Na última sexta-feira (29), o secretário de Justiça, Família e Trabalho, Rogério Carboni, recebeu o presidente do Cogemas-PR (Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado do Paraná), Elias de Sousa Oliveira, para discutir as principais dificuldades e demandas dos secretários municipais. "Tudo que é realizado na política de assistência social, desde o trabalho dos Cras, Creas, Centro Pop e Unidades de Acolhimento, o cadastramento no CadÚnico nos programas sociais do governo federal, bem como o Programa Estadual de Transferência de Renda Comida Boa, criado pelo Governador Carlos Massa Ratinho Júnior, é responsabilidade da Sejuf em prestar o apoio técnico e financeiro. Tenho a humildade de reconhecer que estamos conhecendo todo esse trabalho agora, mas também temos total disposição para ajudar, melhorar, dar mais eficiência e ampliar esse trabalho", disse Carboni.

De acordo com Elias, que é secretário de assistência social de Foz do Iguaçu, os municípios têm sofrido dificuldades em utilizar os repasses estaduais da forma como ela é feita atualmente. "A nossa pauta prioritária é a gente mudar o repasse do estado, que ainda é feito por pisos e incentivos, para blocos, como o bloco da proteção social básica e bloco da proteção social especial. Isso dá mais flexibilidade para os municípios usarem o recurso de cada bloco. O recurso que está no piso é muito engessado, e às vezes ele fica lá parado, com dinheiro na conta sem ser utilizado por conta disso", afirmou.

"Fazendo uma analogia simples, eu tenho lá um piso, por exemplo, que é para comprar caneta. Mas mesmo se eu não precisar mais comprar caneta, eu vou continuar comprando caneta porque ele só permite essa compra. Então, essa mudança vai permitir que os municípios tenham mais agilidade e mais flexibilidade no uso do recurso no mesmo bloco, isso é uma reivindicação que nós viemos fazendo há anos", destaca Elias, que também é presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas).

O secretário Rogério Carboni se comprometeu com a pauta e mobilizou o setor jurídico e financeiro da Sejuf para levantar a forma de implementação. "Chamei os setores responsáveis para colocar prioridade nessa mudança. Talvez sejam necessárias mudanças legislativas, o que pode dificultar a implementação no curto prazo. Podemos chamar também o Tribunal de Contas do Estado para conversar sobre o assunto. Vamos trabalhar intensamente para facilitar o importante trabalho dos municípios na área de assistência social", afirmou.

“A execução dos recursos por meio de blocos já é uma realidade com os recursos transferidos pelo Governo Federal. Essa alteração no âmbito estadual representará um avanço aos municípios, pois permitirá o uso do recurso na qualificação e na oferta dos serviços com maior demanda municipal da política de assistência social, considerando a realidade do território, sem desconsiderar as especificidades da proteção social básica e proteção social especial", disse Larissa Marsolik, chefe do Departamento de Assistência Social da Sejuf e coordenadora da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Também participaram da reunião a Rosangela da Silva, secretária de assistência social de Pinhais e tesoureira do Cogemas-PR, e a Roberta Justus, secretária executiva do Cogemas-PR e da CIB.