17:00 Direitos dos Migrantes, Refugiados e Apátridas Paraná ajudará a coordenar fórum que ajuda refugiados, apátridas e migrantes O Governo do Estado participou nesta semana, em Brasília, da segunda reunião plenária do Fórum Nacional de Conselhos e Comitês Estaduais para Refugiados, Apátridas e Migrantes (Fonacceram). O encontro debateu a aplicação de políticas públicas e o panorama da questão migratória no Brasil. Compartilhe:
17:45 Justiça Ação de Cidadania registrou 1,5 mil atendimentos no bairro Boqueirão, em Curitiba Evento levou diversos serviços gratuitos à população, concentrados em um mesmo local. Entre os destaques, a emissão de documentos como carteira de identidade e CPF, o cadastramento em programas sociais e intermediação de vagas de emprego. Compartilhe:
15:00 Direitos do Consumidor - PROCON Secretaria da Justiça e Defensoria Pública protocolam ação judicial contra a 123milhas O objetivo é assegurar os recursos necessários para garantir a execução dos serviços contratados ou a devolução dos valores pagos corrigidos, conforme é estipulado pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). O caso tramita na 25ª Vara Cível de Curitiba. Compartilhe:
17:00 Justiça Estado e prefeitura de Curitiba levam ações de cidadania ao bairro Boqueirão na terça-feira A iniciativa é coordenada pelas secretarias estaduais das Cidades e da Justiça e Cidadania, e oferece gratuitamente confecção de documentos, intermediação de mão de obra, cadastramento em programas sociais, serviços de saúde e atividades para as crianças. Compartilhe:
17:30 Socioeducação Estado promove seminário para expandir políticas do atendimento socioeducativo Evento ocorreu nesta quinta-feira (24) em Santo Antônio da Platina. É uma iniciativa da Secretaria de Justiça e Cidadania, por meio do Escritório Regional de Londrina. Também foi promovida a primeira capacitação dos novos servidores de Saúde que vão atuar na socioeducação. Compartilhe:
16:00 Direitos do Consumidor - PROCON Procon-PR recebe mais de mil reclamações contra a empresa 123milhas A procura dos consumidores pelo órgão estadual começou na sexta-feira (18), quando a empresa comunicou a suspensão da emissão de passagens dos pacotes promocionais de viagens. A Secretaria da Justiça preparou um passo a passo de como proceder. Compartilhe:
16:00 Direitos do Consumidor - PROCON Procon-PR notifica 123milhas por descumprimento de contrato com consumidores A empresa anunciou a suspensão da emissão das passagens dos pacotes promocionais de setembro até dezembro de 2023 e terá 20 dias para responder o Procon do Paraná. Multa pode chegar a R$ 12 milhões. Compartilhe:
17:30 Direitos da População em Situação de Rua Estado levará serviços e orientações sobre direitos à população em situação de rua A iniciativa é organizada por movimentos sociais em referência ao Dia Nacional de Luta da População de Rua e também conta com apoio de órgãos do Sistema de Justiça, da Prefeitura de Curitiba, universidades e organizações da sociedade civil. Compartilhe:
14:21 Direitos do Consumidor - PROCON Procon-PR fez 5 mil atendimentos durante mutirão de renegociação de dívidas A campanha teve como objetivo a prevenção ao superendividamento. A plataforma consumidor.gov.br continua à disposição do cidadão, bastando que o usuário baixe o aplicativo e escolha a empresa com quem deseja negociar ou fazer sua reclamação. Compartilhe:
17:00 Direitos Fundamentais e Cidadania Paraná firma acordos para fortalecer combate ao tráfico e desaparecimento de pessoas Documentos foram assinados em cerimônia que contou com o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. Um dos principais pontos é a adesão ao Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos, além da capacitação para atendimento às vítimas de tráfico. Compartilhe:
15:30 Direitos Fundamentais e Cidadania Órgãos de Justiça e Segurança Pública do Paraná se unem para educação em direitos humanos O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, formalizou nesta quarta-feira, no Palácio Iguaçu, a elaboração e execução do Plano de Educação em Direitos Humanos do Sistema de Justiça e Segurança Pública do Paraná. O Estado também recebeu veículos e equipamentos para Conselhos Tutelares de 24 municípios. Compartilhe:
17:00 Direitos Fundamentais e Cidadania Coração Azul: Paraná participa de mobilização contra o tráfico de pessoas Atividades ocorrem até 30 de julho, Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, e fazem parte da Campanha Coração Azul, uma iniciativa da UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime), com apoio do Governo do Estado. Compartilhe:
