| Nº DO CONVÊNIO |
PARTÍCIPE |
VIGÊNCIA |
OBJETO |
TOTAL (R$1,00) |
VALOR DE CONTRAPARTIDA DO ESTADO (R$1,00) |
VALOR DO CONCEDENTE (R$1,00) |
| INÍCIO |
FIM |
| 004/2017 |
Ministério dos Direitos Humanos/Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos |
27/07/2017 |
27/01/2020 |
Manutenção do Programa de proteção, auxílio e assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Estado do Paraná – PROVITA/PR. |
3.132.809,07 |
1.324.475,74 |
1.808.333,33 |
| 007/2017 |
Ministério dos Direitos Humanos/Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos |
24/08/2017 |
24/12/2020 |
Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte – PPCAAM/PR, bem como de seus familiares, a fim de garantir e preservar sua integridade física e psicológica, bem como sua reinserção familiar, social, comunitária e escolar, possibilitando-lhes um efetivo exercício da cidadania. |
5.183.786,36 |
1.083.786,36 |
4.100.000,00 |
| 052/2012 (SICONV 775354/2012) |
Ministério do Trabalho e Emprego/Secretaria de Políticas Públicas de Emprego/Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador |
31/12/2012 |
31/12/2018 |
Estabelecimento de Cooperação Técnico Financeira Mútua visando a manutenção, integração e operacionalização das funções e ações do Sistema Publico de Trabalho Emprego e Renda: Intermediação de Mão de Obra, Seguro Desemprego, Qualificação Social e Profissional, Certificação e Orientação Profissional, Fomento às Atividades Autônomas e Empreendedoras e Informação sobre o Mercado de Trabalho, no âmbito das agências do SINE/Agência do Trabalhador. |
37.836.171,30 |
3.783.617,13 |
34.052.554,17 |
| 821914/2015 |
Ministério dos Direitos Humanos/Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República |
22/12/2015 |
30/06/2018 |
Capacitação de Conselheiros(as) e Gestores(as) estaduais e Gestores(as) municipais com atuação na promoção da igualdade racial, visando a implementação do SINAPIR. |
113.131,31 |
2.262,63 |
110.868,68 |
| 822118/2015 |
Ministério dos Direitos Humanos/Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República |
22/12/2015 |
31/05/2018 |
Promoção de atividades formativas, para agentes públicos do sistema de justiça,com conteúdo e ênfase na abordagem e enfrentamento ao racismo institucional e de comunicação, com vistas a dar visibilidade positiva e desconstruir estereótipos negativos da população negra. |
192.429,17 |
38.485,83 |
153.943,34 |
