, a partir de 19 de dezembro de 2011-SEJU.
21/12/2011
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Decreto 3561 - 21 de Dezembro de 2011
Exoneração de João antonio Nunhez, do cargo de Assessor Técnico, a partir de 5 de dezembro de 2011-SEJU.
21/12/2011
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Decreto 3558 - 21 de Dezembro de 2011
Nomeação de Sandra Raquel Ullmann, para o cargo de Agente Profissional, função Enfermeira-SEAP.
21/12/2011
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Decreto 3533 - 16 de Dezembro de 2011
Nomeação de Gustavo Godke, para o cargo de Assistente, a partir de 1° de dezembro de 2011-SEJU.
16/12/2011
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Decreto 3532 - 16 de Dezembro de 2011
Nomeação de Adilson Barbosa de souza, para o cargo de Assistente de Estabelecimento Penal, a partir de 1° de novembro de 2011-SEJU.
16/12/2011
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Decreto 3531 - 16 de Dezembro de 2011
Nomeação de José de Araújo Pessoa Guedes, para o cargo de Assistente, a partir de 1° de novembro de 2011-SEJU.
16/12/2011
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Decreto 3508 - 14 de Dezembro de 2011
Cria o Comitê Paranaense para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+20.
14/12/2011
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Decreto 3504 - 14 de Dezembro de 2011
Nomeação de Ernani Michel Martins, para o cargo de Agente de Apoio-SEAP.
14/12/2011
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Decreto 3502 - 14 de Dezembro de 2011
Institui Grupo de Trabalho para implementação de procedimentos contábeis no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.
14/12/2011
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Decreto 3459 - 13 de Dezembro de 2011
Dispõe sobre a reserva de vagas para apenados em regime semiaberto e aberto, cumpridores de penas e egressos do sistema penitenciário nos contratos de obras e prestação de serviços relativos aos eventos da Copa das Confederações e da Copa do Mundo FIFA 2014 que empreguem mão de obra, firmados pela Administração Pública do Paraná e dá providências correlatas.
13/12/2011
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Decreto 3435 - 13 de Dezembro de 2011
Exoneração de Rafael Bandolin dos Santos, do cargo de Assistente de Estabelecimento Penal, a partir de 11 de novembro de 2011-SEJU.
13/12/2011
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Decreto 3434 - 13 de Dezembro de 2011
Retificar o Decreto nº 2.764, de 21 de setembro de 2011, que nomeou Emerson Luis Boroh Almeida-SEJU.
13/12/2011
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Decreto 3433 - 13 de Dezembro de 2011
Retificar o Decreto nº 3.299, de 22 de novembro de 2011, que nomeou Zito Vieira-SEJU.
13/12/2011
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Decreto 3432 - 13 de Dezembro de 2011
Exoneração, a pedido, Suely Vidigal, do cargo de Assessor Técnico, a partir de 22 de novembro de 2011-SEJU.
13/12/2011
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Decreto 3431 - 13 de Dezembro de 2011
Tornar sem efeito o Decreto nº 3.124, de 28 de outubro de 2011, que nomeou Rodrigo Mariot-SEJU.
13/12/2011
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Decreto 3333 - 28 de Novembro de 2011
Nomeação de Reinaldo Monteiro Siloto, para o cargo de Assessor Técnico, a partir de 26 de outubro de 2011-SEJU.
28/11/2011
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Decreto 3332 - 28 de Novembro de 2011
Nomeação de Caren Thais Fernandes Coleho, para o cargo de Assessor Técnico, a partir de 16 de novembro de 2011-SEJU.
28/11/2011
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Decreto 3331 - 28 de Novembro de 2011
Nomeação de representantes para comporem oi Conselho Estadual Antidrogas, SEJU.
28/11/2011
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Decreto 3324 - 25 de Novembro de 2011
Institui o Núcleo Regional para o Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira do Estado do Paraná, doravante denominado NFPR, e dá providências correlatas.
25/11/2011
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Decreto 3302 - 22 de Novembro de 2011
Nomeação de Ana Maria Brotto Pace, para exercer o cargo de Assistente, a partir de 1º de novembro de 2011-SEJU.
22/11/2011
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Decreto 3301 - 22 de Novembro de 2011
Nomeação de José Vicente DAquino, para exercer o cargo de Assistente, a partir de 1º de novembro de 2011-SEJU.
22/11/2011
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Decreto 3300 - 22 de Novembro de 2011
Nomeação de Joran Pinto Riebiro, para exercer o cargo de Corregedor do Sistema Penal, a partir de 1º de novembro de 2011-SEJU.
22/11/2011
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Decreto 3299 - 22 de Novembro de 2011
Nomeação de Zito Vieira, para exercer o cargo de Chefe de Segurança de Estabelecimento Penal, a partir de 8 de setembro de 2011-SEJU.
22/11/2011
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Decreto 3298 - 22 de Novembro de 2011
Nomeação de Norimar Charlau Oku, para exercer o cargo de Assistente, a partir de 1º de novembro de 2011-SEJU.
22/11/2011
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Decreto 3275 - 18 de Novembro de 2011
Nomeação de Alex Moraes de Mello, para o cargo de Agente de Execução-SEAP.
21/11/2011
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Decreto 3212 - 10 de Novembro de 2011
Nomeação de representantes para integrarem o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/PR-SEDS.
10/11/2011
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Decreto 3211 - 10 de Novembro de 2011
Nomeação de Regina de Cássia Bergamaschi Bley (Suplente) para, em substituição, integrar o CEDCA-SEDS.
10/11/2011
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Decreto 3183 - 08 de Novembro de 2011
Nomeação de Pedro Milward Diorio, para exercer o cargo de Assistente, apartir de 24 de outubro de 2011-SEJU.
08/11/2011
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Decreto 3182 - 08 de Novembro de 2011
Nomeação de Eunicia Aparecida Lohn Pereira, para exercer o cargo de Assistente, a partir de 1° de novembro de 2011-SEJU.
08/11/2011
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Decreto 3181 - 08 de Novembro de 2011
Exoneração de Reinaldo Monteiro Siloto, do cargo de Assessor Técnico, a partir de 24 de outubro de 2011-SEJU.
08/11/2011
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Decreto 3144 - 28 de Outubro de 2011
Nomeação de servidores para exercerem cargo de Agente Penitenciário, Secretaria de Estado da Administração e da Previdência-SEAP.
28/10/2011
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Decreto 3142 - 28 de Outubro de 2011
Nomeação de servidores para exercerem cargo de Agente Profissional, função de Enfermeiro, Secretaria de Estado da Administração e da Previdência-SEAP.
28/10/2011
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Decreto 3127 - 28 de Outubro de 2011
Nomeação de Gesiel Araújo Palma, para exercer o cargo de Chefe de Segurança de Estabelecimento Penal, a partir de 8 de setembro de 2011-SEJU.
28/10/2011
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Decreto 3126 - 28 de Outubro de 2011
Nomeação de Ilton Ferreira Mendes Junior, para exercer o cargo de Assessor Técnico, a partir de 17 de outubro de 2011-SEJU.
28/10/2011
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Decreto 3125 - 28 de Outubro de 2011
Nomeação de Valdecir Ruas de Abreu, para exercer o cargo de Assistente de Estabelecimento Penal, a partir de 3 de outubro de 2011-SEJU.
28/10/2011
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Decreto 3124 - 28 de Outubro de 2011
Nomeação de Rodrigo Mariot, para exercer o cargo de Assessor Técnico , a partir de 17 de outubro de 2011-SEJU.
28/10/2011
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Decreto 3123 - 28 de Outubro de 2011
Nomeação de Luiz Fernandes Pinza Silva, para exercer o cargo de Assistente de Estabelecimento Penal, a partir de 3 de outubro de 2011-SEJU.
28/10/2011
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Decreto 3112 - 27 de Outubro de 2011
Procedida a troca de modalidade de aplicação de despesa, no valor de R$ 24.100,00-SEJU.
27/10/2011
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Decreto 3069 - 19 de Outubro de 2011
Institui Grupo de Trabalho com a Finalidade de realizar estudo sobre a revisão da origanização, objetos e funcionamento do Programa Leite da Crianças e do Programa Leite do Paraná, da SEPL, SEDS, SEAB, SESA, SEED e SEJU.
19/10/2011
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Decreto 3049 - 19 de Outubro de 2011
Nomeação de Almir Siqueira Mendes, para integrar o Conselho Deliberativo do PROVITA PARANÁ-SEJU.
