Direitos do Consumidor - PROCON

Procon-PR e o Fórum dos Procons Municipais Paranaenses esclarecem sobre preços diferenciados na venda de cigarros

Direitos dos Migrantes, Refugiados e Apátridas

Estado ajuda a viabilizar casamento civil de venezuelanos sem certidão de nascimento

A discussão surgiu dos próprios venezuelanos, a partir do Cerma-PR. A maior parte deles chega ao Paraná, e ao Brasil de modo geral, sem toda a documentação e sem a possibilidade de consegui-la em solo brasileiro, o que faz da busca pela certidão um processo demorado e caro, inviabilizando a realização do casamento civil.

Direitos do Consumidor - PROCON

PROCON-PR recebe comitiva de estudantes da Unifacear

Direitos dos Migrantes, Refugiados e Apátridas

Número de trabalhadores estrangeiros quase dobrou no Paraná entre 2018 e 2022

Em 2022, número de empregados formais oriundos de outros países chegou a 37.703 - 92% a mais que em 2018. Cenário econômico favorável e políticas públicas estaduais favoreceram o aumento no fluxo migratório.

Direitos do Consumidor - PROCON

Procon-PR promove mutirão online de renegociação de dívidas; prazo vai até 15 de abril

Poderão ser negociadas dívidas em atraso no cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e demais modalidades de crédito contraídas de bancos e instituições financeiras. A iniciativa é realizada em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

Direitos da Mulher

Primeira reunião do comitê de combate à violência contra a mulher será na próxima terça

A iniciativa do Governo do Estado tem como objetivo melhorar as políticas relacionadas à prevenção e combate às violências e a qualificação do atendimento às mulheres em situação de violência ou risco, por meio de ações interinstitucionais.

Direitos do Consumidor - PROCON

Procons do Paraná promovem ações para marcar o Dia Internacional do Consumidor

Na Capital, as atividades acontecem das 9h às 16h em parceria com a Associação Comercial do Paraná (ACP), Copel e Sanepar. Quem passar pelo calçadão da Rua XV de Novembro (Boca Madita) vai receber orientações e materiais educativos. Os Procons municipais promoverão atividades simultaneamente.

Direitos Fundamentais e Cidadania

Paraná Rosa em Ação do Dia Internacional da Mulher será em Londrina

Serão ofertados 40 serviços exclusivamente voltados às mulheres, incluindo agendamento de exames, vacinas, oportunidades de emprego, apresentações culturais, atividades esportivas, negociação de dívidas, automaquiagem e muito mais.

Geral

Santin Roveda participa do lançamento de investimento recorde de R$ 2,1 bilhões da Copel

Geral

Com apoio da Secretaria da Justiça, serviços da Defensoria Pública estarão disponíveis em Matinhos

Direitos Fundamentais e Cidadania

Com foco na saúde, Governo promove Paraná Rosa em Ação em Foz do Iguaçu em março

Eventos irão acontecer no dia 1º, em Foz do Iguaçu, e no dia 8, Dia Internacional da Mulher, em Londrina. Serão ofertados mais de 40 serviços exclusivamente voltados às mulheres, incluindo agendamento de exames, vacinas, oportunidades de emprego, apresentações culturais, negociação de dívidas, automaquiagem e muito mais.

Direitos do Consumidor - PROCON

Procon-PR emite recomendação para coibir altas de preços dos repelentes contra mosquitos

O Procon-PR expediu nesta segunda-feira (26) uma recomendação administrativa para entidades que representam farmácias, mercados, supermercados e demais fornecedores. Consumidores devem denunciar.

Direitos Fundamentais e Cidadania

Governo institui Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos

O comitê será constituído por diversos órgãos do Governo do Estado, instituições de ensino superior e organizações da sociedade civil (OSCs), e terá participação de órgãos do Sistema de Justiça. A estrutura e o gerenciamento ficarão a cargo da Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio da Diretoria de Cidadania e Direitos Humanos.

