Direitos dos Migrantes, Refugiados e Apátridas

Paraná ajudará a coordenar fórum que ajuda refugiados, apátridas e migrantes

O Governo do Estado participou nesta semana, em Brasília, da segunda reunião plenária do Fórum Nacional de Conselhos e Comitês Estaduais para Refugiados, Apátridas e Migrantes (Fonacceram). O encontro debateu a aplicação de políticas públicas e o panorama da questão migratória no Brasil.

Justiça

Ação de Cidadania registrou 1,5 mil atendimentos no bairro Boqueirão, em Curitiba

Evento levou diversos serviços gratuitos à população, concentrados em um mesmo local. Entre os destaques, a emissão de documentos como carteira de identidade e CPF, o cadastramento em programas sociais e intermediação de vagas de emprego.

Direitos do Consumidor - PROCON

Secretaria da Justiça e Defensoria Pública protocolam ação judicial contra a 123milhas

O objetivo é assegurar os recursos necessários para garantir a execução dos serviços contratados ou a devolução dos valores pagos corrigidos, conforme é estipulado pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). O caso tramita na 25ª Vara Cível de Curitiba.

Justiça

Estado e prefeitura de Curitiba levam ações de cidadania ao bairro Boqueirão na terça-feira

A iniciativa é coordenada pelas secretarias estaduais das Cidades e da Justiça e Cidadania, e oferece gratuitamente confecção de documentos, intermediação de mão de obra, cadastramento em programas sociais, serviços de saúde e atividades para as crianças.

Socioeducação

Estado promove seminário para expandir políticas do atendimento socioeducativo

Evento ocorreu nesta quinta-feira (24) em Santo Antônio da Platina. É uma iniciativa da Secretaria de Justiça e Cidadania, por meio do Escritório Regional de Londrina. Também foi promovida a primeira capacitação dos novos servidores de Saúde que vão atuar na socioeducação.

Direitos do Consumidor - PROCON

Procon-PR recebe mais de mil reclamações contra a empresa 123milhas

A procura dos consumidores pelo órgão estadual começou na sexta-feira (18), quando a empresa comunicou a suspensão da emissão de passagens dos pacotes promocionais de viagens. A Secretaria da Justiça preparou um passo a passo de como proceder.

Direitos do Consumidor - PROCON

Procon-PR notifica 123milhas por descumprimento de contrato com consumidores

A empresa anunciou a suspensão da emissão das passagens dos pacotes promocionais de setembro até dezembro de 2023 e terá 20 dias para responder o Procon do Paraná. Multa pode chegar a R$ 12 milhões.

Direitos da População em Situação de Rua

Estado levará serviços e orientações sobre direitos à população em situação de rua

A iniciativa é organizada por movimentos sociais em referência ao Dia Nacional de Luta da População de Rua e também conta com apoio de órgãos do Sistema de Justiça, da Prefeitura de Curitiba, universidades e organizações da sociedade civil.

Direitos do Consumidor - PROCON

Procon-PR fez 5 mil atendimentos durante mutirão de renegociação de dívidas

A campanha teve como objetivo a prevenção ao superendividamento. A plataforma consumidor.gov.br continua à disposição do cidadão, bastando que o usuário baixe o aplicativo e escolha a empresa com quem deseja negociar ou fazer sua reclamação.

Direitos Fundamentais e Cidadania

Paraná firma acordos para fortalecer combate ao tráfico e desaparecimento de pessoas

Documentos foram assinados em cerimônia que contou com o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. Um dos principais pontos é a adesão ao Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos, além da capacitação para atendimento às vítimas de tráfico.

Direitos Fundamentais e Cidadania

Órgãos de Justiça e Segurança Pública do Paraná se unem para educação em direitos humanos

O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, formalizou nesta quarta-feira, no Palácio Iguaçu, a elaboração e execução do Plano de Educação em Direitos Humanos do Sistema de Justiça e Segurança Pública do Paraná. O Estado também recebeu veículos e equipamentos para Conselhos Tutelares de 24 municípios.

Direitos dos Migrantes, Refugiados e Apátridas

NOTA DE PESAR

Direitos Fundamentais e Cidadania

Coração Azul: Paraná participa de mobilização contra o tráfico de pessoas

Atividades ocorrem até 30 de julho, Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, e fazem parte da Campanha Coração Azul, uma iniciativa da UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime), com apoio do Governo do Estado.

Direitos do Consumidor - PROCON

Procon-PR e dos municípios participam de campanha de renegociação de dívidas

“Mutirão Renegocia!” começa nesta segunda-feira (24) e segue até o dia 11 de agosto. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério de Justiça e Segurança Pública. Campanha põe em prática as ações de prevenção ao superendividamento.

Socioeducação

Novo projeto leva palestras e reflexão a jovens que cumprem medida socioeducativa

A ideia é atingir, ao longo de oito meses, os 395 adolescentes que cumprem medida socioeducativa de privação ou restrição de liberdade no Paraná, assim como seus familiares e os profissionais dos Censes.

Direitos da População em Situação de Rua

Estado lança campanha de sensibilização sobre população em situação de rua

A iniciativa da Secretaria da Justiça e Cidadania (Seju) promove a solidariedade dos paranaenses e orienta os canais de denúncias de violações dos direitos humanos. Ela ocorre em apoio ao Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política da População em Situação de Rua (Ciamp Rua-PR).

Justiça

Ação de Cidadania faz mais de 2,6 mil atendimentos em um dia, no Tatuquara, em Curitiba

A iniciativa do Governo do Estado foi coordenada pelas secretarias da Justiça e Cidadania (Seju) e das Cidades (Secid) e contou com apoio da Prefeitura de Curitiba. Diversos serviços gratuitos foram oferecidos à população, como documentação, cadastro em programas sociais, intermediação de mão de obra e vacinação.

Justiça

Paraná em Ação promove mais de 10 mil atendimentos em Londrina, maior número em dois anos

O evento do Governo do Estado é coordenado pela Secretaria da Justiça e Cidadania (Seju) e contou com apoio da Prefeitura de Londrina. Os destaques foram os serviços de emissão de documentação, o programa PCPR na Comunidade e os serviços municipais de saúde, atenção à mulher e da pessoa idosa.

Direitos Fundamentais e Cidadania

Estado dá posse a novos membros no Conselho Permanente dos Direitos Humanos do Paraná

Dezesseis entidades foram eleitas como titulares e suplentes representando a sociedade civil. O Conselho também é composto por membros do governo estadual, da Assembleia Legislativa e órgãos do Sistema Judiciário.

Justiça

Estado e Defensoria Pública oferecem testes de paternidade e maternidade no Paraná em Ação

A partir desta semana, a feira de serviços gratuitos do Governo do Estado ofertará dois tipos de teste de DNA para o reconhecimento voluntário. O novo serviço já será oferecido na próxima edição da feira em Londrina, nos dias 5, 6 e 7 (quarta a sexta-feira).
Publicação

Justiça

Londrina recebe a feira de serviços Paraná em Ação a partir desta quarta-feira

A ação, coordenada pela Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Seju) com apoio da prefeitura, disponibiliza gratuitamente confecção de documentos, intermediação de mão de obra, cadastramento em programas sociais, serviços municipais, além do inédito teste de paternidade.

Direitos do Consumidor - PROCON

Procon-PR notifica bancos por suposta alteração de data de fechamento das faturas de cartão

De acordo com a notificação, as instituições financeiras terão 20 dias para apresentar documentação comprobatória de que não fizeram a alteração sem o devido aviso prévio aos consumidores. A prática é considerada abusiva.

Direitos dos Migrantes, Refugiados e Apátridas

Mutirão de emprego para migrantes atendeu mais de 500 pessoas em Curitiba

A iniciativa foi coordenada pelas secretarias da Justiça e Cidadania (Seju) e do Trabalho, Qualificação e Renda (Setr) e contou com a participação da Cáritas e da Agência da ONU para Migrações (OIM).

Direitos LGBTs

Seminário promovido pelo Governo destaca avanços nos direitos LGBTI+

Ação foi realizada pela Secretaria da Justiça e Cidadania e fez parte do Mês do Orgulho LGBTI+. Nove palestrantes discorreram sobre os avanços legislativos dos direitos da população LGBT e, também, destacaram suas próprias trajetórias de vida.

Direitos dos Migrantes, Refugiados e Apátridas

Estado promove mutirão com 500 vagas de emprego para migrantes nesta quarta-feira

Será na Agência do Trabalhador Central de Curitiba, das 9h às 16h, com senhas entregues até as 12h. Vão participar 15 empresas com a oferta de vagas para diversas funções, como atendente de farmácia, auxiliar de logística, atendente de lanchonete, balconista e operador bilíngue.

Direitos Fundamentais e Cidadania

Para expandir agenda ESG, Tecpar promove capacitação em Direitos Humanos para colaboradores

Curso é promovido em parceria com a Secretaria da Justiça e Cidadania (Seju). A capacitação é uma das iniciativas propostas pelo Grupo de Trabalho sobre Diversidade e Equidade do Tecpar. Cerca de 50 colaboradores se inscreveram para participar do curso.

Justiça

Feiras de serviços Paraná em Ação e Justiça no Bairro acontecerão em Goioerê nesta semana

Em um único lugar e de maneira gratuita, a população pode tirar documentos e certidões, receber orientação jurídica, se cadastrar em programas sociais, concorrer a vagas de emprego e se vacinar contra a gripe. A iniciativa é coordenada pela Secretaria da Justiça e Cidadania, em parceria com o Tribunal de Justiça e a prefeitura.

Direitos Fundamentais e Cidadania

Governo assina Protocolo de Intenções com outras entidades sobre Política Antimanicomial

O termo foi firmado no final do Seminário Internacional de Saúde Mental: Possibilidades para a efetivação da Política Antimanicomial na interface com o Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR).

Justiça

Governo do Estado e Prefeitura de Curitiba levaram feira de serviços ao Parolin

A iniciativa levou diversos serviços públicos gratuitos como confecção de documentos, intermediação de mão-de-obra, inscrição em programas sociais, serviços municipais, exibições e programação para as crianças. A ação contou com o apoio da Associação Batista de Ação Social de Curitiba (Abasc).

Socioeducação

Governo do Estado empossa 40 novos servidores de saúde para o sistema socioeducativo

Os novos servidores foram aprovados no concurso público de 2020, e preencheram as vagas de agente profissionais e de execução, nas funções de enfermeiros, odontólogos, psicólogos, técnicos de enfermagem e terapeutas ocupacionais

Direitos do Consumidor - PROCON

Procon-PR multa Cinesystem em R$ 100 mil por prática irregular na cobrança de ingressos

O órgão de defesa do consumidor constatou que o fornecedor apenas disponibilizava a venda de ingressos na modalidade “Todo Mundo Paga Meia Cinesystem”, bem como não oferecia o valor da modalidade inteira aos consumidores, em desconformidade com o que prevê a legislação.

Socioeducação

Governo do Estado entrega 30 novos veículos para o sistema de socioeducação

O investimento, que soma R$ 2,69 milhões, auxiliará no atendimento dos adolescentes em privação ou restrição de liberdade. A cerimônia de entrega ocorreu no Palácio do Iguaçu e contou com a presença do vice-governador Darci Piana.

Justiça

Paraná em Ação e Justiça no Bairro registram 2.495 atendimentos em Matelândia

Além da confecção de documentos, destaque da edição foi para o atendimento aos migrantes. Ação foi promovida pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Seju) e pelo Tribunal de Justiça (TJ-PR), em parceria com o Sesc Cidadão e a prefeitura.

Direitos do Consumidor - PROCON

Procon-PR notifica Netflix por cobrança adicional aos usuários

A plataforma de streaming anunciou uma nova política de cobranças para combater o compartilhamento de senhas que, de acordo com a notificação, pode violar o Código de Defesa do Consumidor

Socioeducação

Novo escritório da socioeducação atenderá 67 municípios do Norte e Norte Pioneiro

A estrutura coordenará as ações nas unidades, promovendo educação, arte, cultura e esporte aos jovens. Também apoiará as prefeituras do Norte e Norte Pioneiro na prevenção e no acompanhamento pós-cumprimento das medidas de privação ou restrição de liberdade.

Direitos do Consumidor - PROCON

Procon-PR participa de força-tarefa integrada de fiscalização do preço dos combustíveis

O mutirão, nessa primeira fase, tem como objetivo fazer um levantamento de preços para verificação preliminar sobre o repasse, por parte das distribuidoras aos postos de combustíveis, da diminuição dos preços da gasolina e óleo diesel, resultante da alteração da política de preços da Petrobras.

Justiça

Matelândia recebe nesta semana a feira de serviços Paraná em Ação e o programa Justiça no Bairro

A feira de serviços oferta confecção de documentos, inscrição em programas sociais, serviços jurídicos e municipais. A ação é coordenada pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Seju) e conta com a participação do Tribunal de Justiça, do Sesc Cidadão e da prefeitura.

Direitos do Consumidor - PROCON

Alerta: golpistas usam nome do Procon para aplicar golpes virtuais

Entre as orientações que ajudam o consumidor a identificar golpes estão DDDs de outros estados, erros de português e informações inconsistentes, como a suposta vinculação do Procon-PR ao Ministério da Fazenda, por exemplo, ou entre órgãos que não possuem qualquer relação.

Justiça

Governo e prefeitura de Curitiba promoveram mutirão de cidadania no bairro Cajuru

Em um único lugar e de maneira gratuita, a população fez documento, se cadastrou em programas sociais, buscou vagas de empregos e recebeu vacina contra a Covid-19 e a Gripe. Iniciativa foi das secretarias de Cidades e da Justiça e Cidadania, além da prefeitura.

Direitos do Consumidor - PROCON

Procon-PR notifica distribuidoras para adequação dos preços dos combustíveis

Também serão realizadas fiscalizações pelo Procon Estadual e órgãos municipais. As ações de fiscalização e monitoramento seguem orientação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), após anúncio da nova política de preços adotada pela Petrobras.

Justiça

Paraná em Ação e Justiça no Bairro realizam mais de 2.190 atendimentos em Paranaguá

O destaque foi confecção de documentos, com 697 carteiras de identidade, 153 CPFs, além de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito. Ação foi promovida pela Secretaria de Justiça e Cidadania e pelo Tribunal de Justiça (TJPR).

Justiça

Paranaguá recebe feira de serviços Paraná em Ação e programa Justiça no Bairro

Eventos promovidos pela Secretaria de Justiça e Cidadania, Tribunal de Justiça e Sesc-PR, com apoio da prefeitura, ofertam confecção de documentos, vagas de emprego, orientação jurídica e outros serviços gratuitos. Também será possível se cadastrar no Energia Solidária e no Casa Fácil.

Direitos do Consumidor - PROCON

Procon dá dicas para consumidor evitar problemas na compra de presentes para o Dia das Mães

O Governo do Estado conta com uma série de serviços que podem auxiliar os consumidores na hora de comprar os presentes, como o aplicativo Menor Preço, que otimiza a pesquisa de valores do item desejado.

Direitos dos Migrantes, Refugiados e Apátridas

Curso capacita profissionais de Agências do Trabalhador para atendimento a migrantes

Capacitação promovida pelo Governo do Estado contou com agentes públicos de 16 municípios. Conteúdo foi ministrado por profissionais do Centro Estadual de Informação para Migrantes Refugiados e Apátridas (CEIM).

Socioeducação

Saúde debate estratégias para ampliar atenção integral do adolescente

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) iniciou nesta semana o I Seminário de Qualificação da Atenção à Saúde do Adolescente. O encontro tem como eixo principal o fortalecimento da assistência qualificada a este público em específico, no Sistema Único de Saúde (SUS).

Socioeducação

Estado discute medidas para regionalizar o sistema socioeducativo do Paraná

O assunto foi discutido pelo governador Ratinho Junior, diretores das unidades e o secretário da Justiça e Cidadania, Santin Roveda. Desde o final de 2022, a socioeducação estadual foi dividida em quatro regionais. O Paraná terá sede das regionais em Londrina, Maringá, Cascavel e Curitiba.

Socioeducação

Referência nacional, Governo do Paraná apresenta o sistema socioeducativo em Brasília

A reunião técnica Fórum Nacional de Gestores Estaduais do Sistema de Atendimento Socioeducativo começou nesta quarta-feira (26), no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. A reunião técnica teve como temas principais a consolidação de uma Política Nacional da Socioeducação.

Justiça

Pontal do Paraná recebe Paraná em Ação e Justiça no Bairro nesta semana

Ações da Secretaria de Justiça e Cidadania e do Tribunal de Justiça, com apoio da prefeitura, ofertam confecção de documentos, vagas de emprego, orientação jurídica e outros serviços gratuitos. Também será possível se cadastrar no Nota Paraná, Energia Solidária, Água Solidária, e Casa Fácil.

Direitos da Pessoa com Deficiência

Abril Azul: Governo do Paraná promove seminário sobre direitos da pessoa autista

Realização é da Secretaria da Justiça e Cidadania, com certificação pela Escola de Educação em Direitos Humanos. Evento acontece dia 27 de abril, as inscrições estão abertas, com vagas limitadas.

Justiça

Paraná em Ação atende mais de 1,2 mil pessoas na edição de Sertaneja

Capitaneado pela Secretaria de Justiça e Cidadania, a feira de serviços realizou cerca de 6 mil atendidos, incluindo 657 RGs e 292 CPFs