SÍNTESE DOS OFÍCIOS CONSEJ EXPEDIDOS EM 2011
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Nº DO OFÍCIO |
DATA |
DESTINATÁRIOS |
ASSUNTO |
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OF. CONSEJ |
22/05/2011 |
Secretários |
Convocação de Reunião Ordinária |
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31/05/2011 |
Secretários |
Convocação de Assembleia Geral em 15/06 para: |
Carlos Lélio Lauria Ferreira |
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OF. CONSEJ |
15/09/2011 |
Secretários |
Convoca Reunião Extraordinária no dia 23/09. Pauta: Apresentação sobre Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional; Discussão sobre critérios para distribuição de recursos aos Estados. |
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OF. CONSEJ |
28/11/2011 |
Secretários |
Convocação de Reunião Extraordinária no dia 02/12/2011 para debate das propostas do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, reunião para conhecer as propostas de empresas que produzem celas pré-moldadas, custos e prazos e debates técnicos. |
Maria Tereza Uille Gomes |
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05/10/2011 |
Secretários |
Solicitação de leitura e resposta de Questionário que aborda o monitoramento eletrônico |
Carlos Lélio Lauria Ferreira |
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15/12/2011 |
Gleisi Hoffmann |
Comunica realização de Assembleia Geral do CONSEJ no dia 02/12/2011. Pauta: Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, apresentação de produtos e planilhas de custos por empresas que produzem celas pré-moldadas, indicação de prazos de execução e debates técnicos. Solicita à Ministra gestionar junto ao MJ/DEPEN a redução das exigências e prorrogação do prazo de entrega. |
Carlos Lélio Lauria Ferreira |
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OF. CONSEJ |
31/08/2005 |
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Estatuto do Conselho Nacional dos Secretários de Estado de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária do Brasil |
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29/12/2011 |
Secretários |
Convocação de Reunião Extraordinária no dia 16/01/2012 para discussões sobre o Programa Nacional de Apoio à Construção de Estabelecimentos Penais e Políticas de Enfrentamento ao Uso de Álcool e Outras Drogas. |
Carlos Lélio Lauria Ferreira |
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OF. GS |
05/12/2011 |
Augusto Eduardo de Souza Rossini |
Encaminha Ata de Reunião Extraordinária do CONSEJ no dia 02/12. |
Maria Tereza Uille Gomes |