Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Navegação
2
Ir para a
Busca
3
Ir para o
Rodapé
4
Ir para a
PÁGINA INICIAL
5
Redes Sociais do Governo do Paraná
Instagram
Twitter
Facebook
Youtube
Tiktok
Linkedin
Whatsapp
Vimeo
GOVERNO DO PARANÁ
Estrutura
Agência de Notícias
PIÁ
LGPD
Ouvidoria
Portal da Transparência
Pessoas Desaparecidas
Acessibilidade
Contraste
Aumentar o texto
Texto Tamanho Padrão
Acessível em libras
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Secretaria da Justiça e Cidadania
Navegação principal
Inicio
Institucional
Quem Somos
Estrutura Funcional
Diretorias
Diretoria de Justiça
Coordenação de Proteção e Justiça - CPJ
Conselho Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM
Conselho Deliberativo do Programa Estadual de Assistência à Vítimas e Testemunhas Ameaçadas - PROVITA
Coordenação de Proteção e Justiça - CPJ
Programa de Assistência e Proteção a Vítimas e Testemunhas (PROVITA)
Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM)
Socioeducação
Coordenação Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON
Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado do Paraná – NETP/PR
Diretoria de Cidadania e Direitos Humanos
Centro de Informações para Migrantes, Refugiados e Apátridas do Paraná - CEIM
Direitos Humanos e Cidadania
Paraná em Ação
Conselhos e Comitês
Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - CONFECON
Conselho Permanente dos Direitos Humanos - COPED
Conselho Estadual dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas - CERMA
Conselho Estadual Gestor do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos - CEG-FEID
Conselho Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM
Conselho Deliberativo do Programa Estadual de Assistência à Vítimas e Testemunhas Ameaçadas - PROVITA
Conselho Estadual de Proteção às Vítimas de Abuso Sexual - COPEAS
Comitê Intersetorial de Acompanhamento da Política de Promoção e Defesa dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Intersexuais e outras orientações sexuais, identidades e expressões de gênero do Estado do Paraná (Comitê LGBTI+)
Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política da População em Situação de Rua – CIAMP Rua
Comitê Estadual de Memória, Verdade e Justiça do Estado do Paraná - CEMVEJ
Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – CETP
Comitê de Educação em Direitos Humanos - CEDH
Comitê Gestor Estadual do Plano de Ações Integradas para a Prevenção e o Combate à Tortura
Informes e Editais
Editais PSS Socioeducação 2026
Editais de Chamamento Público
Aviso de Dispensa de Licitação
Editais de Pregão Eletrônico
NOTA OFICIAL - Misantropia
NOTA DE SOLIDARIEDADE AO POVO VENEZUELANO
Comunicação
Galeria de Notícias
Galeria de Áudios
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Agenda de Eventos
Logomarcas
Modelo Papel Timbrado
LGPD
Ouvidoria
Ouvidoria
Acesso ao Solicitante
Transparência
Denúncia
Denúncia - 181
Serviços para você!
Cidadania
Consumidor
Denúncias
Acionar o Disque Idoso Paraná - 0800-1410001
Direitos
Acessar informações sobre advocacia dativa
Conhecer a Política da Mulher
Conhecer a Política da Pessoa Idosa
Conhecer a Política de Promoção e Defesa dos Direitos de LGBT
Conhecer a política de valorização da pessoa com deficiência
Conhecer campanhas de valorização da criança e do adolescente
Conhecer programas de valorização da pessoa idosa
Consultar locais onde reclamar seus direitos
Paraná Acessível
Participar do programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM/PR
Solicitar Passe Livre Intermunicipal
Solicitar a Carteira do Autista
Solicitar atendimento na Defensoria Pública do Estado do Paraná
Solicitar atendimento no Centro de Informação para Migrantes, Refugiados e Apátridas do Paraná
Solicitar atendimento no Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram)
Solicitar serviços da Assessoria de políticas para Pessoa com Deficiência
Consultas
Conhecer o Cadastro Positivo do SPC
Consultar Cadastro de Bloqueio de Telemarketing
Consultar Cadastro de Reclamações de Fornecedores
Consultar atendimento da Central de Resolução do Procon
Consultar atendimentos do Procon pelo CNPJ
Consultar estatísticas de campanhas de recall
Consultar o Código de Defesa do Consumidor
Consultar reclamações no Procon
Formulários
Acessar formulário de Relatório Econômico do Procon
Acessar formulário de procuração do Procon
Publicações
Conhecer as publicações do Procon/PR
Consultar o Procon/PR em Números
Reclamações
Abrir reclamação no Procon pela internet
Bloquear Telemarketing
Cancelar reclamação no Procon
Conhecer as formas de atendimento do Procon
Consultar reclamações no Procon
Estado lança caravana para promover direitos humanos e cidadania nos municípios
03/07/2026
Baixar áudio
Navegação principal
Inicio
Institucional
Quem Somos
Estrutura Funcional
Diretorias
Diretoria de Justiça
Coordenação de Proteção e Justiça - CPJ
Conselho Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM
Conselho Deliberativo do Programa Estadual de Assistência à Vítimas e Testemunhas Ameaçadas - PROVITA
Coordenação de Proteção e Justiça - CPJ
Programa de Assistência e Proteção a Vítimas e Testemunhas (PROVITA)
Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM)
Socioeducação
Coordenação Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON
Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado do Paraná – NETP/PR
Diretoria de Cidadania e Direitos Humanos
Centro de Informações para Migrantes, Refugiados e Apátridas do Paraná - CEIM
Direitos Humanos e Cidadania
Paraná em Ação
Conselhos e Comitês
Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - CONFECON
Conselho Permanente dos Direitos Humanos - COPED
Conselho Estadual dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas - CERMA
Conselho Estadual Gestor do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos - CEG-FEID
Conselho Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM
Conselho Deliberativo do Programa Estadual de Assistência à Vítimas e Testemunhas Ameaçadas - PROVITA
Conselho Estadual de Proteção às Vítimas de Abuso Sexual - COPEAS
Comitê Intersetorial de Acompanhamento da Política de Promoção e Defesa dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Intersexuais e outras orientações sexuais, identidades e expressões de gênero do Estado do Paraná (Comitê LGBTI+)
Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política da População em Situação de Rua – CIAMP Rua
Comitê Estadual de Memória, Verdade e Justiça do Estado do Paraná - CEMVEJ
Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – CETP
Comitê de Educação em Direitos Humanos - CEDH
Comitê Gestor Estadual do Plano de Ações Integradas para a Prevenção e o Combate à Tortura
Informes e Editais
Editais PSS Socioeducação 2026
Editais de Chamamento Público
Aviso de Dispensa de Licitação
Editais de Pregão Eletrônico
NOTA OFICIAL - Misantropia
NOTA DE SOLIDARIEDADE AO POVO VENEZUELANO
Comunicação
Galeria de Notícias
Galeria de Áudios
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Agenda de Eventos
Logomarcas
Modelo Papel Timbrado
LGPD
Ouvidoria
Ouvidoria
Acesso ao Solicitante
Transparência
Denúncia
Denúncia - 181
