Direitos do Consumidor - PROCON

Publicado há 1 semana

10 de Junho de 2026

11:31

Dia dos namorados

Dia dos Namorados: Procon-PR orienta consumidores sobre compras e trocas de presentes

Com a expectativa de aquecer o comércio e atrair grande público a bares e restaurantes, o Dia dos Namorados será comemorado no Brasil nesta sexta-feira (12).

Publicado há 3 semanas

1 de Junho de 2026

16:11

Seju auxilia na elaboração do projeto de lei que cria o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor

Seju auxilia na elaboração do projeto de lei que cria o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor

Proposta institui o Sedecon/PR, com câmaras recursais e ações contra superendividamento

15:07

Procon-PR e Procons municipais realizaram ação conjunta de fiscalização em lojas no Paraná Foto: SEJU Procon-PR e Procons municipais realizaram ação conjunta de fiscalização em lojas no Paraná Foto: SEJU

Procon-PR e Procons municipais realizam fiscalização sobre preços em lojas no Paraná

A Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio do Procon-PR, realiza nesta segunda-feira (1º) uma ação conjunta com os Procons Municipais para fiscalizar o cumprimento das normas de informação sobre preços de produtos expostos à venda aos consumidores em lojas de diversos setores do grande varejo

Publicado há 4 semanas

25 de Maio de 2026

16:40

Procon/PR e Poupatempo Avançam em Parceria para Ampliar Atendimento nos Municípios Paranaenses

O Procon/PR, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania (Seju), reuniu-se nesta segunda-feira (25) com a coordenação do Poupatempo Paraná para discutir a expansão dos serviços de defesa do consumidor em diferentes regiões do Estado.

Publicado há 1 mês

7 de Maio de 2026

14:30

Porta do Procon

Procon-PR dá dicas para compras conscientes no Dia das Mães e alerta sobre endividamento

Com a proximidade da data comemorativa, órgão orienta consumidores a pesquisar preços, verificar políticas de troca e exigir nota fiscal antes de fechar negócio.

Publicado há 3 meses

19 de Março de 2026

10:27

Procon postos

Procon-PR notifica postos de combustíveis do Paraná por aumento nos preços

O Procon-PR começou nesta quinta-feira (19) a notificar postos de combustíveis por suspeita de aumento abusivo nos preços.

3 de Março de 2026

09:52

Mutirão

Até 30 de março: Procon faz primeiro mutirão de renegociação de dívidas de 2026

A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Seju), por meio do Procon-PR, abriu o primeiro mutirão de negociação de dívidas de 2026, que desta vez será on-line, entre os dias 1 e 30 de março.

Publicado há 4 meses

6 de Fevereiro de 2026

15:36

procon

Procon-PR alerta sobre cobrança indevida de taxa de instrumentador cirúrgico

O Procon-PR, vinculado à Secretaria estadual da Justiça e Cidadania, emitiu nesta sexta-feira (6) uma Recomendação Administrativa às empresas que operam planos de assistência à saúde no Paraná sobre a cobrança indevida de taxa de instrumentador cirúrgico.

Publicado há 5 meses

16 de Janeiro de 2026

15:25

Atendimento Procon

Com alta de 54%, Procon-PR registra 16.498 atendimentos na primeira quinzena de janeiro

A Coordenação Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PR), vinculada à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Seju), registrou 16.498 atendimentos na primeira quinzena de janeiro de 2026.

7 de Janeiro de 2026

13:33

Cartilha Procon-PR

Cartilha do Procon-PR orienta consumidores com compra de materiais na volta às aulas

Todo início de ano, escolas disponibilizam listas de livros e materiais que serão usados no próximo período letivo.

08:59

Atendimento Procon

Aumento de 20%: Procon-PR atende 237 mil consumidores de janeiro a novembro de 2025

A Coordenação Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PR), vinculada à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Seju), atendeu 237.502 consumidores de janeiro a novembro de 2025, o que resulta em cerca de 1.100 registros diários.

Publicado há 6 meses

18 de Dezembro de 2025

10:25

Procon

Procon-PR notifica empresas de streaming sobre publicidade de bets em programação infantil

A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Seju), por meio da Coordenação Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon-PR, notificou empresas de serviços de streaming sobre anúncios publicitários de jogos online durante programação destinada ao público infantil e adolescente.

27 de Novembro de 2025

15:16

Black Friday

Procon-PR orienta consumidores para não cair em golpes na Black Friday

O Procon-PR, vinculado à Secretaria estadual da Justiça e Cidadania, reforça as orientações para evitar que a empolgação com descontos da Black Friday, que ocorre nesta sexta-feira (28), e demais ofertas acabe levando a golpes.

Publicado há 7 meses

13 de Novembro de 2025

09:13

Procon escolas

Procon-PR emite recomendação para escolas não exigirem quitação de débito na matrícula

O Procon-PR emitiu nesta quarta-feira (12) uma Recomendação Administrativa a instituições particulares de ensino infantil, fundamental, médio e superior do Estado.

10 de Novembro de 2025

11:57

Procon nos municípios

Secretaria da Justiça e Cidadania quer expandir Procons para mais municípios

Nesta segunda-feira (10) a Secretaria da Justiça e Cidadania (Seju) promoveu em Curitiba (PR) o evento “Descomplicando a Implantação do Procon em seu Município”, com o objetivo de orientar gestores, secretários, presidentes de câmaras de vereadores, servidores municipais e demais interessados em