Nesta segunda-feira (10) a Secretaria da Justiça e Cidadania (Seju) promoveu em Curitiba (PR) o evento “Descomplicando a Implantação do Procon em seu Município”, com o objetivo de orientar gestores, secretários, presidentes de câmaras de vereadores, servidores municipais e demais interessados em implantar o órgão em seus territórios, buscando ampliar a rede de proteção e garantia dos direitos dos consumidores no Estado. 

Durante o encontro, foram apresentados os principais benefícios da criação de um Procon municipal, entre eles a aproximação com o comércio local, a prevenção de práticas abusivas e enganosas, o fortalecimento do ambiente de negócios e a agilidade na solução de conflitos entre consumidores e fornecedores. O modelo também reduz custos judiciais e garante um atendimento humanizado, acessível e eficiente à população. 

Gerson Faustino, Diretor de Justiça da Seju, destaca a importância do Procon diante do aumento das demandas relacionadas a compras pela internet, passagens aéreas e serviços de telefonia, além de novas formas de fraudes e práticas de organizações criminosas que atuam de modo empresarial, reforçando o papel essencial dos Procons na proteção e mediação das relações de consumo.

 “O Procon é chamado para intervir em todos esses casos, então a ideia é levar aos municípios o grande volume de demandas, evidenciando a necessidade de que consumidores de todas as cidades tenham um espaço acessível para apresentar suas reclamações e receber um atendimento adequado por parte do poder público”, explica. 

A coordenadora do Procon-PR, Claudia Silvano, mostrou aos participantes como implantar um Procon Municipal e esclareceu dúvidas.  “Nosso objetivo é multiplicar o conhecimento relacionado ao processo de instalação de novas unidades, assegurando bons resultados que, sem dúvida alguma, fortalecerá a execução das ações voltadas à preservação dos direitos dos consumidores”, afirma.

A iniciativa tem como foco cidades paranaenses com mais de 20 mil habitantes que ainda não possuem o órgão de defesa do consumidor, ampliando o alcance da rede estadual de proteção ao consumidor. Hoje há 66 Procons no Estado e foram convidados 34 que ainda não possuem para o evento: Capanema, Jandaia do Sul, Siqueira Campos, Cambará, Loanda, Carambeí, Piraí do Sul, Santo Antônio do Sudoeste, Cruzeiro do Oeste, Quatro Barras, Santa Terezinha de Itaipu, Reserva, Arapoti, Nova Esperança, Mandirituba, Ibati, Imbituva, Campo Magro, Pontal do Paraná, Quedas do Iguaçu, Itaperuçu, Guaíra, Pitanga, Palotina, Rio Branco do Sul, Matinhos, Marialva, Guaratuba, Paiçandu, Campina Grande do Sul, Ibiporã, Piraquara, Pinhais e Colombo.

Entre os presentes estavam Guilherme Rangel de Melo Alberto, Secretário Municipal de Cidadania e Segurança Pública de Ponta Grossa, Antônio Sérgio da Silva Bento, Superintendente Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Curitiba, e Laís Letchacovski, Promotora de Justiça do Ministério Público do Paraná.