Delega competência para aprovação de Termo de Referência, referente à contratação de empresa para a prestação de serviço para adequação da estrutura de rede lógica e elétrica no Escritório Regional de Umuarama.

Delega competência para aprovação de Termo de Referência, referente à contratação do Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Paraná, para confecção de cartilhas, livretos, folders e cartazes, em atendimento às Coordenações desta Secretaria.

Reconhecimento do dever de pagar à Interativa Soluções em Impressão, valor referente a prestação de serviços nos ERs desta SEDS.

Delegação de competência para aprovação de Termo de Referência.

Homologação de resultado do procedimento licitatório, PE nº 04/2017.

Autoriza a aquisição de biscoitos, por meio de Registro de Preços SEAP/DEAM, que serão fornecidos pela Alta Comercial Eireli - ME.

Delega à senhora Vivianne Patrícia Pielak Assis, Assessora Técnica do Grupo Administrativo Setorial/SEDS, a competência para aprovação do Termo de Referência, referente à contratação de empresa para fornecimento de Coffee Break, para eventos e capacitações que serão realizados pelas coordenações e setores desta Secretaria, no exercício de 2017.

Assunto: Reconhece o dever de pagar à empresa Interativa Soluções em Impressão Ltda., bem como autoriza a realização da despesa, referente à prestação de serviços de impressão e reprografia realizados em Unidades da SEDS de Curitiba e Região, relativos aos meses de dezembro de 2014 e dezembro de 2015.

Reconhece o dever de pagar à empresa Interativa Soluções em Impressão Ltda., bem como autoriza a realização da despesa, referente à prestação de serviços de impressão, reprografia, disponibilização e manutenção de equipamentos, em atendimento as Unidades da SEDS no interior do Estado, relativos aos meses de junho de 2013, novembro e dezembro de 2014 e dezembro de 2015

Delega a competência para aprovação do Termo de Referência, referente à confecção de cartilhas em inglês e cartões com impressão QR para atendimento da Coordenação da Política da Pessoa com Deficiência, conforme segue:  A)     À senhora Flávia Bandeira Cordeiro, Coordenadora da Política da  Pessoa com Deficiência/SEDS – no que se refere ao objeto e justificativas (incisos I e II – art. 6º do citado Decreto); e B)     À senhora Cristiane Franco, técnica do Grupo Administrativo Setorial/SEDS – no que se refere às questões administrativas (incisos III a XIV – art. 6º do citado Decreto).

Delegação de competência para aprovação de Termo de Referência.

  Determinação de publicação da autorização do pagamento da indenização referente ao Acordo para Indenização das Reformas, relativo ao imóvel que abrigava o Escritório Regional de Jacarezinho, à senhora Ângela Neves, na data de 1º de junho de 2017.

Autoriza mediante dispensa de licitação, a contratação da empresa A.R. Teixeira – ME (Alpha Telecom), para a adequação, com fornecimento de material, da estrutura da rede lógica e elétrica do Escritório Regional de Umuarama.

Delegação da competência para aprovação do Termo de Referência, referente ao fornecimento de coffe break, para o Seminário de Combate a Violência contra a Pessoa Idosa, no dia 13 de junho de 2017, conforme segue:
 A)     À senhora Fabiana Longrhi Vieira, Coordenadora da Política da Pessoa Idosa/SEDS – no que se refere ao objeto e justificativas (incisos I e II – art. 6º do citado Decreto); e
B)     À senhora Cristiane Franco, técnica do Grupo Administrativo Setorial/SEDS – no que se refere às questões administrativas (incisos III a XIV – art. 6º do citado Decreto).

Delega competência para aprovação do Termo de Referência, referente à contratação de empresa/laboratório para a realização de exames de investigação de paternidade por meio de análise de DNA, conforme segue: A)     Ao senhor Allan Barbosa Marques Caetano Bento, CPCA/SEDS – no que se refere ao objeto e justificativas (incisos I e II – art. 6º do citado Decreto); e B)     À senhora Vivianne Patrícia Pielak Assis, Assessora Técnica do GAS/SEDS – no que se refere às questões administrativas (incisos III a XIV – art. 6º do citado Decreto).

Delega à Senhora Cristiane Franco, Assistente Técnica do GAS/SEDS, a competência para aprovação do Termo de Referência, referente à confecção de crachás, pastas em PVC e capas de processos.

Autoriza, mediante dispensa de licitação, a contratação da empresa Cesarpan Panificadora e Confeitaria Ltda., para aquisição de coffee break, para o Seminário de Combate a Violência Contra a Pessoa Idosa, em atendimento a Coordenação de Política da Pessoa Idosa desta Secretaria; bem como a realização da despesa.

Delega à Senhora Vivianne Patrícia Pielak Assis, Assessora Técnica do GAS/SEDS, a competência para aprovação do Termo de Referência, referente à confecção de adesivos em impressão digital, em atendimento ao Escritório Regional de Guarapuava.

Delega a competência para aprovação do Termo de Referência, referente às inscrições para o XIX Encontro Nacional do CONGEMAS, conforme segue: A)     À senhora Maria de Lourdes P. San Roman, SAS/SEDS – no que se refere ao objeto e justificativas (incisos I e II – art. 6º do citado Decreto); e B)     À senhora Vivianne Patrícia Pielak Assis, Assessora Técnica do GAS/SEDS – no que se refere às questões administrativas (incisos III a XIV – art. 6º do citado Decreto).

Delega à Senhora Vivianne Patrícia Pielak Assis, Assessora Técnica do GAS/SEDS, a competência para aprovação do Termo de Referência, referente à aquisição de xícaras para atender as copas da sede desta Secretaria.

Autoriza mediante dispensa de licitação, a contratação da empresa Via Inox e Distribuição de Utilidades Ltda., para o fornecimento de 3 (três) unidades de cooktop elétrico, para atender a demanda de setores desta SEDS.

Autoriza a contratação do Sr. Cristian L. da Silva, para atuar como consultor individual, para assessorar na avaliação da habilitação psicossocial das famílias acompanhadas pelo Programa Família Paranaense.

Delega ao Senhor Sullevan Farias de Souza, competência para aprovação do Termo de Referência, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de programação e configuração de central telefônica para atender a sede desta Secretaria e o Escritório Regional de Curitiba.

Reconhece o dever de pagar à empresa Liderança Limpeza e Conservação Ltda. e autoriza a realização das despesas, referente aos serviços prestados no Escritório Regional de Paranavaí e Umuarama no mês de outubro/2015 e no Escritório Regional de Cianorte no mês de setembro/2015 e, a título indenizatório referente ao serviço prestado no Centro de Socioeducação de Maringá no período de 26/04/2012 a 30/04/2012.

 Autoriza, mediante dispensa de licitação, o pagamento de 03 inscrições para profissionais desta Secretaria participarem do XIX Encontro Nacional do CONGEMAS.

Autoriza a realização de despesa para construção de CRAS e CREAS, conforme 1º T. Aditivo de Cooperação Técnica-Financeiro firmado com a Paraná Edificações.

 Delegação de competência  para aprovação do Termo de Referência, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços necessários para a realização de Encontros, Seminários e Cursos para os Comitês Gestores do Programa Família Paranaense, em atendimento ao solicitado pela Unidade de Técnica do Programa Família Paranaense, conforme segue:  A)    a) À senhora Letícia Regina Hillen dos Reis, Coordenadora da Unidade Técnica do Programa Família Paranaense/SEDS – no que se refere ao objeto e justificativas (incisos I e II – art. 6º do citado Decreto); e B)    b) À senhora Vivianne Patrícia Pielak Assis, Assessora Técnica do Grupo Administrativo Setorial/SEDS – no que se refere às questões administrativas (incisos III a XIV – art. 6º do citado Decreto

Autoriza o pagamento de ajuda de custo à Fabiane Taborda, para compensação das despesas de viagem e instalação, da cidade de Cascavel para Curitiba, em razão da sua designação para Função de Gestão Pública nesta SEDS.

Delega ao Senhor Sullevan Farias de Souza, Chefe do GAS/SEDS, a competência para aprovação do Termo de Referência, referente à aquisição de telefones para atender as Unidades desta Secretaria. 

Autoriza a contratação da empresa individual RF Meneguello Engenharia MEI, para apoiar a execução do componente 02 do Programa Integrado de Inclusão Social e Requalificação Urbana do Programa Família Paranaense.

Autoriza mediante dispensa de licitação a contratação da empresa Narcel Refrigeração Comercial Ltda EPP., para o fornecimento de xícaras para as copas desta SEDS.

Autorização, mediante dispensa de licitação, da contratação da empresa ABP Crachás de Identificação Ltda. - ME, para aquisição de crachás em PVC, portas crachás e cordões personalizados, visando atender as Unidades Administrativas desta Secretaria; bem como autorizo a realização da despesa.

Delega ao Senhor Sullevan Farias de Souza, Chefe do Grupo Administrativo Setorial/SEDS, a competência para aprovação do Termo de Referência, referente à confecção de crachás, pastas com bolsa encaixada e capas de processos. Revoga o Despacho Secretarial nº 059/2017, publicado no DIOE nº 9963/2017.

Delega competência para aprovação de Termo de Referência, referente à confecção de folders da Campanha Viva Família, em atendimento aos Programas da Coordenação de Proteção Social Especial.

Delegação de competência para aprovação de Termo de Referência, referente à contratação de palestrantes para o Seminário de Enfrentamento às Violências contra Criança e Adolescente.

Delega a competência para aprovação do Termo de Referência, referente à contratação de empresa especializada para oferta de 2400 vagas de cursos profissionalizantes para as famílias do Programa Família Paranaense e famílias em situação de vulnerabilidade social, com fornecimento de espaço físico, materiais de expediente, material didático-pedagógico, recursos humanos e gêneros alimentícios, conforme segue: A)     À senhora Letícia Regina Hillen dos Reis, Coordenadora do Programa Família Paranaense – UTPFP/SEDS – no que se refere ao objeto e justificativas (incisos I e II – art. 6º do citado Decreto); e
B) À senhora Maristela Marchioro Chudzy, Assessora Técnica do Grupo Administrativo Setorial – GAS/SEDS – no que se refere às questões administrativas (incisos III a XIV – art. 6º do citado Decreto).

Autoriza a aquisição de estações de trabalho básica e monitores, que serão fornecidos pelas empresas: Positivo Informática S/A; SET Computadores e Serviços Ltda. e Microsens S/A, PE nº 602/2016 – Registro de Preços SEAP/DEAM.

Reconhece o dever de pagar aos estudantes angolanos com deficiência visual: Jacob Cachinga, Izabel Tchicoco Yambi e Mauricio Tchopi Dumbo, bem como autoriza a realização da despesa, referente à Bolsa Auxílio, relativo ao mês de dezembro de 2015.

Autoriza a abertura de procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, exclusiva para ME - EPP, sob o nº 06/2017, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços necessários à realização da Capacitação Estadual do Programa Centros da Juventude.

Autoriza mediante dispensa de licitação a contratação de duas palestrantes para o Seminário "Enfrentamento às Violências Contra Crianças e Adolescentes: Fortalecendo a Intersetorialidade entre as Políticas Públicas do Estado do Paraná".

Delegação de competência a servidores para aprovação de Termo de Referência referente à aquisição e instalação de equipamento na Sala de Gestão.

Autoriza mediante dispensa de licitação a contratação da empresa Comercial Elvimag Ltda. ME, para a confecção de adesivos em impressão digital, visando atender o Escritório Regional de Guarapuava desta SEDS.

Delegação de competência a servidores para aprovação de Termo de Referência referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços necessários para a realização da XII Conferência Estadual de Assistência Social.

Delega competência para aprovação do Termo de Referência, referente à confecção de plotagem em veículo Van, visando atender a Coordenação da Política da Mulher - CPM.

Delegação de competência a servidores para aprovação de Termo de Referência referente à contratação de empresa especializada para a realização do I Encontro sobre os Serviços de Acolhimento Familiar - Família Acolhedora.

Delegação de competência a servidores para aprovação de Termo de Referência referente a aquisição de equipamentos de informática, para o E.R. de Paranaguá.

Delega a competência para aprovação do Termo de Referência, referente à aquisição e instalação de câmera de monitoramento para a sala de gestão desta Secretaria, conforme segue:A) Ao senhor Joel Ritter Ferreira, Coordenador do Núcleo de Informática – ATI/SEDS – no que se refere ao objeto e justificativas (incisos I e II – art. 6º do citado Decreto); e B) À senhora Cristiane Franco, Assistente Técnica do Grupo Administrativo Setorial – GAS/SEDS – no que se refere às questões administrativas (incisos III a XIV – art. 6º do citado Decreto.  Revoga o Despacho Secretarial nº 083/2017, publicado no DIOE 9988, de 18 de julho de 2017.

Autoriza a aquisição de biscoitos, que serão fornecidos pela empresa Alta Comercial Eirelli - ME, participante do PE nº 1.469/2016 – Sistema de Registro de Preços SEAP/DEAM,  devendo ser exigida a garantia de execução como cláusula do Contrato em questão.

Retificação do DS nº 079/2017-SEDS, referente a aquisição de estações de trabalho básica e monitores, para esta Secretaria.

Autoriza mediante dispensa de licitação, a contratação da empresa Santana Instalações Telefônicas Ltda. ME, para prestação de serviços de programação e configuração de central telefônica, visando atender a sede e o Escritório Regional de Curitiba desta Secretaria; bem como autorizo a realização da despesa.

Reconhecimento do dever de pagar à senhora Marlene da Conceição Vallim Sartorelli, a título indenizatório e, autoriza a realização da despesa, referente à locação do imóvel do Escritório Regional de Apucarana, relativo ao período de 20/04/2017 a 28/06/2017.

Autoriza a realização de despesa para a construção do Cense Toledo.

Delegação de competência para aprovação de Termo de Referência, referente à confecção de placa de identificação para o ER Apucarana.

Homologa o resultado do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, sob nº 06/2017.

Despacho de delegação de competência a servidores para aprovação de Termo de Referência, referente a confecção de apostilas do "Manual do Passe Livre".

Autoriza, mediante dispensa de licitação, a contratação da empresa Paulo Luiz Zatoni - EPP, para aquisição de 01 (uma) fonte de alimentação e 03 (três) estabilizadores para computador, em atendimento ao Escritório Regional de Paranaguá desta Secretaria; bem como autorizo a realização da despesa no valor.

Autoriza a contratação de empresa para consultoria na capacitação e supervisão dos comitês locais do Programa Família Paranaense.

Autoriza mediante dispensa de licitação, a contratação da empresa Reducópia Copiadora Ltda., para confecção de placas em ACM com adesivos de impressão digital, em atendimento ao Escritório Regional de Umuarama desta Secretaria; bem como autorizo a realização da despesa.

Autoriza a aquisição de café, de acordo com o PE nº 994/2016-SRP SEAP/DEAM, para reposição de estoque do almoxarifado desta Secretaria.

Delegação de competência para aprovação do Termo de Referência, referente à contratação de empresas especializadas para realizar Curso de Capacitação e elaborar material didático referente ao Reordenamento dos Serviços de Acolhimento de Crianças, Adolescentes e Jovens, conforme segue: A)     À senhora Juliany Souza dos Santos, Coordenadora da Proteção Social Especial/SEDS – no que se refere ao objeto e justificativas (incisos I e II – art. 6º do citado Decreto); e
B)     À senhora Cristiane Franco, Assistente Técnica do Grupo Administrativo Setorial – GAS/SEDS – no que se refere às questões administrativas (incisos III a XIV – art. 6º do citado Decreto).

Autoriza a realização de despesa para execução de reparos na sede do ER Maringá.

Autoriza a abertura de procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, sob o nº 08/2017, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços necessários à realização da XII Conferência Estadual de Assistência Social, que acontecerá no Município de Curitiba, nos dias 04, 05 e 06 de outubro de 2017.

Autoriza a abertura de procedimento licitatório, Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, exclusiva para ME-EPP sob o nº 09/02017, visando a contratação de empresa para prestação de serviços de organização de evento, para o I Encontro Estadual de Acolhimento Familiar.

Reconhecimento do dever de pagar aos senhores: Lecir Lacroix Leal, Sergio Lacroix Leal, Nelson Leal Junior, Renato Lacroix Leal e Roberto Lacroix Leal, cujo representante legal é o senhor Sérgio Lacroix Leal, a título indenizatório e, autorizo a realização da despesa, referente à utilização do imóvel - localizado na Rua Rio Grande do Norte, 1835, Paranavaí/PR - pelo Escritório Regional de Paranavaí/SEDS, durante o período de 01/05/2017 a 24/05/2017.

Delegação de competência para aprovação de Termo de Referência, referente à confecção de livreto com as ações desta SEDS.

Autoriza a aquisição de caneta esferográfica, que será fornecida pela empresa Satélite Comercial Ltda. - EPP, para reposição do estoque do almoxarifado e atendimento às Superintendências de Garantias de Direitos e da Assistência Social desta Secretaria, nas realizações de Conferências, Seminários e Capacitações.

Autoriza, de acordo com o PE nº 1223/2016 – Sistema de Registro de Preços SEAP/DEAM, a aquisição de sabonete líquido, que será fornecido pela empresa Indalabor Indaiá Laboratório Farmacêutico Ltda., para reposição do estoque do almoxarifado central desta Secretaria.

Reconhecimento do dever de pagar ao Sr. Luiz Antônio Domingues Garcia, inventariante do espólio de Ismael Reghin, valor referente à locação de imóvel utilizado pelo ER de Cornélio Procópio.

 Delega a competência para aprovação do Termo de Referência, referente à impressão de cartilhas “O que você precisa saber sobre Família Acolhedora”, para distribuição no I Encontro Estadual sobre os Serviços de Acolhimento Familiar, conforme segue:
A)     À senhora Juliany Souza dos Santos, Coordenadora de Proteção Social Especial/SEDS – no que se refere ao objeto e justificativas (incisos I e II – art. 6º do citado Decreto); e
B)     À senhora Cristiane Franco, Assistente Técnica do Grupo Administrativo Setorial – GAS/SEDS – no que se refere às questões administrativas (incisos III a XIV – art. 6º do citado Decreto).

Autoriza a aquisição de materiais de limpeza, de acordo com o Pregão Eletrônico nº 633/2016 - Sistema de Registro de Preços SEAP/DEAM, para manutenção e limpeza do almoxarifado central e unidades da SEDS.

Assunto: Delega a competência para aprovação do Termo de Referência, referente à contratação de empresa especializada para realização de Seminários e Congresso em atendimento à Coordenação da Política da Criança e do Adolescente, conforme segue:
A)     Ao senhor Allan Barbosa Marques Caetano Bento, Coordenador da Política da Criança e do Adolescente/SEDS – no que se refere ao objeto e justificativas (incisos I e II – art. 6º do citado Decreto); e
B)     À senhora Cristiane Franco, Assistente Técnica do Grupo Administrativo Setorial – GAS/SEDS – no que se refere às questões administrativas (incisos III a XIV – art. 6º do citado Decreto).

Delegação de competência para aprovação de Termo de Referência, referente à confecção de banner para o "39º Encontro do Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Assistência Social - FONACEAS" e uma saia de mesa para o "I Encontro Estadual sobre os Serviços de Acolhimento Familiar".
 

Autoriza a complementação de valor referente ao Edital de Credenciamento nº 01/2013-SEDS (Serviços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes até 18 anos incompletos, jovens e adultos entre 18 e 59 anos, todos com deficiências e/ou transtornos mentais, e em situação de risco social e de rompimento de vínculos familiares e/ou comunitários).

 Delega a competência para aprovação do Termo de Referência, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico profissional de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, para atender reuniões ordinárias do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COEDE/PR, capacitações e demais eventos desta Secretaria, conforme segue: A)     À senhora Flávia Bandeira Cordeiro, Coordenadora da Política da Pessoa com Deficiência/SEDS - no que se refere ao objeto e justificativas (incisos I e II – art. 6º do citado Decreto).
B)     À senhora Cristiane Franco, Assistente Técnica do Grupo Setorial Administrativo/SEDS – no que se refere às questões administrativas (incisos III a XIV – art. 6º do citado Decreto).
A)     À senhora Flávia Bandeira Cordeiro, Coordenadora da Política da Pessoa com Deficiência/SEDS - no que se refere ao objeto e justificativas (incisos I e II – art. 6º do citado Decreto).
B)     À senhora Cristiane Franco, Assistente Técnica do Grupo Setorial Administrativo/SEDS – no que se refere às questões administrativas (incisos III a XIV – art. 6º do citado Decreto).

Delega a competência para aprovação do Termo de Referência, referente à contratação de empresa especializada para realização do Curso de Capacitação (regionalizado) para Fortalecimento do Enfrentamento à Violência contra Crianças, Adolescentes, suas famílias e das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, para atendimento da Coordenação de Proteção Social Especial, conforme segue:

A)     A) À senhora Juliany Souza dos Santos, Coordenadora de Proteção Social Especial/SEDS – no que se refere ao objeto e justificativas (incisos I e II – art. 6º do citado Decreto); e

B)     B) À senhora Cristiane Franco, Assistente Técnica do Grupo Administrativo Setorial/SEDS – no que se refere às questões administrativas (incisos III a XIV – art. 6º do citado Decreto).

Delega ao Senhor Sullevan Farias de Souza, Chefe do Grupo Administrativo Setorial/SEDS, a competência para aprovação do Termo de Referência, referente à contratação de empresa para aquisição e recarga de extintores, visando atender as Unidades Administrativas desta Secretaria.

Delega a competência para aprovação do Termo de Referência, referente à confecção de cartilhas “Conhecendo os Direitos da Pessoa Idosa”, para atendimento da Coordenação da Política da Pessoa Idosa, conforme segue:

 A)    A) À senhora Fabiana Longhi Vieira Franz, Coordenadora da Política da Pessoa Idosa/SEDS – no que se refere ao objeto e justificativas (incisos I e II – art. 6º do citado Decreto); e

B)    B) À senhora Cristiane Franco, Assistente Técnica do Grupo Administrativo Setorial/SEDS – no que se refere às questões administrativas (incisos III a XIV – art. 6º do citado Decreto).

 Autoriza mediante a dispensa de licitação, a contratação de empresa Koller Películas Ltda.-ME, para confecção e aplicação de plotagem no veículo da Coordenação da Política da Mulher desta Secretaria;

Delegação de competência para aprovação de Termo de Referência, referente à aquisição de papel Braille para impressão do Plano Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do PR.

 Homologação do resultado do Pregão Eletrônico nº 09/2017.

 Autoriza a realização da despesa para construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no município de Nova Cantu, conforme Termo de Ajuste nº 005/2017, firmado com a Paraná Edificações - PRED.

 Autoriza a realização da despesa para construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no município de Farol, conforme Termo de Ajuste nº 005/2017, firmado com a Paraná Edificações - PRED.

 Delegação de competência para aprovação de Termo de Referência, referente à aquisição de tonner para a impressora da Unidade Técnica do Programa Família Paranaense.

 Delega competência para aprovação de Termo de Referência, referente à contratação de empresa para a instalação e fornecimento de persianas, visando atender as Unidades Administrativas desta Secretaria.

 Autoriza a contratação do especialista em avaliação de programas sociais Francesco N. Di Villarosa, para elaboração de uma avaliação intermediária do Programa Família Paranaense.

 Autoriza mediante dispensa de licitação a contratação da Copiadora Nicarágua, para confecção de um banner para o 39º Encontro do Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Assistência Social e uma saia para mesa para o "I Encontro Estadual sobre os Serviços de Acolhimento".

 Reconhece o dever de pagar à Caixa Econômica Federal, valor referente às tarifas bancárias sobre pagamentos desassociados do Programa Renda Família Paranaense.

 Autoriza a realização da despesa para construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no município de Tamboara, conforme Termo de Ajuste nº 005/2017, firmado com a Paraná Edificações - PRED.

 Autoriza a realização da despesa para construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no município de Pérola D'Oeste, conforme Termo de Ajuste nº 005/2017, firmado com a Paraná Edificações - PRED.

 Autoriza a realização da despesa para construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no município de Amaporã, conforme Termo de Ajuste nº 005/2017, firmado com a Paraná Edificações - PRED.

 Homologa resultado do procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 08/2017.

 Autoriza a contratação da empresa Buffalo Comércio e Serviços Ltda. - ME, de acordo com o PE nº 934/2016 - Sistema de Registro de Preços - SEAP/DEAM, para serviços de chaveiro em geral.

 Delega competência para aprovação de Termo de Referência, referente à contratação de serviços de locação de espaço físico do Centro de Eventos da Copel, no município de Pinhão, para evento "Conexão Social", no período entre os meses de outubro e dezembro de 2017.

 Autoriza mediante dispensa de licitação, a aquisição de papel braille, que será fornecido pela empresa LAM - TI Tecnologia Ltda., objetivando a publicação do Plano Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

 Autoriza a contratação de Louise Vendramini, para atuar como consultora individual, para realização dos serviços técnicos especializados na criação de produtos gráficos e audiovisuais relacionados ao acompanhamento familiar do Programa Família Paranaense.

 Autoriza a contratação de Glauber Záreta Valença, para atuar como consultor individual, para realização dos serviços de análise e desenvolvimento de sistemas de informação do Programa Família Paranaense.

 Autoriza a aquisição de 25 (vinte e cinco) pneus, que serão fornecidos pela empresa GL Comercial Eireli - ME., de acordo com o PE nº 1472/2016 - Registro de Preços SEAP/DEAM, visando atende a frota de veículos oficiais desta Secretaria.

 Autoriza a contratação das empresas: Infotriz Comercial Eirelli EPP, Comercial Ônix Ltda. EPP, Leo Comercial de Produtos Manufaturados Ltda. ME, Andipel Papelaria Eireli EPP., Mapu Distribuidora de Materiais de Escritório Ltda. ME e Satélite Comercial Ltda, para o fornecimento de material de expediente, de acordo com o Pregão Eletrônico nº 1474/2016 – Registro de Preços SEAP/DEAM, visando a reposição do estoque do almoxarifado desta Secretaria.

 Delegação de competência para aprovação de Termo de Referência, para confecção de portfólios e guias de orientação do Programa Família Paranaense.

Delegação de competência para aprovação do Termo de Referência, referente à aquisição de papel Kraft, Stretch, Plástico Bolha e Saco Plástico, visando atender ao Almoxarifado central desta Secretaria.

Delegação de competência para aprovação do Termo de Referência, referente à contratação de empresa especializada para fornecimento de itens de custeio, para a realização do evento Conexão Social, no Município de Pinhão, conforme segue: A)   À senhora Maria de Lourdes Cores Perez San Roman, Superintendente da Assistência Social/SEDS – no que se refere ao objeto e justificativas (incisos I e II – art. 6º do citado Decreto); e B)  À senhora Maristela Marchioro Chudzy, Assessora Técnica do Grupo Administrativo Setorial/SEDS – no que se refere às questões administrativas (incisos III a XIV – art. 6º do citado Decreto).

Delegação de competência para aprovação do Termo de Referência, referente à aquisição de um teclado wireless, compatível com modelo Apple, sem teclado numérico, modelo MLA22BZ/A visando atender a Assessoria de Comunicação desta Secretaria

Autoriza, de acordo com o PE nº 006/2017 – Sistema de Registro de Preços SEAP/DEAM, a contratação das empresas Sigplast Comercial Ltda. e Luiz Minoli Netto - EPP; para aquisição de toalha de papel, visando a reposição do estoque do almoxarifado desta Secretaria.

Autoriza, de acordo com o PE nº 106/2017 – Sistema de Registro de Preços SEAP/DEAM, a contratação da empresa Dipar Distribuidora de Papéis e Revistas Ltda.; para aquisição de papel sulfite, visando a reposição do estoque do almoxarifado desta Secretaria.

Autoriza a realização da despesa para conclusão da construção do Centro Socioeducação - CENSE, no município de Piraquara.

Autoriza a realização da despesa visando o reajuste do Contrato nº 2378/2015, celebrado com a empresa Doliwa & Dias Incorporações Ltda - EPP, para construção do Centro de Socioeducação - CENSE I, no município de Cascavel.

Delegação de competência para aprovação de Termo de Referência, referente à contratação de empresa para instalação, manutenção e fornecimento de peças para aparelhos de ar condicionado, visando atender aos setores desta Secretaria.

Delegação de competência para aprovação de Termo de Referência, referente à contratação de cartório, para serviços notariais e de registro, visando atender ao Grupo Administrativo Setorial/SEDS.

Delegação de competência para aprovação de Termo de Referência, referente à aquisição de ventiladores e fragmentadoras de papel, visando atender as unidades desta Secretaria.

Delegação de competência para aprovação de Termo de Referência, referente à aquisição de garrafas térmicas, visando a reposição do almoxarifado desta Secretaria.

Delegação de competência para aprovação de Termo de Referência, referente ao material gráfico, para impressão, da Campanha de Combate ao Trabalho Infantil no Carnaval de 2018 .

Delegação de competência para aprovação de Termo de Referência, referente à aquisição de materiais de construção para reparos no Escritório Regional da SEDS de Curitiba.

Autoriza a realização da despesa, relativa a aquisição de pastas em PVC, que serão fornecidas pela empresa Wilbraz e Comércio de Brindes Ltda - EPP, de acordo com o Pregão Eletrônico nº 575/2017/DEAM-SEAP, devidamente homologado.

Autoriza a aquisição de pacotes de café, que serão fornecidos pelas empresas Micron Gêneros Alimentícios e Possani & Paula Ltda - EPP, de acordo com o PE nº 994/2016 - Sistema de Registro de Preços - SEAP/DEAM.

Autoriza a aquisição de material e produtos de limpeza, que serão fornecidos pelas empresas Comercial Ônix Ltda - EPP., Marcelo Jacob - ME e Luiz Minioli Netto - EPP., de acordo com o PE nº 633/2016 - Sistema de Registro de Preços - SEAP/DEAM.

Autoriza a contratação da empresa Contabilista Papelaria e Informática Ltda., objetivando a aquisição de garrafas térmicas, para repor o estoque do almoxarifado desta Secretaria.

Revoga o procedimento de contratação da Seleção Baseada na Qualidade e Custo – SBQC nº 01/2015, conforme as regras estabelecidas no Contrato de Empréstimo nº 3129/OC-BR e as normas da GN-2350/9, visando à contratação de serviços técnicos especializados em assessoramento técnico, administrativo e financeiro, gerenciamento monitoramento e avaliação, bem como serviços de supervisão de obras para apoio à Unidade de Gestão do Programa Integrado de Inclusão Social e Requalificação Urbana – Família Paranaense.

Torna sem efeito o Despacho Secretarial nº 137, de 25 de setembro de 2017, pois o assunto passou a ser tratado no protocolado sob o nº 14.878.623-2.

Delega competência para aprovação de Termo de Referência, referente à contratação do Centro de Eventos Copel, no Município de Pinhão, para o evento Conexão Social.

Autoriza a abertura de procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, exclusiva para ME-EPP., sob o nº 12/2017, visando a contratação de empresa especializada para realizar: recarga, com teste hidrostático e reposição de extintores de incêndio, teste de mangueira hidrantes - com fornecimento de material, reposição de peças e de novos extintores.

Autoriza a contratação de Leandro J. Machado Vargas, para atuar como consultor individual, para assessorar no monitoramento e avaliação do Programa Família Paranaense.

Autoriza a aquisição de coffee break, que será fornecido pela empresa Capri Buffet Eireli - EPP, visando atender as capacitações desta Secretaria. De acordo com o PE nº 572/2017 - Sistema de Registro de Preços SEAP/DEAM.

Autoriza a aquisição de persianas e de serviços de manutenção de persianas, cujo atendimento se dará pelas empresas: Arthe Flex Com. de Persianas Ltda - ME e Magizo Decoração de Interiores Ltda - ME., de acordo com o Pregão Eletrônico nº 376/2017 - Sistema de Registro de Preços da SEAP/DEAM.

Autoriza a abertura de Licitação Pública Nacional - LPN, sob o nº 001/2017, visando a contratação de empresa de engenharia e construção para a execução de empreendimento de Requalificação Urbana, consistindo na produção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais, reforma de 02 (duas) unid. hab., demolição de 51 (cinquenta e uma) unid. hab., execução de infraestrutura para atender 53 (cinquenta e três) unidades habitacionais, no Município de Rebouças.

Autoriza a realização da despesa para contratação de projetos para construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no Município de Mato Rico.

Delegação de competência para aprovação de Termo de Referência, referente à aquisição de cadeira anfíbia para consecução dos objetivos do Programa Praia Acessível, em atendimento a Coordenação da Política da Pessoa com Deficiência - CPCD.

Delegação de competência para aprovação de Termo de Referência, referente à aquisição de material de consumo visando o atendimento de unidades desta Secretaria.

Delega a competência para aprovação de Termo de Referência, referente a contratação de serviço de impressão de publicações do Ministério do Desenvolvimento Social, relativos ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social, Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua e Orientações Técnicas sobre Medidas Socioeducativas em Meio Aberto.

Autoriza a abertura de procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, sob o nº 11/2017, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços necessários para a realização dos eventos: Seminário Estadual de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes: Fortalecendo a Intersetorialidade entre as Políticas Públicas no Estado do Paraná; Seminário de Aprendizagem Profissional: Desafios e Possibilidades no Cenário Nacional e, Congresso Estadual intitulado “Enfrentamento às Violências Contra Crianças e Adolescentes: Formas de expressão da violência na contemporaneidade”

Delega à Senhora Cristiane Franco, Assistente Administrativa do Grupo Administrativo Setorial – GAS/SEDS, a competência para aprovação do Termo de Referência, relativo a contratação de serviço para a confecção de capas de processo, visando o atendimento de unidades administrativas desta Secretaria.

Autoriza a abertura de procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, sob o nº 14/2017, exclusivo para ME e EPP, objetivando a contratação de empresa para fornecimento e instalação de persianas.

Autoriza, mediante dispensa de licitação, a contratação da empresa Casa Nova Comércio de Embalagens Ltda - EPP, visando a aquisição de papel kraft, stretch, plástico bolha e saco plástico, para atender o almoxarifado central.

Autoriza, mediante dispensa de licitação, a contratação de serviços notariais e de registro do Tabelião José Marcelo Lucas de Oliveira, visando atender as demandas da Secretaria que exijam fé pública.

Delega a competência para aprovação do Termo de Referência, referente à confecção de placas em acrílico, em atendimento ao Programa Família Paranaense, conforme segue: A) À senhora Letícia Regina Hillen dos Reis, Coordenadora da Unidade Técnica do Programa Família Paranaense/SEDS – no que se refere ao objeto e justificativas (incisos I e II – art. 6º do citado Decreto); e B) À senhora Cristiane Franco, Assistente Técnica do Grupo Administrativo Setorial/SEDS – no que se refere às questões administrativas (incisos III a XIV – art. 6º do citado Decreto).

Autoriza, mediante dispensa de licitação, a contratação das empresas Comercial Onix Ltda - EPP e Contabilista - Papelaria e Informática Ltda., objetivando a aquisição de material de consumo, para atender esta SEDS.

Delega a competência para aprovação do Termo de Referência, referente à aquisição de materiais para o Programa Praia Acessível, conforme segue: A)     À senhora Flávia Bandeira Cordeiro, Coordenadora da Política da Pessoa com Deficiência/SEDS – no que se refere ao objeto e justificativas (incisos I e II – art. 6º do citado Decreto); e B)     À senhora Cristiane Franco, Assistente Técnica do Grupo Administrativo Setorial/SEDS – no que se refere às questões administrativas (incisos III a XIV – art. 6º do citado Decreto).

Autoriza, mediante dispensa de licitação, a contratação da empresa Fiedler e Stein Comércio de Artigos Ortopédicos Ltda ME., para aquisição de uma cadeira anfíbia, para execução do Programa Praia Acessível.

Reconhece o dever de pagar ao senhor Jovelino das Virgens Ferreira, a título indenizatório, valor referente à locação do imóvel destinado à Agência do Trabalhador de Ubiratã, referente a janeiro de 2016.

Delega a competência para aprovação do Termo de Referência, referente à contratação de serviço para a confecção de Guia de Criação para Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher, conforme segue: A) À senhora Ana Cláudia Machado, Coordenadora da Política da Mulher/SEDS; e B)  À senhora Cristiane Franco, Assistente Técnica do Grupo Administrativo Setorial/SEDS.

Autoriza, de acordo com o PE nº 525/2017 – Sistema de Registro de Preços SEAP/DEAM, a aquisição de copos descartáveis, para reposição do estoque do almoxarifado central, que serão fornecidos pela empresa Caure Informática e Suprimentos Ltda.

AUTORIZO a contratação de Louise Vendramini, selecionada de acordo com a classificação do Relatório para Escolha do Consultor Individual, para realização dos serviços técnicos especializados para consultoria na criação de produtos gráficos e audiovisuais relacionados ao acompanhamento familiar  do  Programa  Família  Paranaense.
E REVOGO o Despacho Secretarial nº 139/2017.

Autoriza a aquisição de biscoitos, para serem utilizados nas capacitações, reuniões e seminários desta Secretaria, que serão fornecidos pela Alta Comercial Eireli - ME, de acordo com o PE nº 1469/16-SEAP/DEAM - Registro de Preços.

Reconhece o dever de pagar aos senhores Eliane A. Loyola Daneluz e Walmor Pacheco, a título indenizatório, valor referente à locação do imóvel destinado a Agência do Trabalhador de Clevelândia, do período de 13/04/2016 a 04/05/2016.

Reconhece o dever de pagar à empresa Agropecuária Água Paranaguá Ltda. e ao Sr. Silvio Munhoz Lembi, a título indenizatório, valor referente à locação do imóvel destinado a Agência do Trabalhador de Clevelândia, do período de abr/2016.

Delegação de competência para aprovação de Termo de Referência, relativo à locação, montagem e desmontagem de stand para a 11ª Conferência Nacional de Assistência Social.

Reconhece o dever de pagar ao Sr. José Avais Neto, a título indenizatório, valor referente à locação do imóvel destinado a Agência do Trabalhador de Piraí do Sul, do período de 13/04/2016 a 02/05/2016.

Delegação de competência para aprovação de Termo de Referência, relativo a aquisição de câmera fotográfica digital e frigobar, para atender ao Centro de Referência da Mulher.

Reconhecimento do dever de pagar ao Sr. Telmo Tadeus Tapparo, a título indenizatório, valor referente à locação do imóvel destinado à Agência do Trabalhador de Arapoti, do período de 01/04/2016 a 30/04/2016.

Reconhecimento do dever de pagar aos Srs. Arildo Albino Greboggy e Eunice Ban Greboggy (usufrutuários), a título indenizatório, valor referente à locação do imóvel destinado à Agência do Trabalhador de Morretes, do período de nov/2013 a fev/2014 e mai/2015 a abr/2016.

Reconhecimento do dever de pagar ao inventariante Sr. Francisco Dellê, a título indenizatório, valor referente à locação do imóvel destinado à Agência do Trabalhador de Pinhão, do período de 22/04/2016 a 21/05/2016.

Delegação de competência para aprovação de Termo de Referência, relativo à confecção de Guias de Acompanhamento Familiar, para atender à Unidade Técnica do Programa Família Paranaense.

Reconhece o dever de pagar à Sra. Maria Dolores Esteves Alvares, a título indenizatório, valor referente à locação do imóvel destinado a Agência do Trabalhador de Umuarama, de 01 a 30 de abril de 2016.

Reconhece o dever de pagar à COPEL, valor referente ao Programa Luz Fraterna, exercício de 2014.

Reconhece o dever de pagar à COPEL, valor referente ao Programa Luz Fraterna, dos meses de nov e dez-2012.

Reconhece o dever de pagar à COPEL, valor referente ao Programa Luz Fraterna, do período de jan a dez de 2013.

Reconhece o dever de pagar à COPEL, valor referente ao Programa Luz Fraterna, do período de janeiro a dezembro de 2015.

Autoriza a aquisição de um veículo Duster Expression 1.6 - Renault, visando atender à Coordenação da Política da Mulher - CPM/SEDS. 

Autoriza, mediante dispensa de licitação, a contratação da empresa Mais Stand Projetos Inteligentes Ltda., objetivando a locação, montagem e desmontagem do stand para a 11ª Conferência Nacional de Assistência Social, em atendimento a UTPFP/SEDS, bem como autorizo a realização da despesa.

Autoriza, mediante dispensa de licitação, a contratação da empresa Omni Informática Ltda., objetivando a aquisição de um teclado wireless, para atender à Assessoria de Comunicação desta Secretaria.

Autoriza, mediante dispensa de licitação, a contratação das empresas PGP - Estruturas para Eventos em Geral - Eireli - ME e A Locadeira Locações Ltda., objetivando a aquisição de mesa, cadeiras e tenda sanfonada, para o Programa Praia Acessível.

Torna sem efeito o Despacho Secretaria nº 155, de 16 de outubro de 2017, uma vez que a questão passou a ser tratada em outros protocolados.

Autoriza, de acordo com o PE nº 695/2017 – Sistema de Registro de Preços SEAP/DEAM, a contratação dos laboratórios: Laboratório Citoclínico Ltda. – EPP e Becker Perícias e Consultoria Empresarial Ltda., para realização de exames para o Programa de Investigação de Paternidade por meio de análise de DNA-PIPAD, que será realizado em parceria com o Ministério Público do Estado do Paraná e Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Reconhece o dever de pagar à Senhora Maria Cornélia Weber, a título indenizatório e, autoriza a realização da despesa, referente à locação do imóvel destinado a Agência do Trabalhador de Capanema, do período de 01 de abril de 2016 a 30 de abril de 2016.

Autoriza a abertura do Edital de Chamada Pública sob o nº 05/2017, objetivando a seleção de Municípios interessados em apresentar lotes urbanos para implantação de unidades habitacionais destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, incluídas no Programa Família Paranaense.

Reconhece o dever de pagar à Senhora Maria Cornélia Weber, a título indenizatório e, autoriza a realização da despesa, referente à locação do imóvel destinado a Agência do Trabalhador de Capanema, do período de 01 de janeiro de 2016 a 30 de abril de 2016. Torna sem efeito o Despacho Secretarial nº 207, de 17 de novembro de 2017.

Autoriza, a abertura de procedimento licitatório, modalidade PE, visando a contratação de 2.880 vagas de cursos profissionalizantes para as famílias do Programa Integrado de Inclusão Social e Requalificação Urbana - Família Paranaense.

Reconhece o dever de pagar referente ao espólio de Rudisney Gimenes, representado pelo inventariante Rudisney Gimenes Filho, a título indenizatório e, autorizo a realização da despesa, relativo a locação do imóvel destinado a Agência do Trabalhador de Pontal do Paraná, do período de 12 de março de 2016 a 11 de maio de 2016.

Delega à Senhora Cristiane Franco, Assistente Administrativa do Grupo Administrativo Setorial – GAS/SEDS, a competência para aprovação do Termo de Referência, relativo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de programação e configuração de centrais telefônicas, visando o atendimento de 09 Escritórios Regionais desta Secretaria.

Reconhece o dever de pagar ao Sindicato dos Lojistas do Comércio e do Comércio Varejista de Maquinismos, Ferragens, Tintas, Material Elétrico e Aparelhos Eletrodomésticos de Curitiba e Região Metropolitana, a título indenizatório e, autoriza a realização da despesa,relativo a locação do imóvel destinado a Agência do Trabalhador de Curitiba, do período de janeiro de 2016 a 25 de abril de 2016.

Autoriza a realização da despesa para contratação de empresa para instalação, manutenção e fornecimento de peças para aparelhos de ar condicionado, visando atender unidades administrativas desta Secretaria e, encaminha o protocolado à Paraná Edificações para demais atos relativos à contratação.

Delega competência para aprovação de Termo de Referência, referente à contratação de serviço de tradução simultânea FM - Espanhol/Português e Português/Espanhol para o III Seminário do Programa Família Paranaense.

Autoriza mediante dispensa de licitação, a contratação da empresa Diego Atílio Matzkin, para prestar serviço de tradução simultânea no III Seminário do Programa Família Paranaense.

Autoriza mediante dispensa de licitação, a aquisição de uma câmara fotográfica digital e um frigobar, que serão fornecidos pelas empresas Aguilar Serviços e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Eireli – ME e a MLJ Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda – ME, para atender a Coordenação da Política da Mulher – CPM; bem como autorizo a realização da despesa.

Homologa o resultado do Pregão Eletrônico sob o nº 11/2017, conforme relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação.

Autoriza mediante dispensa de licitação a contratação da empresa MTI Telecomunicações e Informática Ltda., para instalação e configuração e programação de centrais telefônicas, contemplando configuração de link digital, para atendimento dos Escritórios Regionais desta SEDS.

Homologa o resultado do procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 14/2017, conforme relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação.

Autorizo a realização da despesa, referente ao auxílio financeiro do Projeto Caixa D-Água – Família Paranaense, à senhora Roseli de Oliveira, RG 4.948.215-9, residente no Município de Virmond, a serem custeados com recursos do Contrato nº 3129/OC-BR formalizado entre esta Secretaria e o Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID.

Delega competência para aprovação do Termo de Referência, referente à aquisição de licença do software AutoCAD Architecture 2018, conforme segue: A.   Ao senhor Joel Ritter Ferreira, Coordenador do Núcleo de Informática e Informações - NII/SEDS – no que se refere ao objeto e justificativas (incisos I e II – art. 6º do citado Decreto); e B.   À senhora Cristiane Franco, Assistente Técnica do Grupo Administrativo Setorial/SEDS – no que se refere às questões administrativas (incisos III a XIV – art. 6º do citado Decreto).

Delega competência para aprovação do Termo de Referência, referente à confecção de Cartilhas de Atenção à Pessoa Idosa “Manual de Prevenção de Acidentes”, conforme segue: A.   À senhora Fabiana Longhi Vieira Franz, Coordenadora da Coordenação da Política da Pessoa Idosa - CPPI/SEDS – no que se refere ao objeto e justificativas (incisos I e II – art. 6º do citado Decreto); e B.   À senhora Cristiane Franco, Assistente Técnica do Grupo Administrativo Setorial/SEDS – no que se refere às questões administrativas (incisos III a XIV – art. 6º do citado Decreto).

Delega a competência para aprovação do Termo de Referência, referente à confecção de Cartilhas sobre a Identificação e Registro das Situações de Trabalho Infantil no Cadastro Único para Programas Sociais, em atendimento a CPSE, conforme segue: A. À senhora Juliany Souza dos Santos, Coordenadora de Proteção Social Especial - CPSE/SEDS – no que se refere ao objeto e justificativas (incisos I e II – art. 6º do citado Decreto); e B. À senhora Cristiane Franco, Assistente Técnica do Grupo Administrativo Setorial/SEDS – no que se refere às questões administrativas (incisos III a XIV – art. 6º do citado Decreto).

Homologa o resultado do procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 12/2017, conforme relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação.

Reconhece o dever de pagar ao Senhor Aloísio Torres do Nascimento, a título indenizatório e, autorizo a realização da despesa relativo a locação do imóvel destinado a Agência do Trabalhador de Mangueirinha, do período de dezembro de 2015 a abril de 2016.

Delega a competência para aprovação do Termo de Referência, referente à confecção de folders “Dê a preferência à pessoa idosa na fila” e “Quem já percorreu um longo caminho merece o nosso respeito” e, cartilhas “Conhecendo os Direitos da Pessoa Idosa”, conforme segue: A.   À senhora Fabiana Longhi Vieira Franz, Coordenadora da Política da Pessoa Idosa - CPPI/SEDS; e B.   À senhora Cristiane Franco, Assistente Técnica do GAS/SEDS.

Determina publicação da autorização do pagamento da indenização referente ao Acordo para Indenização das Reformas, relativo ao imóvel que abrigava a Agência do Trabalhador de Cambé, à Imobiliária Matriz Ltda., na data de 08 de novembro de 2017.

NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Consórcio Integração, CNPJ Nº 24.129.028/0001-91, em face da decisão exarada no Despacho Secretarial nº 161/2016, CONFIRMANDO a Decisão de Recurso da Presidente da Comissão Especial de Licitação – CEL/SEDS, que manteve os fundamentos da revogação do certame SBQC nº 01/2015 e não acolheu o recurso interposto pelo Consórcio Integração, tendo em vista o cumprimento dos requisitos legais aplicáveis.

Reconhece o dever de pagar à Senhora Marlene Reis de Camargo, a título indenizatório e, autoriza a realização da despesa relativo a locação do imóvel que abrigava a Agência do Trabalhador de Palmas, do período de 01 de abril de 2016 a 30 de abril de 2016.

Reconhece o dever de pagar ao Condomínio Edifício Pé Vermelho, a título indenizatório e, autoriza a realização da despesa relativo ao condomínio do imóvel que abrigava a Agência do Trabalhador de Palmas, do período de 01 de abril de 2016 a 30 de abril de 2016.

Autoriza mediante dispensa de licitação, a contratação da empresa Buysoft do Brasil Ltda., objetivando a aquisição de licença de uso do software Autocad Architeture 2018 para uso desta Secretaria, bem como autorizo a realização da despesa.

Retifica o Despacho Secretarial nº 227/2017,  publicado no Diário Oficial nº 10.080, de 04 de dezembro de 2017, referente ao pagamento de aluguel social às senhoras Conceição Matozo e Margarida Alvani Ferreira dos Santos, participantes do Projeto Regularização Fundiária no âmbito do Programa Integrado de Inclusão Social e Requalificação Urbana – Família Paranaense, nos seguintes termos: onde se lê: “…autorizo a realização da despesa, no valor de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), para cada família, pelo período de até 12 meses…”; leia-se: “…autorizo a realização da despesa, no valor de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), para cada família, por mês, pelo período de até 12 meses...”.

Reconhece o dever de pagar e autoriza a realização de despesas, à empresa RCK Comunicações Ltda. e à Editora Gazeta do Povo S/A, referente à prestação de serviços de publicações do exercício de 2014, em atendimento aos Centros de Socioeducação dos Municípios de Foz do Iguaçu e Campo Mourão.

Reconhecimento do dever de pagar à Companhia Paranaense de Energia - COPEL e, autorizo a realização da despesa, referente ao Programa Luz Fraterna, relativo ao período de janeiro a outubro de 2012.

Reconhecimento do dever de pagar à Companhia Paranaense de Energia - COPEL e, autorizo a realização da despesa, referente ao Programa Luz Fraterna, relativo ao período de agosto e dezembro de 2010 e junho a dezembro de 2011.

Reconhece o dever de pagar a Senhora Maria Francisca Sálvio Fogolim, a título indenizatório e, autoriza a realização da despesa, referente à locação do imóvel que abrigava o Escritório Regional Cianorte, no período de 11 de abril a 30 de novembro de 2017.