Resoluções Vigentes

CEDCA/PR

Deliberação Assunto Prazo
82/2017 Programa Crescer em Família - Acolhimento Familiar - Fase 2  Encerrada
81/2017 Programa Crescer em Família 2018 - Acolhimento Familiar  Encerrada
40/2017 Prorrogação das Deliberações 51, 52, 54, 55, 62, 81-16  Encerrada
31/2017 Crescer em Família - Acolhimento Familiar  Encerrada
81/2016 Qualificação - Fundo a Fundo  Encerrada
62/2016 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos  Encerrada
55/2016 Crescer em Família - Fundo a Fundo
55/2016 - Errata
 Encerrada
54/2016 Liberdade Cidadã - Fundo a Fundo  Encerrada
52/2016 Programas de Aprendizagem  Encerrada
51/2016 Crianças e Adolescentes Vítimas de Violências  Encerrada
82/2015 AFAI - Atenção às Famílias dos Adolescentes Internados por Medida Socioeducativa
Deliberação 30/2017 - Prorrogação
 Encerrada
95/2017 AFAI - Atenção às Famílias dos Adolescentes Internados por Medida Socioeducativa - 3 Fase  Encerrada
107/2017 Fortalecimento dos Conselhos Tutelares  Encerrada
109/2017 Prevenção ao uso, abuso e transição à dependência de álcool e outras drogas - crianças, adolescentes e suas famílias  Encerrada

 

CEDI/PR

Deliberação Assunto Prazo
01/2017

Procedimentos de Repasses Fundo a Fundo para a viabilização de projetos, programas e serviços voltados ao atendimento de pessoas idosas

Deliberação 12/2017 - Alteração do Prazo

Deliberação 24/2017 - Alteração do Prazo

 Encerrada

 

CEAS/PR

Deliberação Assunto Prazo
029/2018 Expansão do Cofinanciamento do Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres em Situação de Violência  
021/2018 Incentivo Família Paranaense V - IFP V
Alteração de Prazo - Deliberação 051/2018
 Encerrada
020/2018 Incentivo para Equipamentos CRAS e CREAS  Encerrada
012/2018 Incentivo à Pessoa com Deficiência PcD II  Encerrada
76/2017 Benefício Eventual - Município de Médio e Pequeno Porte I e II  Encerrada
66/2017 Aprovação do Incentivo Família Paranaense IFP - AE
Resolução Ad Referendun 04/2017 - Alteração do Prazo
 Encerrada
65/2017

Regulamentação da adesão ao repasse de recursos aos municípios ao Incentivo Benefício Eventual por meio do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS/PR

 Encerrada
51/2017 Benefícios Eventuais  Encerrada
51/2016

  Critérios de elegibilidade e partilha dos recursos do Cofinanciamento Estadual para expansão 2016 dos Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Especial

Deliberação 60/2016 - Alteração

 

 

CIB/PR

Resolução Assunto Prazo
07/2016 Critérios de elegibilidade e partilha de recursos do cofinanciamento  Estadual para expansão 2016 dos serviços Socioassistenciais de Proteção Social Especial  

 

Família Paranaense

Data Assunto Prazo
08/2016
Redução do Déficit Habitacional - Segundo Semestre/2017 (Relação de Documentos)
 Encerrada