19/10/2011
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Decreto 3037 - 19 de Outubro de 2011
Exoneração de Carlos Antonio Miranda, do cargo de Assistente de Estabelecimento Penal, a partir de 3 de outubro de 2011, Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos-SEJU.
19/10/2011
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Decreto 3036 - 19 de Outubro de 2011
Nomeação de Olívia Martins Murara, para exercer o cargo de Assistente, a partir de 17 de outubro de 2011, Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos-SEJU.
19/10/2011
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Decreto 2980 - 13 de Outubro de 2011
Nomeação de Suely Soraia Vidigal, para o cargo de Assessor Técnico, a partir de 3 de outubro de 2011-SEJU.
13/10/2011
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Decreto 2939 - 10 de Outubro de 2011
Nomeação de Thiago Assunção, para exercer o cargo de Assistente, a partir de 3 de outubro de 2011-SEJU.
10/10/2011
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Decreto 2938 - 10 de Outubro de 2011
Nomeação de Maria Gorete Brotti, para exercer o cargo de Assistente, a partir de 3 de outubro de 2011-SEJU.
10/10/2011
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Decreto 2937 - 10 de Outubro de 2011
Nomeação de Cila de Fátima Mendes dos Santos, para exercer o cargo de Assistente, a partir de 3 de outubro de 2011-SEJU.
10/10/2011
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Decreto 2936 - 10 de Outubro de 2011
Nomeação de Hermógenes Glauco Langoswski Montanha, para exercer o cargo de Assistente, a partir de 19 de setembro de 201-SEJU.
10/10/2011
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Decreto 2935 - 10 de Outubro de 2011
Nomeação de Augusto Ottoboni, para exercer o cargo de Diretor Clínico do Complexo Médico-Penal, a partir de 4 de setembro de 2011-SEJU.
10/10/2011
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Decreto 2933 - 10 de Outubro de 2011
Nomeação de Claudiney Lopes Siena, para exercer o cargo de Chefe de Segurança de Estabelecimento Penal, a partir de 14 de setembro de 2011-SEJU.
10/10/2011
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Decreto 2932 - 10 de Outubro de 2011
Nomeação de Sônia Maria Fedri Schober, para o cargo de Assessor Técnico, a partir de 3 de outubro de 2011-SEJU.
10/10/2011
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Decreto 2931 - 10 de Outubro de 2011
Exoneração de José Carlos Santiado, do cargo de Chefe de Segurança de Estabelecimento penal, a partir de 31 de agosto de 2011-SEJU.
10/10/2011
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Decreto 2930 - 10 de Outubro de 2011
Exoneração de Glória Marta Mattiolli, do cargo de Assistente, a partir de 5 de agosto de 2011-SEJU.
10/10/2011
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Decreto 2929 - 10 de Outubro de 2011
Exoneração de Pedro Marcelo Mosse Galvão, do cargo de Assistente, a partir de 28 de setembro de 2011-SEJU.
10/10/2011
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Decreto 2875 - 06 de Outubro de 2011
Nomeação de Vera Lucia Carneiro de Oliveira, para o cargo de Agente Profissional, função de enfermeiro, Secretaria de Estado da Administração e da Previdência-SEAP.
06/10/2011
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Decreto 2861 - 28 de Setembro de 2011
Tornar sem feito o Decreto nº 5.269, de 17 de agosto de 2009, que demitiu Vilson Machado dos Santos-SEAP.
29/09/2011
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Decreto 2858 - 28 de Setembro de 2011
Nomeação de Sandra Mara de Moraes, para exercer o cargo de Professir, da Secretaria de Estado da Educação-SEED.
29/09/2011
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Decreto 2851 - 28 de Setembro de 2011
Exonerar, a pedido, Marta Favreto Paim, do cargo de Assistente, a partir de 30 de setembro de 2011-SEJU.
28/09/2011
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Decreto 2850 - 28 de Setembro de 2011
Nomeação de Maria Espéria Costa Moura, para exercer a função de Presidente do Conselho Estadual Antidrogas-SEJU.
29/09/2011
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Decreto 2836 - 28 de Setembro de 2011
Nomeação de Josiane Fruet Bettini Lupion, para o cargo de Defensor Público-Geral do Estado-SEJU.
28/09/2011
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Decreto 2835 - 28 de Setembro de 2011
Exoneração de Josiane Fruet Bettini Lupion, do cargo de Assessor Técnico, da SEJU.
28/09/2011
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Decreto 2834 - 27 de Setembro de 2011
Tornar sem efeito o Decreto n° 6.189, de 2 de fevereiro de 2010, que declarou a vacância do cargo de Investigador de Polícia de 5ª Classe, ocupado por Sérgio Ricardo Delorenci Santos-SESP.
27/09/2011
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Decreto 2781 - 21 de Setembro de 2011
Autorizada a opção pela Carreira de Defensor Público do Estado do Paraná feita por Vania Maria Forlin, Advogada-SEJU.
21/09/2011
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Decreto 2780 - 21 de Setembro de 2011
Autorizada a opção pela Carreira de Defensor Público do Estado do Paraná feita por Yara Flores Lopes Stroppa, Advogada-SEJU.
21/09/2011
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Decreto 2779 - 21 de Setembro de 2011
Autorizada a opção pela Carreira de Defensor Público do Estado do Paraná feita por Suzete de Fátima Branco Guerra, Advogada-SEJU.
21/09/2011
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Decreto 2778 - 21 de Setembro de 2011
Autorizada a opção pela Carreira de Defensor Público do Estado do Paraná feita por Sérgio Roberto Rodrigues Parigot de Souza, Advogado-SEJU.
21/09/2011
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Decreto 2774 - 21 de Setembro de 2011
Nomeação de Marcos Guerra, para exercer o cargo de Chefe de Segurança de Estabelecimento Penal, a partir de 5 de setembro de 2011-SEJU.
21/09/2011
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Decreto 2773 - 21 de Setembro de 2011
Nomeação de Edmir Cardoso da Silva, para exercer o cargo de Chefe de Segurança de Estabelecimento Penal, a partir de 3 de julho de 2011-SEJU.
21/09/2011
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Decreto 2772 - 21 de Setembro de 2011
Nomeação de Arnobe Lemes dois Reis, para exercer o cargo de Chefe de Segurança de Estabelecimento Penal, a partir de 1° de agosto de 2011-SEJU.
23/09/2011
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Decreto 2772 - 21 de Setembro de 2011
Nomeação de Arbone Lemes dos Reis, ao cargo de Chefe de Segurança de Estabelecimento Penal, da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.
21/09/2011
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Decreto 2771 - 21 de Setembro de 2011
Nomeação de Andrea Bertan Veiga, para exercer o cargo de Assessor Técnico-SEJU.
21/09/2011
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Decreto 2770 - 21 de Setembro de 2011
Nomeação de Mara Lúcia de Carli, para exercer o cargo de Assistente, a partir de 1° de setembro de 2011-SEJU.
21/09/2011
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Decreto 2769 - 21 de Setembro de 2011
Nomeação de Rogerio Vallejo Camargo, para exercer o cargo de Assistente, a partir de 9 de agosto de 2011-SEJU.
21/09/2011
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Decreto 2768 - 21 de Setembro de 2011
Exoneração de Vanusa Ferreira Calão, do cargo de Assistente, a partir de 5 de setembro de 2011-SEJU.
21/09/2011
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Decreto 2767 - 21 de Setembro de 2011
Nomeação de Carolina Casotti Duque de Bárbara, para exercer o cargo de Assessor Técnico, a partir de 29 de agosto de 2011-SEJU.
21/09/2011
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Decreto 2766 - 21 de Setembro de 2011
Nomeação de Reinaldo Monteiro Siloto, para exercer o cargo de Assessor Técnico, a partir de 1° de setembro de 2011-SEJU.
21/09/2011
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Decreto 2765 - 21 de Setembro de 2011
Nomeação de Adriano Aparecido Bueno, para exercer o cargo de Chefe de Segurança de Estabelecimento Penal, a partir de 5 de setembro de 2011-SEJU.
21/09/2011
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Decreto 2764 - 21 de Setembro de 2011
Nomeação de Emerson Luiz Boroh Almeida, para o cargo de Chefe de Segurança de Estabelecimento Penal, a partir de 5 de setembro de 2011-SEJU.
21/09/2011
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Decreto 2763 - 21 de Setembro de 2011
Nomeação de Alvino Martinez, para o cargo de Chefe de Segurança de Estabelecimento Penal, a partir de 12 de setembro de 2011-SEJU.
21/09/2011
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Decreto 2762 - 21 de Setembro de 2011
Excluir o nome de Agnaldo José dos Santos, das relações anexas aos Decretos n°s 2.082 e 2.083, de 20 de julho de 2011-SEJU.
21/09/2011
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Decreto 2761 - 21 de Setembro de 2011
Nomeação de Glória Marta Mattiolli, para exercer o cargo de Assistente, a partir de 5 de agosto de 2011-SEJU.
21/09/2011
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Decreto 2759 - 21 de Setembro de 2011
Nomeação de Marcio Mostacio, para o cargo de Chefe de Segurança de Estabelecimento Penal, a partir de 3 de agosto de 2011-SEJU.
21/09/2011
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Decreto 2758 - 21 de Setembro de 2011
Retifica a data de realização da II Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT.
21/09/2011
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Decreto 2713 - 21 de Setembro de 2011
Autorizada a opção pela Carreira de Defensor Público do Estado do Paraná feita por Regina Yurico Takahashi, Advogada-PGE.
21/09/2011
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Decreto 2712 - 21 de Setembro de 2011
Autorizada a opção pela Carreira de Defensor Público do Estado do Paraná feita por Jeane Burda Nicola, Advogada-SEJU.
21/09/2011
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Decreto 2711 - 21 de Setembro de 2011
Autorizada a opção pela Carreira de Defensor Público do Estado do Paraná feita por Josiane Fruet Bettini Lupion, Advogada-SEJU.
21/09/2011
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Decreto 2710 - 21 de Setembro de 2011
Autorizada a opção pela Carreira de Defensor Público do Estado do Paraná feita por Maria Goretti Basilio, Advogada-SEJU.
21/09/2011
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Decreto 2709 - 21 de Setembro de 2011
Autorizada a opção pela Carreira de Defensor Público do Estado do Paraná feita por Tânia Regina Demeterco, Advogada-SEJU.
21/09/2011
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Decreto 2708 - 21 de Setembro de 2011
Autorizada a opção pela Carreira de Defensor Público do Estado do Paraná feita por Osni Batista Padilha, Advogado-SEJU.
21/09/2011
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Decreto 2649 - 14 de Setembro de 2011
Nomeação de representantes para, como membros, comporem o Comitê Executivo Estadual Esportivo e Paradesportivo, Secretaria Especial de Esportes-SEE.
14/09/2011
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Decreto 2643 - 14 de Setembro de 2011
Reintegrar, provisoriamente, Ana Lucia de Albuquerque Schulhan, no cargo de Professor, da Secretaria de Estado da Educação-SEED.
14/09/2011
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Decreto 2642 - 14 de Setembro de 2011
A Colônia Penal Agrícola do Estado do Paraná–CPA, unidade penal de regime semiaberto, passa a denominar-se Colônia Penal Agroindustrial do Estado do Paraná–CPAI-SEJU.
14/09/2011
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Decreto 2641 - 14 de Setembro de 2011
Nomeação de representantes para integrarem o Conselho Estadual dos Direitos do Idoso, para o Biênio 2011/2012-SEJU.
14/09/2011
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Decreto 2633 - 06 de Setembro de 2011
Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 900.000,00, Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos-SEJU.
06/09/2011
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Decreto 2632 - 06 de Setembro de 2011
Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 24.829,00, Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos-SEJU.
06/09/2011
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Decreto 2623 - 06 de Setembro de 2011
Nomeação de Danielle Rocio de Souza Arns Steiner, para exercer o cargo de Assistente, a partir de 22 de agosto de 2011-SEJU.
06/09/2011
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Decreto 2622 - 06 de Setembro de 2011
Nomeação de Alceu Martins Teixeira Júnior, para o cargo de Chefe de Segurança de Estabelecimento Penal, a partir de 4 de setembro de 2011-SEJU.
06/09/2011
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Decreto 2621 - 06 de Setembro de 2011
Nomeação de Adir Santos, para exercer o cargo de Chefe de Segurança de Estabelecimento Penal, a partir de 31 de agosto de 2011-SEJU.
06/09/2011
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Decreto 2620 - 06 de Setembro de 2011
Nomeação de Marília Pedroso Xavier, para exercer o cargo de Assistente, a partir de 29 de agosto de 2011-SEJU.
06/09/2011
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Decreto 2619 - 06 de Setembro de 2011
Nomeação de Catarina Dinalva de Jesus Lara, para o cargo de Diretor Administrativo do Complexo Médico Penal, a partir de 9 de agosto de 2011-SEJU.
06/09/2011
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Decreto 2618 - 06 de Setembro de 2011
Exoneração de Elizabeth Pereira Bettega, do cargo de Assistente, a partir de 5 de agosto de 2011-SEJU.
06/09/2011
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Decreto 2550 - 01 de Setembro de 2011
Nomeação de representantes para integrarem o Conselho Estadual Antidrogas - CONEAD-SEJU.
01/09/2011
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Decreto 2549 - 01 de Setembro de 2011
Nomeação de representantes para comporem o Conselho Deliberativo do Programa Estadual de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas – PROVITA PARANÁ-SEJU.
01/09/2011
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Decreto 2547 - 01 de Setembro de 2011
Nomeação de representantes para integrarem o Conselho Permanente dos Direitos Humanos do Estado do Paraná – COPED-SEJU.
01/09/2011
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Decreto 2514 - 31 de Agosto de 2011
Nomeação de Claudinei Delgado, para exercer o cargo de Assistente de Estabelecimento Penal, a partir de 3 de julho de 2011-SEJU.
01/09/2011
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Decreto 2513 - 31 de Agosto de 2011
Nomeação de Amaurílio Valmir Cabral, para exercer o cargo de Assistente de Estabelecimento Penal, a partir de 1° de agosto de 2011-SEJU.
01/09/2011
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Decreto 2512 - 31 de Agosto de 2011
Nomeação de Natalie Adams Philippsen, para exercer o cargo de Assessor Técnico, aa partir de 17 de agosto de 2011-SEJU.
01/09/2011
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Decreto 2511 - 31 de Agosto de 2011
Nomeação de Katia Bruning, para exercer o cargo de Assistente, a partir de 28 de junho de 2011-SEJU.
01/09/2011
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Decreto 2510 - 31 de Agosto de 2011
Nomeação de Marcos Alves Martins, para exercer o cargo de Chefe de Segurança de Estabelecimento Penal, a partir de 1° de agosto de 2011-SEJU.
01/09/2011
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Decreto 2509 - 31 de Agosto de 2011
Nomeação de Vaine Gomes, para exercer o cargo de Assistente de Estabelecimento Penal, a partir de 1° de setembro de 2011-SEJU.
01/09/2011
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Decreto 2508 - 31 de Agosto de 2011
Nomeação de Eduardo de Freitas Júnior, para exercer o cargo de Assistente de Estabelecimento Penal, a partir de 1° de setembro de 2011-SEJU.
01/09/2011
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Decreto 2507 - 31 de Agosto de 2011
Nomeação de Marlene Luiz Correia Portugal de Macedo, para o cargo de Assistente de Estabelecimento Penal, a partir de 18 de agosto de 2011-SEJU.
01/09/2011
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Decreto 2506 - 31 de Agosto de 2011
Nomeação de Rademark Silva Noronha, para o cargo de Assistente de Estabelecimento Penal, a partir de 1° de setembro de 2011-SEJU.
01/09/2011
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Decreto 2505 - 31 de Agosto de 2011
Nomeação de Márcio Antonio Assumpção, para o cargo de Chefe de Segurança de Estabelecimento Penal, a partir de 1° de agosto de 2011-SEJU.
01/09/2011
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Decreto 2504 - 31 de Agosto de 2011
Nomeação de Ronaldo Antonio Botelho Junior, para o cargo de Assistente, a partir de 18 de agosto de 2011-SEJU.
01/09/2011
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Decreto 2503 - 31 de Agosto de 2011
Excluir o nome de Luciano Pereira dos Santos, das relações anexas aos Decretos nºs 2.082 e 2.083, de 20 de julho de 2011-SEJU.
01/09/2011
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Decreto 2502 - 31 de Agosto de 2011
Retificar a relação anexa ao Decreto nº 2.083, de 20 de julho de 2011-SEJU.
01/09/2011
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Decreto 2468 - 31 de Agosto de 2011
Nomeação de Flavio Rodrigues e Marcos Pereira, para exercerem o cargo de Agente Penitenciário, Secretaria de Estado da Administração e da Previdência-SEAP.
01/09/2011
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Decreto 2455 - 31 de Agosto de 2011
Nomeação de Ademir de Moura, para exercer o cargo de Agente Penitenciário-SEAP.
