Geral

Santin Roveda e Alexandre Curi definem prioridades para a agenda legislativa

Durante a reunião foram discutidas prioridades legislativas referentes as políticas pertencentes à pasta da Secretaria da Justiça e Cidadania.

Direitos do Consumidor - PROCON

Procon-PR fiscaliza companhias aéreas em ação nacional e divulga pesquisa para usuários

Três aeroportos do Paraná receberam a mobilização nesta quarta: São José dos Pinhais, Foz do Iguaçu e Ponta Grossa. A ação compreende também uma pesquisa com os consumidores para levantar a percepção em relação aos serviços prestados pelas companhias de transporte aéreo.

Geral

Secretaria da Justiça participará de comitê interinstitucional para enfrentar violências contra as mulheres

Criado por decreto pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, o objetivo do comitê é melhorar as políticas públicas relacionadas à prevenção e combate às violências, e a qualificação do atendimento às mulheres em situação de violência ou risco, por meio de ações interinstitucionais.

Geral

Santin Roveda apresenta a Darci Piana ações da Secretaria da Justiça para 2024

Em reunião também foi realizado o balanço do primeiro ano da pasta após a reforma administrativa

Justiça

Paraná terá plano para formação em direitos humanos de agentes de Justiça e Segurança Pública

A ideia é incluir as temáticas relacionadas aos direitos humanos como conteúdos obrigatórios e complementares nas matrizes curriculares de todos os cursos de formação e nas atividades curriculares, tanto dos órgãos de Justiça, como nos de Segurança Pública. Curso terá apoio da UFPR.

Socioeducação

Projeto de cultivo de abelhas em Cense do Paraná é reconhecido em premiação do CNJ

O projeto promove práticas saudáveis de socialização, profissionalização e a integração para 55 adolescentes do Cense de Curitiba, por meio do cultivo de abelhas. A iniciativa já foi estendida às internas Cense Feminino Joana Richa, também na Capital.

Socioeducação

Novos decretos mudam composição salarial e valorizam agentes da socioeducação


Entre as mudanças está a transformação da Gratificação de Atividade Intramuros (GADI), de caráter transitório, em Adicional de Atividade Socioeducativa (AAS), com caráter permanente, com valor base de R$ 2.877,66.

Direitos do Consumidor - PROCON

Secretaria da Justiça convocará organizadores para garantia de água potável em grandes eventos

Objetivo é garantir o cumprimento da Portaria 35/23, da Secretaria Nacional do Consumidor, que estabelece medidas para assegurar a saúde do público em eventos de grandes proporções, mesmo nos dias de muito calor.

Direitos dos Migrantes, Refugiados e Apátridas

Encontro prepara conferências municipais sobre migrantes, refugiados e apátridas

Reunião teve como objetivo prestar informações e orientações a representantes dos municípios sobre como organizar os encontros, que têm como objetivo elaborar propostas de políticas públicas voltadas a este grupo.

Direitos da Mulher

Paraná Rosa encerra com lançamento de edital para pesquisa voltado a mulheres com câncer de mama

A iniciativa é para mulheres que atuam como pesquisadoras e estão vinculadas às Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT) do Estado do Paraná. É a primeira ação desse tipo no país.

Justiça

Com foco na saúde da mulher, Governo do Estado promove a 1ª etapa do Paraná Rosa em Ação

O evento aconteceu no município de Maringá, localizado na macrorregional Noroeste, que abrange 115 municípios paranaenses. Durante todo o dia, cerca de duas mil pessoas tiveram acesso a diversos serviços voltados à saúde da mulher.

Assistência Social

Estado mobiliza doação de 8 toneladas de frango por cooperativas; Defesa Civil entrega cestas básicas

As cooperativas Copacol, Lar, C.Vale e Coopavel doaram 2 toneladas de proteína cada uma, que serão organizadas e distribuídas pelas equipes da Defesa Civil. Um caminhão com 580 cestas básicas destinadas a União da Vitória, uma das cidades mais afetadas pelas chuvas, saiu de Curitiba na manhã desta quarta-feira (18).

Direitos do Consumidor - PROCON

Primeira-dama do Paraná inicia campanha para ajudar vítimas das enchentes no estado

Estão sendo angariados, junto a empresas e população em geral, itens de higiene, limpeza, água potável e alimentos não perecíveis. O Grupo Boticário fez a primeira doação de grande porte nesta terça-feira (17).

Assistência Social

Primeiras famílias desabrigadas pelas chuvas começam a ser acolhidas em hotel

No grupo, há gestantes, idosos, doentes e deficientes. A determinação de acolher desabrigados foi do governador Ratinho Junior. Serão atendidas famílias de municípios em estado de emergência.

Assistência Social

Governo prioriza gestantes, crianças, idosos e acamados que estão desabrigados

Determinação do governador é priorizar estes grupos para serem acolhidos em hotéis e pousadas. Estado fará a viabilização das vagas e a gestão será realizada com a ajuda dos municípios que declaram estado de emergência.

Direitos do Consumidor - PROCON

Procon e Samsung assinam acordo para entrega de carregadores aos consumidores

O termo abrange os seguintes modelos: Galaxy S21 5G, Galaxy S21 FE, Galaxy S22 5G, Galaxy Z Fold3 e Galaxy Z Flip3. Ele é válido somente para consumidores residentes no Paraná. Com o acordo, a Samsung não será penalizada pelo órgão de defesa do consumidor.

Direitos da Pessoa Idosa

Ratinho Junior sanciona lei da gratuidade das passagens e anuncia programas aos idosos

A nova legislação, que garante a reserva de passagens rodoviárias intermunicipais gratuitas, faz parte de uma série de medidas anunciadas, que incluem a transferência de recursos para os municípios para acolhimento aos idosos, a criação de uma Central Judicial específica para a terceira idade e um programa de incentivo ao turismo da melhor idade.

Socioeducação

Nova Casa de Semiliberdade Feminina Regina Pessuti vai atender até 18 adolescentes

A Casa fica ao lado do Centro de Socioeducação (Cense) Feminina Joana Richa que, com a construção da sede do Escritório Regional Socioeducativo de Curitiba, farão parte do primeiro complexo socioeducativo feminino do Brasil. O prédio homenageia Regina Fischer Pessuti, que faleceu no dia 25 de maio deste ano.

Justiça

Paraná em Ação de Rio Branco do Ivaí facilitou acesso a programas sociais do Estado

A ação, coordenada pela Secretaria da Justiça e Cidadania (Seju), contou com o apoio da prefeitura e ofereceu uma série de serviços gratuitos, desde a confecção de documentos, inscrição em programas sociais, serviços de saúde e vacinação, além de exposições, jogos e brincadeiras para as crianças.

Direitos do Consumidor - PROCON

Parceria entre Procon-PR e Febraban vai promover educação financeira gratuita

Pelo acordo, o Procon-PR vai promover em mutirões e canais de divulgação a plataforma de orientação financeira Meu Bolso em Dia. Em contrapartida, terá acesso aos relatórios e indicadores gerados pelo sistema da Febraban, o que ajudará a orientar políticas públicas no Estado.

Direitos LGBTs

Tecpar capacita 80 colaboradores com curso de Direitos Humanos

A capacitação, uma parceria com a Secretaria da Justiça e Cidadania, integra as iniciativas propostas pelo Grupo de Trabalho sobre Diversidade e Equidade do Tecpar e alcançou cerca de um quarto do quadro de funcionários da empresa.

Direitos dos Migrantes, Refugiados e Apátridas

Paraná ajudará a coordenar fórum que ajuda refugiados, apátridas e migrantes

O Governo do Estado participou nesta semana, em Brasília, da segunda reunião plenária do Fórum Nacional de Conselhos e Comitês Estaduais para Refugiados, Apátridas e Migrantes (Fonacceram). O encontro debateu a aplicação de políticas públicas e o panorama da questão migratória no Brasil.

Justiça

Ação de Cidadania registrou 1,5 mil atendimentos no bairro Boqueirão, em Curitiba

Evento levou diversos serviços gratuitos à população, concentrados em um mesmo local. Entre os destaques, a emissão de documentos como carteira de identidade e CPF, o cadastramento em programas sociais e intermediação de vagas de emprego.

Direitos do Consumidor - PROCON

Secretaria da Justiça e Defensoria Pública protocolam ação judicial contra a 123milhas

O objetivo é assegurar os recursos necessários para garantir a execução dos serviços contratados ou a devolução dos valores pagos corrigidos, conforme é estipulado pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). O caso tramita na 25ª Vara Cível de Curitiba.

Justiça

Estado e prefeitura de Curitiba levam ações de cidadania ao bairro Boqueirão na terça-feira

A iniciativa é coordenada pelas secretarias estaduais das Cidades e da Justiça e Cidadania, e oferece gratuitamente confecção de documentos, intermediação de mão de obra, cadastramento em programas sociais, serviços de saúde e atividades para as crianças.