Geral

Curitiba cria novo centro de atendimento à população de rua

Geral

Santin Roveda participa do lançamento do E-Fórum pelo TJPR

Direitos do Consumidor - PROCON

Procon-PR e Febraban divulgam dicas de proteção contra golpes no Carnaval

Estão sendo divulgados áudios institucionais a todas as rádios do Paraná para alertar o consumidor sobre cuidados que deve ter com seus cartões de crédito e o celular, ainda mais em locais onde há grande aglomeração.

Geral

Secretaria da Justiça e Policia Federal ampliam atendimento aos migrantes

Geral

Santin Roveda e reitor da UEM planejam parcerias com a Secretaria da Justiça

Geral

Santin Roveda e Roni Miranda planejam melhorias para o Sistema Socioeducativo

Socioeducação

Pós-graduação sobre socioeducação para servidores está com inscrições abertas

As aulas serão online, ministradas pela Universidade Estadual do Paraná (Unespar). Serão investidos mais de R$ 2 milhões nesta iniciativa, com recursos oriundos do Programa Paraná Seguro, que tem financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Geral

Santin Roveda destaca parcerias com TJ-PR que levam justiça e cidadania em todo Paraná

Geral

Secretário Santin Roveda e Deputado Bazana unem forças pelas APAEs do Paraná

Direitos LGBTs

Estado promoverá ação de cidadania e empregabilidade no Dia da Visibilidade Trans

Atividades ocorrerão na praça Santos Andrade, em Curitiba, das 9h às 16h. A ação visa promover os Direitos LGBTI+ sob a égide dos Direitos Humanos; conscientizar a população trans e travesti a respeito dos seus direitos; e oportunizar um encaixe no mercado formal de trabalho.

Direitos do Consumidor - PROCON

Procon-PR incentiva população a participar de cursos gratuitos sobre Direitos do Consumidor

Os cursos ocorrem na modalidade EaD (Ensino à Distância) e abordam temas como: princípios básicos do Código do Consumidor, práticas abusivas do mercado, mercado de combustíveis, oferta e publicidade, relações de consumo no transporte aéreo, entre outros. Os participantes serão certificados pela Universidade de Brasília (UnB).

Justiça

Litoral recebe edição especial da feira de serviços Paraná em Ação nesta semana

Evento acontece em Caiobá, de quarta-feira a sábado (24 a 28). Serão ofertados, entre outros serviços, assessoria jurídica e psicológica, exames de DNA, vagas de emprego e oportunidades de estágio, atendimentos do Procon-PR e do Detran-PR, além de atividades para toda a família.

Geral

Santin Roveda e Alexandre Curi definem prioridades para a agenda legislativa

Durante a reunião foram discutidas prioridades legislativas referentes as políticas pertencentes à pasta da Secretaria da Justiça e Cidadania.

Direitos do Consumidor - PROCON

Procon-PR fiscaliza companhias aéreas em ação nacional e divulga pesquisa para usuários

Três aeroportos do Paraná receberam a mobilização nesta quarta: São José dos Pinhais, Foz do Iguaçu e Ponta Grossa. A ação compreende também uma pesquisa com os consumidores para levantar a percepção em relação aos serviços prestados pelas companhias de transporte aéreo.

Geral

Secretaria da Justiça participará de comitê interinstitucional para enfrentar violências contra as mulheres

Criado por decreto pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, o objetivo do comitê é melhorar as políticas públicas relacionadas à prevenção e combate às violências, e a qualificação do atendimento às mulheres em situação de violência ou risco, por meio de ações interinstitucionais.

