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Publicado há 1 semana

15 de Março de 2023

12:01

No formato em que foi feita, cobrança por disponibilização de sacolas é abusiva. Clientes que se sintam lesados podem realizar denúncia.

Direitos do Consumidor - PROCON

Procon-PR notifica loja de roupas por cobrança de sacolas

Venda de sacolas com logo da empresa podem caracterizar vantagem manifestamente excessiva para o lojista. Clientes que se sentirem lesados podem registrar reclamação junto ao Procon-PR

11:01

Procon-PR alerta que golpes e falsas promoções podem transformar o Dia do Consumidor em um pesadelo

Direitos do Consumidor - PROCON

Procon-PR dá dicas para aproveitar o Dia do Consumidor sem dor de cabeça

Nesta data é comum que os comércios físicos e online façam promoções. Alerta é sobre a importância de pesquisar bastante antes de finalizar uma compra, especialmente em ambiente virtual. Golpistas podem aproveitar a data para roubos de dados bancários e vendas falsas.

09:30

Objetivo da campanha é reduzir incidência de golpes virtuais

Direitos do Consumidor - PROCON

#desligueotelefone: Procon Paraná lança campanha de alerta sobre golpes em ambiente virtual

Campanha #desligueotelefone foi lançada nesta quarta-feira (15), Dia Internacional do Consumidor. Iniciativa orienta os cidadãos a interromperem a ligação sempre que alguém se passe por gerente ou funcionário de banco. Assim, evita cair no golpe e informar número de contas ou senhas

Publicado há 3 semanas

2 de Março de 2023

14:23

CEDI/PR é um órgão colegiado, de caráter permanente, que tem a função de assegurar o cumprimento dos dispositivos legais que normatizam a Política da Pessoa Idosa Paraná.

Direitos da Pessoa Idosa

Inscrições para organizações civis participarem do Conselho do Idoso vão até segunda-feira

Podem participar organizações que atenderem aos critérios e calendário estabelecidos no regulamento do processo. Eleição está programada para 28 de março e o decreto com os conselheiros eleitos será publicado até 20 de abril.

28 de Fevereiro de 2023

12:11

Novo secretário da SEJU, Santin Roveda é empresário, ex-prefeito de União da Vitória, casado e pai de um filho.

Geral

Santin Roveda é anunciado como novo secretário de Justiça e Cidadania do Paraná

Ex-prefeito de União da Vitória assume comando da pasta responsável os Centros de Socioeducação e Casas de Semiliberdade (Censes); proteção, defesa, educação e orientação ao consumidor; a prevenção, repressão e fiscalização do uso de entorpecentes; entre outros.

11:59

Mutirão é oportunidade de colocar a vida financeira em ordem e limpar o nome nos serviços de proteção ao crédito.

Direitos do Consumidor - PROCON

Procon-PR realiza mutirão online de renegociação de dívidas a partir desta quarta

Participam bancos e instituições financeiras. A ação começa nesta quarta-feira (1) e acontece ao longo de todo o mês de março, exclusivamente pela internet. Veja como participar.

Publicado há 2 meses

2 de Janeiro de 2023

15:03

Direitos do Consumidor - PROCON

Em quatro anos, ações do Procon-PR geram R$ 10 milhões em multas revertidos ao consumidor

O Procon/PR atendeu mais de 690 mil pessoas nos últimos quatro anos. Valor das multas é revertido em ações de defesa dos direitos do consumidor.

11:48

Direitos dos Migrantes, Refugiados e Apátridas

Centro de apoio a refugiados atende 22 mil pessoas em quatro anos no Paraná

Centro Estadual de Informação para Migrantes, Refugiados e Apátridas do Paraná é o único do tipo no Brasil e dá resguardo para pessoas que chegam de outros países em busca de uma nova vida. Já foram realizados mais de mil encaminhamentos para o mercado de trabalho.
Publicação

11:35

Centros da Juventude garantem atendimento a quase 5 mil jovens em diversas regiões do Paraná

Direitos da Juventude

Com incentivo ao ID Jovem e economia criativa, Governo leva programas a quase 5 mil jovens

O ID Jovem dá acesso à meia entrada em diversos tipos eventos e isenção da taxa em concursos públicos. O Co.liga é uma escola livre que visa promover a inclusão no campo da Economia Criativa.

11:27

Socioeducação

Socioeducação recebe R$ 136 milhões para aprimorar atendimento a jovens

Foram construídos e reformados Centros de Socioeducação e Casas de Semiliberdade, o que garante aos jovens atendimento humanizado, suporte psicológico e educacional, e qualificação profissional.

11:16

Feira de serviços Paraná em Ação ultrapassa 400 mil atendimentos em 4 anos

Justiça

Feira de serviços e cidadania, Paraná em Ação ultrapassa 400 mil atendimentos em quatro anos

Cada edição do Paraná em Ação oferece uma gama de serviços, a depender da quantidade de parceiros envolvidos no evento. Por parte do Governo, alguns dos mais procurados são a confecção de documento de identidade (RG) e CPF, emissão da Carteira do Autista e atendimentos de tarifas sociais de água e luz.

11:12

Socioeducação

Centro de Socioeducação de Cascavel passa a atender meninas em conflito com a lei

Espaço foi entregue em 2019 e, até então, atendia a meninos que cumpriam medidas socioeducativas provisórias. A mudança amplia a capacidade para meninas, pois até então sistema contava apenas com a unidade de Curitiba.

Publicado há 3 meses

22 de Dezembro de 2022

10:47

Programa Estadual de Aprendizagem garante qualificação profissional e inclusão social aos adolescentes de Unidades Socioeducativas

Socioeducação

Jovem egresso da socioeducação reconstrói a vida com apoio do Estado

Uma adolescência em conflito com a lei não significa necessariamente uma vida adulta no mesmo caminho. O jovem H. aproveitou programas de profissionalização e de educação ofertados pelo governo para virar o jogo e retomar a vida.

21 de Dezembro de 2022

13:34

Direitos da Criança e do Adolescente

Governo do Estado oferece curso para atualização de conselheiros tutelares

Objetivo é qualificar pessoas para assumirem postos nos Conselhos Tutelares dos 399 municípios do Paraná. Curso é realizado de forma gratuita e online para toda a população.

09:25

Direitos do Consumidor - PROCON

Procon-PR orienta passageiros sobre problemas em relação a viagens com companhias aéreas

Nesta semana foi anunciada a greve de pilotos e comissários. Órgão estadual de defesa do consumidor lembra que passageiros têm direito a suporte por parte das companhias aéreas ou agências de turismo.

16 de Dezembro de 2022

17:21

Direitos da Pessoa Idosa

Idoso.PR leva à população de melhor idade acesso à tecnologia e smartphones

Com o tema “Conectando Cultura e Tecnologia”, o Governo do Estado promoveu nesta quinta-feira (15) o evento Idoso.PR, em celebração ao Dia Nacional e Internacional do Idoso. Compareceram à cerimônia mais de 300 pessoas de 42 municípios.

17:13

Direitos da Criança e do Adolescente

Com R$ 86 milhões em quatro anos, FIA apoia projetos para crianças e adolescentes no Paraná

O Fundo da Infância e Adolescência (FIA) é gerenciado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca). São diversos projetos aprovados entre 2019 e 2022.

15 de Dezembro de 2022

13:10

Socioeducação

Parceria entre Estado e CIEE levará qualificação a jovens do sistema de socioeducação

Iniciativa da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho e o Centro de Integração Empresa-Escola abre acesso a jovens em conflito com a lei a cursos de qualificação pessoal e profissional, como autoconhecimento, comunicação e escrita no trabalho, educação financeira, raciocínio lógico, gestão de custos e iniciação aos serviços secretariais.

14 de Dezembro de 2022

16:18

Sejuf entrega termos de fomento para projetos do CIEE

Trabalho, Emprego e Renda

Estado repassa quase R$ 720 mil para projetos de capacitação de jovens do CIEE

Os recursos viabilizarão programas de aprendizagem e pré-aprendizagem do CIEE em Curitiba, Londrina e Cascavel. Os termos de fomento foram assinados pelo secretário da Justiça, Família e Trabalho, Rogério Carboni.

11:08

Direitos da Pessoa com Deficiência

Grupo de pesquisadores estuda tecnologias para melhorar vida de idosos e pessoas com deficiência

Novo Arranjo em Tecnologia e Inovação (NAPI) - Tecnologias Assistivas é um espaço de compartilhamento de pesquisas e inovações. Os NAPIs produzem conhecimento de forma colaborativa por pesquisadores paranaenses e de outras regiões, a partir de demandas prioritárias de desenvolvimento de setores estratégicos.

11:04

Direitos dos Migrantes, Refugiados e Apátridas

Mutirão de empregabilidade para migrantes será nesta quinta-feira no centro de Curitiba

Ação é promovida pela Organização Internacional para as Migrações em parceria com o Centro de Informação para Migrantes, Refugiados e Apátridas do Paraná, do Governo do Estado. Aproximadamente 80 vagas estão disponíveis para diversas funções.

13 de Dezembro de 2022

16:44

Direitos da Pessoa Idosa

Imposto de Renda: prazo para doação ao Fundo Estadual do Idoso termina dia 29

Os recursos arrecadados fortalecem projetos, programas e serviços de proteção, promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa em todo o Estado, seguindo as deliberações do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (Cedi-PR).

16:35

No Dia dos Direitos Humanos, Estado destaca ações de proteção a pessoas

Direitos Fundamentais e Cidadania

Com programas intersetoriais, Estado tem ações que garantem proteção dos direitos humanos

Crianças e adolescentes, idosos, mulheres vítimas de violência, migrantes, negros, população LGBTI+ têm ações para garantia de seus direitos fundamentais. Dia Internacional dos Direitos Humanos será neste sábado (10).

16:30

Justiça

Paraná em Ação chega ao Sítio Cercado, em Curitiba, na próxima quinta-feira

Feira de serviços realizada pelo Governo do Estado em parceria com a Prefeitura oferece ações em diversas áreas para a população nos dias 15 e 16 de dezembro.

16:26

Direitos do Consumidor - PROCON

Alerta de preços: Procon/PR dá dicas para economizar na compra do material escolar

Com alta de preços prevista de 15% a até 30%, segundo a Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares, pesquisa e compra antecipada dos materiais escolares pode representar economia e melhores condições de pagamento.

5 de Dezembro de 2022

09:53

Direitos da Criança e do Adolescente

Instituições de Curitiba e Colombo recebem recursos para projetos filantrópicos

Verbas de quase R$ 400 mil atendem a instituições que atendem a crianças em situação de vulnerabilidade.

1 de Dezembro de 2022

10:09

Socioeducação

Censes do Paraná promovem atividades alusivas à saúde do homem

Campanha Novembro Azul, voltada aos cuidados com a saúde do homem, motivou a realização de diversas ações nas unidades de socioeducação do Estado para os jovens que cumprem medida socioeducativa e também servidores.

30 de Novembro de 2022

10:45

Socioeducação

Com investimento de R$ 1,3 milhão, Governo inaugura Casa de Semiliberdade de Toledo

Unidade reforça atuação da rede de socioeducação do Paraná. Conta com 374 metros quadrados de área construída e tem capacidade para atender 18 adolescentes.

25 de Novembro de 2022

17:26

Direitos da Pessoa com Deficiência

Monitores terão capacitação inédita para atendimento às pessoas com deficiência no verão

O Governo do Estado promove nos próximos dias 27 (domingo) e 28 (segunda-feira) duas capacitações para o uso da cadeira anfíbia e atendimento às pessoas com deficiência (PCDs) e mobilidade reduzida. A iniciativa faz parte do projeto Praia Acessível. Ao todo serão 300 profissionais capacitados.

Publicado há 4 meses

22 de Novembro de 2022

17:35

Direitos da Criança e do Adolescente

Comissão vai discutir novas formas de enfrentar a violência contra crianças e adolescentes

Além de representantes do Governo do Estado, comissão será composta pelo Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, representantes dos Conselhos Tutelares, Fórum DCA-PR e das Organizações da Sociedade Civil.

16 de Novembro de 2022

10:04

Quinta fase do projeto Caixa D’água Boa irá atender 2 mil famílias em 100 municípios paranaenses

Família Paranaense

Projeto Caixa D’Água Boa vai atender mais 2 mil famílias em 100 municípios paranaenses

Ele é parte do programa Nossa Gente Paraná. Além de equipamentos e kits de instalação fornecidos pela Sanepar, as famílias recebem R$ 1 mil. Com a nova etapa, chegará a 7,5 mil o número de famílias beneficiadas.

10 de Novembro de 2022

18:06

Direitos da Criança e do Adolescente

Em ação conjunta, Governo propõe medidas nas escolas para acolhimento e combate à violência

Documento apresenta propostas de ações de acolhimento a alunos vítimas de violência física, psicológica ou sexual, assim como medidas para otimizar a investigação de casos que venham a acontecer nas instituições de ensino da rede pública estadual.

17:46

Família Paranaense

Municípios são premiados pelo Estado por envolvimento no programa Nossa Gente Paraná

Prêmio Boas Práticas em Gestão Pública valoriza o trabalho dos municípios. Premiação fez parte do Seminário Internacional de Políticas de Enfrentamento à Vulnerabilidade Social. O Nossa Gente Paraná é uma estratégia do Governo do Estado para enfrentamento à pobreza.

9 de Novembro de 2022

11:19

Família Paranaense

Governo destina R$ 42 milhões para ações voltadas à infância e aos idosos em 383 municípios

O Governo do Estado assinou nesta terça-feira (08) quatro liberações de recursos para as áreas da primeira infância e da pessoa idosa. Também oficializou o lançamento da quinta fase do projeto Caixa D'água Boa.

11:02

Direitos da Pessoa com Deficiência

Estado leva a Guaratuba mutirão de serviços para pessoas com deficiência

Técnicos da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho vão orientar o público em relação aos direitos das PCDs. Será possível emitir a Carteira do Autista e o Passe Livre Intermunicipal.

4 de Novembro de 2022

09:07

Direitos do Consumidor - PROCON

Procon-PR apura se postos de combustíveis praticaram preços abusivos

Consumidores que se depararem com aumento de preços de combustíveis nos postos podem fazer denúncia e pedir providências aos órgãos públicos.

09:04

Mutirão nacional de negociação de dívidas segue até o próximo dia 30

Direitos do Consumidor - PROCON

Procon-PR alerta que mutirão nacional de renegociação de dívidas segue até o dia 30

Até o fim do mês, consumidores com dívidas junto a bancos e instituições financeiras poderão participar do mutirão, exclusivamente pela internet, pela plataforma consumidor.gov.br.

3 de Novembro de 2022

15:46

Geral

Secretaria da Justiça promove capacitação para novos residentes técnicos

Das 150 vagas ofertadas, foram preenchidas 65 para as áreas de Administração, Arquitetura, Direito, Engenharia Civil, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social e Sociologia. Residentes atuarão em diversos pontos do Estado.

15:43

Direitos do Consumidor - PROCON

Estado orienta consumidores sobre mudanças nas regras de comercialização de carne moída

A venda de carne moída por frigoríficos passou a ter uma nova regulamentação a partir do dia 1º de novembro e agora os estabelecimentos terão até um ano para se adaptar. A carne moída deverá ser embalada imediatamente após a moagem nas indústrias e nos frigoríficos, devendo cada pacote do produto ter peso de 1 quilo.