01/09/2011
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Decreto 2454 - 31 de Agosto de 2011
Nomeação de Nilton Freire de Almeida, para exercer o cargo de Agente Penitenciário-SEAP.
01/09/2011
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Decreto 2399 - 18 de Agosto de 2011
Nomeação de Daniel Lima Pereira, para o cargo de Assistente de Estabelecimento Penal, a partir de 5 de agosto de 2011-SEJU.
19/08/2011
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Decreto 2398 - 18 de Agosto de 2011
Nomeação de Flávio Lopes Buchmann, para o cargo de Assessor Técnico, a partir de 9 de agosto de 2011-SEJU.
19/08/2011
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Decreto 2397 - 18 de Agosto de 2011
Nomeação de Edgar Banhos, para o cargo de Assistente de Estabelecimento Penal, a partir de 5 de agosto de 2011-SEJU.
19/08/2011
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Decreto 2396 - 18 de Agosto de 2011
Nomeação de Ismael Salgueiro Meira, para o cargo de Assistente de Estabelecimento Penal, a partir de 5 de agosto de 2011-SEJU.
19/08/2011
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Decreto 2395 - 18 de Agosto de 2011
Nomeação de Márcia Beatriz Buhrer, para o cargo de Assistente, a partir de 4 de agosto de 2011-SEJU.
19/08/2011
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Decreto 2394 - 18 de Agosto de 2011
Nomeação de Alberto da Silva Ferreira, para o cargo de Chefe de Segurança de Unidade Penal, a partir de 1° de junho de 2011-SEJU.
19/08/2011
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Decreto 2393 - 18 de Agosto de 2011
Nomeação de Edson Pereira de Souza, para o cargo de Assistente de Estabelecimento Penal, a partir de 5 de agosto de 2011-SEJU.
19/08/2011
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Decreto 2392 - 18 de Agosto de 2011
Nomeação de Gustavo Almeida Prado, para o cargo de Assistente de Estabelecimento Penal, a partir de 5 de agosto de 2011-SEJU.
19/08/2011
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Decreto 2391 - 18 de Agosto de 2011
Nomeação de Reinaldo Monteiro Siloto, para o cargo de Assistente, a partir de 18 de julho de 2011-SEJU.
19/08/2011
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Decreto 2390 - 18 de Agosto de 2011
Excluir Emerson das Chagas, das relações anexas aos Decretos nºs 2.082 e 2.083, de 20 de julho de 2011-SEJU.
19/08/2011
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Decreto 2389 - 18 de Agosto de 2011
Nomeação de José Luis Silva Ribas, para o cargo de Diretor do Estabelecimento Penal, a partir de 9 de agosto de 2011-SEJU.
19/08/2011
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Decreto 2388 - 18 de Agosto de 2011
Nomeação de Cezinando Vieira Paredes, para o cargo de Ouvidor do Sistema Penal, a partir de 3 de agosto de 2011-SEJU.
19/08/2011
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Decreto 2387 - 18 de Agosto de 2011
Retificar o Anexo ao Decreto nº 2.083, de 20 de julho de 2011, na parte que nomeou Sonia Monclaro Virmond-SEJU.
19/08/2011
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Decreto 2386 - 18 de Agosto de 2011
Exoneração de Ari Batista da Silva, do cargo de Diretor do Estabelecimento Penal, a partir de 3 de agosto de 2011-SEJU.
19/08/2011
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Decreto 2385 - 18 de Agosto de 2011
Nomeação de João Carlos Ribeiro, para o cargo de Diretor do Estabelecimento Penal-SEJU.
19/08/2011
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Decreto 2384 - 18 de Agosto de 2011
Nomeação de André Luis Romera, para o cargo de Diretor do Estabelecimento Penal, a partir de 3 de agosto de 2011-SEJU.
19/08/2011
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Decreto 2383 - 18 de Agosto de 2011
Nomeação de Thiago Assunção, para o cargo de Assistente, a partir de 1° de agosto de 2011-SEJU.
19/08/2011
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Decreto 2382 - 18 de Agosto de 2011
Nomeação de Vera Maria Prestes Padilha, para o cargo de Assistente, a partir de 1° de agosto de 2011-SEJU.
19/08/2011
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Decreto 2381 - 18 de Agosto de 2011
Nomeação de Cristiane Simões de Gois Portela, para o cargo de Assistente, a partir de 18 de julho de 2011-SEJU.
19/08/2011
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Decreto 2380 - 18 de Agosto de 2011
Nomeação de Elerson de Lila, para o cargo de Chefe de Segurança de Estabelecimento Penal, a partir de 28 de julho de 2011-SEJU.
19/08/2011
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Decreto 2379 - 18 de Agosto de 2011
Retificar o Anexo ao Decreto nº 2.082, de 20 de julho de 2011, na parte que exonerou José Luis Silva Ribas-SEJU.
19/08/2011
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Decreto 2378 - 18 de Agosto de 2011
Nomeação de Gilberto Pedro Rossin, para o cargo de Diretor de Estabelecimento Penal, a partir de 3 de agosto de 2011-SEJU.
19/08/2011
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Decreto 2377 - 18 de Agosto de 2011
Nomeação de Edwaldo Willis de Carvalho, para o cargo de Diretor de Estabelecimento Penal, a partir de 3 de agosto de 2011-SEJU.
19/08/2011
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Decreto 2376 - 18 de Agosto de 2011
Nomeação de José Roberto Rodrigues Santos, para o cargo de Assessor Técnico, a partir de 3 de agosto de 2011-SEJU.
19/08/2011
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Decreto 2375 - 18 de Agosto de 2011
Nomeação de Rodrigo Pereira, para o cargo de Diretor do Estabelecimento Penal, a partir de 3 de agosto de 2011-SEJU.
19/08/2011
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Decreto 2374 - 18 de Agosto de 2011
Nomeação de Marcos Marcelo Muller, para o cargo de Diretor do Estabelecimento Penal, a partir de 3 de agosto de 2011-SEJU.
19/08/2011
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Decreto 2373 - 18 de Agosto de 2011
Nomeação de Jaycler Marques da Silva, para o cargo de Diretor do Estabelecimento Penal, a partir de 3 de agosto de 2011-SEJU.
19/08/2011
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Decreto 2372 - 18 de Agosto de 2011
Nomeação de Cristina Sayuri Shikasho, para o cargo de Assistente, da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos-SEJU.
19/08/2011
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Decreto 2232 - 11 de Agosto de 2011
Convoca a III Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres.
12/08/2011
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Decreto 2232 - 11 de Agosto de 2011
Convoca a III Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres.
11/08/2011
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Decreto 2203 - 03 de Agosto de 2011
Nomeação de Maurício Kuehne, para exercer o cargo de Diretor, a partir de 3 de agosto de 2011-SEJU.
03/08/2011
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Decreto 2200 - 29 de Julho de 2011
Disciplina a duração e quantidade de vagas para os Cursos de Formação de Oficiais Policiais-Militares e Bombeiros-Militares da Polícia Militar do Paraná e adota outras providências.
29/07/2011
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Decreto 2157 - 26 de Julho de 2011
Designar Tufi Maron Filho, para, como Titular, integrar o Conselho Penitenciário do Estado do Paraná-SEJU.
26/07/2011
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Decreto 2154 - 26 de Julho de 2011
Reintegrar, em caráter definitivo, Fabiano Nogueira, no cargo de Investigador de Polícia de 5ª Classe-SESP.
26/07/2011
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Decreto 2146 - 26 de Julho de 2011
Tornar sem efeito o Decreto nº 1.665, de 10 de junho de 2011-SEJU.
26/07/2011
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Decreto 2145 - 26 de Julho de 2011
Nomeação de João Victor Toshiaki Ferreira Fujimoto, para o cargo de Diretor de Estabelcimento Penal, a partir de 4 de julho de 2011-SEJU.
26/07/2011
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Decreto 2144 - 26 de Julho de 2011
Nomeação de Anderson de França Uchak, para o cargo de Diretor de Estabelecimento Penal, a partir de 1° de agosto-SEJU.
26/07/2011
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Decreto 2143 - 26 de Julho de 2011
Nomeação de William Daniel de Lima Ribas, para o cargo de Diretor de Estabelecimento Penal, a partir de 3 de julho de 2011-SEJU.
26/07/2011
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Decreto 2105 - 22 de Julho de 2011
Reestrutura, no âmbito do Estado do Paraná, o Comitê Executivo Estadual Esportivo e Paradesportivo.
22/07/2011
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Decreto 2104 - 22 de Julho de 2011
Convoca a II Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT, a ser realizada no período de 07/10/2011 a 09/10/2011, sob coordenação da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e da Secretaria de Estado da Saúde.
