Conselho Permanente dos Direitos Humanos
Atas
Resultado da eleição para o cargo de ouvidor(a) geral da Defensoria pública do Paraná -
RETIFICAÇÃO - Habilitados e Não Habilitados para o Cargo de Ouvidor(a) Geral da Defensoria Pública do Paraná -
ERRATA de Edital de Indicação de Lista Tríplice para o Cargo de Ouvidor(a) Geral da Defensoria Pública do Paraná -
Edital de Indicação de Lista Tríplice para o Cargo de Ouvidor(a) Geral da Defensoria Pública do Paraná -
Audiência pública para sabatina dos(as) candidatos(as) ao cargo de Ouvidor(a) Geral da Defensoria Pública do Paraná -
12ª Conferência de Direitos Humanos do Estado do Paraná
Tema:
Por um Paraná mais justo: Garantira de Direitos, Democracia, Participação Popular e Enfrentamento dos Retrocessos.
O que será o evento?
A Conferência tem como propósito o compromisso e fortalecimento das políticas públicas de Direitos Humanos no estado do Paraná, considerando os desafios regionais e a necessidade de promover justiça social, equidade e inclusão. O tema tem como parte o reconhecimento da importância de consolidar a democracia por meio da escuta ativa da sociedade, do enfretamento das desigualdades e da proteção dos grupos historicamente vulnerabilizados, abrindo espaço essencial para construção coletiva de diretrizes , contribuindo para o fortalecimento do Sistema Nacional de Direitos Humanos e para a formulação de políticas efetivas, baseadas na participação social e no respeito à diversidade.
Quando será a 12ª Conferência de Direitos Humanos?
A 12ª Conferência de Direitos Humanos acontecerá no dia 16 e 17 de Outubro de 2025, com atividades das 08h00 às 17h00 em ambos os dias.
Você pode conferir o cronograma aqui
Quais temas serão discutidos?
EIXO 1 – Enfrentamento das Violações e Retrocessos
Acesso à Justiça; Combate à Violência; Direitos Humanos; defensores dos Direitos Humanos; Grupos Vulnerabilizados; Crimes de Ódio.
EIXO 2 – Democracia e Participação Popular
Democracia; Desinformação; Fake News; Participação; Liberdade de Expressão; Respeito às Diversidades; Plataformas Digitais; Redes Sociais.
EIXO 3 – Igualdade e Justiça Social
Igualdade; Justiça Social; Dignidade; Pobreza; Moradia; Políticas Universais; Cotas; Raça; Gênero; Etnia; Orientação Sexual; Pessoas com Deficiência; Periferias; Renda.
EIXO 4 – Justiça Climática, Meio Ambiente e Direitos Humanos
Crise Climática; Racismo Ambiental; Comunidades Indígenas; Comunidades Quilombolas; Comunidades Tradicionais; Direito à Terra; Periferias; Justiça Climática; Comunidades Ribeirinhas; Biodiversidade.
EIXO 5 – Proteção dos Direitos Humanos no Contexto Internacional
Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos; Paz; Guerra; Cooperação Sul-Sul; Solidariedade; Soberania; Organismos Multilaterais; Sociedade Civil; Monitoramento.
EIXO 6 – Fortalecimento da Institucionalidade dos Direitos Humanos
Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH); Sistema Nacional dos Direitos Humanos; financiamento e cofinanciamento das políticas de Direitos Humanos, fundo nacional de Direitos Humanos, conselhos municipais, secretarias, coordenadorias, defensorias e outros órgãos voltados à promoção dos direitos humanos em todas as esferas.
Ficou com alguma dúvida? Fale com a gente!
Coordenação de Direitos Humanos - codh@seju.pr.gov.br - (41) 98817-4983
Unidade Técnica de Suporte aos Colegiados - (41) 98828-4404
Conselho Permanente de Direitos Humanos / PR - copedh@seju.pr.gov.br - (41) 98828-4404
Em caso de violência Denuncie - Disque 100
Instituído pela Lei 11.070/1995 -, de 16 de março de 1995, o Conselho Permanente dos Direitos Humanos do Estado do Paraná - COPED, é um órgão colegiado integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SEJU).