28 de Outubro de 2022

16:57

Direitos da Pessoa Idosa

Agências do Trabalhador farão mutirões com vagas para pessoas idosas na segunda-feira

Ações de empregabilidade ocorrem nas agências de São José dos Pinhais, Apucarana, Jussara, Mariópolis, Terra Rica, Paranacity e Peabiru. O Dia I 60+ é uma iniciativa prevista no Plano Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, vigente desde 2020.

26 de Outubro de 2022

12:21

Direitos dos Migrantes, Refugiados e Apátridas

Agências do Trabalhador do Paraná promovem mutirão para migrantes

Ação visa agilizar a intermediação de mão de obra para migrantes residentes no Estado. Em Curitiba, mais de 300 vagas exclusivas já foram garantidas, com a participação de 15 empresas.

25 de Outubro de 2022

16:32

Trabalho, Emprego e Renda

Estado apresenta mudanças do Cartão Futuro a empresários de Maringá e região

Entre as alterações do programa, estão a ampliação da faixa etária dos beneficiados, que era de 14 a 21 anos para 14 a 24 anos, e a autorização para que prefeituras possam aderir, além de outros órgãos e demais entidades da administração pública.

13:18

Direitos da Pessoa Idosa

Conselho dos Direitos dos Idosos comemora 25 anos com avanços nas políticas públicas

O Paraná é o único estado com conselhos municipais de direitos do idoso em todos os 399 municípios, além de 390 fundos municipais e 369 Planos Municipais de Direitos do Idoso já aprovados e vigentes. A data foi celebradas em solenidade nesta segunda-feira (24).

Publicado há 5 meses

24 de Outubro de 2022

12:26

Justiça

Feira de serviços Paraná em Ação chega a Jesuítas nesta terça-feira

Ação oferece aos cidadãos atendimentos em diversas áreas, como trabalho, saúde, educação e atendimento a mulheres vítimas de violência até quinta-feira.

21 de Outubro de 2022

17:51

População pode reverter doações ao Fundo Estadual dos Direitos do Idoso do Paraná em dedução no Imposto de Renda

Direitos da Pessoa Idosa

População pode doar ao Fundo dos Direitos do Idoso para dedução no Imposto de Renda

No Mês de Atenção à Pessoa Idosa, Governo reforça a importância das doações. Os recursos arrecadados fortalecem projetos, programas e serviços de proteção, promoção e defesa dos direitos do idoso em todo o Estado.

20 de Outubro de 2022

16:29

Direitos dos Migrantes, Refugiados e Apátridas

Evento em Curitiba oferece no sábado serviços e orientações a migrantes e refugiados

Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho vai participar do Projeto MigrAÇÃO, da OAB/PR, na Praça Santos Andrade. Atendimentos acontecerão das 9h às 15h. Haverá também apresentações culturais.

19 de Outubro de 2022

15:32

Direitos da Pessoa com Deficiência

Mutirão leva cidadania e garantia de direitos para Pessoas com Deficiência

Ação do Governo do Estado ocorreu na Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional (FEPE), em Curitiba

15:27

Governo prorroga campanha de arrecadação de donativos para famílias atingidas pelas chuvas

Geral

Governo prorroga campanha de arrecadação de donativos para famílias afetadas pelas chuvas

A arrecadação de donativos, que teve início na última sexta-feira (14), foi prorrogada para até o dia 25 (terça-feira). Desde o início da semana passada, cidades no Interior registraram alagamentos e inundações por causa do volume acentuado de chuvas.

17 de Outubro de 2022

13:01

Paraná promove nesta segunda-feira mutirão de serviços para pessoas com deficiência

Direitos da Pessoa com Deficiência

Paraná promove na segunda-feira mutirão de serviços para pessoas com deficiência

Ação será realizada em parceria com a Fepe - Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional. Participantes poderão solicitar documentos como o Passe Livre Intermunicipal e a Carteira do Autista.

10:51

Justiça

Governo do Paraná acompanha denúncias de tráfico de pessoas ao Camboja, na Ásia

Denúncias apontam que brasileiros supostamente estariam sendo expostos a condições análogas à escravidão após caírem no golpe do falso emprego pela internet. Quatro paranaenses estariam entre as vítimas.

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