Sejuf participa da gestão da política de alternativas penais do Tribunal de Justiça 04/07/2019 - 15:04

A Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf) será parte integrante da Central de Medidas Socialmente Úteis (Cemsu), programa lançado oficialmente esta semana pelo Tribunal de Justiça do Paraná para a gestão da política de alternativas penais sob o enfoque das práticas restaurativas e do acompanhamento em rede.

Para o secretário Ney Leprevost, a ética restaurativa promove a inclusão e responsabilidade social. “A Justiça Restaurativa promove a resolução de conflitos e privilegia o diálogo e a responsabilização do praticante do delito”, afirmou.

A Sejuf vai participar da Central de Medidas com um projeto gerenciado pela Coordenação da Juventude para incentivar o muralismo e o grafite na revitalização de espaços urbanos degradados. “Estamos unindo esforços para o fortalecimento do sistema de aplicação de medidas socialmente úteis e, também reconhecer o grafite e o muralismo como manifestação de valor cultural”, disse o coordenador Luiz Guilherme Feltrin.

Antipichação - Em Curitiba e em outras cidades do Paraná há leis que estabelecem multas para as pessoas que forem flagradas pichando casas, prédios, muros e estabelecimentos comerciais sem autorização dos proprietários, bem como a pichação em imóveis do patrimônio histórico, monumentos, bancos de praças, viadutos e outros bens públicos, além de indenização pelas despesas e custas da restauração. Há também a aplicação de medidas socioeducativas – que, com o projeto, serão convertidas em trabalho artístico com grafite em imóveis do patrimônio estadual. “O grafite tem sido muito utilizado na revitalização de áreas deterioradas, como na região entre a zona portuária e o centro do Rio de Janeiro”, explicou Feltrin.

O grafite está presente em museus e galerias, a exemplo da recente exposição do grafiteiro norte-americano Jean-Michel Basquiat no Centro Cultural Banco do Brasil de São Paulo e de Brasília.

GALERIA DE IMAGENS