SÍNTESE DOS OFÍCIOS CONSEJ EXPEDIDOS EM 2013
|
Nº DO OFÍCIO |
DATA |
DESTINATÁRIOS |
ASSUNTO |
|
|
|
06/03/2013 |
José Eduardo Cardozo |
Sugere medidas para melhoria imediata do sistema penitenciário brasileiro com a redução da superlotação carcerária. |
Maria Tereza Uille Gomes |
|
|
06/03/2013 |
José Eduardo Cardozo |
Resolução nº. 9, de 18/11/2012, do CNPCP. |
Maria Tereza Uille Gomes |
|
|
18/03/2013 |
Augusto Eduardo de Souza Rossini |
Informa que os membros integrantes do CONSEJ, nominados no documento, representarão o Colegiado no Conselho de Educação e Pesquisa da Escola Nacional de Serviços Penais – ESPEN. |
Maria Tereza Uille Gomes |
|
|
12/04/2013 |
Givaldo Carimbão |
Sugestões referentes ao PL 7.663/2010 de autoria do Deputado Osmar Terra (PMDB/RS). |
Maria Tereza Uille Gomes |
|
|
12/04/2013 |
Givaldo de Sá Gouveia |
Sugestões referentes ao PL 7.663/2010 de autoria do Deputado Osmar Terra (PMDB/RS). |
Maria Tereza Uille Gomes |
|
|
12/04/2013 |
Iolanda Keiko Miashiro Ota Deputada |
Sugestões referentes ao PL 7.663/2010 de autoria do Deputado Osmar Terra (PMDB/RS). |
Maria Tereza Uille Gomes |
|
|
12/04/2013 |
Marcelo Beltrão de Almeida |
Sugestões referentes ao PL 7.663/2010 de autoria do Deputado Osmar Terra (PMDB/RS). |
Maria Tereza Uille Gomes |
|
|
12/04/2013 |
Marivaldo de Castro Pereira |
Encaminha cópia do ofício 004/2013 |
Maria Tereza Uille Gomes |
| OF. CONSEJ 009/2013 |
CANCELADO |
|||
| OF. CONSEJ 010/2013 |
CANCELADO | |||
|
|
02/05/2013 |
Marconi Ferreira Perillo Júnior |
Congratulações pelo Projeto de Lei que modifica a estrutura organizacional do Poder Executivo do Estado de Goiás e propõe transformar a Agência Goiana do Sistema de Execução Penal em Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e Justiça. |
Maria Tereza Uille Gomes |
|
|
06/05/2013 |
Gilmar Mendes |
Informa que o CONSEJ propõe os seguintes temas para a pauta da Audiência Pública: superlotação carcerária; critério seletivo para obtenção de benefícios; aplicação do sistema Business intelligence (BI) no controle da população carcerária. |
Maria Tereza Uille Gomes |
|
|
06/05/2013 |
Henrique Nelson Calandra |
Encaminha dez proposições do CONSEJ para subsidiar a Campanha Nacional da AMB, embasadas nas principais demandas identificadas por vários Países e pela ONU. |
Maria Tereza Uille Gomes |
|
|
08/07/2013 |
Marconi Ferreira Perillo Júnior |
Agradece convite da solenidade de posse do Secretário de Estado da Administração Penitenciária e Justiça, Dr. Edemundo Dias de Oliveira Filho. Indica Dr. Cláudio de Moura Magalhães, Subsecretário do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, como representante no evento. |
Maria Tereza Uille Gomes |
|
|
18/07/2013 |
Raquel Elias Ferreira Dodge Subprocuradora-Geral da República |
Convida para coordenar a reunião conjunta com os Secretários de Estado do CONSEJ no dia 30/07/2013. Pauta: Integração do sistema de informações prisionais dos Estados com o sistema do Ministério Público Federal, especialmente no tocante aos presos federais, presos estrangeiros, pessoas internadas, políticas públicas no sistema prisional. |
Maria Tereza Uille Gomes |
|
|
19/07/2013 |
José Eduardo Cardozo |
Convida para reunião conjunta com o MP Federal no dia 30/07/2013. Pauta: Integração do sistema de informações prisionais dos Estados com o sistema do MP Federal, especialmente no tocante aos presos federais, presos estrangeiros, pessoas internadas, políticas públicas no sistema prisional. |
Maria Tereza Uille Gomes |
|
|
19/07/2013 |
Márcia Pellegrino |
Convida para reunião conjunta com o MP Federal no dia 30/07/2013. Pauta: Integração do sistema de informações prisionais dos Estados com o sistema do MP Federal, especialmente no tocante aos presos federais, presos estrangeiros, pessoas internadas, políticas públicas no sistema prisional. |
Maria Tereza Uille Gomes |
|
|
19/07/2013 |
Flávio C. Caetano |
Convida para reunião conjunta com o MP Federal no dia 30/07/2013. Pauta: Integração do sistema de informações prisionais dos Estados com o sistema do MP Federal, especialmente no tocante aos presos federais, presos estrangeiros, pessoas internadas, políticas públicas no sistema prisional. |
Maria Tereza Uille Gomes |
|
|
19/07/2013 |
Regina Maria F. de Luca Miki |
Convida para reunião conjunta com o MP Federal no dia 30/07/2013. Pauta: Integração do sistema de informações prisionais dos Estados com o sistema do MP Federal, especialmente no tocante aos presos federais, presos estrangeiros, pessoas internadas, políticas públicas no sistema prisional. |
Maria Tereza Uille Gomes |
|
|
19/07/2013 |
Augusto Eduardo d. Rossini |
Convida para reunião conjunta com o MP Federal no dia 30/07/2013. Pauta: Integração do sistema de informações prisionais dos Estados com o sistema do MP Federal, especialmente no tocante aos presos federais, presos estrangeiros, pessoas internadas, políticas públicas no sistema prisional. |
Maria Tereza Uille Gomes |
|
|
23/07/2013 |
Cid Marcus Vasques |
Convida para reunião conjunta com o MP Federal no dia 30/07/2013. Pauta: Integração do sistema de informações prisionais dos Estados com o sistema do MP Federal, especialmente no tocante aos presos federais, presos estrangeiros, pessoas internadas, políticas públicas no sistema prisional. |
Maria Tereza Uille Gomes |
|
|
23/07/2013 |
Newton Tadeu Rocha |
Convida para reunião conjunta com o MP Federal no dia 30/07/2013. Pauta: Integração do sistema de informações prisionais dos Estados com o sistema do MP Federal, especialmente no tocante aos presos federais, presos estrangeiros, pessoas internadas, políticas públicas no sistema prisional. |
Maria Tereza Uille Gomes |
|
|
23/07/2013 |
Gilberto Giacoia |
Convida para reunião conjunta com o MP Federal no dia 30/07/2013. Pauta: Integração do sistema de informações prisionais dos Estados com o sistema do MP Federal, especialmente no tocante aos presos federais, presos estrangeiros, pessoas internadas, políticas públicas no sistema prisional. Sugere a indicação da Doutora Cristiane Podgurski. |
Maria Tereza Uille Gomes |
|
|
24/07/2013 |
Jacson Carvalho Leite |
Convida para reunião conjunta com o MP Federal e os Secretários do CONSEJ, e reunião específica para tratar do Sistema RIC/Único – Registro de Identidade Civil, em Brasília, nos dias 29 e 30/07. Convida os servidores da Celepar, Jair Fernandes e Mário Sanches a participar da exposição de assuntos relacionados à integração de informações dos Bis. |
Maria Tereza Uille Gomes |
|
|
24/07/2013 |
Jacson Carvalho Leite |
Solicita disponibilização dos servidores Carlos Gomes Pessoa e Debora Lini Romão Morais para participarem da reunião conjunta com o MP Federal e de reunião específica para tratar do Sistema RIC/Único – Registro de Identidade Civil, em Brasília nos dias 30 e 31/07. |
Maria Tereza Uille Gomes |
| OF. CONSEJ 026/2013 |
CANCELADO | |||
|
|
05/08/2013 |
Maristela Baioni |
Encaminha proposta de formalização de Termo de Cooperação Técnica para intercâmbio de iniciativas no campo do planejamento e implementação das ações e monitoramento de resultados. |
Maria Tereza Uille Gomes |
|
|
04/09/2013 |
Jacson Carvalho Leite |
Solicita disponibilização dos servidores Cristina Viomar, Valter Schastai e Mário Sanchez para participar da exposição e assuntos relacionados à integração de informações do BI. |
Maria Tereza Uille Gomes |
|
|
04/09/2013 |
Augusto Eduardo de Souza Rossini |
Convida para participar da Reunião Extraordinária do CONSEJ no dia 10 de setembro. Pauta anexa. |
Maria Tereza Uille Gomes |
|
|
04/09/2013 |
Newton Tadeu Rocha |
Convida para participar da Reunião Extraordinária do CONSEJ no dia 10 de setembro. |
Maria Tereza Uille Gomes |
|
|
04/09/2013 |
Jacson Carvalho Leite |
Convida para participar da Reunião Extraordinária do CONSEJ no dia 10 de setembro. |
Maria Tereza Uille Gomes |
|
|
04/09/2013 |
Raquel Elias Ferreira Dodge |
Convida para participar da Reunião Extraordinária do CONSEJ no dia 10 de setembro. |
Maria Tereza Uille Gomes |
|
|
04/09/2013 |
Carlos Saraiva |
Convida para participar da Reunião Extraordinária do CONSEJ no dia 10 de setembro. |
Maria Tereza Uille Gomes |
|
|
06/09/2013 |
Vitore André Zílio Maximiano |
Convida para participar da Reunião Extraordinária do CONSEJ no dia 10 de setembro. |
Maria Tereza Uille Gomes |
|
|
04/09/2013 |
Flávio Crocce Caetano |
Convida para participar da Reunião Extraordinária do CONSEJ no dia 10 de setembro. |
Maria Tereza Uille Gomes |
|
|
10/09/2013 |
José Eduardo Cardozo |
Encaminha proposta de formalização de Termo de Cooperação Técnica para intercâmbio de dados do Sistema Nacional de Acompanhamento da Execução Penal. Propõe a celebração de documento que formalize a intenção dos partícipes, submetendo à análise e aprovação da Minuta da versão inicial do Termo de Cooperação Técnica. |
Maria Tereza Uille Gomes |
|
|
07/10/2013 |
Jacson Carvalho Leite |
Solicita disponibilização do servidor Mario Sanchez Rodrigues Filho para participar da reunião no Ministério da Justiça, Depen/Nacional, nos dias 09 e 10/10. |
Maria Tereza Uille Gomes |
|
|
11/10/2013 |
Mariana Lobo B. Albuquerque |
Resposta ao ofício GAB/SEJUS nº 2881/2013, informando que os dados qualitativos inseridos no BI/SIGEP serão disponibilizados somente a seus respectivos proprietários e os quantitativos a todos os Estados, sendo o acesso restrito. Informa o link e login para acesso ao sistema e demais instruções pertinentes. |
Maria Tereza Uille Gomes |
|
|
15/10/2013 |
Jacson Carvalho Leite |
Solicita disponibilização do servidor Mario Sanchez Rodrigues Filho para Reunião do CONSEJ, dia 16/10 e 8º Congresso de Inovação no Poder Judiciário - CONIP, dia 17/10. |
Maria Tereza Uille Gomes |
|
|
07/11/2013 |
Jacson Carvalho Leite |
Solicita disponibilização do servidor Mario Sanchez Rodrigues Filho Reunião no Supremo Tribunal Federal, 49º Período Extraordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, dias 13 e 14/11. |
Maria Tereza Uille Gomes |
|
|
13/11/2013 |
Pedro Antonio de Oliveira Machado |
Informa que as características físicas de veículos destinados a transporte de presos cumprem as determinações contidas no Código de Trânsito Brasileiro/CTB e na Lei Federal n.º 8653/93. |
Maria Tereza Uille Gomes |
|
|
25/11/2013 |
Jacson Carvalho Leite |
Solicita disponibilização do servidor Mario Sanchez Rodrigues Filho para Reunião Extraordinária do CONSEJ nos dias 27 e 28/11. |
Maria Tereza Uille Gomes |
| CANCELADO | ||||
|
|
07/02/2013 |
Secretários |
Convoca Reunião Ordinária em 28/02 e 01/03, em Curitiba-PR. |
Maria Tereza Uille Gomes |
|
|
04/04/2013 |
Secretários |
Encaminha convite para Reunião do CONSEJ na Feira LAAD, no Rio de Janeiro, no dia 10/04. Pauta: Equipamentos de Segurança e Inteligência; Construção, Ampliação e Reforma; Movimentações de presos provisórios de outras UFs; Estratégia do DEPEN em relação à ação orçamentária de Aparelhamento e Reaparelhamento: Eventual pedido de revisão (assunto incluído a pedido do Secretário do Amapá); Proposta de revisão dos arts. 29 e 88 da LEP; Discussão sobre a proposta da logomarca e sítio do Conselho. |
Maria Tereza Uille Gomes |
|
|
24/05/2013 |
Secretários |
Convoca Reunião Ordinária em 06/06. Pauta: Tratar dos trabalhos da Comissão Nacional de Política sobre Drogas e dos Convênios dos Estados com a União referentes ao Programa “Crack é possível Vencer”; Propostas de alteração da LEP. |
Maria Tereza Uille Gomes |
|
|
17/07/2013 |
Secretários |
Convoca Reunião Ordinária, em 30/07. Pauta: Apresentação do BI-SIGEP; Reunião Conjunta com a 2ª Câmara Criminal do Ministério Público Federal e respectivos Grupos de Trabalho. |
Maria Tereza Uille Gomes |
|
|
18/07/2013 |
Secretários |
Reunião no dia 30/07 no Ministério Público Federal. Pauta: uniformizar a linguagem sobre RG das pessoas encarceradas para desenvolvimento de BI/SIGEP com base em dados disponibilizados pelos Secretários de Estado responsáveis pelo Sistema Prisional como passo inicial para o Cadastro Nacional de Presos; encaminhaPlanilha Preliminar e instruções para preenchimento. |
Maria Tereza Uille Gomes |
|
|
08/08/2013 |
Secretários |
Convida para reuniões em Brasília nos dias 19, na Procuradoria Geral da República, e 20/08, no Plenário do CNJ. |
Maria Tereza Uille Gomes |
|
|
03/09/2013 |
Secretários |
Convoca Reunião Extraordinária em 10/09. |
Maria Tereza Uille Gomes |
|
|
25/09/2013 |
Secretários |
Convoca Reunião Ordinária em 16/10. |
Maria Tereza Uille Gomes |
|
|
20/11/2013 |
Secretários |
Reunião Extraordinária, em Brasília, dia 27/11, no Ministério Público Federal. Pauta: Nova configuração do CONSEJ; Cronograma da Comissão de Juristas; Elaboração de documento sobre disposições legislativas; BI Nacional sobre presos estrangeiros e mulheres encarceradas. |
Maria Tereza Uille Gomes |