Após dois anos de debate, o protocolo para investigar o feminicídio começa a ser finalizado, tornando o Paraná um dos primeiros estados brasileiros a ter uma normativa com base no modelo latino-americano para investigação das mortes violentas de mulheres por razões de gênero criado pela Organização das Nações Unidas (ONU).

O trabalho está sendo feito pelo GT do Feminicídio, um grupo de trabalho instituído em 2017 para congregar esforços interinstitucionais no âmbito da segurança pública e aprimorar as investigações e o processamento desses crimes, sob orientações do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher e do Departamento de Garantias dos Direitos da Mulher, vinculados à Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf). “Estamos fazendo uma força-tarefa para acelerar a conclusão do documento”, explicou a chefe do Departamento de Garantias dos Direitos da Mulher Mara Sperandio.

O crime de feminicídio é aquele praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, ou seja, quando o crime envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher. “Toda a sociedade tem a obrigação de garantir a segurança das mulheres”, destaca o secretário Ney Leprevost.

*Como funciona* - O GT do Feminicídio pauta a sua atuação nas Diretrizes Nacionais para investigar, processar e julgar com perspectiva de gêneros as mortes violentas de mulher (feminicídio), elaborado com base no Modelo de Protocolo Latino-Americano para investigação das mortes violentas de mulheres por razões de gênero, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU). Entre as atribuições do GT está buscar a melhoria nos índices de resolução dos crimes e a coleta de estatísticas e índices de violência contra as mulheres no Paraná, ações que serão realizadas a partir de uma investigação com perspectiva de gênero, como já orientam diretrizes internacionais sobre o tema.

O Grupo de Trabalho é formado por representantes do Departamento de Garantias dos Direitos da Mulher da Sejuf, Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Delegacia da Mulher, Polícia Científica do Paraná, Instituto Médico Legal, Instituto de Criminalística, Gerência e Laboratório Forense, Polícia Militar,  Superintendência de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde. Como convidados, fazem parte o Ministério Público do Estado do Paraná, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Casa da Mulher Brasileira, assessoria dos Direitos Humanos e Políticas para Mulheres, Prefeitura Municipal de Curitiba, bem como outras instituições correlatas e afins com o tema.