22/07/2011
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Decreto 2087 - 20 de Julho de 2011
Nomeação de Mariana Martins Betioli, para o cargo de Assessor Técnico, a partir de 11 de julho de 2011-SEJU.
20/07/2011
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Decreto 2086 - 20 de Julho de 2011
Exoneração, a partir de 1º de abril de 2011, de Gustavo Darif Bortolini, do cargo de Assistente Penitenciário-SEJU.
20/07/2011
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Decreto 2085 - 20 de Julho de 2011
Exoneração, a partir de 1º de junho de 2011, de Luiz Francisco da Silveira, do cargo de Vice Diretor de Unidade Penal-SEJU.
20/07/2011
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Decreto 2084 - 20 de Julho de 2011
Nomeação de José Antonio Peres Gediel, para exercer o cargo de Diretor, a partir de 11 de julho de 2011-SEJU.
20/07/2011
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Decreto 2083 - 20 de Julho de 2011
Nomeação, a partir de 28 de junho de 2011, dos servidores relacionados no Anexo ao presente Decreto-SEJU.
20/07/2011
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Decreto 2082 - 20 de Julho de 2011
Exonerar, a partir de 28 de junho de 2011, os servidores relacionados no anexo ao presente Decreto-SEJU.
20/07/2011
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Decreto 2081 - 20 de Julho de 2011
Exonerar, a pedido, Mauro Marini, do cargo de Assistente Penitenciário, a partir de 16 de junho de 2011-SEJU.
20/07/2011
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Decreto 2080 - 20 de Julho de 2011
Nomeação de Stephane Gerlach, para exercer o cargo de Assistente, a partir de 5 de julho de 2011-SEJU.
20/07/2011
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Decreto 2079 - 20 de Julho de 2011
Nomeação de Regina de Cássia Bergamaschi Bley, para o cargo de Assessor Técnico, a partir de 8 de julho de 2011-SEJU.
20/07/2011
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Decreto 2076 - 20 de Julho de 2011
Revogar, a partir de 28 de junho de 2011, o Decreto n° 892, de 24 de março de 2011, Secretaria de Estado da Administração e da Previdência-SEAP.
20/07/2011
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Decreto 2059 - 20 de Julho de 2011
Reintegrar, provisoriamente, Sabrina de Albuquerque Schulhan, no cargo de Professor-SEAP.
20/07/2011
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Decreto 2037 - 20 de Julho de 2011
Instituido o Comitê Gestor Intersecretarial de Saúde Mental.
20/07/2011
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Decreto 2009 - 13 de Julho de 2011
Nomeação de Nancy Wosiack, para exercer o cargo de Professor da Secretaria de Estado da Educação-SEED.
13/07/2011
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Decreto 2000 - 13 de Julho de 2011
Determina reserva de 350 (trezentos e cinquenta) vagas da Penitenciária Central do Estado para presos oriundos da Comarca de Paranaguá e demais Comarcas do Litoral do Estado do Paraná.
13/07/2011
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Decreto 1995 - 12 de Julho de 2011
Nomeação de José Luis Silva Ribas, para o cargo de Diretor Geral de Presídio da Secretaria de Estado da Justiça, a partir de 16 de maio de 2011-SEJU.
12/07/2011
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Decreto 1940 - 08 de Julho de 2011
Exoneração, a pedido, Laura Keiko Sakai Okamura, do cargo de Chefe de Coordenadoria, a partir de 30 de junho de 2011-SEJU.
08/07/2011
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Decreto 1884 - 01 de Julho de 2011
Nomeação de servidores para exercerem o cargo de Professor-SEED.
01/07/2011
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Decreto 1810 - 01 de Julho de 2011
Nomeação de Maria Tereza Uille Gomes, para o cargo de Secretária de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, a partir de 28 de junho de 2011-CC.
01/07/2011
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Decreto 1805 - 28 de Junho de 2011
Tornar sem efeito o Decreto nº 3.612, de 14 de outubro de 2008-SESP.
28/06/2011
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Decreto 1801 - 28 de Junho de 2011
Tornar definitiva a nomeação de Melissa Cardoso da Silveira França, para o cargo de Professor da SEED.
28/06/2011
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Decreto 1769 - 15 de Junho de 2011
Declarada emergencial a situação de crise existente nas cadeias públicas de Foz do Iguaçu, decorrente de superlotação reconhecida em interdições judiciais-SEJU.
16/06/2011
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Decreto 1726 - 13 de Junho de 2011
Nomeação de Apollo Cinesi de Mattos Sabino, para o cargo de Agente Penitenciário, Secretaria de Estado da Administração e da Previdência-SEAP.
13/06/2011
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Decreto 1725 - 13 de Junho de 2011
Nomeação de Rosevald Contreira Torres, para o cargo de Agente Penitenciário, Secretaria de Estado da Administração e da Previdência-SEAP.
13/06/2011
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Decreto 1723 - 13 de Junho de 2011
Tornar definitiva a nomeação de Iuri Victor Romero Machado, para o cargo de Agente Penitenciário, Secretaria de Estado da Administração e da Previdência-SEAP.
13/06/2011
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Decreto 1722 - 13 de Junho de 2011
Nomeação de Vladimir Barbosa da Silva, para o cargo de Professor da Secretaria de Estado da Educação-SEED.
13/06/2011
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Decreto 1667 - 10 de Junho de 2011
Designar Dálio Zippin Filho para exercer as funções de Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Paraná-SEJU.
10/06/2011
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Decreto 1666 - 10 de Junho de 2011
Nomeação de Tadeu José Migoto, para exercer o cargo de Vice-Diretor de Unidade Penal-SEJU.
10/06/2011
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Decreto 1665 - 10 de Junho de 2011
Nomeação de Celene Pasternak Cardoso, para exercer o cargo de Vice-Diretor de Unidade Penal, a partir de 1º de junho de 2011-SEJU.
10/06/2011
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Decreto 1664 - 10 de Junho de 2011
Nomeação de Alexandra Carla Scheidt, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, a partir de 1º de junho de 2011-SEJU.
10/06/2011
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Decreto 1663 - 10 de Junho de 2011
Nomeação de Américo Dias Pereira, para exercer o cargo de Vice-Diretor de Unidade Penal-SEJU.
10/06/2011
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Decreto 1662 - 10 de Junho de 2011
Nomeação de Cila de Fátima Mendes dos Santos, para exercer o cargo de Assistente, a partir de 1º de junho de 2011-SEJU.
10/06/2011
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Decreto 1661 - 10 de Junho de 2011
Designa Ordenador de Despesas Interino para gerir os recursos destinados à Defensoria Pública do Paraná, Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania- SEJU.
10/06/2011
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Decreto 1652 - 10 de Junho de 2011
Nomeação de representantes para comporem o Grupo de Trabalho Executivo (Grupo Executivo sobre o Trabalho Decente), Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social-SETP.
10/06/2011
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Decreto 1651 - 10 de Junho de 2011
Altera o caput do art. 2º do Decreto nº 8.391, de 22 de setembro de 2010, Secretaria de Estado do Emprego, Trabalho e Promoção Social-SETP.
10/06/2011
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Decreto 1639 - 09 de Junho de 2011
Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 554.790,00, Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania-SEJU.
09/06/2011
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Decreto 1608 - 07 de Junho de 2011
Nomeação de Bruno José Propst, para o cargo de Vice-Diretor de Unidade Penal, a partir de 1º de junho de 2011-SEJU.
07/06/2011
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Decreto 1607 - 07 de Junho de 2011
Nomeação de Joabe Wilson Lima Barbosa, para o cargo de Diretor Geral de Presídio, a partir de 6 de junho de 2011-SEJU.
07/06/2011
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Decreto 1606 - 07 de Junho de 2011
Nomeação de Carlos Fernando Giugiolini Von Hoonholtz, para o cargo de Diretor Geral de Presídio, a partir de 1° de junho de 2011-SEJU.
07/06/2011
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Decreto 1605 - 07 de Junho de 2011
Nomeação de João Victor Toshiaki Ferreira Fujimoto, para o cargo de Diretor Geral de Presídio da SEJU.
07/06/2011
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Decreto 1604 - 07 de Junho de 2011
Nomeação de Luiz Fernandes Pinza Silva, para o cargo de Vice Diretor de Unidade Penal da SEJU.
07/06/2011
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Decreto 1603 - 07 de Junho de 2011
Nomeação de Anderson de França Uchak, para o cargo de Diretor Geral de Presídio, da SEJU.
07/06/2011
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Decreto 1602 - 07 de Junho de 2011
Nomeação de Valdecir Glalik Alves, para o cargo de Diretor Geral de Presídio, a partir de 6 de junho de 2011-SEJU.
07/06/2011
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Decreto 1601 - 07 de Junho de 2011
Nomeação de Irecilse Drongek, para o cargo de Diretor Geral de Presídio, a partir de 1° de junho de 2011-SEJU.
07/06/2011
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Decreto 1600 - 07 de Junho de 2011
Nomeação de Luciano Marcelo Simões de Brito, para o cargo de Diretor Geral de Presídio, a partir de 6 de junho de 2011-SEJU.
07/06/2011
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Decreto 1599 - 07 de Junho de 2011
Nomeação de Luiz Francisco da Silveira, para o cargo de Diretor Geral de Presídio, a partir de 1° de junho de 2011-SEJU.
07/06/2011
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Decreto 1598 - 07 de Junho de 2011
Nomeação de Élcio Martins Basdão, para o cargo de Diretor Geral de Presídio da SEJU.
07/06/2011
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Decreto 1597 - 07 de Junho de 2011
Nomeação de Jorge Eduardo Alves, para o cargo de Diretor Geral de Presídio da SEJU.
07/06/2011
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Decreto 1596 - 07 de Junho de 2011
Nomeação de José Roberto dos Santos, para o cargo de Diretor de Presídio, a partir de 6 de junho de 2011, Secretaria de Estado da Justiça-SEJU.
07/06/2011
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Decreto 1595 - 07 de Junho de 2011
Nomeação de Suely Vieira Santos, para o cargo de Diretor Geral de Presídio da SEJU.
07/06/2011
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Decreto 1594 - 07 de Junho de 2011
Nomeação de William Daniel de Lima Ribas, para o cargo de Diretor Geral de Presídio, a partir de 3 de junho de 2011-SEJU.
10/06/2011
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Decreto 1594 - 7 de Junho de 2011
Nomeação de William Daniel de Lima Ribas, para o cargo de Diretor Geral de Presídio, a partir de 3 de junho de 2011-SEJU.
07/06/2011
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Decreto 1593 - 07 de Junho de 2011
Nomeação de Gilberto Antonio Demoliner, para o cargo de Diretor de Produção, a partir de 10 de maio de 2011-SEJU.
07/06/2011
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Decreto 1592 - 07 de Junho de 2011
Nomeação de Vanderlei José dos Santos, para o cargo de Chefe de Segurança de Unidade Penal, a partir de 17 de maio de 2011-SEJU.
07/06/2011
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Decreto 1591 - 07 de Junho de 2011
Nomeação de Catarina Dinalva de Jesus Lara, para o cargo de Assistente Penitenciário, a partir de 10 de maio de 2011-SEJU.
07/06/2011
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Decreto 1590 - 07 de Junho de 2011
Nomeação de representantes para comporem o COPED, Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania-SEJU.
07/06/2011
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Decreto 1523 - 26 de Maio de 2011
Nomeação de Isabelli Cristine Silva, para o cargo de Assistente Penitenciário, a partir de 16 de maio de 2011-SEJU.
26/05/2011
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Decreto 1497 - 20 de Maio de 2011
Tornar sem efeito o Decreto n° 8.343, de 15 de setembro de 2010-SEJU.
20/05/2011
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Decreto 1402 - 12 de Maio de 2011
Nomeação de servidores para integrarem o Conselho Penitenciário do Estado do Paraná, a partir der 5 de maio de 2011-SEJU.
12/05/2011
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Decreto 1354 - 12 de Maio de 2011
Nomeação de Selma Antonia da Costa Leite, para o cargo de Professor, Secretaria de Estado da Educação-SEED.
12/05/2011
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Decreto 1353 - 12 de Maio de 2011
Reintegra Grécia Damaceno Fogaça, no cargo de Agente de Execução, Secretaria de Estado da Administração e da Previdência-SEAP.
12/05/2011
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Decreto 1260 - 04 de Maio de 2011
Nomeação de Júlio Cesar Oliveira, para o cargo de Assistente Penitenciário-SEJU.
04/05/2011
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Decreto 1259 - 04 de Maio de 2011
Nomeação de Luiz Antonio Martins, para o cargo de Chefe de Segurança de UNidade Penal-SEJU.
04/05/2011
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Decreto 1258 - 04 de Maio de 2011
Nomeação de Maria Aparecida Rosenau, para o cargo de Assistente, no período de 1º de janeiro a 31 de março de 2011-SEJU.
04/05/2011
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Decreto 1257 - 04 de Maio de 2011
Nomeação de Karin Hasse, para o cargo de Assistente, a partir de 1º de janeiro de 2011-SEJU.
04/05/2011
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Decreto 1256 - 04 de Maio de 2011
Nomeação de Glória Marta Mattiolli, para o cargo de Assistente, a partir de 14 de fevereiro de 2011-SEJU.
04/05/2011
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Decreto 1255 - 04 de Maio de 2011
Nomeação de Maria Nilva Bartholdy Marchese, para o cargo de Assistente Penitenciário, no período de 1º de janeiro a 31 de março de 2011-SEJU.
04/05/2011
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Decreto 1226 - 03 de Maio de 2011
Nomeação de Leandro Coutinho Alves, para o cargo de Agente Penitenciário, Secretaria de Estado da Administração-SEAP.
03/05/2011
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Decreto 1224 - 03 de Maio de 2011
Nomeação de Luciano Rodolfo Bernardi, para o cargo de Professor, Secretaria de Estado da Educação-SEED.
03/05/2011
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Decreto 1203 - 03 de Maio de 2011
Revoga Decretos que estabelecem remuneração para os membros do COPEN
03/05/2011
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Decreto 1192 - 02 de Maio de 2011
Institui o Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública (GGI/PR), no âmbito do Estado do Paraná, e dá outras providências.
02/05/2011
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Decreto 1184 - 29 de Abril de 2011
Alterado o Programa de Obras constante do Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 62.340,00, Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania-SEJU.
29/04/2011
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Decreto 1180 - 27 de Abril de 2011
Nomeação de Conselheiros para integrarem o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional–CONSEA/PR-SETP.
27/04/2011
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Decreto 1151 - 13 de Abril de 2011
Nomeação de Julio Cesar Pinto, para exercer o cargo de Chefe de Segurança de Unidade Penal, a partir de 15 de março de 2011-SEJU.
13/04/2011
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Decreto 1150 - 13 de Abril de 2011
Nomeação de José dos Santos, para exercer o cargo de Assistente Penitenciário, no período de 1º de janeiro a 31 de março de 2011-SEJU.
13/04/2011
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Decreto 1149 - 13 de Abril de 2011
Nomeação de Rafael Bandolin dos Santos, para exercer o cargo de Vice Diretor de Unidade Penal, a partir de 15 de março de 2011-SEJU.
13/04/2011
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Decreto 1148 - 13 de Abril de 2011
Nomeação de Patrícia Torinelli Correa, para exercer o cargo de Assistente Penitenciário, no período de 1º de janeiro a 31 de março de 2011-SEJU.
13/04/2011
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Decreto 1079 - 13 de Abril de 2011
Definida a situação dos cargos de provimento, Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania-SEJU.
13/04/2011
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Decreto 1059 - 13 de Abril de 2011
Tornar sem efeito, o Decreto nº 2.573, de 30 de abril de 2008, Secretaria de Estado da Administração e da Previdência-SEAP.
13/04/2011
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Decreto 1055 - 13 de Abril de 2011
Tornar sem efeito o Anexo II ao Decreto nº 551, de 3 de abril de 2007, Secretaria de Estado da Administração e da Previdência-SEAP.
13/04/2011
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Decreto 1054 - 13 de Abril de 2011
Nomeação de João Francisco Pereira, para o cargo de Professor, Secretaria de Estado da Educação-SEED.
13/04/2011
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Decreto 1051 - 13 de Abril de 2011
Nomeação Sandra Maria Santana Manchenho, para o cargo de Professor Pedagogo, Secretaria de Estado da Educação-SEED.
13/04/2011
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Decreto 1026 - 01 de Abril de 2011
Nomeação de Valderez Camargo da Silva, para o cargo de Diretor Geral de Presídio, a partir de 14 de março de 2011-SEJU.
01/04/2011
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Decreto 998 - 30 de Março de 2011
Alterado o Programa de Obras constante do Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 1.693.295,00, Secretaria de Esatdo da Justiça e da Cidadania-SEJU.
