Semiaberto
Centro de Integração Social
Documentos BI/SIGEP/Maranhão
Documentos para o BI/SIGEP Semiaberto:
Documentos BI/SIGEP/Maranhão
- DEPEN Maranhão - DECRETO Nº 27.640, DE 25 DE AGOSTO DE 2011
- Relatório Simplificado
- Metas - Análise
- Ofício 049/GS/2014
Documentos para o BI/SIGEP Semiaberto:
- Apresentação: Plano de Metas do Conselho Penitenciário
- Gráficos INFOPEN
- Estatuto Penitenciário do Maranhão
- BRIEFING SOBRE A GESTÃO PRISIONAL NO MARANHÃO – Um Primeiro Olhar ao B.I. MA
- Briefing sobre Regime Semiaberto
- Anexo I - CONSEJ - Oficio Ministro da Justiça Regulamentação da Quantidade de Entorpecentes para Consumo Próprio
- Anexo II - Doação Projeto Arquitetonico MJ
- Anexo III - SEMIABERTO jurisprudência
- Anexo IV - indice não retorno pesquisa GOOGLE
- Anexo V - Indices 2011-2012
- Anexo VI - Brasil tem hoje deficit de 200 mil vagas no sistema prisional
- Anexo VI - Briefing dos investimentos para superar o déficit prisional
- Anexo VII - Minuta do Anteprojeto de LEI FUNPEN
- Anexo VII - Ofício MJ - alteração na Lei do Funpen
- Anexo VIII - Comparativo CNJ Plano Metas
- Projeto Arquitetônico 3D 1
- Projeto Arquitetônico 3D 2
- Relatório Mutirão Carcerário CNJ Maranhão – 2011
- Relatório Mutirão Carcerário CNJ Paraná – 2010
- Imagens Educação e Trabalho
- Índice Crescimento Carcerário
- Of 1388/GS - Termo de Cessão de Projeto Arquitetônico ao Ministério da Justiça
- Oferta de trabalho no Regime Semiaberto - Jan 14
- Oferta educacional em Estabelecimentos Penais de Regime Semiaberto no ano de 2013
- Planilha padrão BI
- Plano Diretor Sistema Penal PR
- Recomendação 38 - CNJ - Cooperação Judiciária
- Resolução 108 - CNJ - Cooperação informação alvará Soltura
- Resoluções do CNJ relativas a execução penal
Upload I
- 12/12/11 - Despacho Brasília
- 25/04/13 - Despacho Brasília
- 27/03/12 - Despacho Brasília
- Anteprojeto da LEP Comissão de Juristas
- Convocação Audiência Pública
- Convocação Audiência Pública 1 - Inscrição
- Ementa Repercussão geral reconhecida
- PROPOSTA PARA EQUACIONAR A FALTA DE VAGAS NO SEMIABERTO
Upload II
- ALTERNATIVA PARA EQUACIONAR A FALTA DE VAGAS NO SEMIABERTO
- Apresentação SEJU-PR Audiência Pública STF
- Audiência Pública - Regime prisionall
- Pena pode ser cumprida em regime menos gravoso
- PL_7663_2010 - Ofício CONSEJ
- Pronunciamento do CNPCP Audiência Pública Supremo Tribunal
- Se falta vaga, aplica-se regime menos gravoso Progressão na prisão
- SINTESE Anteprojeto LEP Comissão de Jurista
Upload III - Atualizado 01/04/2014
- OS-II/PC nº 06/2014 - RG ou NCI para indiciados ou noticiados
Upload IV - Atualizado 03/04/2014
- Consulta SENAD perfil usuário crack
- Instituto Criminalística Crack
- Oficio SENAD CONSEJ quantidade droga
- Projeto Pesquisa SENAD perfil
- RELATÓRIOI NUPECRIM REVISADO
Upload V - Atualizado 14/05/2014