Trata-se de um órgão de caráter permanente, autônomo, deliberativo e paritário, que conta com a participação de representantes do Governo do Estado e de Organizações não Governamentais - ligadas a defesa dos Direitos Humanos.
O Conselho tem por principal atribuição a formulação e a fiscalização das políticas públicas de proteção dos direitos humanos e da cidadania.
Possui ainda o dever de encaminhar às autoridades competentes as denúncias e representações que lhe sejam dirigidas, bem como estudar e propor soluções de ordem geral para os problemas referentes à defesa dos direitos fundamentais da pessoa humana.
DECRETOS ANO 2025
- Nomeia Camila Schiavon Tigrinho, para integrar o COPED
- Nomeia Marcos Renato Sudul e Cassiano de Oliveira dos Santos, para integrar o COPED
- Nomeia Nádia Alves de Souza Leandro, para integrar o COPED
- Nomeia Aieda Muhieddine, para integrar o COPED
- Nomeação dos conselheiros do biênio 2025-2027
DECRETOS ANO 2023
- Nomeação dos conselheiros do biênio 2023-2025
DECRETOS ANO 2021
- Nomeação dos conselheiros do biênio 2021-2023
DECRETOS ANO 2020
- Nomeia Ana Zaiczuck Raggio para integrar o COPED
Decreto 5722 - 25 de Setembro de 2020 - Exonera servidores em face de renúncia de conselheiro Titular e Suplente do Conselho Permanente de Direitos Humanos do Estado do Paraná – COPED
DECRETOS ANO 2019
- Nomeação de membros COPED
- Nomeia o Tenente Coronel QOPM Waldir Alan de Almeida Garret, para integrar o COPED
- Designa membros para comporem o COPED
- Designa Maria Fernanda Gubert Mussi, para integrar o COPED
DECRETOS
Decreto 2.660/2015 - Nomeação de representantes para o COPED
Decreto 2.359/2015 - Nomeação de representantes para o COPED
Decreto 11.944/2014 - Nomeação dos Conselheiros do COPED para o mandato 2014/2016
Lei 11.070/1995 - Cria o Conselho Permanente dos Direitos Humanos do Estado do Paraná – COPED
Decreto 1590/2011 - Nomeação dos Conselheiros do COPED para o mandato 2011/2012
Decreto 2547/2011 - Substituição e nomeação de novos membros para o COPED
Edital de Eleição nº 001/2025 UTSC/SEJU - Eleições Sociedade Civil 2025-2027 -
Análise de Questionamento do Resultado Final das Eleições Sociedade Civil 2023-2025 -
Resultado Final das Eleições Sociedade Civil 2023-2025 -
Relatório Reunião Comissão Eleitoral - Definição de Casos Omissos e Finalísticos -
Deliberação nº 03/2023 - Recursos Eleições Sociedade Civil 2023-2025 -
Deliberação nº 02/2023 - Entidades Habilitadas Eleições Sociedade Civil 2023-2025 -
Ata da Comissão Eleitoral da Sociedade Civil - Biênio 2023-2025 -
Deliberação nº 01/2023 - Eleições Sociedade Civil 2023-2025 -
Resolução nº 02/2021 - Comissão Eleitoral - Resultado final da eleição -
Comissão Eleitoral do COPED - Lista Final das entidades habilitadas e orientações sobre a Assembleia -
Divulgação da análise das inscrições da eleição da SC do COPED - Biênio 2021-2023 -
Regulamento da Eleição da Sociedade Civil do COPED - biênio 2021-2023 -
Memória Maio 2019 -
Memória Reunião Ordinária -
ERRATA - Ata de da eleição para o biênio 2019/2021 - Edital nº 01/2019 -
Ata da eleição para o biênio 2019/2021 -
ERRATA - Edital nº 01/2019 -
Edital 01/2019 - Ata de Avaliação da Comissão Organizadora do Processo Eleitoral do Conselho Permanente de Direitos Humanos -
Edital 01/2019 - Errata -
Edital 01/2019 - Edital de Convocação para Eleição da Sociedade Civil para o COPED 2019 -
Edital 01/2016 - Edital de Convocação para Eleição da Sociedade Civil para o COPED 2016 -
O COPED é composto por 16 (dezesseis) membros, sendo:
- 50% (cinquenta por cento) dos membros titulares e suplentes são escolhidos entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo a OAB/PR, Ministério Público e um representante da Associação dos Municípios do Paraná;
- 50% (cinquenta por cento) dos membros titulares e suplentes escolhidos entre as ONGs - Organizações não Governamentais - ligadas a defesa dos Direitos Humanos.
O COPED será presidido pelo Secretário da Justiça e Cidadania tendo como vice-presidência a sociedade civil.
Composição do Conselho:
Coordenação/Presidência - Gestão 2025/2027 -
Vice-Presidência/Secretaria Geral -
Unidade Técnica do Suporte aos Colegiados - Jane Vasques
Composição do Conselho:
Composição do Conselho:
Composição do Conselho:
Composição do Conselho:
Composição do Conselho:
Composição do Conselho:
12ª Conferência de Direitos Humanos do Estado do Paraná
Tema:
Por um Paraná mais justo: Garantira de Direitos, Democracia, Participação Popular e Enfrentamento dos Retrocessos.
O que será o evento?
A Conferência tem como propósito o compromisso e fortalecimento das políticas públicas de Direitos Humanos no estado do Paraná, considerando os desafios regionais e a necessidade de promover justiça social, equidade e inclusão. O tema tem como parte o reconhecimento da importância de consolidar a democracia por meio da escuta ativa da sociedade, do enfretamento das desigualdades e da proteção dos grupos historicamente vulnerabilizados, abrindo espaço essencial para construção coletiva de diretrizes , contribuindo para o fortalecimento do Sistema Nacional de Direitos Humanos e para a formulação de políticas efetivas, baseadas na participação social e no respeito à diversidade.
Quando será a 12ª Conferência de Direitos Humanos?
A 12ª Conferência de Direitos Humanos acontecerá no dia 16 e 17 de Outubro de 2025, com atividades das 08h00 às 17h00 em ambos os dias.
Você pode conferir o cronograma aqui https://linktr.ee/12conferenciadedireitos
Quais temas serão discutidos?
EIXO 1 – Enfrentamento das Violações e Retrocessos
Acesso à Justiça; Combate à Violência; Direitos Humanos; defensores dos Direitos Humanos; Grupos Vulnerabilizados; Crimes de Ódio.
EIXO 2 – Democracia e Participação Popular
Democracia; Desinformação; Fake News; Participação; Liberdade de Expressão; Respeito às Diversidades; Plataformas Digitais; Redes Sociais.
EIXO 3 – Igualdade e Justiça Social
Igualdade; Justiça Social; Dignidade; Pobreza; Moradia; Políticas Universais; Cotas; Raça; Gênero; Etnia; Orientação Sexual; Pessoas com Deficiência; Periferias; Renda.
EIXO 4 – Justiça Climática, Meio Ambiente e Direitos Humanos
Crise Climática; Racismo Ambiental; Comunidades Indígenas; Comunidades Quilombolas; Comunidades Tradicionais; Direito à Terra; Periferias; Justiça Climática; Comunidades Ribeirinhas; Biodiversidade.
EIXO 5 – Proteção dos Direitos Humanos no Contexto Internacional
Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos; Paz; Guerra; Cooperação Sul-Sul; Solidariedade; Soberania; Organismos Multilaterais; Sociedade Civil; Monitoramento.
EIXO 6 – Fortalecimento da Institucionalidade dos Direitos Humanos
Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH); Sistema Nacional dos Direitos Humanos; financiamento e cofinanciamento das políticas de Direitos Humanos, fundo nacional de Direitos Humanos, conselhos municipais, secretarias, coordenadorias, defensorias e outros órgãos voltados à promoção dos direitos humanos em todas as esferas.