Socioeducação

Estado promove seminário para expandir políticas do atendimento socioeducativo

Evento ocorreu nesta quinta-feira (24) em Santo Antônio da Platina. É uma iniciativa da Secretaria de Justiça e Cidadania, por meio do Escritório Regional de Londrina. Também foi promovida a primeira capacitação dos novos servidores de Saúde que vão atuar na socioeducação.

Direitos do Consumidor - PROCON

Procon-PR recebe mais de mil reclamações contra a empresa 123milhas

A procura dos consumidores pelo órgão estadual começou na sexta-feira (18), quando a empresa comunicou a suspensão da emissão de passagens dos pacotes promocionais de viagens. A Secretaria da Justiça preparou um passo a passo de como proceder.

Direitos do Consumidor - PROCON

Procon-PR notifica 123milhas por descumprimento de contrato com consumidores

A empresa anunciou a suspensão da emissão das passagens dos pacotes promocionais de setembro até dezembro de 2023 e terá 20 dias para responder o Procon do Paraná. Multa pode chegar a R$ 12 milhões.

Direitos da População em Situação de Rua

Estado levará serviços e orientações sobre direitos à população em situação de rua

A iniciativa é organizada por movimentos sociais em referência ao Dia Nacional de Luta da População de Rua e também conta com apoio de órgãos do Sistema de Justiça, da Prefeitura de Curitiba, universidades e organizações da sociedade civil.

Direitos do Consumidor - PROCON

Procon-PR fez 5 mil atendimentos durante mutirão de renegociação de dívidas

A campanha teve como objetivo a prevenção ao superendividamento. A plataforma consumidor.gov.br continua à disposição do cidadão, bastando que o usuário baixe o aplicativo e escolha a empresa com quem deseja negociar ou fazer sua reclamação.

Direitos Fundamentais e Cidadania

Paraná firma acordos para fortalecer combate ao tráfico e desaparecimento de pessoas

Documentos foram assinados em cerimônia que contou com o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. Um dos principais pontos é a adesão ao Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos, além da capacitação para atendimento às vítimas de tráfico.

Direitos Fundamentais e Cidadania

Órgãos de Justiça e Segurança Pública do Paraná se unem para educação em direitos humanos

O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, formalizou nesta quarta-feira, no Palácio Iguaçu, a elaboração e execução do Plano de Educação em Direitos Humanos do Sistema de Justiça e Segurança Pública do Paraná. O Estado também recebeu veículos e equipamentos para Conselhos Tutelares de 24 municípios.

Direitos dos Migrantes, Refugiados e Apátridas

NOTA DE PESAR

Direitos Fundamentais e Cidadania

Coração Azul: Paraná participa de mobilização contra o tráfico de pessoas

Atividades ocorrem até 30 de julho, Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, e fazem parte da Campanha Coração Azul, uma iniciativa da UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime), com apoio do Governo do Estado.

Direitos do Consumidor - PROCON

Procon-PR e dos municípios participam de campanha de renegociação de dívidas

“Mutirão Renegocia!” começa nesta segunda-feira (24) e segue até o dia 11 de agosto. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério de Justiça e Segurança Pública. Campanha põe em prática as ações de prevenção ao superendividamento.

Socioeducação

Novo projeto leva palestras e reflexão a jovens que cumprem medida socioeducativa

A ideia é atingir, ao longo de oito meses, os 395 adolescentes que cumprem medida socioeducativa de privação ou restrição de liberdade no Paraná, assim como seus familiares e os profissionais dos Censes.

Direitos da População em Situação de Rua

Estado lança campanha de sensibilização sobre população em situação de rua

A iniciativa da Secretaria da Justiça e Cidadania (Seju) promove a solidariedade dos paranaenses e orienta os canais de denúncias de violações dos direitos humanos. Ela ocorre em apoio ao Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política da População em Situação de Rua (Ciamp Rua-PR).

Justiça

Ação de Cidadania faz mais de 2,6 mil atendimentos em um dia, no Tatuquara, em Curitiba

A iniciativa do Governo do Estado foi coordenada pelas secretarias da Justiça e Cidadania (Seju) e das Cidades (Secid) e contou com apoio da Prefeitura de Curitiba. Diversos serviços gratuitos foram oferecidos à população, como documentação, cadastro em programas sociais, intermediação de mão de obra e vacinação.

Justiça

Paraná em Ação promove mais de 10 mil atendimentos em Londrina, maior número em dois anos

O evento do Governo do Estado é coordenado pela Secretaria da Justiça e Cidadania (Seju) e contou com apoio da Prefeitura de Londrina. Os destaques foram os serviços de emissão de documentação, o programa PCPR na Comunidade e os serviços municipais de saúde, atenção à mulher e da pessoa idosa.

Direitos Fundamentais e Cidadania

Estado dá posse a novos membros no Conselho Permanente dos Direitos Humanos do Paraná

Dezesseis entidades foram eleitas como titulares e suplentes representando a sociedade civil. O Conselho também é composto por membros do governo estadual, da Assembleia Legislativa e órgãos do Sistema Judiciário.

Justiça

Estado e Defensoria Pública oferecem testes de paternidade e maternidade no Paraná em Ação

A partir desta semana, a feira de serviços gratuitos do Governo do Estado ofertará dois tipos de teste de DNA para o reconhecimento voluntário. O novo serviço já será oferecido na próxima edição da feira em Londrina, nos dias 5, 6 e 7 (quarta a sexta-feira).
Publicação

Justiça

Londrina recebe a feira de serviços Paraná em Ação a partir desta quarta-feira

A ação, coordenada pela Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Seju) com apoio da prefeitura, disponibiliza gratuitamente confecção de documentos, intermediação de mão de obra, cadastramento em programas sociais, serviços municipais, além do inédito teste de paternidade.

Direitos do Consumidor - PROCON

Procon-PR notifica bancos por suposta alteração de data de fechamento das faturas de cartão

De acordo com a notificação, as instituições financeiras terão 20 dias para apresentar documentação comprobatória de que não fizeram a alteração sem o devido aviso prévio aos consumidores. A prática é considerada abusiva.

Direitos dos Migrantes, Refugiados e Apátridas

Mutirão de emprego para migrantes atendeu mais de 500 pessoas em Curitiba

A iniciativa foi coordenada pelas secretarias da Justiça e Cidadania (Seju) e do Trabalho, Qualificação e Renda (Setr) e contou com a participação da Cáritas e da Agência da ONU para Migrações (OIM).

Direitos LGBTs

Seminário promovido pelo Governo destaca avanços nos direitos LGBTI+

Ação foi realizada pela Secretaria da Justiça e Cidadania e fez parte do Mês do Orgulho LGBTI+. Nove palestrantes discorreram sobre os avanços legislativos dos direitos da população LGBT e, também, destacaram suas próprias trajetórias de vida.

Direitos dos Migrantes, Refugiados e Apátridas

Estado promove mutirão com 500 vagas de emprego para migrantes nesta quarta-feira

Será na Agência do Trabalhador Central de Curitiba, das 9h às 16h, com senhas entregues até as 12h. Vão participar 15 empresas com a oferta de vagas para diversas funções, como atendente de farmácia, auxiliar de logística, atendente de lanchonete, balconista e operador bilíngue.

Direitos Fundamentais e Cidadania

Para expandir agenda ESG, Tecpar promove capacitação em Direitos Humanos para colaboradores

Curso é promovido em parceria com a Secretaria da Justiça e Cidadania (Seju). A capacitação é uma das iniciativas propostas pelo Grupo de Trabalho sobre Diversidade e Equidade do Tecpar. Cerca de 50 colaboradores se inscreveram para participar do curso.

Justiça

Feiras de serviços Paraná em Ação e Justiça no Bairro acontecerão em Goioerê nesta semana

Em um único lugar e de maneira gratuita, a população pode tirar documentos e certidões, receber orientação jurídica, se cadastrar em programas sociais, concorrer a vagas de emprego e se vacinar contra a gripe. A iniciativa é coordenada pela Secretaria da Justiça e Cidadania, em parceria com o Tribunal de Justiça e a prefeitura.

Direitos Fundamentais e Cidadania

Governo assina Protocolo de Intenções com outras entidades sobre Política Antimanicomial

O termo foi firmado no final do Seminário Internacional de Saúde Mental: Possibilidades para a efetivação da Política Antimanicomial na interface com o Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR).

Justiça

Governo do Estado e Prefeitura de Curitiba levaram feira de serviços ao Parolin

A iniciativa levou diversos serviços públicos gratuitos como confecção de documentos, intermediação de mão-de-obra, inscrição em programas sociais, serviços municipais, exibições e programação para as crianças. A ação contou com o apoio da Associação Batista de Ação Social de Curitiba (Abasc).