Direitos do Consumidor - PROCON

Publicado há 6 anos

28 de Maio de 2019

14:30

Procon-PR renova parceria com o Ministério Público para a garantia dos direitos do consumidor

A atuação conjunta do Procon-PR e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor da Ordem Econômica (Caopcon-OE) é fundamental na defesa dos paranaenses.

17 de Maio de 2019

17:00

Procon-PR promove mutirão de renegociação de dívidas

A partir desta sexta-feira (17) o Procon-PR promove um mutirão online de renegociação de dívidas, que vai até dia 31. A ação será exclusivamente pela internet, por meio da plataforma de solução de conflitos consumidor.gov.br, que permite ao consumidor registrar uma reclamação sem sair de casa.

9 de Maio de 2019

16:20

Procon-PR orienta consumidor sobre diferenciação de preço para compras pagas com cartão ou dinheiro

A questão ainda gera muitas dúvidas, mas a legislação prevê a cobrança de preço diferenciada conforme a forma de pagamento escolhida pelo consumidor. Ou seja: pagamentos em em dinheiro, cartão de débito ou de crédito podem ter preços diferentes.

3 de Maio de 2019

19:00

Secretário da Justiça Ney Leprevost aplica multa de R$ 142 mil a Bradesco, Santander, Tim, Claro e OI por cobranças indevidas

O Secretário da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), Ney Leprevost, determinou nesta sexta-feira (03) que o Procon-PR aplique multa no valor de R$ 142.206,01 em bancos e empresas de telefonia pelo descumprimento de acordo comercial com os consumidores.