Ficou com alguma dúvida? Fale com a gente!
Coordenação de Direitos Humanos - codh@seju.pr.gov.br - (41) 98817-4983
Unidade Técnica de Suporte aos Colegiados - (41) 98828-4404
Conselho Permanente de Direitos Humanos / PR - copedh@seju.pr.gov.br - (41) 98828-4404
Em caso de violência Denuncie - Disque 100
- Conselho Permanente dos Direitos Humanos
- Conselho Permanente dos Direitos Humanos
2025 -
| Data | Pauta | Ata |
| 16/01/2025 | ||
| 07/02/2025 | ||
| 07/03/2025 | ||
| 28/03/2025 | ||
| 09/05/2025 | ||
| 15/05/2025 | ||
| 23/05/2025 | ||
| 06/06/2025 | ||
| 24/06/2025 | ||
| 04/07/2025 | ||
| 01/08/2025 | ||
| 05/09/2025 |
2024 -
| Data | Pauta | Ata |
| 02/02/2024 | ||
| 01/03/2024 | ||
| 12/03/2024 | ||
| 05/04/2024 | ||
| 17/05/2024 | ||
| 21/06/2024 | ||
| 05/07/2024 | ||
| 02/08/2024 | ||
| 06/09/2024 | ||
| 04/10/2024 | ||
| 15/10/2024 | ||
| 01/11/2024 | ||
| 13/11/2024 | ||
| 13/12/2024 |
Calendário das Reuniões 2023 -
2023
| Data | Pauta | Ata |
| 03/02/2023 | ||
| 03/03/2023 | ||
| 14/04/2023 | ||
| 20/04/2023 | ||
| 05/05/2023 | ||
| 02/06/2023 | ||
| 16/06/2023 | ||
| 04/07/2023 | ||
| 04/07/2023 | ||
| 04/07/2023 | ||
| 13/07/2023 | ||
| 04/08/2022 | ||
| 30/08/2023 | Defesa da Candidatura da Ouvidoria Externa da Defensoria Pública | |
| 01/09/2023 | ||
| 18/09/2023 | ||
| 06/10/2023 | ||
| 09/11/2023 | ||
| 30/11/2023 |
2022
| Data | Pauta | Ata |
| 11/02/2022 | ||
| 04/03/2022 | ||
| 01/04/2023 | ||
| 06/05/2022 | ||
| 03/06/2022 | ||
| 01/07/2022 | ||
| 05/08/2022 | ||
| 02/09/2022 | ||
| 07/10/2022 | ||
| 04/11/2022 | ||
| 08/12/2022 |
2021
| Data | Pauta | Atas |
| 05/02/2021 | ||
| 05/03/2021 | ||
| 09/04/2021 | ||
| 07/05/2021 | ||
| 25/06/2021 | ||
| 29/06/2021 | ||
| 02/07/2021 | ||
| 06/08/2021 | ||
| 13/09/2021 | ||
| 01/10/2021 | ||
| 05/11/2021 | ||
| 03/12/2021 |
2020
| Data | Pauta | Atas |
| 13/02/2020 | ||
| 13/03/2020 | ||
| 12/06/2020 | ||
| 10/07/2020 | ||
| 14/08/2020 | ||
| 28/08/2020 | ||
| 11/09/2020 | ||
| 02/10/2020 | ||
| 13/11/2020 | ||
| 20/11/2020 | ||
| 11/12/2020 |
2019
| Data | Pauta | Atas |
| 26/02/2019 | ||
| 12/03/2019 | ||
| 20/04/2019 | ||
| 24/05/2019 | ||
| 13/06/2019 | ||
| 05/07/2019 | ||
| 02/08/2019 | ||
| 06/09/2019 | ||
| 04/10/2019 | ||
| 01/11/2019 | ||
| 10/12/2019 |
2022
2020
25/07 - Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha
14/07 - Dia Nacional de Combate à Tortura
2024
MOÇÃO Nº 01/2024 -
- Novo Logo COPED
- COPED SAÚDA A DATA DE 28 DE JUNHO
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