30/03/2011
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Decreto 908 - 25 de Março de 2011
Nomeação de Laura Keiko Sakai Okamura, para exercer o cargo de Chefe de Coordenadoria, da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, a partir de 1º de março de 2011-SEJU.
25/03/2011
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Decreto 907 - 25 de Março de 2011
Nomeação de Marcilene Zambianco, para exercer o cargo de Diretor de Unidade Penal, da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, a partir de 3 de março de 2011-SEJU.
25/03/2011
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Decreto 904 - 25 de Março de 2011
Nomeação de representantes para integrarem o Conselho Estadual dos Direitos do Idoso, para o Biênio 2011/2012-SETP.
25/03/2011
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Decreto 880 - 24 de Março de 2011
Nomeação de Edmir Frank Durães Damaceno, para o cargo de Investigador de Polícia de 5ª Classe, Secretaria de Estado da Segurança Pública-SESP.
24/03/2011
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Decreto 866 - 24 de Março de 2011
O inciso VII do artigo 63 do Estatuto Penitenciário do Estado do Paraná, aprovado pelo Decreto n° 1.276, de 31 de outubro de 1995, passa a vigorar com a seguinte redação-SEJU.
24/03/2011
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Decreto 859 - 24 de Março de 2011
Nomeação de Adriano Galerani, para exercer o cargo de Agente Educacional II, Secretaria de Estado da Educação-SEED.
24/03/2011
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Decreto 857 - 24 de Março de 2011
Institui a Área de Atenção Especial à Pessoa com Deficiência, e dá providências correlatas.
24/03/2011
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Decreto 831 - 14 de Março de 2011
Tornada definitiva a nomeação de Rita de Cassia Batista, para o cargo de Professor da Secretaria de Estado da Educação-SEED.
14/03/2011
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Decreto 825 - 14 de Março de 2011
Nomeação de Alessandra Guimarães Santos, para o cargo de Professor da Secretaria de Estado da Educação-SEED.
14/03/2011
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Decreto 783 - 14 de Março de 2011
Nomeação de Christine Zardo Coelho, para exercer o cargo de Assistente, da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, a partir de 1º de março de 2011-SEJU.
14/03/2011
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Decreto 743 - 03 de Março de 2011
Retificar o Decreto nº 95, de 4 de janeiro de 2011, Secretaria de EStado da Justiça e da Cidadania-SEJU.
04/03/2011
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Decreto 741 - 03 de Março de 2011
Nomeação de José Roberto Rodrigues Santos, para o cargo de Ddiretor Geral de PÇresídio, da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, a partir de 1º de março de 2011-SEJU.
04/03/2011
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Decreto 680 - 28 de Fevereiro de 2011
Nomeação de Nelson Luiz Teixeira de Freitas, para o cargo de Diretor de Unidade Penal, da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, a partir de 14 de fevereiro de 2011-SEJU.
28/02/2011
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Decreto 678 - 28 de Fevereiro de 2011
Nomeação de Claudia Francisca Silvano, para o cargo de Chefe de Coordenadoria da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, a partir de 21 de fevereiro de 2011-SEJU.
28/02/2011
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Decreto 672 - 28 de Fevereiro de 2011
Nomeação de servidores para integrarem o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS.
28/02/2011
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Decreto 617 - 18 de Fevereiro de 2011
Nomeação de Elizabeth Pereira Bettega, para o cargo de Asasistente da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania.
18/02/2011
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Decreto 589 - 18 de Fevereiro de 2011
Nomeação de Camilo Marques Saldanha, para exercer o cargo de Diretor de Produção, da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, a partir de 1º março de 2011.-SEJU.
18/02/2011
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Decreto 588 - 18 de Fevereiro de 2011
Nomeação de Amauri da Costa Melo, ao cargo de Diretor Administrativo do Complexo Médico-Penal do Paraná, da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania.
18/02/2011
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Decreto 572 - 17 de Fevereiro de 2011
Nomeação de Ederson dos Santos, para o cargo de Agente Pinentiário, Secretaria de Estado da Administração e da Previdência-SEAP.
17/02/2011
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Decreto 564 - 17 de Fevereiro de 2011
Reintegrar Mauro Canuto Castilho e Souza Machado, no cargo de Investigador de Polícia de 2ª Classe, da Polícia Civil, da Secretaria de Estado da Segurança Pública-SESP.
17/02/2011
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Decreto 560 - 17 de Fevereiro de 2011
Tornar definitiva a nomeação de Rogério Matos Flamia, para o cargo de Investigador de Polícia de 5ª Classe, da Polícia Civil, Secretaria de Estado da Segurança Pública-SESP.
17/02/2011
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Decreto 523 - 17 de Fevereiro de 2011
Nomeação de Leonardo Somariva, para exercer o cargo de Agente Penitenciário, Secretaria de Estado da Administração e da Previdência–SEAP.
17/02/2011
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Decreto 522 - 17 de Fevereiro de 2011
Torna definitiva a nomeação, formalizada pelo Decreto n° 5.960, de 26 de dezembro de 2005, SEAP, SEED, CC.
17/02/2011
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Decreto 518 - 17 de Fevereiro de 2011
Nomeação de Fernanda Alves Andrade, para exercer o cargo de Diretor de Unidade Penal, da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, a partir de 24 de janeiro de 2011-SEJU.
17/02/2011
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Decreto 507 - 17 de Fevereiro de 2011
Nomeação de servidores para integraremo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente-CEDCA, Secretaria de Estado da Criança e Juventude-SECJ.
17/02/2011
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Decreto 471 - 11 de Fevereiro de 2011
Nomeação de Édina Maria Silva de Paula para integrar o Conselho Deliberativo do programa Estadual de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas-PROVITA PARANÁ-SEJU.
11/02/2011
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Decreto 470 - 11 de Fevereiro de 2011
Nomeação de Paloma Nunes Gimenez, para integrar o Conselho Deliberativo do Programa Estadual de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas–PROVITA PARANÁ-SEJU..
11/02/2011
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Decreto 469 - 11 de Fevereiro de 2011
Exoneração de Ronise Lourdes Vilela, do cargo de Assistente, da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, a partir de 10 de janeiro de 2011-SEJU.
11/02/2011
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Decreto 468 - 11 de Fevereiro de 2011
Nomeação de Claudio Stegues Pereira, para o cargo de Diretor Geral de Presídio, da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, a partir de 1° de janeiro de 2011-SEJU.
11/02/2011
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Decreto 467 - 11 de Fevereiro de 2011
Nomeação de Marilza Stadler de Campos, para o cargo de Vice-Diretor de Unidade Penal, da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, a partir de 28 de janeiro de 2011-SEJU.
11/02/2011
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Decreto 466 - 11 de Fevereiro de 2011
Nomeação de Marilene Aparecida Garcia de Almeida, para o cargo de Vice-Diretor de Unidade Penal, da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, a partir de 21 de janeiro de 2011-SEJU.
11/02/2011
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Decreto 465 - 11 de Fevereiro de 2011
Nomeação de Jorge Miguel Piloto Netto, para o cargo de Chefe de Coordenadoria, da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, a partir de 1º de fevereiro de 2011-SEJU.
11/02/2011
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Decreto 464 - 11 de Fevereiro de 2011
Exoneração, a pedido, Jorge Luiz de Paula Martins, do cargo de Chefe de Coordenadoria, da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, a partir de 20 de janeiro de 2011-SEJU.
11/02/2011
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Decreto 425 - 04 de Fevereiro de 2011
Exoneração de Rosemari de Almeida, do cargo de Assistente Penitenciário, da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, a partir de 17 de janeiro de 2011-SEJU.
04/02/2011
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Decreto 355 - 31 de Janeiro de 2011
Nomeação de Roberto da Cunha Saraiva, para o cargo de Diretor Geral de Presídio, da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, a partir de 1° de fevereiro de 2011-SEJU.
31/01/2011
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Decreto 282 - 19 de Janeiro de 2011
Exoneração de Douglas Antonio Silva Bandeira, do cargo de Assistente, da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, a partir de 17 de janeiro de 2011-SEJU.
19/01/2011
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Decreto 281 - 19 de Janeiro de 2011
Nomeação de Amaro do Nascimento Carvalho, para o cargo de Assessor Penitenciário, da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, a partir de 20 de janeiro de 2011-SEJU.
20/01/2011
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Decreto 280 - 19 de Janeiro de 2011
Nomeação de Ronise Lourdes Vilela, para o cargo de Assistente, da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, a partir de 1° de janeiro de 2011-SEJU.
20/01/2011
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Decreto 279 - 19 de Janeiro de 2011
Nomeação de Mauro Marini, para o cargo de Assistente Penitenciário, da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, a partir de 1° de janeiro de 2011-SEJU.
20/01/2011
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Decreto 278 - 19 de Janeiro de 2011
Nomeação de Luciano da Silva Busato, para o cargo de Assistente, da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, a partir de 24 de janeiro de 2011-SEJU.
20/01/2011
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Decreto 277 - 19 de Janeiro de 2011
Nomeação de Maria Aparecida Flores, para o cargo de Assistente, da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, a partir de 1° de janeiro de 2011-SEJU.
20/01/2011
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Decreto 276 - 19 de Janeiro de 2011
Nomeação de Lidia Ivone Ribas, para o cargo de Assistente, da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, a partir de 1° de janeiro de 2011-SEJU.
20/01/2011
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Decreto 275 - 19 de Janeiro de 2011
Nomeação de Maria Gorete Brotti, para o cargo de Assistente, da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, a partir de 19 de janeiro de 2011-SEJU.
20/01/2011
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Decreto 274 - 19 de Janeiro de 2011
Nomeação de Rosimary Mostachio, para o cargo de Assistente, da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, a partir de 19 de janeiro de 2011-SEJU.
20/01/2011
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Decreto 273 - 19 de Janeiro de 2011
Nomeação de Mariana Teixeira de Freitas Picheth, para o cargo de Assistente, da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, a partir de 1º de janiero de 2011-SEJU.
20/01/2011
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Decreto 272 - 19 de Janeiro de 2011
Nomeação de Rosemari de Almeida, para o cargo de Assistente Penitenciário, da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, a partir de 1º de janeiro de 2011-SEJU.
20/01/2011
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Decreto 231 - 17 de Janeiro de 2011
Nomeação de Sônia Monclaro Virmond, para o cargo de Diretor da Escola Penitenciária, da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, a partir de 1º de janeiro de 2011-SEJU.
17/01/2011
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Decreto 230 - 17 de Janeiro de 2011
Nomeação de Jorge Luiz de Paula Martins, para po cargo de Chefe de Coordenadoria, da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, a partir de 1° de janeiro de 2011-SEJU.
17/01/2011
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Decreto 198 - 14 de Janeiro de 2011
Nomeação de Vanusa Ferreira Calão, para o cargo de Assistente da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, a partir de 1º de janeiro de 2011-SEJU.
14/01/2011
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Decreto 197 - 14 de Janeiro de 2011
Nomeação de Cristiane Simões de Gois Portela, para o cargo de Assistente da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, a partir de 1º de janeiro de 2011-SEJU.
14/01/2011
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Decreto 184 - 14 de Janeiro de 2011
Nomeação de servidores para exercerem cargo de Diretor Geral de Presídio, da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, a partir de 1º de janeiro de 2011-SEJU.
14/01/2011
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Decreto 183 - 14 de Janeiro de 2011
Nomeação de Maria Cláudia Murakami, para o cargo de Assistente Penitenciário, da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, a partir de 1º de janeiro de 2011-SEJU.
14/01/2011
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Decreto 182 - 14 de Janeiro de 2011
Nomeação de Gustavo Darif Bortolini, para o cargo de Assistente Penitenciário, da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, a partir de 1º de janeiro de 2011-SEJU.
14/01/2011
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Decreto 181 - 14 de Janeiro de 2011
Nomeação de Pedro Marcelo Mosse Galvão, para o cargo de Assistente Penitenciário, da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, a partir de 1º de janeiro de 2011-SEJU.
14/01/2011
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Decreto 179 - 14 de Janeiro de 2011
Nomeação de Paloma Nunes Gimenez, opara o cargo de Assistente da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, a partir de 10 de janeiro de 2011-SEJU.
14/01/2011
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Decreto 160 - 12 de Janeiro de 2011
Nomeação de Cristovam Almeida, e José Roberto Chagas, para exercerem o cargo de Vice-Diretor de Unidade Penal, da SEJU, a partir de 1º de janeiro de 2011-SEJU.
12/01/2011
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Decreto 159 - 12 de Janeiro de 2011
Nomeação de Alexandra Fiorese Maciel, para o cargo de Assistente, da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, a partir de 1º de janeiro de 2011-SEJU.
12/01/2011
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Decreto 158 - 12 de Janeiro de 2011
Nomeação de Herminia Lupion Mello, para o cargo de Assistente, da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, a partir de 1° de janeiro de 2011-SEJU.
12/01/2011
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Decreto 157 - 12 de Janeiro de 2011
Nomeação de João Antonio Nunhez, para o cargo de Assistente, da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, a partir de 10 de janeiro de 2011-SEJU.
12/01/2011
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Decreto 127 - 7 de Janeiro de 2011
Nomeação de servidores para o cargo de Vice-Diretor de Unidade Penal, da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, a partir de 1° de janeiro de 2011-SEJU.
07/01/2011
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Decreto 102 - 04 de Janeiro de 2011
Nomeação de Edina Maria Silva de Paula, para o cargo de Diretor Geral da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, a partir de 10 de janeiro de 2011-SEJU.
05/01/2011
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Decreto 101 - 04 de Janeiro de 2011
Nomeação de Carlos Alberto Peixoto, para o cargo de Diretor Clínico do Complexo Médico Penal do Paraná, da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, a partir de 1º de janeiro de 2011-SEJU.
05/01/2011
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Decreto 100 - 4 de Janeiro de 2011
Nomeação de André Luiz Ayres Kendrick, para o cargo de Coordenador Assistente do Departamento Penitenciário do Estado do Paraná, da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, a partir de 1º de janeiro de 2011-SEJU.
05/01/2011
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Decreto 99 - 04 de Janeiro de 2011
Nomeação de servidores para exercerem o cargo de Chefe de Segurança de Unidade Penal, da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, a partir de 1º de janeiro de 2011-SEJU.
05/01/2011
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Decreto 98 - 04 de Janeiro de 2011
Nomeação de Cezinando Vieira Paredes, para o cargo de Coordenador Geral do Departamento Penitenciário do Estado do Paraná, da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, a partir de 1º de janeiro de 2011-SEJU.
05/01/2011
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Decreto 97 - 4 de Janeiro de 2011
Nomeação de servidores para exercerem o cargo de Diretor Geral de Presídio, da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, a partir de 1° de janeiro de 2011-SEJU.
05/01/2011
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Decreto 96 - 04 de Janeiro de 2011
Nomeação de Mariza Moreira, para exercer o cargo de Assistente Técnico do Diretor Geral, da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, a partir de 10 de janeiro de 2011-SEJU.
05/01/2011
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Decreto 95 - 4 de Janeiro de 2011
Nomeação de Maria Fedri Schober, para o cargo de Assessor, da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, a partir de 10 de janeiro de 2011-SEJU.
05/01/2011
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Decreto 94 - 4 de Janeiro de 2011
Nomeação de Miguel Gualdano de Godoy, para o cargo de Assessor, da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, a partir de 7 de janeiro de 2011-SEJU.
05/01/2011
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Decreto 93 - 4 de Janeiro de 2011
Nomeação de Douglas Antonio Silva Bandeira, para o cargo de Assistente, da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, a partir de 10 de janeiro de 2011-SEJU.
05/01/2011
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Decreto 92 - 4 de Janeiro de 2011
Nomeação de Rosária Fátima de Souza Castro, para o cargo de Assistente, da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, a partir de 1º de janeiro de 2011-SEJU.
05/01/2011
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Decreto 91 - 4 de Janeiro de 2011
Nomeação de Emerson das Chagas, para o cargo de Chefe de Segurança, da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, a partir de 1° de janeiro de 2011-SEJU.
05/01/2011
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Decreto 90 - 4 de Janeiro de 2011
Nomeação de servidores para exercerem cargo de Vice-Diretor de Unidade Penal, da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania-SEJU, a partir de 1º de janeiro de 2011.-SEJU.
05/01/2011
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Decreto 89 - 4 de Janeiro de 2011
Nomeação de Josiane Fruet Bettini Lupion, para o cargo de Chefe de Defensoria Pública do Paraná, da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, a partir de 1° de janeiro de 2011-SEJU.
05/01/2011
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Decreto 71 - 4 de Janeiro de 2011
Nomeação de servidores para exercerem o cargo de Diretor Geral de Presídio, da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, a partir de 1° de janeiro de 2011-SEJU.
05/01/2011
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Decreto 3 - 01 de Janeiro de 2011
Nomeação de Maria Tereza Uille Gomes, para o cargo de Secretária de Estado da Justiça e da Cidadania, a partir de 1º de janeiro de 2011, Casa Civil-CC.
03/01/2011