|
Nº
|
Data
|
Súmula
|
Diário Oficial do Estado
Nº da Edição e Data da Publicação
|
|
001
|
|
|
|
|
002
|
12/01/11
|
Revoga a Resolução nº 199/2010.
|
8393, de 27/01/11
|
|
003
|
20/01/11
|
Designa Comissão a fim de processar pedido de revisão de Processo Administrativo Disciplinar.
|
8392, de 26/01/11
|
|
004
|
20/01/11
|
Designa servidores para comporem o Conselho de Reclassificação e Tratamento – CRT, do Departamento Penitenciário do Estado do Paraná – DEPEN
|
8395, de 31/01/11
|
|
005
|
18/01/11
|
Dispõe sobre a criação do Sistema Integrado de Informações da População Carcerária e da População sujeita a Penas e Medidas Alternativas no âmbito da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania do Estado do Paraná.
|
8397, de 02/02/11
|
|
006
|
31/01/11
|
Designa servidor para exercer função gratificada de Chefe de Grupo Auxiliar de Recursos Humanos – GARH, do Departamento Penitenciário, em substituição à titular, por fruição de licença maternidade .
|
8411, de 22/02/11
|
|
007
|
31/01/11
|
Designa substituto do Chefe de Segurança do Complexo Médico Penal, por fruição de férias do titular.
|
8411, de 22/02/11
|
|
008
|
31/01/11
|
Designa servidora para exercer função gratificada de Chefe de Divisão de Serviços Técnicos Assistenciais – DIST, do Departamento Penitenciário, em substituição à titular, por fruição de férias .
|
8411, de 22/02/11
|
|
009
|
01/02/11
|
Designa substituto do Chefe de Segurança da Casa de Custódia de Maringá, por fruição de férias do titular.
|
8411, de 22/02/11
|
|
010
|
01/02/11
|
Designa substituto do Vice Diretor da Casa de Custódia de Maringá, por fruição de férias do titular.
|
8411, de 22/02/11
|
|
011
|
01/02/11
|
Designa substituto do Diretor da Casa de Custódia de Maringá, por fruição de férias do titular.
|
8411, de 22/02/11
|
|
012
|
11/02/11
|
Revoga a Resolução nº094, de 02 de agosto de 2000, na parte que designou servidor como Agente Fiscal da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON.
|
8409, de 18/02/11
|
|
013
|
14/02/11
|
Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar.
|
8411, de 22/02/11
|
|
014
|
11/02/11
|
Estabelece Procedimento Administrativo para processamento de apuração de modo sumário, nos termos do artigo 306, inciso I da Lei nº 6.174/70.
|
8409, de18/02/11
|
|
015
|
15/02/11
|
Designa substituto do Diretor da Escola Penitenciária, por fruição de férias do titular.
|
8410, de 21/02/11
|
|
016
|
15/02/11
|
Designa servidora para exercer função gratificada de Chefe do Grupo Auxiliar de Planejamento – GAP do Departamento Penitenciário, em substituição à titular, por fruição de férias.
|
8410, de 21/02/11
|
|
017
|
15/02/11
|
Designa substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Industrial de Guarapuava – PIG , por fruição de férias do titular.
|
8410, de 21/02/11
|
|
018
|
15/02/11
|
Designa substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão – PFB, por fruição de férias do titular.
|
8410, de 21/02/11
|
|
019
|
15/02/11
|
Designa substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II – PEF II, por fruição de férias do titular.
|
8410, de 21/02/11
|
|
020
|
15/02/11
|
Designa servidora para exercer função gratificada de Chefe do Grupo Auxiliar Administrativo – GAP do Departamento Penitenciário, em substituição à titular, por fruição de férias.
|
8410, de 21/02/11
|
|
021
|
18/02/11
|
Elogia, individualmente, Agentes Penitenciários da Colônia Penal Agrícola, pelo pronto atendimento na ação de apreensão de entorpecentes, armas, celulares e componentes de presos.
|
8430, de 23/03/11
|
|
022
|
18/02/11
|
Designa substituto do Vice Diretor da Casa de Custódia de Maringá, por fruição de férias do titular.
|
8436, de 31/03/11
|
|
023
|
18/02/11
|
Designa substituto do Chefe de Segurança da Casa de Custódia de Maringá, por fruição de férias do titular.
|
8436, de 31/03/11
|
|
024
|
|
Instaura processo administrativo para apurar responsabilidade de agentes penitenciários.
Publicado DIOE
|
8448, de 18/04/11
|
|
025
|
|
|
|
|
026
|
|
|
|
|
027
|
02/03/11
|
Cria Comitê para elaboração de projeto de implantação do Patronato no Paraná.
|
8489, de 16/06/11
|
|
028
|
15/03/11
|
Repreende Agente Penitenciário e absolve Agentes Penitenciários da Penitenciária Estadual de Londrina.
|
8427, de 18/03/11
|
|
029
|
21/03/11
|
Afasta Agente Penitenciário da Penitenciária de Londrina para o exercício de mandato sindical.
|
8432, de 25/03/11
|
|
030
|
22/03/11
|
Designa substituto do Chefe de Segurança da Casa de Custódia de São José dos Pinhais, por fruição de férias do titular.
|
8435, de 30/03/11
|
|
031
|
|
|
|
|
032
|
22/03/11
|
Designa substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Piraquara II – PEP II, por fruição de férias do titular.
|
8435, de 30/03/11
|
|
033
|
|
|
|
|
034
|
23/03/11
|
Repreende servidora da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu por infringir o contido no artigo 279 e 285 da Lei nº 6174/70
|
8435, de 30/03/11
|
|
035
|
20/04/11
|
Designa substituto do Vice Diretor da Penitenciária Estadual de Cascavel – PEC, por fruição de férias do titular.
|
8463, de 11/05/11
|
|
036
|
31/03/11
|
Designa servidora para a função de Coordenadora do Sistema Integrado de Informações da População Carcerária e da População sujeita a Penas e Medidas Alternativas.
|
8443, de 11/04/11
|
|
037
|
04/04/11
|
Torna inválidos atos de remoção de 15 servidores e determina o retorno dos mesmos às Unidades de origem.
|
8442, de 08/04/11
|
|
038
|
04/04/11
|
Designa substituto do Chefe de Segurança da Casa de Custódia de Maringá, por fruição de férias do titular.
|
8446, de 14/04/11
|
|
039
|
04/04/11
|
Designa servidora para exercer, em substituição, função gratificada de Chefe de Divisão de Serviços Técnicos Assistenciais – DIST, do Departamento Penitenciário, por fruição de férias da titular.
|
8446, de 14/04/11
|
|
040
|
06/04/11
|
Cria Comitê para elaboração do Plano Diretor do Sistema Penal do Estado do Paraná.
|
8442, de 08/04/11
|
|
041
|
06/04/11
|
Cria Comitê para organizar e realizar Seminário Interamericano sobre o Papel da Violência na Vida dos Jovens em Conflito com a Lei.
|
|
|
042
|
08/04/11
|
Suspende Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu por infringir o contido no artigo 279 da Lei nº 6174/70.
|
8446, de 14/04/11
|
|
043
|
14/04/11
|
Estabelece critérios para a remoção de servidores da SEJU lotados no Departamento Penitenciário do Estado do Paraná.
|
8453, de 27/04/11
|
|
044
|
06/04/11
|
Designa Comissão de Execução do Processo Seletivo para Diretor Geral de Presídio.
|
8446, de 14/04/11
|
|
045
|
18/04/11
|
Designa representante da SEJU no Termo de Cooperação Técnica nº 029/2011 – CNJ.
|
8451, de25/04/11
|
|
046
|
14/04/11
|
Designa substituto do Diretor da Penitenciária Estadual de Piraquara – PEP, por fruição de férias do titular.
|
8463, de 11/05/11
|
|
047
|
14/04/11
|
Designa substituto do Vice Diretor da Penitenciária Estadual de Piraquara – PEP, por fruição de férias do titular.
|
8463, de 11/05/11
|
|
048
|
14/04/11
|
Designa substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Piraquara – PEP, por fruição de férias do titular.
|
8463, de 11/05/11
|
|
049
|
14/04/11
|
Designa servidora para exercer a função de Secretária do Conselho Penitenciário do Estado.
|
8454, de 28/04/11
|
|
050
|
14/04/11
|
Instaura Processo Administrativo a Agente Penitenciário da Colônia Penal Agrícola, por infringir o contido nos artigos 279 e 285 da Lei nº6174/70.
|
8462, de 10/05/11
|
|
051
|
14/04/11
|
Instaura Processo Administrativo a Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão, por infringir o contido no artigo 279 da Lei nº6174/70.
|
8462, de 10/05/11
|
|
052
|
14/04/11
|
Instaura Processo Administrativo a Agente Penitenciário da Casa de Custódia de São José dos Pinhais, por infringir o contido no artigo 279 da Lei nº6174/70.
|
8462, de 10/05/11
|
|
053
|
|
Instaura processo administrativo a agente penitenciário , do Centro de Regime Semiaberto de Guarapuava por porte de aparelho celular no interior da Unidade Penal.
Publicado DIOE
|
8462, de 10/05/11
|
|
054
|
14/04/11
|
Designa Comissão de Coordenação e Avaliação do Curso de Formação para os candidatos ao cargo de Agente Penitenciário.
|
8454, de 28/04/11
|
|
055
|
15/04/11
|
Designa substituto do Vice Diretor da Penitenciária Estadual de Maringá – PEM , por fruição de férias do titular.
|
8463, de 11/05/11
|
|
056
|
18/04/11
|
Designa substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu – PEF, por fruição de férias do titular.
|
8463, de 11/05/11
|
|
057
|
18/04/11
|
Designa substituto do Diretor da Penitenciária Central do Estado – PCE, por fruição de férias do titular.
|
8463, de 11/05/11
|
|
058
|
18/04/11
|
Designa substituto do Vice Diretor da Penitenciária Central do Estado – PCE, por fruição de férias do titular.
|
8463, de 11/05/11
|
|
059
|
18/04/11
|
Designa substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Central do Estado - PCE, por fruição de férias do titular.
|
8463, de 11/05/11
|
|
060
|
21/04/11
|
Designa membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL, no âmbito da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania – SEJU.
|
8452, de 26/04/11
|
|
061
|
27/04/11
|
Designa servidores para exercer função de chefia de unidades da SEJU.
|
8459, de 05/05/11
|
|
062
|
27/04/11
|
Designa servidor para exercer, em substituição, função de Chefe da Divisão de Engenharia e Manutenção – DIEM, do Departamento Penitenciário, por fruição de férias do titular.
|
8459, de 05/05/11
|
|
063
|
29/04/11
|
Designa substituto de Chefe do Grupo Auxiliar de Recursos Humanos do Departamento Penitenciário do Paraná, por fruição de férias do titular.
|
8459, de 05/05/11
|
|
064
|
05/05/11
|
Determina que as compras de bens e serviços comuns, no âmbito da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania – SEJU, se realizem por meio de pregão e designa pregoeiro e membros de equipe de apoio.
|
8462, de 10/05/11
|
|
065
|
06/05/11
|
Designa servidores para comporem a Comissão de Inventário, Inservibilidade e Desincorporação de Bens Móveis da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania – SEJU.
|
8463, de 11/05/11
|
|
066
|
|
Designa as Comissões Regionais de Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório.
|
8461, de 09/05/11
|
|
067
|
|
|
|
|
068
|
12/05/11
|
Instaura Processo Administrativo a servidor por descumprir normas disciplinares nas dependências do Complexo Médico Penal – CMP.
|
8475, de 27/05/11
|
|
069
|
12/05/11
|
Designa substituto do Diretor Geral da Penitenciária Industrial de Cascavel – PIC, por fruição de férias do titular.
|
8477, de 31/05/11
|
|
070
|
12/05/11
|
Designa substituo do Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Cascavel – PIC, por fruição de férias do titular.
|
8477, de 31/05/11
|
|
071
|
12/05/11
|
Designa substituto do Vice Diretor da Penitenciária Estadual de Cascavel – PIC, por fruição de férias do titular.
|
8477, de 31/05/11
|
|
072
|
12/05/11
|
Designa substituto do Diretor Geral da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão, por fruição de férias do titular.
|
8477, de 31/05/11
|
|
073
|
13/05/11
|
Designa substituto do Diretor Geral do Centro e Regime Semiaberto Feminino de Curitiba - CRAF, por fruição de férias do titular.
|
8477, de 31/05/11
|
|
074
|
13/05/11
|
Designa substituto do Chefe de Segurança do Centro de Regime Semiaberto Feminino de Curitiba - CRAF, por fruição de férias do titular.
|
8477, de 31/05/11
|
|
075
|
13/05/11
|
Designa substituto do Vice Diretor da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão, por fruição de férias do titular.
|
8477, de 31/05/11
|
|
076
|
13/05/11
|
Arquiva Processo Administrativo aberto pela Resolução nº189/2009.
|
8466, de 16/05/11
|
|
077
|
15/05/11
|
Instaura Procedimento Administrativo, de modo sumário, a servidor, por descumprimento da ordem de classificação de remoção constante nas Resoluções nºs 197 e 282, ambas de 2010.
|
8466, de 16/05/11
|
|
078
|
16/05/11
|
Cria Comissão encarregada da realização de estudos e suporte técnico à SEJU na compreensão do monitoramento eletrônico de reeducandos.
|
8470, de 20/05/11
|
|
079
|
16/05/11
|
Designa substituto do Diretor Geral da Penitenciária Industrial de Cascavel, por fruição de férias do titular.
|
8477, de 31/05/11
|
|
080
|
12/05/11
|
Designa substituto do Vice Diretor da Penitenciária Industrial de Cascavel – PIC, por fruição de férias do titular.
|
8477, de 31/05/11
|
|
081
|
16/05/11
|
Designa substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Industrial de Cascavel – PIC, por fruição de férias do titular.
|
8477, de 31/05/11
|
|
082
|
16/05/11
|
Designa substituto do Diretor Geral da Penitenciária Feminina do Paraná, por fruição de férias do titular.
|
8477, de 31/05/11
|
|
083
|
16/05/11
|
Designa substituto do Vice Diretor da Penitenciária Feminina do Paraná, por fruição de férias do titular.
|
8477, de 31/05/11
|
|
084
|
16/05/11
|
Altera a Resolução nº 066/2011, na parte que designou a Comissão Regional de Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório para a Penitenciária Industrial de Cascavel e Penitenciária Estadual e Cascavel.
|
8477, de 31/05/11
|
|
085
|
17/05/11
|
Designa substituto do Vice Diretor da Colônia Penal Agrícola, por fruição de férias do titular.
|
8477, de 31/05/11
|
|
086
|
17/05/11
|
Designa substituto do Vice Diretor da Colônia Penal Agrícola, por fruição de férias do titular.
|
8477, de 31/05/11
|
|
087
|
17/05/11
|
Modifica o Parágrafo Único do Art.4º da Resolução nº 120, de 11 de maio de 2009.
|
8475, de 27/05/11
|
|
088
|
|
|
|
|
089
|
18/05/11
|
Designa representantes da SEJU na Comissão Estadual Intersecretarial de Saúde Mental.
|
8475, de 27/05/11
|
|
090
|
25/05/11
|
Altera o nome da Escola Penitenciária do Paraná para Escola de Educação em Direitos Humanos.
|
|
|
091
|
25/05/11
|
Delega atribuições à Diretora Geral da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, Édina Maria Silva de Paula.
|
8475, de 27/05/11
|
|
092
|
27/05/11
|
Designa Agente Penitenciário, na função de Diretor Geral, para responder pela Direção da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II.
|
8481, de 06/06/11
|
|
093
|
04/07/11
|
Instaura Processo Administrativo por intoxicação alimentar sofrida pelos presos da Penitenciária Estadual e Maringá.
|
8513, de 22/07/11
|
|
094
|
03/06/11
|
Amplia a oferta do Programa de Escolarização.
|
8483, de 08/06/11
|
|
095
|
1º/06/11
|
Designa Comissão de Execução do Processo Seletivo para Diretor Geral de Presídio.
|
8481, de 06/06/11
|
|
096
|
03/06/11
|
Designa substituto do Diretor Geral de Presídio do Centro de Regime Semiaberto de Guarapuava, por fruição de férias do titular.
|
8488, de 15/06/11
|
|
097
|
03/06/11
|
Designa substituto do Vice Diretor do Centro de Regime Semiaberto de Guarapuava, por fruição de férias do titular.
|
8488, de 15/06/11
|
|
098
|
03/06/11
|
Designa substituto do Chefe de Segurança do Centro de Regime Semiaberto de Guarapuava, por fruição de férias do titular.
|
8488, de 15/06/11
|
|
099
|
03/06/11
|
Designa substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Central do Estado – PCE, por fruição de férias do titular.
|
8488, de 15/06/11
|
|
100
|
03/06/11
|
Designa substituto do Diretor da Escola Penitenciária – ESPEN, por fruição de férias do titular.
|
8488, de 15/06/11
|
|
101
|
17/06/11
|
Aprova o Regulamento para a Assembleia Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e para as Eleições dos Representantes das Entidades da Sociedade Civil Organizada – Biênio 2011/2012.
|
8493, de 22/06/11
|
|
102
|
20/06/11
|
Designa servidores para comporem a Comissão de Processo Seletivo de Remoção – Edital nº 003/11-SEJU .
|
8998, de 1º/07/11
|
|
103
|
|
Aprova as Normas de Assistência Religiosa nos Estabelecimentos Penais.
Publicado DIOE
|
8508, de 15/07/11
|
|
104
|
1º/07/11
|
Designa servidor substituto para movimentar as contas mantidas pelo Fundo Penitenciário nas ausências e/ou impedimentos do titular.
|
8504, de 11/07/11
|
|
105
|
15/07/11
|
Designa substituto do Vice Diretor da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II – PEF II, por fruição de férias do titular.
|
8511, de 20/07/11
|
|
106
|
15/07/11
|
Designa substituto do Chefe de Segurança da Casa de Custódia de São José dos Pinhais – CCJP, por fruição de férias do titular.
|
8511, de 20/07/11
|
|
107
|
15/07/11
|
Designa substituto do Chefe de Segurança da Casa de Custódia de Curitiba – CCC, por fruição de férias do titular.
|
8511, de 20/07/11
|
|
108
|
15/07/11
|
Designa substituto do Assistente da Penitenciária Industrial de Cascavel – PIC, por fruição de férias do titular.
|
8511, de 20/07/11
|
|
109
|
15/07/11
|
Designa substituto do Chefe de Segurança do Complexo Médico Penal, por fruição de férias do titular.
|
8511, de 20/07/11
|
|
110
|
15/07/11
|
Designa substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Maringá – PEM, por fruição de férias do titular.
|
8511, de 20/07/11
|
|
111
|
28/10/11
|
Implanta, em caráter temporário, o Plano Diretor do Sistema Penal do Estado do Paraná.
|
|
|
112
|
|
|
|
|
113
|
27/07/11
|
Suspende, por 30 dias, Agente Penitenciário lotado na Penitenciária Estadual de Londrina – PEL, por infringir os artigos 279 e 293 da Lei nº 6174/70.
|
8527, de 11/08/11
|
|
114
|
28/07/11
|
Designa substituto do Chefe de Segurança do Centro de Observação Criminológica e Triagem - COT, por fruição de férias do titular.
|
8522, de 04/08/11
|
|
115
|
28/07/11
|
Designa substituto do Chefe de Segurança do Centro de Regime Semiaberto de Ponta Grossa, por fruição de férias do titular.
|
8522, de 04/08/11
|
|
116
|
1º/08/11
|
Designa substituto do Vice Diretor da Penitenciária Estadual de Maringá – PEM, por fruição de férias do titular.
|
8528, de 12/08/11
|
|
117
|
01/08/11
|
Institui o Colégio de Diretores de Estabelecimentos Penais, órgão consultivo e deliberativo, com a finalidade de discutir e propor estratégias e diretrizes para a implementação do Plano Diretor do Sistema Penal do Estado do Paraná – 2011/2014 .
|
|
|
118
|
02/08/11
|
Instaura Processo Administrativo a Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Piraquara, por portar droga ilícita dentro do Estabelecimento Penal.
|
8552, de 20/09/11
|
|
119
|
02/08/11
|
Suspende, por 30 dias, Agente Penitenciário, com fundamento no artigo 304 da Lei nº 6174/70.
|
8552, de 20/09/11
|
|
120
|
|
|
|
|
121
|
|
|
|
|
122
|
05/08/11
|
Designa substituto do Diretor Clínico do Complexo Médico Penal, por fruição de férias do titular.
|
8528, de 12/08/11
|
|
123
|
08/08/11
|
Cria o Comitê Especial para Estruturação do Anteprojeto da Lei de Execução Penal do Estado do Paraná
|
|
|
124
|
|
|
|
|
125
|
15/07/11
|
Designa substituto do Vice Diretor da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II – PEF II, por fruição de férias do titular.
|
|
|
126
|
|
|
|
|
127
|
|
|
|
|
128
|
17/08/11
|
Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Sindicância da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.
|
8533, de 19/08/11
|
|
129
|
17/08/11
|
Designa servidores para comporem a Comissão Especial de Sindicância da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.
|
8533, de 19/08/11
|
|
130
|
17/08/11
|
Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Processo Administrativo da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.
|
8533, de 19/08/11
|
|
131
|
22/08/11
|
Designa membros da Comissão Permanente de Licitações – CPL no âmbito da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.
|
8537, de 25/08/11
|
|
132
|
22/08/11
|
Determina que as compras de bens e serviços comuns, no âmbito da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos – SEJU, se realizem por meio de pregão, e designa pregoeiros e membros de equipe de apoio.
|
8537, de 25/08/11
|
|
133
|
29/08/11
|
Designa substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Cascavel – PEC , por fruição de férias do titular.
|
8544, de 05/09/11
|
|
134
|
|
|
|
|
135
|
|
|
|
|
136
|
02/09/11
|
Designa servidores para comporem a Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.
|
8545, de 06/09/11
|
|
137
|
02/09/11
|
Prorroga a suspensão, por mais 30 dias, de Agente Penitenciário, com fundamento no artigo 304 da Lei nº 6174/70.
|
8545, de 06/09/11
|
|
138
|
05/09/11
|
Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Sindicância.
|
8547, de 13/09/11
|
|
139
|
05/09/11
|
Designa servidores para comporem a Comissão Especial de Sindicância.
Publicada DIOE
|
8556, de 26/09/11
|
|
139-A
|
23/09/11
|
Designa servidores para comporem a Comissão Especial de Sindicância.
Revoga a Resolução nº139/11
|
8556, de 26/09/11
|
|
140
|
|
|
|
|
141-A
|
05/09/11
|
Designa gestores dos contratos das obras dos Estabelecimentos Penais em construção, no âmbito da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.
|
|
|
142
|
14/09/11
|
Instaura Sindicância Administrativa por denúncias feitas por servidores da Penitenciária Estadual de Ponta Grossa – PEPG.
|
|
|
143
|
05/10/11
|
Instaura Sindicância Administrativa por saída não autorizada de Agente Penitenciário da Penitenciária Central do Estado.
Revoga a Resolução nº138/11
|
8565, de 07/10/11
|
|
144
|
05/10/11
|
Instaura Sindicância Administrativa por irregularidades praticadas por Agente Penitenciário da Penitenciária Central do Estado.
Revoga a Resolução nº138/11
|
8565, de 07/10/11
|
|
145
|
05/10/11
|
Instaura Sindicância Administrativa por irregularidades praticadas por Agente Penitenciário da Penitenciária Central do Estado.
Revoga a Resolução nº138/11
|
8565, de 07/10/11
|
|
146
|
05/10/11
|
Instaura Sindicância Administrativa por falta de cumprimento de escala por Agente Penitenciário da Penitenciária Central do Estado.
Revoga a Resolução nº138/11
|
8565, de 07/10/11
|
|
147
|
05/10/11
|
Instaura Sindicância Administrativa por irregularidades na Colônia Penal Agrícola do Estado e na Penitenciária Central do Estado.
Revoga a Resolução nº138/11
|
8565, de 07/10/11
|
|
148
|
15/08/11
|
Designa servidores para comporem o Conselho de Reclassificação e Tratamento – CRT, do Departamento Penitenciário do Estado do Paraná – DEPEN.
|
8557, de 27/09/11
|
|
149
|
|
|
|
|
150
|
|
Prorroga os prazos previstos na Resolução 124/2011 referentes à realização da Assembleia Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, entre outras determinações.
Publicado DIOE
|
8556, de 26/09/11
|
|
151
|
21/09/11
|
Instaura Sindicância Administrativa por agressões ocorridas na Penitenciária Estadual de Maringá.
Publicado DIOE
|
8555, de 23/09/11
|
|
152
|
23/09/11
|
Instaura Sindicância Administrativa por agressões ocorridas na Penitenciária Estadual de Maringá.
Revoga as Resoluções nºs 129/2011, 139/2011 e 151/2011
|
8557, de 27/09/11
|
|
153
|
23/09/11
|
Designa servidores para comporem a Comissão de Processo Administrativo da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.
Revoga a Resolução nº 140/2011
|
8557, de 27/09/11
|
|
154
|
|
|
|
|
155
|
28/09/11
|
Instaura Processo Administrativo Disciplinar a Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Ponta Grossa.
Revoga a Resolução nº 140/2011
|
|
|
156
|
23/09/11
|
Instaura Processo Administrativo Disciplinar, sem Sindicância, a Agente Penitenciário da Colônia Penal Agrícola.
Revoga a Resolução nº 140/2011
|
|
|
157
|
04/10/11
|
Instaura Processo Administrativo Disciplinar, sem Sindicância, a servidora do Departamento Penitenciário do Estado – DEPEN.
Revoga a Resolução nº 140/2011
|
|
|
158
|
27//09/11
|
Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Sindicância da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
|
8559, de 29/09/11
|
|
159
|
21/11/11
|
Institui a Comissão de Avaliação de Documentos de Procon/PR e designa membros integrantes.
|
8596, de 25/11/11
|
|
160
|
|
|
|
|
161
|
06/10/11
|
Instaura Processo Administrativo Disciplinar a servidora.
|
8564, de 06/10/11
|
|
162
|
04/10/11
|
Designa servidores para comporem a Comissão Especial de Processo Administrativo da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.
|
8564, de 06/10/11
|
|
163
|
10/10/11
|
Institui o Conselho de Planejamento e Movimentação de Presos entre os Estabelecimentos Penais do Departamento Penitenciário do Estado do Paraná – DEPEN.
|
8573, de 20/10/11
|
|
164
|
10/10/11
|
Prorroga a data prevista na Resolução nº 150/2011, item II, letra “f”, no que se refere à data de realização da Assembleia Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Publicada no DIOE
|
8570, de 17/10/11
|
|
165
|
31/10/11
|
Designa servidores para responderem pelo cargo em comissão de Diretor de Estabelecimento Penal.
|
8587, de 10/11/11
|
|
166
|
31/10/11
|
Designa servidores para responderem pelo cargo em comissão de Assistente de Estabelecimento Penal.
|
8587, de 10/11/11
|
|
167
|
31/10/11
|
Designa servidores para responderem pelo cargo em comissão de Chefe de Segurança de Estabelecimento Penal.
|
8587, de 10/11/11
|
|
168
|
13/10/11
|
Designa servidores para comporem a Comissão Especial de Processo Administrativo da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.
Revoga a Resolução nº 162/2011.
|
8570, de 17/10/11
|
|
169
|
13/10/11
|
Revoga todas as Resoluções que designaram os servidores Josiane Fruet Bettini Lupion e Osni Batista Padilha para comporem a Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar, de Revisão de Processo Administrativo Disciplinar e de Processos de Sindicância.
|
8580, de 31/10/11
|
|
170
|
21/10/11
|
Cria no âmbito do Sistema Penitenciário Paranaense o Auxílio Liberdade aos Egressos das Unidades Penais.
Revoga a Resolução nº 160/2011.
|
8580, de 31/10/11
|
|
171
|
17/10/11
|
Instaura Sindicância Administrativa por não ter sido repassado dinheiro a preso custodiado na Penitenciária Estadual de Londrina.
Revoga a Resolução nº 139/2011.
|
|
|
172
|
17/10/11
|
Instaura Sindicância Administrativa por suicídio de preso, por enforcamento, ocorrido na Penitenciária Estadual de Londrina II – PEL II.
Revoga a Resolução nº 139/2011.
|
|
|
173
|
14/10/11
|
Designa substituto do Chefe de Segurança da Casa de Custódia de Maringá – CCM, por fruição de férias do titular.
|
8575, de 24/10/11
|
|
174
|
21/10/11
|
Estabelece orientações para despesas efetuadas com deslocamento (viagem), hospedagem e alimentação por membros dos Conselhos desta Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.
|
8585, de 08/11/11
|
|
175
|
24/10/11
|
Regula o procedimento administrativo para apuração de faltas ou prática de atos ilícitos relacionados com licitações e contratos administrativos, e a imposição de sanções delas decorrentes, no âmbito da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.
|
8582, de 03/11/11
|
|
176
|
27/10/11
|
Instaura Processo Administrativo Disciplinar, sem Sindicância, a Agente Penitenciário da Penitenciária Central do Estado, por violar artigos do Estatuto do Servidor Público do Paraná.
Revoga a Resolução nº 140/2011.
|
8579, de 28/10/11
|
|
177
|
27/10/11
|
Instaura Processo Administrativo Disciplinar a Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu I – FEF I, por violar artigos do Estatuto do Servidor Público do Paraná.
Revoga a Resolução nº 140/2011.
|
8579, de 28/10/11
|
|
178
|
25/10/11
|
Institui o Conselho de Movimentação na Carreira dos Servidores do Departamento Penitenciário do Estado do Paraná – DEPEN.
Revoga a Resolução nº 134/2011.
|
|
|
179
|
|
|
|
|
180
|
|
|
|
|
181
|
|
|
|
|
182
|
18/10/11
|
Instaura Sindicância Administrativa por óbito de preso, ocorrido no então Centro de Detenção e Ressocialização (atual Penitenciária Estadual de Piraquara II).
Revoga a Resolução nº 138/2011 e a Portaria 25/11
|
8582, de 03/11/11
|
|
183
|
18/10/11
|
Instaura Sindicância Administrativa para apurar responsável por escritos de ameaças a vários servidores, encontrados em área da Penitenciária Estadual de Piraquara II.
|
8582, de 03/11/11
|
|
184
|
1º/11/11
|
Instaura Sindicância Administrativa por assédio moral ocorrido no então Centro de Detenção e Ressocialização de Foz do Iguaçu.
Revoga a Resolução nº 139/2011.
|
8582, de 03/11/11
|
|
185
|
1º/11/11
|
Instaura Sindicância Administrativa por abandono de posto ocorrido no então Centro de Detenção e Ressocialização de Foz do Iguaçu.
Revoga a Resolução nº 139/2011.
|
8582, de 03/11/11
|
|
186
|
1º/11/11
|
Instaura Sindicância Administrativa por irregularidade ocorrida, no mês de fevereiro, na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II – PEF II.
Revoga a Resolução nº 139/2011
|
8582, de 03/11/11
|
|
187
|
1º/11/11
|
Instaura Sindicância Administrativa por irregularidade ocorrida, no mês de abril, na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II – PEF II.
Revoga a Resolução nº 139/2011.
|
8582, de 03/11/11
|
|
188
|
|
|
|
|
189
|
|
|
|
|
190
|
|
|
|
|
191
|
|
|
|
|
192
|
1º/11/11
|
Instaura Processo Administrativo Disciplinar a Agente Penitenciária da Penitenciária Central do Estado.
Revoga a Resolução nº 140/2011.
|
8584, de 07/11/11
|
|
193
|
1º/11/11
|
Instaura Processo Administrativo Disciplinar a Agente Penitenciária da Penitenciária Central do Estado.
Revoga a Resolução nº 140/2011.
|
8584, de 07/11/11
|
|
194
|
1º/11/11
|
Instaura Processo Administrativo Disciplinar a Agente Penitenciário da Penitenciária Central do Estado.
Revoga a Resolução nº 140/2011.
|
8584, de 07/11/11
|
|
195
|
1º/11/11
|
Instaura Processo Administrativo Disciplinar a Agente Penitenciária da Penitenciária Central do Estado.
Revoga a Resolução nº 140/2011.
|
8584, de 07/11/11
|
|
196
|
1º/11/11
|
Instaura Processo Administrativo Disciplinar a Agente Penitenciário da Penitenciária da Casa de Custódia de Maringá.
Revoga a Resolução nº 140/2011.
|
8584, de 07/11/11
|
|
197
|
1º/11/11
|
Instaura Processo Administrativo Disciplinar a Agente Penitenciário da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão.
Revoga a Resolução nº 140/2011.
|
8584, de 07/11/11
|
|
198
|
04/11/11
|
Designa as Comissões Regionais de Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório.
Revoga a Resolução nº 066/2011.
|
8587, de 10/11/11
|
|
199
|
04/11/11
|
Constitui Comissão Técnica para Avaliação de Propostas Tipo Técnica e Preço de Procedimento Licitatório do PROCON/PR.
|
8586, de 09/11/11
|
|
200
|
04/11/11
|
Determina ao Diretor do Departamento Penitenciário do Estado do Paraná, apresentar, em conjunto com os demais Diretores de Estabelecimentos Penais, planilha com informações sobre o nº de agentes penitenciários lotados em cada estabelecimento.
|
8586, de 09/11/11
|
|
201
|
04/11/11
|
|
8586, de 09/11/11
|
|
202
|
04/11/11
|
Determina que as vagas de agentes penitenciários, a serem preenchidas por meio de Processo de Seleção Simplificada – PSS, sejam precedidas por Edital de Remoção.
|
8586, de 09/11/11
|
|
203
|
11/11/11
|
Instaura Sindicância Administrativa a Agente Penitenciário da Colônia Penal Agrícola.
Revoga a Resolução nº 138/2011.
|
|
|
204
|
11/11/11
|
Instaura Sindicância Administrativa a Agente Penitenciário da Colônia Penal Agrícola.
Revoga a Resolução nº 138/2011.
|
|
|
205
|
16/11/11
|
Cria Comitê para promover o Acolhimento de Egressos do Complexo Médico Penal do Paraná – CMP, pendentes de alta social.
Revogada pela Resolução nº 22/2012.
|
8596, de 25/11/11
|
|
206
|
17/11/11
|
Designa servidor, Agente Profissional, função contador para exercer a contabilidade do Fundo Estadual Antidrogas – FEA, Fundo Estadual de Defesa do Consumidor – FECON, Fundo do Idoso do Paraná – FIPAR e Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado do Paraná – FADEP.
|
8596, de 25/11/11
|
|
207
|
|
|
|
|
208
|
21/11/11
|
Instaura Sindicância Administrativa para apurar fatos envolvendo preso da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu.
|
|
|
209
|
21/11/11
|
Instaura Sindicância Administrativa a servidor, por uso de computador portátil na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu.
Revoga a Resolução nº 139/2011.
|
|
|
210
|
|
Instaura Sindicância Administrativa, por desaparecimento de pertences de familiares de presos, durante horário de visitas, na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu.
Revoga a Resolução nº 139/2011.
|
|
|
211
|
21/11/11
|
Instaura Sindicância Administrativa, por entrada de droga na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu.
Revoga a Resolução nº 139/2011.
|
|
|
212
|
21/11/11
|
Instaura Sindicância Administrativa, por desaparecimento de pertences e embalagens trazidas por familiares de presos, durante horário de visitas, na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu.
Revoga a Resolução nº 139/2011.
|
|
|
213
|
23/11/11
|
Designa servidores para comporem o Conselho de Reclassificação e Tratamento – CRT, do Departamento Penitenciário do Estado do Paraná.
|
8601, de 02/12/11
|
|
214
|
24/11/11
|
Determina ao Departamento Penitenciário do Estado do Paraná – DEPEN, através do Conselho de Movimentação na Carreira dos Servidores do DEPEN, proceder aos atos administrativos necessários para concretizar o remanejamento de pessoal no âmbito dos Estabelecimentos Penais vinculados ao Departamento.
|
8605, de 08/12/11
|
|
215
|
29/11/11
|
Instaura Sindicância Administrativa, por desaparecimento de aparelho celular de estagiária do Departamento Penitenciário do Estado do Paraná, ocorrido no Centro de Observação Criminológico e Triagem – COT.
Revoga a Resolução nº 138/2011.
|
|
|
216
|
29/11/11
|
Instaura Sindicância Administrativa, por desaparecimento de materiais recebidos pela Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos em doação pela Receita Federal.
Revoga a Resolução nº 138/2011.
|
|
|
217
|
29/11/11
|
Instaura Sindicância Administrativa, por desaparecimento de materiais do almoxarifado da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.
Revoga a Resolução nº 138/2011.
|
|
|
218
|
29/11/11
|
Instaura Sindicância Administrativa para apurar fatos contidos em declaração formulada na Divisão Jurídica do Departamento Penitenciário do Estado – DEPEN.
Revoga a Resolução nº 138/2011.
|
|
|
219
|
30/11/11
|
Designa fiscal da obra de reforma e ampliação da Cadeia Laudemir Neves, do Município de Foz do Iguaçu.
|
8602, de 05/12/11
|
|
220
|
1º/12/11
|
Designa representantes da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos no Programa de Atenção à Saúde dos Presos Provisórios nos Distritos Policiais e Delegacias Especializadas de Curitiba.
|
8602; de 05/12/11
|
|
221
|
1º/12/12
|
Designa servidor para compor o Conselho de Planejamento e Movimentação de Presos entre os Estabelecimentos Penais.
|
8604, de 07/12/11
|
|
222
|
28/11/11
|
Designa servidores para comporem a Comissão Organizadora do Processo de Seleção Simplificado para Agente Penitenciário.
|
|
|
223
|
1º/12/11
|
Designa servidores para elaborar e avaliar questão de prova para Processo Seletivo Simplificado para Agente Penitenciário.
|
|
|
224
|
05/12/11
|
Institui Comissão para Planejamento e Implementação dos Canteiros Produtivos de Trabalho previstos no Programa PDI-Cidadania integrante do Plano Diretor do Sistema Penal do Estado do Paraná.
|
|
|
225
|
05/12/11
|
Designa servidores para compor a Comissão de Processo Seletivo de Remoção – Edital nº010/2011-SEJU
|
|
|
226
|
05/12/11
|
Institui o Conselho de Movimentação na Carreira dos Servidores do Departamento Penitenciário do Estado do Paraná – DEPEN.
|
|
|
227
|
06/12/11
|
Instaura Sindicância Administrativa por terem sido encontrados alguns objetos em galeria da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu.
Revoga a Resolução nº 139/2011.
|
|
|
228
|
06/12/11
|
Instaura Sindicância Administrativa por agressões, envolvendo preso, na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu.
Revoga a Resolução nº 139/2011.
|
|
|
229
|
06/12/11
|
Instaura Sindicância Administrativa por entrada irregular de familiar de preso na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II.
Revoga a Resolução nº 139/2011.
|
|
|
230
|
08/12/11
|
Designa substituto do Chefe de Segurança do Centro de Regime Semiaberto de Ponta Grossa – CRAPG, por participação do titular em curso de aperfeiçoamento.
|
|
|
231
|
08/12/11
|
Designa substituto do Chefe de Segurança do Complexo Médico Penal – CMP, por participação do titular em curso de aperfeiçoamento.
|
|
|
232
|
|
|
|
|
233
|
12/12/11
|
Designa servidores para integrar a Comissão Organizadora do Processo de Seleção Simplificado para Agente Penitenciário.
|
|
|
234
|
15/12/11
|
Designa substituto do Assistente da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu – PEF, por fruição de férias do titular.
|
8615, de 22/12/11
|
|
235
|
15/12/11
|
Designa substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Londrina - PEL, por fruição de férias do titular.
|
8615, de 22/12/11
|
|
236
|
15/12/11
|
Designa substituto do Assistente da Casa de Custódia de Curitiba – CCC, por fruição de férias do titular.
|
8615, de 22/12/11
|
|
237
|
15/12/11
|
Designa substituto do Chefe de Segurança da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu – PEF, por fruição de férias do titular.
|
|
|
238
|
20/12/11
|
Institui o Centro de Regime Semiaberto da Lapa, extensão da execução penal da Colônia Penal Agroindustrial e estabelece os procedimentos de operacionalização.
|
8616, de 22/12/11
|
|
239
|
21/12/11
|
Estabelece parâmetros para o dimensionamento de Agentes Penitenciários por Estabelecimento Penal e dá outras providências.
|
8616, de 26/12/11
|
|
240
|
21/12/11
|
Designa funcionários para receber, em caráter emergencial e de forma provisória, 04 galerias e 02 pátios de sol das novas dependências da Penitenciária Central do Estado.
|
8616, de 26/12/11
|
|
241
|
21/12/11
|
Designa substituta da Diretora da Penitenciária Feminina do Paraná – PFP, por fruição de licença médica da titular.
|
8615, de 22/12/11
|
|
241-A
|
21/12/11
|
Institui Comissão para selecionar e compor Banco de Dados para Dirigentes de Unidades Penais.
|
8616, de 26/12/11
|
|
242
|
21/12/11
|
Designa substituto do Assistente da Penitenciária Feminina do Paraná – PFP, o qual estará substituindo o Diretor do Estabelecimento Penal.
|
|
|
243
|
|
|
|
|
244
|
28/12/11
|
Altera o Artigo 3º, item III da Resolução nº 34, de 14 de abril de 2011.
|
|
|
245
|
29/12/11
|
Instaura Processo Administrativo Disciplinar, sem Sindicância, a Agente Penitenciário da Penitenciária Industrial de Cascavel.
|
8621, de 02/01/12
|
