A iniciativa do Procon-Pr, partiu de denúncias do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) de que algumas empresas estão lançando novos produtos com alteração de ingredientes, de modo a oferecer opções mais em conta, mas não informam, de maneira clara e ostensiva, que não se trata do produto que o consumidor está habituado a comprar, a exemplo do que vem acontecendo com a Nestlé.

Recentemente, a empresa lançou um produto cuja embalagem se assemelha a do leite condensado, mas, na verdade, se trata de uma mistura láctea de leite, soro de leite e amido.

Além disso, há produtos cuja apresentação e material publicitário estão em desacordo com a legislação, como é o caso dos produtos da linha de bebidas Del Valle, fabricados pela Coca-Cola, que não tem em sua composição a quantidade suficiente de fruta para ser classificado como suco.

Em razão dessas constatações, o Procon-Pr instaurou procedimentos administrativos determinando que as duas gigantes mundiais do setor de alimentos suspendam, de forma imediata, a venda do produto, orientem seus parceiros comerciais para que também o façam até que haja a adequação das embalagens e material publicitário.

Rogério Carboni, Secretário da Justiça, Família e Trabalho, relembra que “a informação é um direito básico do consumidor e está previsto de forma expressa no Código de Defesa do Consumidor. A lei não proíbe que os fabricantes ofereçam produtos mais em conta para os clientes, mas não podem confundir o consumidor, oferecendo embalagens quase iguais ou afirmando que o produto tem características que na verdade não tem”.