18:00 Direitos do Consumidor - PROCON Procon-PR e dos municípios participam de campanha de renegociação de dívidas “Mutirão Renegocia!” começa nesta segunda-feira (24) e segue até o dia 11 de agosto. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério de Justiça e Segurança Pública. Campanha põe em prática as ações de prevenção ao superendividamento. Compartilhe:
17:45 Socioeducação Novo projeto leva palestras e reflexão a jovens que cumprem medida socioeducativa A ideia é atingir, ao longo de oito meses, os 395 adolescentes que cumprem medida socioeducativa de privação ou restrição de liberdade no Paraná, assim como seus familiares e os profissionais dos Censes. Compartilhe:
17:15 Direitos da População em Situação de Rua Estado lança campanha de sensibilização sobre população em situação de rua A iniciativa da Secretaria da Justiça e Cidadania (Seju) promove a solidariedade dos paranaenses e orienta os canais de denúncias de violações dos direitos humanos. Ela ocorre em apoio ao Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política da População em Situação de Rua (Ciamp Rua-PR). Compartilhe:
15:00 Justiça Ação de Cidadania faz mais de 2,6 mil atendimentos em um dia, no Tatuquara, em Curitiba A iniciativa do Governo do Estado foi coordenada pelas secretarias da Justiça e Cidadania (Seju) e das Cidades (Secid) e contou com apoio da Prefeitura de Curitiba. Diversos serviços gratuitos foram oferecidos à população, como documentação, cadastro em programas sociais, intermediação de mão de obra e vacinação. Compartilhe:
16:00 Justiça Paraná em Ação promove mais de 10 mil atendimentos em Londrina, maior número em dois anos O evento do Governo do Estado é coordenado pela Secretaria da Justiça e Cidadania (Seju) e contou com apoio da Prefeitura de Londrina. Os destaques foram os serviços de emissão de documentação, o programa PCPR na Comunidade e os serviços municipais de saúde, atenção à mulher e da pessoa idosa. Compartilhe:
09:00 Direitos Fundamentais e Cidadania Estado dá posse a novos membros no Conselho Permanente dos Direitos Humanos do Paraná Dezesseis entidades foram eleitas como titulares e suplentes representando a sociedade civil. O Conselho também é composto por membros do governo estadual, da Assembleia Legislativa e órgãos do Sistema Judiciário. Compartilhe:
11:29 Justiça Estado e Defensoria Pública oferecem testes de paternidade e maternidade no Paraná em Ação A partir desta semana, a feira de serviços gratuitos do Governo do Estado ofertará dois tipos de teste de DNA para o reconhecimento voluntário. O novo serviço já será oferecido na próxima edição da feira em Londrina, nos dias 5, 6 e 7 (quarta a sexta-feira). Publicação Compartilhe:
10:26 Justiça Londrina recebe a feira de serviços Paraná em Ação a partir desta quarta-feira A ação, coordenada pela Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Seju) com apoio da prefeitura, disponibiliza gratuitamente confecção de documentos, intermediação de mão de obra, cadastramento em programas sociais, serviços municipais, além do inédito teste de paternidade. Compartilhe:
09:31 Direitos do Consumidor - PROCON Procon-PR notifica bancos por suposta alteração de data de fechamento das faturas de cartão De acordo com a notificação, as instituições financeiras terão 20 dias para apresentar documentação comprobatória de que não fizeram a alteração sem o devido aviso prévio aos consumidores. A prática é considerada abusiva. Compartilhe:
16:00 Direitos dos Migrantes, Refugiados e Apátridas Mutirão de emprego para migrantes atendeu mais de 500 pessoas em Curitiba A iniciativa foi coordenada pelas secretarias da Justiça e Cidadania (Seju) e do Trabalho, Qualificação e Renda (Setr) e contou com a participação da Cáritas e da Agência da ONU para Migrações (OIM). Compartilhe:
10:10 Direitos LGBTs Seminário promovido pelo Governo destaca avanços nos direitos LGBTI+ Ação foi realizada pela Secretaria da Justiça e Cidadania e fez parte do Mês do Orgulho LGBTI+. Nove palestrantes discorreram sobre os avanços legislativos dos direitos da população LGBT e, também, destacaram suas próprias trajetórias de vida. Compartilhe:
12:00 Direitos dos Migrantes, Refugiados e Apátridas Estado promove mutirão com 500 vagas de emprego para migrantes nesta quarta-feira Será na Agência do Trabalhador Central de Curitiba, das 9h às 16h, com senhas entregues até as 12h. Vão participar 15 empresas com a oferta de vagas para diversas funções, como atendente de farmácia, auxiliar de logística, atendente de lanchonete, balconista e operador bilíngue. Compartilhe:
