12:01 Direitos do Consumidor - PROCON Procon-PR notifica loja de roupas por cobrança de sacolas Venda de sacolas com logo da empresa podem caracterizar vantagem manifestamente excessiva para o lojista. Clientes que se sentirem lesados podem registrar reclamação junto ao Procon-PR Compartilhe:
11:01 Direitos do Consumidor - PROCON Procon-PR dá dicas para aproveitar o Dia do Consumidor sem dor de cabeça Nesta data é comum que os comércios físicos e online façam promoções. Alerta é sobre a importância de pesquisar bastante antes de finalizar uma compra, especialmente em ambiente virtual. Golpistas podem aproveitar a data para roubos de dados bancários e vendas falsas. Compartilhe:
09:30 Direitos do Consumidor - PROCON #desligueotelefone: Procon Paraná lança campanha de alerta sobre golpes em ambiente virtual Campanha #desligueotelefone foi lançada nesta quarta-feira (15), Dia Internacional do Consumidor. Iniciativa orienta os cidadãos a interromperem a ligação sempre que alguém se passe por gerente ou funcionário de banco. Assim, evita cair no golpe e informar número de contas ou senhas Compartilhe:
14:23 Direitos da Pessoa Idosa Inscrições para organizações civis participarem do Conselho do Idoso vão até segunda-feira Podem participar organizações que atenderem aos critérios e calendário estabelecidos no regulamento do processo. Eleição está programada para 28 de março e o decreto com os conselheiros eleitos será publicado até 20 de abril. Compartilhe:
12:11 Geral Santin Roveda é anunciado como novo secretário de Justiça e Cidadania do Paraná Ex-prefeito de União da Vitória assume comando da pasta responsável os Centros de Socioeducação e Casas de Semiliberdade (Censes); proteção, defesa, educação e orientação ao consumidor; a prevenção, repressão e fiscalização do uso de entorpecentes; entre outros. Compartilhe:
11:59 Direitos do Consumidor - PROCON Procon-PR realiza mutirão online de renegociação de dívidas a partir desta quarta Participam bancos e instituições financeiras. A ação começa nesta quarta-feira (1) e acontece ao longo de todo o mês de março, exclusivamente pela internet. Veja como participar. Compartilhe:
15:03 Direitos do Consumidor - PROCON Em quatro anos, ações do Procon-PR geram R$ 10 milhões em multas revertidos ao consumidor O Procon/PR atendeu mais de 690 mil pessoas nos últimos quatro anos. Valor das multas é revertido em ações de defesa dos direitos do consumidor. Compartilhe:
11:48 Direitos dos Migrantes, Refugiados e Apátridas Centro de apoio a refugiados atende 22 mil pessoas em quatro anos no Paraná Centro Estadual de Informação para Migrantes, Refugiados e Apátridas do Paraná é o único do tipo no Brasil e dá resguardo para pessoas que chegam de outros países em busca de uma nova vida. Já foram realizados mais de mil encaminhamentos para o mercado de trabalho. Publicação Compartilhe:
11:35 Direitos da Juventude Com incentivo ao ID Jovem e economia criativa, Governo leva programas a quase 5 mil jovens O ID Jovem dá acesso à meia entrada em diversos tipos eventos e isenção da taxa em concursos públicos. O Co.liga é uma escola livre que visa promover a inclusão no campo da Economia Criativa. Compartilhe:
11:27 Socioeducação Socioeducação recebe R$ 136 milhões para aprimorar atendimento a jovens Foram construídos e reformados Centros de Socioeducação e Casas de Semiliberdade, o que garante aos jovens atendimento humanizado, suporte psicológico e educacional, e qualificação profissional. Compartilhe:
11:16 Justiça Feira de serviços e cidadania, Paraná em Ação ultrapassa 400 mil atendimentos em quatro anos Cada edição do Paraná em Ação oferece uma gama de serviços, a depender da quantidade de parceiros envolvidos no evento. Por parte do Governo, alguns dos mais procurados são a confecção de documento de identidade (RG) e CPF, emissão da Carteira do Autista e atendimentos de tarifas sociais de água e luz. Compartilhe:
11:12 Socioeducação Centro de Socioeducação de Cascavel passa a atender meninas em conflito com a lei Espaço foi entregue em 2019 e, até então, atendia a meninos que cumpriam medidas socioeducativas provisórias. A mudança amplia a capacidade para meninas, pois até então sistema contava apenas com a unidade de Curitiba. Compartilhe:
10:47 Socioeducação Jovem egresso da socioeducação reconstrói a vida com apoio do Estado Uma adolescência em conflito com a lei não significa necessariamente uma vida adulta no mesmo caminho. O jovem H. aproveitou programas de profissionalização e de educação ofertados pelo governo para virar o jogo e retomar a vida. Compartilhe:
13:34 Direitos da Criança e do Adolescente Governo do Estado oferece curso para atualização de conselheiros tutelares Objetivo é qualificar pessoas para assumirem postos nos Conselhos Tutelares dos 399 municípios do Paraná. Curso é realizado de forma gratuita e online para toda a população. Compartilhe:
09:25 Direitos do Consumidor - PROCON Procon-PR orienta passageiros sobre problemas em relação a viagens com companhias aéreas Nesta semana foi anunciada a greve de pilotos e comissários. Órgão estadual de defesa do consumidor lembra que passageiros têm direito a suporte por parte das companhias aéreas ou agências de turismo. Compartilhe:
17:21 Direitos da Pessoa Idosa Idoso.PR leva à população de melhor idade acesso à tecnologia e smartphones Com o tema “Conectando Cultura e Tecnologia”, o Governo do Estado promoveu nesta quinta-feira (15) o evento Idoso.PR, em celebração ao Dia Nacional e Internacional do Idoso. Compareceram à cerimônia mais de 300 pessoas de 42 municípios. Compartilhe:
17:13 Direitos da Criança e do Adolescente Com R$ 86 milhões em quatro anos, FIA apoia projetos para crianças e adolescentes no Paraná O Fundo da Infância e Adolescência (FIA) é gerenciado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca). São diversos projetos aprovados entre 2019 e 2022. Compartilhe:
13:10 Socioeducação Parceria entre Estado e CIEE levará qualificação a jovens do sistema de socioeducação Iniciativa da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho e o Centro de Integração Empresa-Escola abre acesso a jovens em conflito com a lei a cursos de qualificação pessoal e profissional, como autoconhecimento, comunicação e escrita no trabalho, educação financeira, raciocínio lógico, gestão de custos e iniciação aos serviços secretariais. Compartilhe:
16:18 Trabalho, Emprego e Renda Estado repassa quase R$ 720 mil para projetos de capacitação de jovens do CIEE Os recursos viabilizarão programas de aprendizagem e pré-aprendizagem do CIEE em Curitiba, Londrina e Cascavel. Os termos de fomento foram assinados pelo secretário da Justiça, Família e Trabalho, Rogério Carboni. Compartilhe:
11:08 Direitos da Pessoa com Deficiência Grupo de pesquisadores estuda tecnologias para melhorar vida de idosos e pessoas com deficiência Novo Arranjo em Tecnologia e Inovação (NAPI) - Tecnologias Assistivas é um espaço de compartilhamento de pesquisas e inovações. Os NAPIs produzem conhecimento de forma colaborativa por pesquisadores paranaenses e de outras regiões, a partir de demandas prioritárias de desenvolvimento de setores estratégicos. Compartilhe:
11:04 Direitos dos Migrantes, Refugiados e Apátridas Mutirão de empregabilidade para migrantes será nesta quinta-feira no centro de Curitiba Ação é promovida pela Organização Internacional para as Migrações em parceria com o Centro de Informação para Migrantes, Refugiados e Apátridas do Paraná, do Governo do Estado. Aproximadamente 80 vagas estão disponíveis para diversas funções. Compartilhe:
16:44 Direitos da Pessoa Idosa Imposto de Renda: prazo para doação ao Fundo Estadual do Idoso termina dia 29 Os recursos arrecadados fortalecem projetos, programas e serviços de proteção, promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa em todo o Estado, seguindo as deliberações do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (Cedi-PR). Compartilhe:
16:35 Direitos Fundamentais e Cidadania Com programas intersetoriais, Estado tem ações que garantem proteção dos direitos humanos Crianças e adolescentes, idosos, mulheres vítimas de violência, migrantes, negros, população LGBTI+ têm ações para garantia de seus direitos fundamentais. Dia Internacional dos Direitos Humanos será neste sábado (10). Compartilhe:
16:30 Justiça Paraná em Ação chega ao Sítio Cercado, em Curitiba, na próxima quinta-feira Feira de serviços realizada pelo Governo do Estado em parceria com a Prefeitura oferece ações em diversas áreas para a população nos dias 15 e 16 de dezembro. Compartilhe:
16:26 Direitos do Consumidor - PROCON Alerta de preços: Procon/PR dá dicas para economizar na compra do material escolar Com alta de preços prevista de 15% a até 30%, segundo a Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares, pesquisa e compra antecipada dos materiais escolares pode representar economia e melhores condições de pagamento. Compartilhe:
09:53 Direitos da Criança e do Adolescente Instituições de Curitiba e Colombo recebem recursos para projetos filantrópicos Verbas de quase R$ 400 mil atendem a instituições que atendem a crianças em situação de vulnerabilidade. Compartilhe:
10:09 Socioeducação Censes do Paraná promovem atividades alusivas à saúde do homem Campanha Novembro Azul, voltada aos cuidados com a saúde do homem, motivou a realização de diversas ações nas unidades de socioeducação do Estado para os jovens que cumprem medida socioeducativa e também servidores. Compartilhe:
10:45 Socioeducação Com investimento de R$ 1,3 milhão, Governo inaugura Casa de Semiliberdade de Toledo Unidade reforça atuação da rede de socioeducação do Paraná. Conta com 374 metros quadrados de área construída e tem capacidade para atender 18 adolescentes. Compartilhe:
17:26 Direitos da Pessoa com Deficiência Monitores terão capacitação inédita para atendimento às pessoas com deficiência no verão O Governo do Estado promove nos próximos dias 27 (domingo) e 28 (segunda-feira) duas capacitações para o uso da cadeira anfíbia e atendimento às pessoas com deficiência (PCDs) e mobilidade reduzida. A iniciativa faz parte do projeto Praia Acessível. Ao todo serão 300 profissionais capacitados. Compartilhe:
17:35 Direitos da Criança e do Adolescente Comissão vai discutir novas formas de enfrentar a violência contra crianças e adolescentes Além de representantes do Governo do Estado, comissão será composta pelo Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, representantes dos Conselhos Tutelares, Fórum DCA-PR e das Organizações da Sociedade Civil. Compartilhe:
10:04 Família Paranaense Projeto Caixa D’Água Boa vai atender mais 2 mil famílias em 100 municípios paranaenses Ele é parte do programa Nossa Gente Paraná. Além de equipamentos e kits de instalação fornecidos pela Sanepar, as famílias recebem R$ 1 mil. Com a nova etapa, chegará a 7,5 mil o número de famílias beneficiadas. Compartilhe:
18:06 Direitos da Criança e do Adolescente Em ação conjunta, Governo propõe medidas nas escolas para acolhimento e combate à violência Documento apresenta propostas de ações de acolhimento a alunos vítimas de violência física, psicológica ou sexual, assim como medidas para otimizar a investigação de casos que venham a acontecer nas instituições de ensino da rede pública estadual. Compartilhe:
17:46 Família Paranaense Municípios são premiados pelo Estado por envolvimento no programa Nossa Gente Paraná Prêmio Boas Práticas em Gestão Pública valoriza o trabalho dos municípios. Premiação fez parte do Seminário Internacional de Políticas de Enfrentamento à Vulnerabilidade Social. O Nossa Gente Paraná é uma estratégia do Governo do Estado para enfrentamento à pobreza. Compartilhe:
11:19 Família Paranaense Governo destina R$ 42 milhões para ações voltadas à infância e aos idosos em 383 municípios O Governo do Estado assinou nesta terça-feira (08) quatro liberações de recursos para as áreas da primeira infância e da pessoa idosa. Também oficializou o lançamento da quinta fase do projeto Caixa D'água Boa. Compartilhe:
11:02 Direitos da Pessoa com Deficiência Estado leva a Guaratuba mutirão de serviços para pessoas com deficiência Técnicos da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho vão orientar o público em relação aos direitos das PCDs. Será possível emitir a Carteira do Autista e o Passe Livre Intermunicipal. Compartilhe:
09:07 Direitos do Consumidor - PROCON Procon-PR apura se postos de combustíveis praticaram preços abusivos Consumidores que se depararem com aumento de preços de combustíveis nos postos podem fazer denúncia e pedir providências aos órgãos públicos. Compartilhe:
09:04 Direitos do Consumidor - PROCON Procon-PR alerta que mutirão nacional de renegociação de dívidas segue até o dia 30 Até o fim do mês, consumidores com dívidas junto a bancos e instituições financeiras poderão participar do mutirão, exclusivamente pela internet, pela plataforma consumidor.gov.br. Compartilhe:
15:46 Geral Secretaria da Justiça promove capacitação para novos residentes técnicos Das 150 vagas ofertadas, foram preenchidas 65 para as áreas de Administração, Arquitetura, Direito, Engenharia Civil, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social e Sociologia. Residentes atuarão em diversos pontos do Estado. Compartilhe:
15:43 Direitos do Consumidor - PROCON Estado orienta consumidores sobre mudanças nas regras de comercialização de carne moída A venda de carne moída por frigoríficos passou a ter uma nova regulamentação a partir do dia 1º de novembro e agora os estabelecimentos terão até um ano para se adaptar. A carne moída deverá ser embalada imediatamente após a moagem nas indústrias e nos frigoríficos, devendo cada pacote do produto ter peso de 1 quilo. Compartilhe:
16:57 Direitos da Pessoa Idosa Agências do Trabalhador farão mutirões com vagas para pessoas idosas na segunda-feira Ações de empregabilidade ocorrem nas agências de São José dos Pinhais, Apucarana, Jussara, Mariópolis, Terra Rica, Paranacity e Peabiru. O Dia I 60+ é uma iniciativa prevista no Plano Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, vigente desde 2020. Compartilhe:
12:21 Direitos dos Migrantes, Refugiados e Apátridas Agências do Trabalhador do Paraná promovem mutirão para migrantes Ação visa agilizar a intermediação de mão de obra para migrantes residentes no Estado. Em Curitiba, mais de 300 vagas exclusivas já foram garantidas, com a participação de 15 empresas. Compartilhe:
16:32 Trabalho, Emprego e Renda Estado apresenta mudanças do Cartão Futuro a empresários de Maringá e região Entre as alterações do programa, estão a ampliação da faixa etária dos beneficiados, que era de 14 a 21 anos para 14 a 24 anos, e a autorização para que prefeituras possam aderir, além de outros órgãos e demais entidades da administração pública. Compartilhe:
13:18 Direitos da Pessoa Idosa Conselho dos Direitos dos Idosos comemora 25 anos com avanços nas políticas públicas O Paraná é o único estado com conselhos municipais de direitos do idoso em todos os 399 municípios, além de 390 fundos municipais e 369 Planos Municipais de Direitos do Idoso já aprovados e vigentes. A data foi celebradas em solenidade nesta segunda-feira (24). Compartilhe:
12:26 Justiça Feira de serviços Paraná em Ação chega a Jesuítas nesta terça-feira Ação oferece aos cidadãos atendimentos em diversas áreas, como trabalho, saúde, educação e atendimento a mulheres vítimas de violência até quinta-feira. Compartilhe:
17:51 Direitos da Pessoa Idosa População pode doar ao Fundo dos Direitos do Idoso para dedução no Imposto de Renda No Mês de Atenção à Pessoa Idosa, Governo reforça a importância das doações. Os recursos arrecadados fortalecem projetos, programas e serviços de proteção, promoção e defesa dos direitos do idoso em todo o Estado. Compartilhe:
16:29 Direitos dos Migrantes, Refugiados e Apátridas Evento em Curitiba oferece no sábado serviços e orientações a migrantes e refugiados Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho vai participar do Projeto MigrAÇÃO, da OAB/PR, na Praça Santos Andrade. Atendimentos acontecerão das 9h às 15h. Haverá também apresentações culturais. Compartilhe:
15:32 Direitos da Pessoa com Deficiência Mutirão leva cidadania e garantia de direitos para Pessoas com Deficiência Ação do Governo do Estado ocorreu na Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional (FEPE), em Curitiba Compartilhe:
15:27 Geral Governo prorroga campanha de arrecadação de donativos para famílias afetadas pelas chuvas A arrecadação de donativos, que teve início na última sexta-feira (14), foi prorrogada para até o dia 25 (terça-feira). Desde o início da semana passada, cidades no Interior registraram alagamentos e inundações por causa do volume acentuado de chuvas. Compartilhe:
13:01 Direitos da Pessoa com Deficiência Paraná promove na segunda-feira mutirão de serviços para pessoas com deficiência Ação será realizada em parceria com a Fepe - Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional. Participantes poderão solicitar documentos como o Passe Livre Intermunicipal e a Carteira do Autista. Compartilhe:
10:51 Justiça Governo do Paraná acompanha denúncias de tráfico de pessoas ao Camboja, na Ásia Denúncias apontam que brasileiros supostamente estariam sendo expostos a condições análogas à escravidão após caírem no golpe do falso emprego pela internet. Quatro paranaenses estariam entre as vítimas. Compartilhe: