Editais de Pregão Eletrônico

Pregão eletrônico -  Registro de Preços, por um período de 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período, para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução dos serviços técnicos de engenharia, referentes aos reparos necessários nas Unidades Socioeducativas do Estado do Paraná, conforme detalhado no Termo de Referência, em sete lotes.

Edital ( AQUI )   -  Protocolo n° 23.471.741-3  - Abertura da licitação. (23/01/2025).

Pregão eletrônico - contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, bem como a oferta de materiais, equipamentos e insumos necessários à realização de aulas e eventos, pelo período de 24 meses, em execução do Projeto Karatê nas Unidades Socioeducativas, conforme detalhado no Termo de Referência, em três lotes.

Edital 005/2024  - Abertura da licitação. (29/10/2024)

​​​​ Termo de Diligência  - Tendo em vista que a proposta apresentada prevê desconto acima de 50% do valor estimativo da contratação e considerando o Acórdão 963/2024 TP/ TCU c/c o §2º do art. 59 da Lei 14.133/2021 e § 1º do art. 92 do Decreto Estadual 10086/2022, em diligência, solicito que a empresa apresente planilha de custos detalhada referente a proposta, conforme termo de diligência. (18/11/2024)

Termo de Desclassificação  - O termo de desclassificação, com a análise dos documentos e a fundamentação legal. (02/12/2024)

Intenção de Recurso  - Conforme solicitação formalizada por e-mail em 02/12/2024, de intenção de recurso, aguardo no prazo de 03 dias úteis (Art. 165, I da Lei 14.133/2021) o recurso. (02/12/2024)

Decisão  - Prezado fornecedor. Conforme decisão exarada pelo senhor Secretário da Justiça, informo que o recurso administrativo foi acatado. (20/12/2024)

Recurso  - Recurso interposto pela empresa A PEREIRA DA SILVA - ME, CNPJ 17.085.565/0001-11. (09/01/2025)

Decisão  - Decisão do Secretario de Estado frente ao Recurso interposto pela empresa A PEREIRA DA SILVA - ME, CNPJ 17.085.565/0001-11. (05/02/2025)

Adjudicação e Homologação  - Homologação dos 3 lotes pelo Secretário e publicação da decisão do certame. (27/02/2025)