Pandemia leva Secretaria de Justiça do Governo do Estado a intensificar políticas públicas de Assistência Social no Paraná 01/04/2021 - 13:21

Veja as ações determinadas pelo governador Ratinho Junior e implementadas pelo secretário de Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost, para socorrer famílias em situação de extrema vulnerabilidade social e auxiliar instituições que acolhem crianças e idosos:

 

👉 Edital de pequenos reparos para organizações da sociedade civil - Recurso de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) do FIA para chamamento público destinado à seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil para realização de pequenos reparos nos ambientes de atendimento às crianças e adolescentes nas unidades.

 

👉 Entregas de Epi’s - Investimento de R$ 1.5 milhão do Fipar para aquisição de insumos e materiais de Equipamentos de Proteção Individual (EPI´s) para ser disponibilizado, no ano de 2021, para 160 Instituições de Longa Permanência de Idosos sem fins lucrativos do Estado do Paraná com a finalidade de atendimento emergencial durante a pandemia da Covid19.

 

👉 Edital de defesa e garantia de direitos - Recurso de R$ 4 milhões para cofinanciar ações executadas pelas Organizações da Sociedade Civil que prestam atendimento as pessoas idosas. O objetivo, conforme critérios de seleção de Edital de Chamamento Público, é fortalecer à promoção, defesa e garantia dos direitos, com possibilidade de ser adaptado a novas ações de acordo com as necessidades geradas pela pandemia da Covid-19.

 

👉 Programa Cartão Futuro – Com investimento de R$ 58 milhões do FIA e Fundo da Pobreza, o programa tem objetivo de manter e estimular novas contratações de jovens aprendizes no Estado do Paraná para manutenção de contratos de trabalhos e renovação ao mercado de trabalho de adolescentes de 14 a 18 anos incompletos na condição de Adolescente Aprendiz.

 

👉 Carretas do Conhecimento Digitais - Qualificar os trabalhadores do Estado do Paraná oferecendo cursos técnicos profissionalizantes visando a inserção no mercado de trabalho. O Total de recursos para execução é de R$ 1.500.000,00 do Paraná Competitivo.

 

👉 Caixa d’Água Boa - Desenvolvido em parceria com a Sanepar. Caixa D’Água em residências urbanas de famílias em situação de vulnerabilidade, para higiene e saúde das pessoas.

 

👉 Proteção Social e a Convivência Familiar - Investimentos de R$ 6 milhões do FIA sendo na modalidade fundo a fundo, para 32 municípios com objetivo de proteção social e a convivência familiar de crianças e adolescentes ameaçados de morte e suas famílias.

 

👉 Capacitação para equipes de Cras (Centros de Referência de Assistência Social) - No ano de 2021 serão capacitados 300 servidores com objetivo de qualificar o atendimento prestado pelas equipes dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS aprimorando o acolhimento e o acompanhamento à população em situação de vulnerabilidade social.

 

👉 Investimentos em serviços de proteção social especial - O Estado do Paraná investirá R$ 16 milhões em 2021 para o atendimento de pessoas com direitos violados, incluindo pessoas em situação de rua, pessoas com deficiência, pessoas em situação de violência, entre outras. Os recursos são oriundos do Feas.

 

👉 Repasses de valores do Nota Paraná para Organizações da Sociedade Civil – Já repassados R$ 77.960.687,77 (setenta e sete milhões, novecentos e sessenta mil, seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e sete centavos) para as Organizações da Sociedade Civil (OSC).

 

👉 Programa Crescer em Família - Em 2021, serão investidos R$ 960.000,00 do FIA para garantir a proteção de crianças e adolescentes em situação de afastamento excepcional de sua família de origem por meio do Programa Crescer em Família. O Programa prioriza o Acolhimento Familiar, no qual a criança/adolescente acolhido conta com um ambiente condizente à convivência familiar e com sua comunidade.

 

👉 Programa de capacitação do sistema único de assistência social (CapacitaSuas) - O Paraná está investindo 3,5 milhões de reais para ofertar capacitação para trabalhadores, gestores e conselheiros da Assistência Social. Serão 3.187 vagas em cursos envolvendo a Gestão da Assistência Social, bem como os níveis de Proteção Social. A capacitação tem previsão de início no primeiro semestre de 2021.

 

👉 Investimentos por meio do piso paranaense de assistência social I (PPAS I) - Repasse de R$ 12,9 milhões do Feas para a manutenção da rede de Assistência Social. O PPAS I é repassado a 172 municípios, nos quais seus Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) realizam, em média, 25.789 atendimentos às famílias em vulnerabilidade social por mês.

 

👉 Coração de mãe - Atendimento gratuito para mulheres em vulnerabilidade pessoal e social durante o período da pandemia da Covid-19.

 

👉 Plataforma online Ame-se - Plataforma online multifuncional para direcionada ao público feminino para interação, participação, divulgação de campanhas, eventos, ações para mulheres, informações sobre oportunidades de geração de renda, empreendedorismo, empoderamento, prevenção contra a violência doméstica, saúde integral, destaques de criatividade.

 

👉 Justiça Restaurativa - Cursos de Justiça Restaurativa para profissionais dos Centros de Referência de Atendimento à Mulher (CRAMs) do Paraná buscando um atendimento mais humanizado através da escuta dos ofensores e das vítimas para que com criatividade e sensibilidade possa haver a solução de conflito.

 

👉 Infância-Segura - Ações para proteger crianças contra a violência durante a pandemia da COVID-19. Denúncias podem ser feitas através do telefone 181.

 

👉 Programa Estadual de Aprendizagem - R$ 8 milhões do FIA para ampliar e fortalecer o programa de aprendizagem do Estado do Paraná com objetivo de qualificação profissional dos socioeducandos proporcionando a inserção no mercado de trabalho e possibilidades de oferta de vagas em órgãos/empresas públicas.

 

👉 Qualificação Profissional - R$ 4 milhões do FIA destinados à oferta de cursos de qualificação profissional proporcionando uma nova oportunidade para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa nos 28 Censes (9 de semiliberdade e 19 no sistema de internação).

 

👉 Projeto Arte e Ação - Investimento de R$ 800.000,00 do FIA para proporcionar a inclusão de arte, cultura e esporte para os adolescentes que cumprem medidas socioeducativas.

 

👉 Obras em execução e licitação - Para o ano de 2021 será investido o valor de R$ 12.404.127,78 em execução e licitação de CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) e CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social). Os recursos são do BID e do Feas.

 

(Via #EquipeDigital)