Direitos e Cidadania

Direitos e Cidadania

 

Apresentação

O sistema de garantia de direitos articula e integra as instituições do poder público e da sociedade civil na aplicação de mecanismos de promoção, defesa e controle para a efetivação dos direitos da criança e do adolescente, da pessoa idosa, da pessoa com deficiência, da mulher, dos migrantes, refugiados e apátridas, do consumidor, nos níveis federal, estadual, distrital e municipal.

A Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (SEJUF) tem como uma de suas finalidades articular as atividades de planejamento, gestão, organização das Políticas Públicas de Garantia de Direitos e Cidadania, apoiando técnica e financeiramente diversas ações e programas para a promoção, garantia e restituição de quem teve seus direitos violados.

 

Relatório da Comissão Estadual da Verdade

Relatório da Comissão da Verdade: Vol. 1 e 2

 

 

Eixos de Atuação:

Direito Fundamentais e Cidadania

Direitos da Criança e do Adolescente

Direitos da Juventude

Direitos da Mulher

Direitos da Igualdade Racial

Direitos da Pessoa Idosa

Direitos da Pessoa com Deficiência

Direitos do Consumidor - PROCON-PR

Direitos dos Migrantes, Refugiados e Apátridas

Direitos LGBT

Direitos à População em Situação de Rua

Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais

 

   ►  Comissão Estadual da Verdade

 

 

Escola de Direitos Humanos

 Escola de Direitos Humanos

Escola de formação e de capacitação,  voltados para servidores e para a população.

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Paraná Cidadão

 Paraná Cidadão

Evento com serviços gratuitos que promovam cidadania, defesa de direitos e inclusão social da população paranaense.

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