14:00 Direitos Fundamentais e Cidadania Para expandir agenda ESG, Tecpar promove capacitação em Direitos Humanos para colaboradores Curso é promovido em parceria com a Secretaria da Justiça e Cidadania (Seju). A capacitação é uma das iniciativas propostas pelo Grupo de Trabalho sobre Diversidade e Equidade do Tecpar. Cerca de 50 colaboradores se inscreveram para participar do curso. Compartilhe:
14:30 Justiça Feiras de serviços Paraná em Ação e Justiça no Bairro acontecerão em Goioerê nesta semana Em um único lugar e de maneira gratuita, a população pode tirar documentos e certidões, receber orientação jurídica, se cadastrar em programas sociais, concorrer a vagas de emprego e se vacinar contra a gripe. A iniciativa é coordenada pela Secretaria da Justiça e Cidadania, em parceria com o Tribunal de Justiça e a prefeitura. Compartilhe:
10:07 Direitos Fundamentais e Cidadania Governo assina Protocolo de Intenções com outras entidades sobre Política Antimanicomial O termo foi firmado no final do Seminário Internacional de Saúde Mental: Possibilidades para a efetivação da Política Antimanicomial na interface com o Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). Compartilhe:
09:43 Justiça Governo do Estado e Prefeitura de Curitiba levaram feira de serviços ao Parolin A iniciativa levou diversos serviços públicos gratuitos como confecção de documentos, intermediação de mão-de-obra, inscrição em programas sociais, serviços municipais, exibições e programação para as crianças. A ação contou com o apoio da Associação Batista de Ação Social de Curitiba (Abasc). Compartilhe:
19:00 Socioeducação Governo do Estado empossa 40 novos servidores de saúde para o sistema socioeducativo Os novos servidores foram aprovados no concurso público de 2020, e preencheram as vagas de agente profissionais e de execução, nas funções de enfermeiros, odontólogos, psicólogos, técnicos de enfermagem e terapeutas ocupacionais Compartilhe:
16:00 Direitos do Consumidor - PROCON Procon-PR multa Cinesystem em R$ 100 mil por prática irregular na cobrança de ingressos O órgão de defesa do consumidor constatou que o fornecedor apenas disponibilizava a venda de ingressos na modalidade “Todo Mundo Paga Meia Cinesystem”, bem como não oferecia o valor da modalidade inteira aos consumidores, em desconformidade com o que prevê a legislação. Compartilhe:
17:00 Socioeducação Governo do Estado entrega 30 novos veículos para o sistema de socioeducação O investimento, que soma R$ 2,69 milhões, auxiliará no atendimento dos adolescentes em privação ou restrição de liberdade. A cerimônia de entrega ocorreu no Palácio do Iguaçu e contou com a presença do vice-governador Darci Piana. Compartilhe:
17:30 Justiça Paraná em Ação e Justiça no Bairro registram 2.495 atendimentos em Matelândia Além da confecção de documentos, destaque da edição foi para o atendimento aos migrantes. Ação foi promovida pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Seju) e pelo Tribunal de Justiça (TJ-PR), em parceria com o Sesc Cidadão e a prefeitura. Compartilhe:
17:38 Direitos do Consumidor - PROCON Procon-PR notifica Netflix por cobrança adicional aos usuários A plataforma de streaming anunciou uma nova política de cobranças para combater o compartilhamento de senhas que, de acordo com a notificação, pode violar o Código de Defesa do Consumidor Compartilhe:
18:00 Socioeducação Novo escritório da socioeducação atenderá 67 municípios do Norte e Norte Pioneiro A estrutura coordenará as ações nas unidades, promovendo educação, arte, cultura e esporte aos jovens. Também apoiará as prefeituras do Norte e Norte Pioneiro na prevenção e no acompanhamento pós-cumprimento das medidas de privação ou restrição de liberdade. Compartilhe:
16:30 Direitos do Consumidor - PROCON Procon-PR participa de força-tarefa integrada de fiscalização do preço dos combustíveis O mutirão, nessa primeira fase, tem como objetivo fazer um levantamento de preços para verificação preliminar sobre o repasse, por parte das distribuidoras aos postos de combustíveis, da diminuição dos preços da gasolina e óleo diesel, resultante da alteração da política de preços da Petrobras. Compartilhe:
14:30 Justiça Matelândia recebe nesta semana a feira de serviços Paraná em Ação e o programa Justiça no Bairro A feira de serviços oferta confecção de documentos, inscrição em programas sociais, serviços jurídicos e municipais. A ação é coordenada pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Seju) e conta com a participação do Tribunal de Justiça, do Sesc Cidadão e da prefeitura. Compartilhe:
13:52 Direitos do Consumidor - PROCON Alerta: golpistas usam nome do Procon para aplicar golpes virtuais Entre as orientações que ajudam o consumidor a identificar golpes estão DDDs de outros estados, erros de português e informações inconsistentes, como a suposta vinculação do Procon-PR ao Ministério da Fazenda, por exemplo, ou entre órgãos que não possuem qualquer relação. Compartilhe:
17:45 Justiça Governo e prefeitura de Curitiba promoveram mutirão de cidadania no bairro Cajuru Em um único lugar e de maneira gratuita, a população fez documento, se cadastrou em programas sociais, buscou vagas de empregos e recebeu vacina contra a Covid-19 e a Gripe. Iniciativa foi das secretarias de Cidades e da Justiça e Cidadania, além da prefeitura. Compartilhe:
17:45 Direitos do Consumidor - PROCON Procon-PR notifica distribuidoras para adequação dos preços dos combustíveis Também serão realizadas fiscalizações pelo Procon Estadual e órgãos municipais. As ações de fiscalização e monitoramento seguem orientação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), após anúncio da nova política de preços adotada pela Petrobras. Compartilhe:
13:39 Justiça Paraná em Ação e Justiça no Bairro realizam mais de 2.190 atendimentos em Paranaguá O destaque foi confecção de documentos, com 697 carteiras de identidade, 153 CPFs, além de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito. Ação foi promovida pela Secretaria de Justiça e Cidadania e pelo Tribunal de Justiça (TJPR). Compartilhe:
14:30 Justiça Paranaguá recebe feira de serviços Paraná em Ação e programa Justiça no Bairro Eventos promovidos pela Secretaria de Justiça e Cidadania, Tribunal de Justiça e Sesc-PR, com apoio da prefeitura, ofertam confecção de documentos, vagas de emprego, orientação jurídica e outros serviços gratuitos. Também será possível se cadastrar no Energia Solidária e no Casa Fácil. Compartilhe:
14:30 Direitos do Consumidor - PROCON Procon dá dicas para consumidor evitar problemas na compra de presentes para o Dia das Mães O Governo do Estado conta com uma série de serviços que podem auxiliar os consumidores na hora de comprar os presentes, como o aplicativo Menor Preço, que otimiza a pesquisa de valores do item desejado. Compartilhe:
09:51 Direitos dos Migrantes, Refugiados e Apátridas Curso capacita profissionais de Agências do Trabalhador para atendimento a migrantes Capacitação promovida pelo Governo do Estado contou com agentes públicos de 16 municípios. Conteúdo foi ministrado por profissionais do Centro Estadual de Informação para Migrantes Refugiados e Apátridas (CEIM). Compartilhe:
09:44 Socioeducação Saúde debate estratégias para ampliar atenção integral do adolescente A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) iniciou nesta semana o I Seminário de Qualificação da Atenção à Saúde do Adolescente. O encontro tem como eixo principal o fortalecimento da assistência qualificada a este público em específico, no Sistema Único de Saúde (SUS). Compartilhe:
09:41 Socioeducação Estado discute medidas para regionalizar o sistema socioeducativo do Paraná O assunto foi discutido pelo governador Ratinho Junior, diretores das unidades e o secretário da Justiça e Cidadania, Santin Roveda. Desde o final de 2022, a socioeducação estadual foi dividida em quatro regionais. O Paraná terá sede das regionais em Londrina, Maringá, Cascavel e Curitiba. Compartilhe:
09:31 Socioeducação Referência nacional, Governo do Paraná apresenta o sistema socioeducativo em Brasília A reunião técnica Fórum Nacional de Gestores Estaduais do Sistema de Atendimento Socioeducativo começou nesta quarta-feira (26), no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. A reunião técnica teve como temas principais a consolidação de uma Política Nacional da Socioeducação. Compartilhe:
09:24 Justiça Pontal do Paraná recebe Paraná em Ação e Justiça no Bairro nesta semana Ações da Secretaria de Justiça e Cidadania e do Tribunal de Justiça, com apoio da prefeitura, ofertam confecção de documentos, vagas de emprego, orientação jurídica e outros serviços gratuitos. Também será possível se cadastrar no Nota Paraná, Energia Solidária, Água Solidária, e Casa Fácil. Compartilhe:
15:53 Direitos da Pessoa com Deficiência Abril Azul: Governo do Paraná promove seminário sobre direitos da pessoa autista Realização é da Secretaria da Justiça e Cidadania, com certificação pela Escola de Educação em Direitos Humanos. Evento acontece dia 27 de abril, as inscrições estão abertas, com vagas limitadas. Compartilhe:
16:24 Justiça Paraná em Ação atende mais de 1,2 mil pessoas na edição de Sertaneja Capitaneado pela Secretaria de Justiça e Cidadania, a feira de serviços realizou cerca de 6 mil atendidos, incluindo 657 RGs e 292 CPFs Compartilhe: