Discurso de Humberto Benígno

As passagens da vida nos oportunizam conviver e compartilhar momentos como este de imensa alegria para os agentes penitenciários e seus familiares, momentos que nos levam a refletir sobre o que vivemos durante o curso e a importância de nos aperfeiçoarmos para o futuro.
As marcas do trabalho e profissionalização foram cravadas profundamente em todos nós, a cada dia: entrando em forma as 6h40m, disciplina rigorosa, padrões organizados, instruções, treinamentos e ações de intervenções que já não eram mais simulações, lacrimejamento causado pelos meios auxiliares de instrução que se misturavam com o vento e a poeira... mas hoje, as lágrimas são de satisfação pelos momentos de superação.
O reencontro em sala de aula, ambiente de renovação, foi recheado de experiências agradáveis, histórias cômicas e heróicas oriundas do exercício para garantir os direitos humanos. Poucos colegas, a maioria já amigos, outros já bem conhecidos, compartilharam os trabalhos escolares, oportunizando o fortalecimento e surgimento de velhas e novas amizades.
Nessa mesma proposta pedagógica de capacitação, já realizada e implantada pela Divisão de Operações de Segurança – DOS no ano passado através do 1° Curso de Técnicas de Segurança Penitenciária, segue o 1° COEPEN – Curso de Operações Especiais Penitenciárias, que habilita o agente penitenciário, estável, a compor a Divisão de Operações de Segurança – DOS.
Um projeto pedagógico significante e com resultados favoráveis ao agente penitenciário, ao Departamento de Execução Penal – DEPEN, à Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos - SEJU e principalmente aos presos e seus familiares que serão atendidos por profissionais bem preparados dentro de um novo entendimento de tratamento penal humanizado. O COEPEN não se limitou a acolher apenas conhecimentos teóricos das disciplinas, mas procurou identificar e internalizar atributos, valores morais e humanitários, afetos às atividades penitenciárias e resguardo aos princípios da dignidade humana, tendo como pano de fundo o compromisso de trabalharmos todos juntos pelo desenvolvimento, atentos ao oitavo objetivo do milênio – ODM.
A realização deste curso é um vivo exemplo de que, com boa vontade e eficiência, é possível capacitar, ainda que com poucos recursos. Hoje, não se sustenta mais o servidor público homem médio, aquele que faz apenas o básico, o M1A1. A administração necessita de agentes públicos que tenham um plus, daí a necessidade cada vez maior de capacitação. É ela que vai mudar a cultura, muitas vezes mesquinha, nefasta, defeituosa, de fazer o mínimo, o trivial, da maneira que sempre fizemos, sem nem pensar que mentalidades sustentam aquelas ações. É a capacitação que vai nos fazer alcançar o verdadeiro conhecimento e aplicação dos direitos humanos no trato com a pessoa que cumpre pena. Não dar importância a capacitação é certamente comprometer o princípio da eficiência que deve reger as ações do DEPEN e de seus agentes, impedindo que haja violações e descaso contra àqueles que estão sob nossa custódia.
Capacitar para ressocializar. Nessa máxima, hoje estão aqui valorosos agentes penitenciários. Nossa especialização: atuar nos momentos de crise, na primeira intervenção prisional, preservando vidas, aplicando a lei e restabelecendo a ordem.
Com o mínimo de recurso que o DEPEN pôde oferecer, esses agentes penitenciários investiram financeiramente, por vezes comprometendo o orçamento
familiar, outros viajaram mais de 700 km, deixaram seus familiares, abdicaram de tudo para investir em sua capacitação e conseqüentemente, na melhoria do serviço prestado.
Podemos atribuir a esses agentes a denominação de Agentes de Operações Especiais. Será que agora entendemos a importância da capacitação, da educação para esses agentes? Então, esqueçamos os argumentos de que o agente penitenciário deve ficar enfurnado na sua unidade por falta de efetivo ou outros porquês. Vamos capacitar sim! É só saber gerir. Se o servidor não se educar, como pode cumprir sua tarefa principal que é ressocializar? Como pode fazer custódia de preso sem humanidade e sem profissionalismo? O ser humano nasceu para aprimorar-se. Uma das grandes, senão a maior característica do homem é a curiosidade intelectual, ela nos impulsiona a descobrir o mundo a nossa volta. Inteligência não é uma virtude, é uma postura mental.
Com mais de 360 (trezentos e sessenta) candidatos inscritos para realizar o curso COEPEN, aqui restam os 72 melhores, os que suportaram um dos pontos de maior dificuldade do curso que foi o fator psicológico. O bom desenvolvimento da função na atividade penitenciária exige muito nesse quesito e durante o curso não foi diferente. O agente tem que possuir uma personalidade bem definida, pois o ser humano em situação de estresse tende a perder o seu raciocínio intelectual, trabalhando apenas com o seu raciocínio intuitivo ou agindo por meio de seu condicionamento psicomotor. Dessa forma, em uma possível situação de perigo, na qual o agente sofre forte estresse, seu conhecimento intelectual de “como agir numa intervenção” fica prejudicado. Durante o curso elevou-se o estresse do aluno atribuindo-lhes tarefas que, se não cumpridas, deixá-lo-ia para trás. Num momento de rebelião, motim, é esse o agente que estará pronto para tomar decisões certas.
Os agentes de Operações Especiais não são homens nem mulheres de combate, mas sim, especialistas em preservar vidas e garantir a todo custo os direitos humanos. Assim, ele pode saber que o preso, em um dado momento, pode estar passando por uma situação de estresse e que qualquer fagulha pode provocar um ato de indisciplina.
Do COEPEN sairão agentes instrutores, já em condições de participar da próxima formação dos novos agentes penitenciários, como docentes, aliás, já apresentaremos projeto pedagógico para uma nova “cara” do curso de formação de agentes penitenciários 2013.
A despedida é necessária, mas já estamos com saudades. Não teremos mais uns aos outros todos os dias pela manhã, não ouviremos mais: “Chefe de turma, apresenta”, “Companhia, sentido!”, não ouviremos mais o assustador barulho do cânister ao ser aceso. Ora, ora que desespero. “Mantém, mantém...”, “Não sai da formação, os senhores levarão atraso!”, “AZM”. “Chefe de turma, acorda aquele aluno... volta, aluno, volta”, e para finalizar, céleres, essa os senhores vão completar: “ Tá louco, ... aluno”.
Depois desta noite o caminho que teríamos de trilhar seria apenas um, mas por uma série de questões, trilharemos por caminhos que se abrem em um leque com inúmeras direções.
Mas, antes de encerrarmos, não podemos deixar de render nossos agradecimentos sinceros a algumas pessoas e instituições sem as quais não seria possível chegar até aqui. Em especial o Senhor Edvaldo Miguel Costacurta, da Escola de Educação em Direitos Humanos - ESEDH, que com afinco e competência certamente nos proporcionou a concretização desse feito; à Polícia Militar do Paraná, que prontamente dispôs de seus meios e do corpo de instrutores para a grande e prazerosa missão do ensino; à SEJU, ao DEPEN e à ESEDH, que entendem a necessidade de uma profissionalização do agente como prioritária. Esperamos apoio para o mais breve possível, já organizarmos o 2° COEPEN, que poderá ter previsão para Foz do Iguaçu e ainda, para o 1° Curso de Intervenção Prisional no Paraná; aos Diretores das Unidades Penais que nos liberaram da escala para que pudéssemos participar do curso; aos familiares que estavam presentes a cada minuto, ganham nosso brevê como símbolo de companheirismo e amor à família; à outras autoridades que homenagearemos ainda esta noite, nossa gratidão e reconhecimento. Esperamos estreitar os laços de amizades. Agradecemos Àquele que está acima de tudo, o grandioso Senhor Deus, arquiteto do Universo e que está no controle de todas as coisas. Obrigado, Deus!
Tudo o que fizeram por nós não tem preço, e como não conseguiremos pagar, esperamos poder substituir pelo nosso muito obrigado. SOE!!!
Caros colegas, além do momento de agradecimento e despedida, esta solenidade representa mais uma passagem na nossa vida profissional, e nos lembra da oração irlandesa que simboliza a força da fé e da amizade:

Que a estrada se abra à sua frente,
Que o vento sopre levemente em suas costas e refresque seu espírito,
Que o sol brilhe morno e suave em sua face,
Que a chuva caia de mansinho em seus campos,
Que as tarefas do dia não sejam um peso em seus ombros,
E até que nos encontremos de novo...
Que Deus guarde você na palma de Sua mão.
Enfim, combatemos o bom combate, por hora guardaremos os escudos, capacetes e uniformes, mas estaremos atentamente prontos.


1° COEPEN 2013, missão dada é missão cumprida:
Senhores e senhoras, nós cumprimos nossa parte.

Humberto Benigno
Agente Penitenciário
ORADOR DA TURMA E CHEFE DA SEÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS – SOE