O Paraná será um dos primeiros estados a ter uma normativa com base no modelo de protocolo latino-americano para investigação das mortes violentas de mulheres por razões de gênero criado pela Organização das Nações Unidas (ONU). Após dois anos de debate, o documento para investigar os feminicídios começa a ganhar corpo e está em fase de conclusão.

“O Grupo do Feminicídio está fazendo uma força-tarefa para acelerar a conclusão do documento”, explicou a diretora do Departamento de Garantias dos Direitos da Mulher da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), Mara Sperandio. “Vamos instalar a comissão de revisão e redação e acelerar as reuniões, que agora serão quinzenais e fazer um protocolo que será um marco, uma conquista”, disse ela.

O Grupo de Trabalho é formado por representantes do Departamento de Garantias dos Direitos da Mulher da Sejuf, Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Delegacia da Mulher, Polícia Científica do Paraná, Instituto Médico Legal, Instituto de Criminalística, Gerência e Laboratório Forense, Polícia Militar,  Superintendência de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde. Como convidados, fazem parte o Ministério Público do Estado do Paraná, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Casa da Mulher Brasileira, assessoria dos Direitos Humanos e Políticas para Mulheres, Prefeitura Municipal de Curitiba, bem como outras instituições correlatas e afins com o tema.

FEMINICÍDIO - O crime de feminicídio é aquele praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, ou seja, quando o crime envolve violência doméstica e familiar, ou  menosprezo  ou discriminação à condição de mulher.

Participaram da reunião Bernadete Maria Carraro (Sesa), Denise de Oliveira Carneiro Berejuk (Instituto de Criminalística), Jamilla Wandembruck de Souza (Polícia Militar), Márcia Rejane Vieira Marcondes (Sesp), Zélia Terezinha Consul Carneiro (Sesa), Simone Malisz (Instituto de Criminalística), Renata Carneiro (Assessoria dos Direitos Humanos/PMC), Alaerte Martins (Rede de Mulheres Negras) e Sandra Praddo (Casa da Mulher Brasileira).