Geral

Santin Roveda apresenta a Darci Piana ações da Secretaria da Justiça para 2024

Em reunião também foi realizado o balanço do primeiro ano da pasta após a reforma administrativa

Justiça

Paraná terá plano para formação em direitos humanos de agentes de Justiça e Segurança Pública

A ideia é incluir as temáticas relacionadas aos direitos humanos como conteúdos obrigatórios e complementares nas matrizes curriculares de todos os cursos de formação e nas atividades curriculares, tanto dos órgãos de Justiça, como nos de Segurança Pública. Curso terá apoio da UFPR.

Socioeducação

Projeto de cultivo de abelhas em Cense do Paraná é reconhecido em premiação do CNJ

O projeto promove práticas saudáveis de socialização, profissionalização e a integração para 55 adolescentes do Cense de Curitiba, por meio do cultivo de abelhas. A iniciativa já foi estendida às internas Cense Feminino Joana Richa, também na Capital.

Socioeducação

Novos decretos mudam composição salarial e valorizam agentes da socioeducação


Entre as mudanças está a transformação da Gratificação de Atividade Intramuros (GADI), de caráter transitório, em Adicional de Atividade Socioeducativa (AAS), com caráter permanente, com valor base de R$ 2.877,66.

Direitos do Consumidor - PROCON

Secretaria da Justiça convocará organizadores para garantia de água potável em grandes eventos

Objetivo é garantir o cumprimento da Portaria 35/23, da Secretaria Nacional do Consumidor, que estabelece medidas para assegurar a saúde do público em eventos de grandes proporções, mesmo nos dias de muito calor.

Direitos dos Migrantes, Refugiados e Apátridas

Encontro prepara conferências municipais sobre migrantes, refugiados e apátridas

Reunião teve como objetivo prestar informações e orientações a representantes dos municípios sobre como organizar os encontros, que têm como objetivo elaborar propostas de políticas públicas voltadas a este grupo.

Direitos da Mulher

Paraná Rosa encerra com lançamento de edital para pesquisa voltado a mulheres com câncer de mama

A iniciativa é para mulheres que atuam como pesquisadoras e estão vinculadas às Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT) do Estado do Paraná. É a primeira ação desse tipo no país.

Justiça

Com foco na saúde da mulher, Governo do Estado promove a 1ª etapa do Paraná Rosa em Ação

O evento aconteceu no município de Maringá, localizado na macrorregional Noroeste, que abrange 115 municípios paranaenses. Durante todo o dia, cerca de duas mil pessoas tiveram acesso a diversos serviços voltados à saúde da mulher.

Assistência Social

Estado mobiliza doação de 8 toneladas de frango por cooperativas; Defesa Civil entrega cestas básicas

As cooperativas Copacol, Lar, C.Vale e Coopavel doaram 2 toneladas de proteína cada uma, que serão organizadas e distribuídas pelas equipes da Defesa Civil. Um caminhão com 580 cestas básicas destinadas a União da Vitória, uma das cidades mais afetadas pelas chuvas, saiu de Curitiba na manhã desta quarta-feira (18).

Direitos do Consumidor - PROCON

Primeira-dama do Paraná inicia campanha para ajudar vítimas das enchentes no estado

Estão sendo angariados, junto a empresas e população em geral, itens de higiene, limpeza, água potável e alimentos não perecíveis. O Grupo Boticário fez a primeira doação de grande porte nesta terça-feira (17).

Assistência Social

Primeiras famílias desabrigadas pelas chuvas começam a ser acolhidas em hotel

No grupo, há gestantes, idosos, doentes e deficientes. A determinação de acolher desabrigados foi do governador Ratinho Junior. Serão atendidas famílias de municípios em estado de emergência.

Assistência Social

Governo prioriza gestantes, crianças, idosos e acamados que estão desabrigados

Determinação do governador é priorizar estes grupos para serem acolhidos em hotéis e pousadas. Estado fará a viabilização das vagas e a gestão será realizada com a ajuda dos municípios que declaram estado de emergência.

Direitos do Consumidor - PROCON

Procon e Samsung assinam acordo para entrega de carregadores aos consumidores

O termo abrange os seguintes modelos: Galaxy S21 5G, Galaxy S21 FE, Galaxy S22 5G, Galaxy Z Fold3 e Galaxy Z Flip3. Ele é válido somente para consumidores residentes no Paraná. Com o acordo, a Samsung não será penalizada pelo órgão de defesa do consumidor.

Direitos da Pessoa Idosa

Ratinho Junior sanciona lei da gratuidade das passagens e anuncia programas aos idosos

A nova legislação, que garante a reserva de passagens rodoviárias intermunicipais gratuitas, faz parte de uma série de medidas anunciadas, que incluem a transferência de recursos para os municípios para acolhimento aos idosos, a criação de uma Central Judicial específica para a terceira idade e um programa de incentivo ao turismo da melhor idade.

Socioeducação

Nova Casa de Semiliberdade Feminina Regina Pessuti vai atender até 18 adolescentes

A Casa fica ao lado do Centro de Socioeducação (Cense) Feminina Joana Richa que, com a construção da sede do Escritório Regional Socioeducativo de Curitiba, farão parte do primeiro complexo socioeducativo feminino do Brasil. O prédio homenageia Regina Fischer Pessuti, que faleceu no dia 25 de maio deste ano.

Justiça

Paraná em Ação de Rio Branco do Ivaí facilitou acesso a programas sociais do Estado

A ação, coordenada pela Secretaria da Justiça e Cidadania (Seju), contou com o apoio da prefeitura e ofereceu uma série de serviços gratuitos, desde a confecção de documentos, inscrição em programas sociais, serviços de saúde e vacinação, além de exposições, jogos e brincadeiras para as crianças.

Direitos do Consumidor - PROCON

Parceria entre Procon-PR e Febraban vai promover educação financeira gratuita

Pelo acordo, o Procon-PR vai promover em mutirões e canais de divulgação a plataforma de orientação financeira Meu Bolso em Dia. Em contrapartida, terá acesso aos relatórios e indicadores gerados pelo sistema da Febraban, o que ajudará a orientar políticas públicas no Estado.

Direitos LGBTs

Tecpar capacita 80 colaboradores com curso de Direitos Humanos

A capacitação, uma parceria com a Secretaria da Justiça e Cidadania, integra as iniciativas propostas pelo Grupo de Trabalho sobre Diversidade e Equidade do Tecpar e alcançou cerca de um quarto do quadro de funcionários da empresa.

Direitos dos Migrantes, Refugiados e Apátridas

Paraná ajudará a coordenar fórum que ajuda refugiados, apátridas e migrantes

O Governo do Estado participou nesta semana, em Brasília, da segunda reunião plenária do Fórum Nacional de Conselhos e Comitês Estaduais para Refugiados, Apátridas e Migrantes (Fonacceram). O encontro debateu a aplicação de políticas públicas e o panorama da questão migratória no Brasil.

Justiça

Ação de Cidadania registrou 1,5 mil atendimentos no bairro Boqueirão, em Curitiba

Evento levou diversos serviços gratuitos à população, concentrados em um mesmo local. Entre os destaques, a emissão de documentos como carteira de identidade e CPF, o cadastramento em programas sociais e intermediação de vagas de emprego.

Direitos do Consumidor - PROCON

Secretaria da Justiça e Defensoria Pública protocolam ação judicial contra a 123milhas

O objetivo é assegurar os recursos necessários para garantir a execução dos serviços contratados ou a devolução dos valores pagos corrigidos, conforme é estipulado pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). O caso tramita na 25ª Vara Cível de Curitiba.

Justiça

Estado e prefeitura de Curitiba levam ações de cidadania ao bairro Boqueirão na terça-feira

A iniciativa é coordenada pelas secretarias estaduais das Cidades e da Justiça e Cidadania, e oferece gratuitamente confecção de documentos, intermediação de mão de obra, cadastramento em programas sociais, serviços de saúde e atividades para as crianças.