12:16 Direitos da População em Situação de Rua Estado dá posse a membros no Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos do Paraná Compartilhe:
14:06 Direitos do Consumidor - PROCON Procon-PR apura se empresas aéreas informam de maneira clara os consumidores sobre a operação compartilhada de voos Compartilhe:
11:16 Geral Seminário encerra a 10ª Semana de Mobilização contra o Tráfico de Pessoas - Campanha Coração Azul Compartilhe:
13:54 Socioeducação Seminário Estadual de Avaliação e Revisão do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo - Etapa Paraná Compartilhe:
10:40 Direitos LGBTs 7ª Marcha da Diversidade de Curitiba: Celebrando a Diversidade e a Luta pelos Direitos Humanos Compartilhe:
18:47 Socioeducação Olimpíadas das Unidades Socioeducativas de Londrina Promovem Integração e Superação Compartilhe:
14:34 Socioeducação Seminário avança processo de regionalização da Socioeducação em Umuarama Compartilhe:
10:16 Geral Secretaria da Justiça participa da primeira Rede de Ajuda Humanitária de alcance nacional do Brasil A Rede Estadual de Ajuda Humanitária deverá promover ações de respostas rápidas e de caráter humanitário, tanto no Paraná, como em qualquer outro estado da Federação. Ela deve ser um caminho mais fácil para ações de caráter social, podendo contar inclusive com participação de organizações da sociedade civil. Compartilhe:
14:21 Direitos do Consumidor - PROCON Procon-PR emite recomendação para coibir alta de preços de produtos da cesta básica O Procon-PR expediu o documento, endereçado a entidades que representam mercados, supermercados e comércio em geral, esclarecendo sobre a legislação sobre o tema Compartilhe:
11:00 Geral Santin Roveda e Leandre Dal Ponte unem forças em novas iniciativas contra o racismo Compartilhe:
16:30 Direitos dos Migrantes, Refugiados e Apátridas Paraná define 30 propostas para conferência nacional de migrantes e refugiados A 2ª Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia foi concluída nesta quinta-feira (25). O evento reuniu mais de 500 participantes, entre migrantes, refugiados e apátridas, representantes governamentais, organismos internacionais, órgãos do Sistema de Justiça, universidades e organizações da sociedade civil. Compartilhe:
18:30 Direitos dos Migrantes, Refugiados e Apátridas Políticas para migrantes, refugiados e apátridas são tema de Conferência Estadual O encontro vai reunir migrantes e refugiados, representantes governamentais, o Conselho Estadual dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas (Cerma-PR), órgãos do Sistema de Justiça, universidades e organizações da sociedade civil (OSCs). Compartilhe:
16:30 Direitos do Consumidor - PROCON Procon-PR fiscaliza dispositivos do Código de Defesa do Consumidor nas rodoviárias Ação está sendo realizada em Curitiba, Astorga, Ponta Grossa e Umuarama. Objetivo é averiguar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e de outras legislações e normas que regulam o transporte terrestre de passageiros. Compartilhe:
11:21 Geral Santin Roveda Anuncia Avanços no Programa de Proteção à Juventude Paranaense Compartilhe:
11:19 Direitos do Consumidor - PROCON Procon-PR e o Fórum dos Procons Municipais Paranaenses esclarecem sobre preços diferenciados na venda de cigarros Compartilhe:
16:00 Direitos dos Migrantes, Refugiados e Apátridas Estado ajuda a viabilizar casamento civil de venezuelanos sem certidão de nascimento A discussão surgiu dos próprios venezuelanos, a partir do Cerma-PR. A maior parte deles chega ao Paraná, e ao Brasil de modo geral, sem toda a documentação e sem a possibilidade de consegui-la em solo brasileiro, o que faz da busca pela certidão um processo demorado e caro, inviabilizando a realização do casamento civil. Compartilhe:
16:48 Direitos do Consumidor - PROCON PROCON-PR recebe comitiva de estudantes da Unifacear Compartilhe:
17:00 Direitos dos Migrantes, Refugiados e Apátridas Número de trabalhadores estrangeiros quase dobrou no Paraná entre 2018 e 2022 Em 2022, número de empregados formais oriundos de outros países chegou a 37.703 - 92% a mais que em 2018. Cenário econômico favorável e políticas públicas estaduais favoreceram o aumento no fluxo migratório. Compartilhe:
16:00 Direitos do Consumidor - PROCON Procon-PR promove mutirão online de renegociação de dívidas; prazo vai até 15 de abril Poderão ser negociadas dívidas em atraso no cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e demais modalidades de crédito contraídas de bancos e instituições financeiras. A iniciativa é realizada em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Compartilhe:
16:00 Direitos da Mulher Primeira reunião do comitê de combate à violência contra a mulher será na próxima terça A iniciativa do Governo do Estado tem como objetivo melhorar as políticas relacionadas à prevenção e combate às violências e a qualificação do atendimento às mulheres em situação de violência ou risco, por meio de ações interinstitucionais. Compartilhe:
10:30 Direitos do Consumidor - PROCON Procons do Paraná promovem ações para marcar o Dia Internacional do Consumidor Na Capital, as atividades acontecem das 9h às 16h em parceria com a Associação Comercial do Paraná (ACP), Copel e Sanepar. Quem passar pelo calçadão da Rua XV de Novembro (Boca Madita) vai receber orientações e materiais educativos. Os Procons municipais promoverão atividades simultaneamente. Compartilhe:
16:00 Direitos Fundamentais e Cidadania Paraná Rosa em Ação do Dia Internacional da Mulher será em Londrina Serão ofertados 40 serviços exclusivamente voltados às mulheres, incluindo agendamento de exames, vacinas, oportunidades de emprego, apresentações culturais, atividades esportivas, negociação de dívidas, automaquiagem e muito mais. Compartilhe:
15:30 Geral Santin Roveda participa do lançamento de investimento recorde de R$ 2,1 bilhões da Copel Compartilhe:
10:00 Geral Com apoio da Secretaria da Justiça, serviços da Defensoria Pública estarão disponíveis em Matinhos Compartilhe:
10:00 Direitos Fundamentais e Cidadania Com foco na saúde, Governo promove Paraná Rosa em Ação em Foz do Iguaçu em março Eventos irão acontecer no dia 1º, em Foz do Iguaçu, e no dia 8, Dia Internacional da Mulher, em Londrina. Serão ofertados mais de 40 serviços exclusivamente voltados às mulheres, incluindo agendamento de exames, vacinas, oportunidades de emprego, apresentações culturais, negociação de dívidas, automaquiagem e muito mais. Compartilhe:
11:00 Direitos do Consumidor - PROCON Procon-PR emite recomendação para coibir altas de preços dos repelentes contra mosquitos O Procon-PR expediu nesta segunda-feira (26) uma recomendação administrativa para entidades que representam farmácias, mercados, supermercados e demais fornecedores. Consumidores devem denunciar. Compartilhe:
08:00 Direitos Fundamentais e Cidadania Governo institui Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos O comitê será constituído por diversos órgãos do Governo do Estado, instituições de ensino superior e organizações da sociedade civil (OSCs), e terá participação de órgãos do Sistema de Justiça. A estrutura e o gerenciamento ficarão a cargo da Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio da Diretoria de Cidadania e Direitos Humanos. Compartilhe:
12:00 Direitos do Consumidor - PROCON Procon-PR e Febraban divulgam dicas de proteção contra golpes no Carnaval Estão sendo divulgados áudios institucionais a todas as rádios do Paraná para alertar o consumidor sobre cuidados que deve ter com seus cartões de crédito e o celular, ainda mais em locais onde há grande aglomeração. Compartilhe:
10:00 Geral Santin Roveda e reitor da UEM planejam parcerias com a Secretaria da Justiça Compartilhe:
14:13 Geral Santin Roveda e Roni Miranda planejam melhorias para o Sistema Socioeducativo Compartilhe:
15:00 Socioeducação Pós-graduação sobre socioeducação para servidores está com inscrições abertas As aulas serão online, ministradas pela Universidade Estadual do Paraná (Unespar). Serão investidos mais de R$ 2 milhões nesta iniciativa, com recursos oriundos do Programa Paraná Seguro, que tem financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Compartilhe:
16:35 Geral Santin Roveda destaca parcerias com TJ-PR que levam justiça e cidadania em todo Paraná Compartilhe:
15:21 Geral Secretário Santin Roveda e Deputado Bazana unem forças pelas APAEs do Paraná Compartilhe:
14:17 Direitos LGBTs Estado promoverá ação de cidadania e empregabilidade no Dia da Visibilidade Trans Atividades ocorrerão na praça Santos Andrade, em Curitiba, das 9h às 16h. A ação visa promover os Direitos LGBTI+ sob a égide dos Direitos Humanos; conscientizar a população trans e travesti a respeito dos seus direitos; e oportunizar um encaixe no mercado formal de trabalho. Compartilhe:
16:04 Direitos do Consumidor - PROCON Procon-PR incentiva população a participar de cursos gratuitos sobre Direitos do Consumidor Os cursos ocorrem na modalidade EaD (Ensino à Distância) e abordam temas como: princípios básicos do Código do Consumidor, práticas abusivas do mercado, mercado de combustíveis, oferta e publicidade, relações de consumo no transporte aéreo, entre outros. Os participantes serão certificados pela Universidade de Brasília (UnB). Compartilhe:
17:53 Justiça Litoral recebe edição especial da feira de serviços Paraná em Ação nesta semana Evento acontece em Caiobá, de quarta-feira a sábado (24 a 28). Serão ofertados, entre outros serviços, assessoria jurídica e psicológica, exames de DNA, vagas de emprego e oportunidades de estágio, atendimentos do Procon-PR e do Detran-PR, além de atividades para toda a família. Compartilhe:
15:25 Geral Santin Roveda e Alexandre Curi definem prioridades para a agenda legislativa Durante a reunião foram discutidas prioridades legislativas referentes as políticas pertencentes à pasta da Secretaria da Justiça e Cidadania. Compartilhe:
15:15 Direitos do Consumidor - PROCON Procon-PR fiscaliza companhias aéreas em ação nacional e divulga pesquisa para usuários Três aeroportos do Paraná receberam a mobilização nesta quarta: São José dos Pinhais, Foz do Iguaçu e Ponta Grossa. A ação compreende também uma pesquisa com os consumidores para levantar a percepção em relação aos serviços prestados pelas companhias de transporte aéreo. Compartilhe:
11:37 Geral Secretaria da Justiça participará de comitê interinstitucional para enfrentar violências contra as mulheres Criado por decreto pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, o objetivo do comitê é melhorar as políticas públicas relacionadas à prevenção e combate às violências, e a qualificação do atendimento às mulheres em situação de violência ou risco, por meio de ações interinstitucionais. Compartilhe:
18:26 Geral Santin Roveda apresenta a Darci Piana ações da Secretaria da Justiça para 2024 Em reunião também foi realizado o balanço do primeiro ano da pasta após a reforma administrativa Compartilhe:
13:00 Justiça Paraná terá plano para formação em direitos humanos de agentes de Justiça e Segurança Pública A ideia é incluir as temáticas relacionadas aos direitos humanos como conteúdos obrigatórios e complementares nas matrizes curriculares de todos os cursos de formação e nas atividades curriculares, tanto dos órgãos de Justiça, como nos de Segurança Pública. Curso terá apoio da UFPR. Compartilhe:
09:15 Socioeducação Projeto de cultivo de abelhas em Cense do Paraná é reconhecido em premiação do CNJ O projeto promove práticas saudáveis de socialização, profissionalização e a integração para 55 adolescentes do Cense de Curitiba, por meio do cultivo de abelhas. A iniciativa já foi estendida às internas Cense Feminino Joana Richa, também na Capital. Compartilhe:
16:45 Socioeducação Novos decretos mudam composição salarial e valorizam agentes da socioeducação Entre as mudanças está a transformação da Gratificação de Atividade Intramuros (GADI), de caráter transitório, em Adicional de Atividade Socioeducativa (AAS), com caráter permanente, com valor base de R$ 2.877,66. Compartilhe:
09:00 Direitos do Consumidor - PROCON Secretaria da Justiça convocará organizadores para garantia de água potável em grandes eventos Objetivo é garantir o cumprimento da Portaria 35/23, da Secretaria Nacional do Consumidor, que estabelece medidas para assegurar a saúde do público em eventos de grandes proporções, mesmo nos dias de muito calor. Compartilhe: