Direitos dos Migrantes, Refugiados e Apátridas

Superintendência de Governança Migratória busca boas práticas em visita à Operação Horizonte

Um dos objetivos é diminuir o tempo de espera na regularização documental de migrantes no Paraná

Justiça

Estado recebe encontros sobre direitos humanos e justiça de 20 a 22 de agosto

Programação será realizada entre 20 e 22 de agosto em Curitiba. O Lume – Lugar de Memória, ligado à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, por meio do Comitê Estadual de Memória, Verdade e Justiça (Cemvej), está organizando os dois eventos.

Direitos do Consumidor - PROCON

Procon-PR e Procons municipais pedem manutenção do prefixo 0303 para telemarketing

A comunicação para a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) é para garantir a manutenção do uso do prefixo 0303 em chamadas realizadas por fornecedores de produtos e serviços. A medida foi tomada em razão da recente decisão do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em tornar facultativo o uso.

Apoio

Cuida Paraná: programa que capacita migrantes forma mais 89 alunos em Maringá

É o segundo ciclo do programa e reuniu alunos de Maringá, Ivatuba e Astorga, que concluíram o curso de Auxiliar de Manutenção Predial. Objetivo é qualificar migrantes, pessoas em situação de rua e em vulnerabilidade social para o mercado de trabalho.

Direitos Fundamentais e Cidadania

Conselho permanente dos Direitos Humanos do Paraná tem novos integrantes

Oito representantes governamentais e oito da sociedade civil passam a compor o novo quadro para o biênio 2025-2027. Entre as funções do Coped/PR estão a formulação e a fiscalização das políticas públicas de proteção dos direitos humanos e da cidadania.

Direitos Fundamentais e Cidadania

Programa Paraná em Ação leva uma série de serviços a Cascavel a partir de quinta-feira

Nos três dias haverá emissão de documentos, consultas e encaminhamentos para vagas de empregos, serviços de saúde, de turismo, de defensoria pública e de assistência social, entre outros, como o cadastro habitacional, teste de DNA e divórcio consensual, além de prestação de serviços da Sanepar, da Copel e do Detran

Direitos do Consumidor - PROCON

Presente sem incômodo: Procon-PR orienta as compras para o Dia dos Pais

O Procon-PR alerta que as informações sobre o preço à vista e a prazo, o número de parcelas e as taxas de juros mensal e anual devem estar afixadas em local de fácil acesso de forma legível e clara, entre outras orientações.

Justiça

Alerta: conscientização marca a Semana de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

Programação vai até 2 de agosto e a semana traz relatos de vítimas e mobilizações da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania.

Geral

Depois de São José dos Pinhais, Paraná em Ação vai para Paranaguá na quarta-feira

Programa itinerário da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Seju) leva aos municípios uma série de serviços à população, como a emissão de documentos, atendimentos da Copel, Sanepar e prefeitura, bem como orientações jurítidas.

Direitos do Consumidor - PROCON

123 mil registros: atendimentos do Procon-PR crescem 27% no primeiro semestre

Maior variação ocorreu no atendimento pela internet, com aumento de 51% de janeiro a junho de 2025, em relação ao mesmo período de 2024. Atendimentos presenciais cresceram 6%. Bancos respondem pela maioria das reclamações, junto com empresas de telecomunicações e de varejo.

Direitos dos Migrantes, Refugiados e Apátridas

Cerma/PR tem novos representantes governamentais e da sociedade civil

O Conselho Estadual dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas do Paraná tem 18 conselheiros para atuar em defesa dos direitos de migrantes, refugiados e apátridas

Geral

Procon-PR e Procons municipais notificam Senacon sobre débitos automáticos não autorizados

A existência de mais de três mil reclamações nos últimos 12 meses no Paraná acendeu um alerta sobre o tema. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) foi notificada para garantir maior segurança nas operações que envolvam débitos automáticos em contas bancárias.

Geral

Paraná em Ação chega a São José dos Pinhais entre quarta e sexta-feira

Emissão de documentos, orientação jurídica, cadastro habitacional e assistência social fazem parte dos serviços gratuitos oferecidos pela feira.

Geral

Governo destina R$ 8 milhões para obras nas 28 unidades socioeducativas do Paraná

Obras serão feitas com recursos do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA), com plano aprovado pelo CEDCA-PR, e pregão será no dia 22 de julho. Projeto abrange pintura e revitalização, manutenção dos alojamentos, troca de telhados, melhorias nas calçadas, criação de banheiros e alojamentos adaptados para pessoas com deficiência.

Geral

Paraná em Ação registra 3.107 atendimentos em Palotina no primeiro dia

Geral

Com anúncio de novas obras, 1º centro de socioeducação feminino completa 40 anos

Inaugurada em julho de 1985, a unidade agora nominada Centro de Socioeducação Joana Miguel Richa foi, por muito tempo, a única voltada ao atendimento de meninas. Hoje o Estado possui quatro unidades para este público. Na comemoração da data foi anunciada reforma e revitalização do local.

Socioeducação

Adolescentes da socioeducação do PR participam de torneio de futebol em SP

Jogos serão de 15 a 18 de julho e o Paraná terá representantes dos Centros de Socioeducação de São José dos Pinhais, Fazenda Rio Grande e Piraquara. A iniciativa busca fomentar a união, o trabalho em equipe e a disciplina, valores essenciais para o desenvolvimento de adolescentes.

Geral

Paraná em Ação em Ponta Grossa atende a população até as 17h deste sábado

Feira de serviços gratuitos realizada pelo Governo do Estado realizou 491 atendimentos só na quinta-feira, primeiro dia do evento. Além da emissão de documentos, população recebe orientação jurídica, serviços de saúde, cadastro habitacional, serviços da Sanepar, da Copel e do Detran-PR,

Geral

Athletico, Urbs e Cinemark aderem à campanha contra o tráfico de pessoas

Arena da Baixada trocará a iluminação vermelha pela azul em julho. Haverá exibição de vídeo em ônibus que circulam em Curitiba e salas de cinema reforçam ações de conscientização contra exploração sexual, trabalho escravo, adoção ilegal e tráfico de órgãos.

Direitos dos Migrantes, Refugiados e Apátridas

Paraná elege novos membros da sociedade civil para Conselho dos Direitos dos Migrantes

Entidades foram escolhidas em conferência que teve 23 inscritos e vão compor o conselho do Conselho Estadual dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas do Paraná (Cerma/PR) no triênio 2025-2028. Eleição contou com o maior número de instituições cadastradas, o que mostra o acolhimento da população migrante no Estado.

Geral

Evento de cidadania, Paraná em Ação será em Ponta Grossa a partir desta quinta-feira

Feira do Governo do Estado oferece uma série de serviços gratuitos, entre eles, emissão de documentos e cadastro em programas sociais. Em Ponta Grossa, a população contará com a parceria do programa Justiça no Bairro, realizado pelo Tribunal de Justiça do Paraná.

Geral

Agentes socioeducativos do Estado participam de formação continuada

Trezentos servidores serão capacitados em temas como segurança e mediação de conflitos, com foco em humanização e garantia dos direitos dos adolescentes em conflito com a lei.

Direitos Fundamentais e Cidadania

Em julho, cinema exibe vídeo contra o tráfico de pessoas

Ação da Secretaria da Justiça e Cidadania conscientiza a população sobre graves violações de direitos, como exploração sexual, trabalho escravo, servidão, adoção ilegal e tráfico de órgãos

Direitos Fundamentais e Cidadania

Paraná em Ação leva serviços gratuitos a Paranavaí e região a partir de quinta-feira

Regularização e emissão de documentos, vacinas, cadastro habitacional, orientação jurídica e casamento comunitário são alguns dos diversos serviços ofertados. Os atendimentos incluem ainda testes voluntários de maternidade e paternidade, consultas a vagas de emprego, serviços da Sanepar, da Copel e do Detran-PR, divórcio consensual e assistência social.

Direitos do Consumidor - PROCON

Procon-PR oferece plataforma de educação financeira em conjunto com a Febraban

Pesquisa realizada com 1.130 consumidores mostra que 42% não se consideram financeiramente educados e 60% dos entrevistados afirmaram não controlar seu orçamento por falta de disciplina.

Geral

Paraná em Ação levará serviços gratuitos a Cornélio Procópio de quinta-feira a sábado

Evento do Governo do Estado terá a parceria do programa Justiça no Bairro, do Tribunal de Justiça do Paraná. A população poderá emitir documentos, fazer cadastro em programas sociais e utilizar outros serviços, além do casamento comunitário.

Direitos dos Migrantes, Refugiados e Apátridas

Seju assina memorando de cooperação com braço da ONU para migrações

Na Semana do Migrante e do Refugiado, documento reforça ações de recepção e integração econômica dos que escolhem o Paraná como novo lar

Justiça

Paraná vai contratar 589 agentes de socioeducação por Processo Seletivo Simplificado

Atualmente o Paraná atende 507 adolescentes entre 12 e 21 anos de idade em conflito com a lei nas 28 unidades (são 19 centros de socioeducação e nove casas de semiliberdade). Os contratos de agentes socioeducativos terão duração de um ano, com possibilidade de prorrogação por igual período.

Geral

Paraná em Ação registra 7.370 atendimentos em Assis Chateaubriand

Geral

No Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, Secretaria da Justiça reforça alerta sobre casos

Geral

Prazos de entrega e condições de troca de presentes exigem atenção na semana do Dia dos Namorados

Geral

Paraná em Ação chega a Assis Chateaubriand nesta semana

Geral

População recebeu 2.121 atendimentos na feira de serviços em Califórnia

Geral

Paraná em Ação já registra mais de 1.200 atendimentos na cidade de Califórnia

Geral

Bebê ID: Paraná amplia projeto de biometria neonatal para todas as maternidades públicas

Após dois anos de projeto-piloto, medida será ampliada para todas as 77 maternidades do Estado. Projeto inovador garante identidade civil desde o nascimento e fortalece rede de proteção à infância. Investimento é de R$ 2,8 milhões.

Geral

Pedagogos contribuem para transformação social

Direitos dos Migrantes, Refugiados e Apátridas

Inscrições para eleição do Conselho Estadual dos Direitos dos Refugiados vão até 12 de junho

Socioeducação

Secretaria da Justiça trabalha para manter socioeducação do Paraná como referência nacional 

Direitos do Consumidor - PROCON

Fraude no INSS: Procon-PR orienta beneficiários para restituição de valores

A partir desta terça-feira (13), está disponível um novo mecanismo de contestação de descontos por entidades associativas e sindicatos. O órgão estadual orienta os beneficiários a não cair em outro golpe ao pedir a restituição.

Direitos Fundamentais e Cidadania

Secretário da Justiça destaca que Semana do Registro Civil representa declaração de humanidade

Geral

Paraná em Ação: feira vai levar uma série de serviços ao município de Francisco Alves

A iniciativa do Governo do Estado, coordenado pela Secretaria da Justiça e Cidadania e realizado em parceria com a prefeitura e órgãos do Sistema de Justiça, leva diversos serviços públicos gratuitos em um só lugar.

Geral

Garantindo direitos às crianças, Secretaria da Justiça facilita vida de mães paranaenses

Direitos do Consumidor - PROCON

Dia das Mães: Procon-PR dá dicas para não ter surpresas na compras de presentes

O primeiro passo é elaborar uma lista com os possíveis presentes e, após fazer a sua escolha, o consumidor deve pesquisar preços e concorrentes. Isso evita surpresas desagradáveis e endividamento. Para exercer o direito de troca, é importante que o consumidor mantenha a etiqueta do produto e guarde a nota fiscal.

Direitos do Consumidor - PROCON

Santin Roveda recebe menção honrosa por apoio ao Código do Consumidor Paranaense

Direitos do Consumidor - PROCON

Procons do Paraná orientam beneficiários do INSS sobre descontos indevidos

Foram registradas 721 reclamações no Procon-PR, relacionadas a 11 empresas investigadas pela operação da Polícia Federal. Nova funcionalidade no aplicativo do INSS permite que o próprio usuário cancele mensalidades não autorizadas vinculadas ao seu benefício.

Geral

Capacitação reforça e integra atuação de 31 Procons municipais

Parceria da Secretaria da Justiça e Cidadania com a Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) e Anatel promoveu três dias de cursos e palestras em Curitiba

Geral

Ciclo do Cuida Paraná em Maringá reúne 128 alunos com migrantes de cinco países

Realizado pelo Governo do Estado e coordenado pela Secretaria da Justiça e Cidadania, o programa oferta capacitação a migrantes e pessoas em situação de rua para viabilizar o ingresso no mercado de trabalho. O primeiro ciclo foi em Curitiba. Neste segundo, participam migrantes da Nigéria, Venezuela, Guiné Equatorial, Haiti e Colômbia.

Geral

Encontro entre Santin Roveda e Luiz Fernando Casagrande Pereira fortalece acesso à justiça no Paraná

Geral

Servidores e residentes técnicos recebem capacitação para atuar na Secretaria da Justiça e Cidadania

Servidores e residentes técnicos recebem capacitação para atuar na Secretaria da Justiça e Cidadania.

Geral

Serviços gratuitos: Paraná em Ação registrou mais de 5 mil atendimentos em Mallet

Entre os destaques, a emissão de documentos como carteira de identidade, o cadastramento em programas sociais e intermediação de mão de obra. Feira de serviços aconteceu na quinta e na sexta-feira e recebeu mais de 1.350 cidadãos.