Ney Leprevost determina mobilização total da equipe para proteger pessoas em vulnerabilidade do frio intenso que chega ao Paraná 28/07/2021 - 06:12

Atendendo as diretrizes estabelecidas pelo Governo Ratinho Junior, o secretário Ney Leprevost determinou que todos os Departamentos da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho, principalmente o Departamento de Assistência Social e os 24 Escritórios Regionais se mobilizem junto aos municípios e permaneçam em alerta para proteger os paranaenses mais vulneráveis da onda de frio intensa que atinge o Estado a partir desta quarta-feira.

Uma das ações que será realizada é a campanha de arrecadação de cobertores com o tema "Doe cobertor e Aqueça com Amor”, que será realizada nesta quarta-feira (28), das 8h30 às 17h, no estacionamento externo do Palácio das Araucárias, no Centro Cívico. As doações serão realizadas no sistema drive-thru, ou seja, não será necessário sair do veículo para doar e todos os cuidados serão tomados para evitar a disseminação da Covid-19. A iniciativa tem como objetivo ajudar aquelas pessoas que se encontram em extrema vulnerabilidade social. Também será efetuada a distribuição de roupas de frio arrecadadas através da campanha Aquece Paraná. A Campanha foi idealizada pela primeira-dama e presidente do Conselho de Ação Solidária, Luciana Saito Massa e pela Superintendência Geral de Ação Solidária (SGAS), vinculada à Secretaria de Justiça, Família e Trabalho, e arrecadou roupas, calçados, cobertores, roupas de cama e outros itens em bom estado de uso para destinar a pessoas em situação de vulnerabilidade social de todas as regiões do Estado.

Outra ação da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho em conjunto com a Coordenadoria Estadual da Defesa Civil foi a elaboração de uma Nota Técnica para orientar às gestões municipais de Assistência Social e órgão de proteção social como Defesa Civil, para atuarem de forma articulada no cuidado, proteção e atendimento as pessoas em vulnerabilidade e risco social diante das condições climáticas adversas de frio intenso, considerando os dias que se seguem entre 28 de julho e 1º de agosto.

A preocupação maior é com às populações mais vulneráveis e de risco social, como o caso da população em situação de rua, migrantes, refugiados, povos e comunidades tradicionais, idosos, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes. Além disso, a pandemia do COVID–19 trouxe complicações e riscos de saúde associados a doenças respiratórias e imunológicas, bem como desafios socioeconômicos que agravam ainda mais as condições de desigualdade diante das adversidades climáticas. Nesse sentido as demandas exigem esforços compartilhados e conjuntos das várias políticas setoriais, instituições governamentais e não governamentais, bem como um trabalho descentralizado dos governos federal, estaduais e municipais.

Entre as recomendações que foram reforçadas para os municípios estão:

- Realizar um rápido levantamento das demandas específicas de populações vulneráveis e em risco social em seu território procurando identificar: população em situação de rua, desabrigados, migrantes e refugiados, povos e comunidades tradicionais, a fim de avaliar suas necessidades mais urgentes.

- Articular ações das equipes locais da Assistência Social e da Defesa Civil, de forma a identificar e compartilhar estruturais e recursos humanos no sentido de prover o melhor atendimento à população.

- Com a área da saúde e sua rede de atendimento incluindo os consultórios de rua, atender possíveis casos de hipotermia e outros atendimento necessários.

- Com demais secretarias e instituições locais prestar apoio nos atendimentos.

- Fazer uso de possíveis serviços e benefícios socioassistenciais, dispondo de recursos federais, estaduais e municipais, em caráter emergencial.

- Ampliar as buscas ativas no Serviço Especializado em Abordagem Social com objetivo de oferta de Acolhimento Institucional, Benefícios Eventuais, Programas de Transferência de Renda por meio da inclusão na rede socioassistencial.

- Utilizar-se de estratégias de sensibilização e acolhida da população em situação de rua que visem adesão aos serviços de acolhimento disponíveis.

- Fomentar junto à população em geral a realização de doações de acordo com a necessidade local.

- Possibilitar e oferecer aos indivíduos e famílias acolhidas ou desabrigados materiais como: roupas, cobertores, alimentação, água, materiais de higiene e limpeza; com objetivo de atender as necessidades básicas e emergenciais.

- Ofertar benefícios eventuais conforme regulamentação local e respeitando Decreto nº 6.307/2007, o qual dispõe sobre os riscos, perdas e danos que caracterizam a vulnerabilidade temporária e podem afetar a integridade dos indivíduos e famílias.

- Intensificar a oferta de vagas de acolhimento considerando a oferta de locais temporários como, por exemplo, hotéis, pousadas, ginásios, igrejas, escolas entre outros, podendo ser utilizadas estruturas de abrigo previstas nos planos de contingência municipal.

- Garantir  o atendimento aos grupos prioritários como idosos, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes, possibilitando os encaminhamentos necessários.

- Orientar os municípios sobre a existência de saldos referentes aos recursos extraordinários do Ministério da Cidadania em decorrência da pandemia do Covid-19. Caso os municípios apresentem saldos desses recursos, conforme pontuado no documento: “Nota Conjunta nº 2/2020, da Secretaria Nacional de Assistência Social e da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil”, podem executá-los nas medidas de enfretamento acima, pois a emergência ocasionada pelas baixas temperaturas tende a provocar aglomerações de pessoas mais vulneráveis nos espaços públicos. Portanto, os recursos extraordinários necessitam contribuir para a diminuição do risco de transmissão da Covid-19 e manutenção dos serviços socioassistenciais.

- A nível estadual os municípios cofinanciados para os serviços destinados a população em situação de rua precisam atentar para possíveis saldos em conta que também podem ser utilizados para custeio, capital e recursos humanos nas estratégias de enfrentamento do frio intenso, de acordo com as deliberações e resoluções específicas de cada um deles.

Clique AQUI para acesso a Nota Técnica na integra.

(Via assessoria de imprensa).