Justiça
Apresentação
O Departamento de Justiça é responsável pelo apoio e interlocução com diversos órgão do Poder Executivo visando implementar ações de defesa, proteção e garantia de direitos fundamentais, prevenção, articulação e planejamento das ações para o enfrentamento ao tráfico de pessoas e erradicação do trabalho escravo, bem como elaborar ações integradas com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Controladoria-Geral do Estado.
Eixos de Atuação:
- Integração e cooperação pública e privada, nacional e internacional, inclusive mediante a participação da sociedade civil, na aplicação da lei e da justiça;
- A realização de ações integradas e especializadas em cooperação com a Secretaria de Estado da Segurança Pública, Controladoria Geral do Estado e Procuradora Geral do Estado, colaborando para a implementação de políticas públicas estabelecidas;
- A Coordenação, o planejamento e articulação das ações de enfrentamento à pedofilia e ao trabalho análogo ao escravo, visando à atuação integrada dos órgãos públicos e da sociedade civil;
- O apoio à coordenação, estruturação e execução do Programa de Integridade e Compliance no âmbito da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho.
- A colaboração a órgãos de controle, de fiscalização, de investigação, de representação judicial e de persecução na apuração e responsabilização de ilícitos.
Em desenvolvimento
Em desenvolvimento.
Força-Tarefa Infância Segura
É uma iniciativa inédita envolvendo secretarias de estado, Judiciário, Ministério Público e instituições da sociedade civil organizada vai estabelecer a integração das políticas públicas dos sistemas de justiça, segurança pública, assistência social, educação e saúde, com ações coordenadas e efetivas para o acolhimento e o atendimento integral às crianças vítimas de violência.